LDO 2026 · FMS.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1wA1qQAeONu4P2x20eQXk1ygwO8H6WZjw/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO Entidade(s): 88,187 Atualizado: Não LDO: 2026 Período de Referência: Janeiro / 2026 RECEITAS Orçado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 468.460.065,07 Impostos 191.726.108,37 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 9.118.984,46 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 267.614.972,24 Da União 61.342.976,61 Do Estado 206.271.995,63 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 17.360.126,00 Da União para o Município 16.148.634,00 Do Estado para o Município 1.211.492,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 209.661.635,29 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 54.343.940,77 TOTAL 641.137.885,59 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado DESPESAS CORRENTES 117.044.139,00 Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 67.124.435,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.050.486,00 Investimentos 7.050.486,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 124.094.625,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 124.094.625,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 20.339.657,00 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 16.949.109,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 3.390.548,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 103.754.968,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,15 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 56.661.965,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 Vigilância Sanitária 1.928.838,00 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 Alimentação e Nutrição 266.700,00 Outras Subfunções 1.930.844,00 TOTAL 124.094.625,00 NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1651101-3070-GJSKUZVYAIVI-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 22/08/2025 09:30:26 -03:00 Atende.Net - WPR v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Pessoal e encargos sociais Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 32.336.089,63 0,00 2024 - Orçado 38.090.143,63 17,79 2025 - Orçado 45.112.925,92 18,44 2026 - Orçado 49.919.704,00 10,65 2027 - Orçado 52.810.148,88 5,79 2028 - Orçado 58.711.697,00 11,18 Juros e encargos da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Outras despesas correntes Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 49.876.369,91 0,00 2024 - Orçado 58.639.872,52 17,57 2025 - Orçado 60.985.942,94 4,00 2026 - Orçado 70.647.735,00 15,84 2027 - Orçado 74.573.313,00 5,56 2028 - Orçado 78.648.184,50 5,46 Investimentos Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 2.775.108,67 0,00 2024 - Orçado 1.349.053,68 -51,39 2025 - Orçado 3.396.164,66 151,74 2026 - Orçado 7.000.486,00 106,13 2027 - Orçado 1.308.916,00 -81,30 2028 - Orçado 2.134.293,00 63,06 Inversões financeiras Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Amortização da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Reserva do RPPS Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Reserva de contingência Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 1.000.000,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 -100,00 2026 - Orçado 300.000,00 0,00 Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 2027 - Orçado 300.000,00 0,00 2028 - Orçado 300.000,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 11:59 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 2 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$ Natureza de Despesa 2026 2027 2028 Despesas correntes (I) 120.567.439,00 127.383.461,88 137.359.881,50 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00 52.810.148,88 58.711.697,00 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 Outras despesas correntes 70.647.735,00 74.573.313,00 78.648.184,50 Despesas de capital (II) 7.000.486,00 1.308.916,00 2.134.293,00 Investimentos 7.000.486,00 1.308.916,00 2.134.293,00 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência (III) 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total (IV) = (I + II + III) 127.867.925,00 128.992.377,88 139.794.174,50 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 12:00 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 23.203.736,00 19.236.953,88 20.994.443,00 4100000000000000000 - Receitas correntes. 18.047.736,00 19.026.953,88 20.094.443,00 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00 255.990,00 268.790,00 4111000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 4112000000000000000 - Taxas 243.801,00 255.990,00 268.790,00 4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 4120000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 4130000000000000000 - Receita patrimonial 643.809,00 645.564,00 677.842,00 4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4132000000000000000 - Valores mobiliários 643.809,00 645.564,00 677.842,00 4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 17.160.126,00 18.125.399,88 19.147.811,00 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00 17.063.333,88 18.032.641,00 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 1.011.492,00 1.062.066,00 1.115.170,00 4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4190000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4200000000000000000 - Receitas de capital 5.156.000,00 210.000,00 900.000,00 4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4220000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 5.156.000,00 210.000,00 900.000,00 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00 0,00 0,00 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 900.000,00 210.000,00 900.000,00 4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 Pág 2 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 9000000000000000000 - Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00 Total 23.203.736,00 19.236.953,88 20.994.443,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 12:02:07 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 3 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 Atualizado até: 15/08/2025 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes. 18.047.736,00 Despesas correntes 120.567.439,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00 Taxas 243.801,00 Outras despesas correntes 70.647.735,00 Receita patrimonial 643.809,00 Valores mobiliários 643.809,00 Transferências correntes 17.160.126,00 Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00 Transferências dos estados e do distrito federal 1.011.492,00 Total das Receitas Correntes 18.047.736,00 Total das Depesas Correntes 120.567.439,00 Déficit 102.519.703,00 Superávit 0,00 Soma 120.567.439,00 Soma 120.567.439,00 Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 102.519.703,00 Receitas de capital 5.156.000,00 Despesas de capital 7.000.486,00 Transferências de capital 5.156.000,00 Investimentos 7.000.486,00 Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00 Transferências dos estados e do distrito federal 900.000,00 Total das Receitas de Capital 5.156.000,00 Total das Depesas de Capital 7.000.486,00 -(Reserva de contingência 300.000,00 +Reserva do RPPS) Déficit 1.844.486,00 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 18.047.736,00 Despesa Correntes 120.567.439,00 Receitas de Capital 5.156.000,00 Despesas de Capital 7.000.486,00 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 300.000,00 Reserva do RPPS Subtotal 23.203.736,00 Subtotal 127.867.925,00 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total 23.203.736,00 Total 127.867.925,00 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-7658-EBGPXZQANNASL-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:03:18 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 Conta Valor 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 23.203.736,00 4100000000000000000 - Receitas correntes. 18.047.736,00 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00 4112000000000000000 - Taxas 243.801,00 4112100000000000000 - Taxas pelo exercício do poder de polícia 243.801,00 4112150000000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 243.801,00 4112150010000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 233.120,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 233.120,00 4112150020000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros 1.286,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.286,00 4112150030000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 8.218,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 8.218,00 4112150040000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.177,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.177,00 4130000000000000000 - Receita patrimonial 643.809,00 4132000000000000000 - Valores mobiliários 643.809,00 4132100000000000000 - Juros e correções monetárias 643.809,00 4132101000000000000 - Remuneração de depósitos bancários 643.809,00 4132101010000000000 - Remuneração de depósitos bancários - Principal 643.809,00 4132101010200000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde 643.809,00 4132101010201000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Governo Federal 537.342,00 4132101010201010000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Atenção Básica 537.342,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 537.342,00 4132101010202000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Governo Estadual 106.467,00 4132101010202070000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - ESF - Estado 106.467,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 106.467,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 17.160.126,00 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00 4171300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 16.148.634,00 4171350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 16.148.634,00 a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 4171350100000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 7.173.793,00 públicos de saúde - atenção primária 4171350110000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 7.173.793,00 públicos de saúde - atenção primária - Principal 4171350110100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 4.203.976,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 2.992.500,00 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.800,00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA 160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.032.553,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESF Ponderada 160070001500 - Transferências SUS - Desempenho 133.673,00 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.450,00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha 4171350110200000000 - Transf. SUS - P.A.C.S. 2.969.817,00 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00 4171350200000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 5.961.394,00 públicos de saúde - atenção especializada 4171350210000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 5.961.394,00 públicos de saúde - atenção especializada - Principal 160070000900 - Transferências SUS - SAMU 359.032,00 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00 160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00 160070001600 - Transferências SUS - CAPS 473.830,00 4171350300000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 593.023,00 públicos de saúde - vigilância em saúde 4171350310000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 593.023,00 públicos de saúde - vigilância em saúde - Principal 160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00 160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00 160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas-Vigilância em Saúde 248.799,00 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL811101-7658-VKRZQVZGNIHLH-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:06:28 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 Conta Valor 4171350400000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 500.146,00 públicos de saúde - assistência farmacêutica 4171350410000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 500.146,00 públicos de saúde - assistência farmacêutica - Principal 160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00 4171350500000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 1.920.278,00 públicos de saúde - gestão do SUS 4171350510000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 1.920.278,00 públicos de saúde - gestão do SUS - Principal 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 1.920.278,00 dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.011.492,00 4172300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.011.492,00 4172350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.011.492,00 4172350010000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 1.011.492,00 162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 421.084,00 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 132.743,00 162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00 4200000000000000000 - Receitas de capital 5.156.000,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 5.156.000,00 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00 4241100000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4.256.000,00 4241151000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - 4.256.000,00 bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde 4241151100000000000 - Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços 4.256.000,00 públicos de saúde - atenção primária 4241151110000000000 - Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços 4.256.000,00 públicos de saúde - atenção primária - Principal 160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.256.000,00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 900.000,00 4242200000000000000 - Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 200.000,00 4242250000000000000 - Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS 200.000,00 4242250010000000000 - Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - 200.000,00 SUS - Principal 163232100000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 200.000,00 vinculados à Saúde 4242900000000000000 - Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00 4242999000000000000 - Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00 4242999010000000000 - Outras transferências de recursos dos estados - Principal 700.000,00 4242999010100000000 - Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 700.000,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 Total: 23.203.736,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL811101-7658-VKRZQVZGNIHLH-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:06:28 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.567.439,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 135.000,00 rateio 319000000000000000 Aplicações diretas 46.923.272,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 2.861.432,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.647.735,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 41.981.974,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 1.605.460,00 rateio 339000000000000000 Aplicações diretas 22.820.301,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 4.240.000,00 fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.486,00 440000000000000000 Investimentos 7.000.486,00 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.486,00 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00 Total 127.867.925,00 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-7658-WTHSAFALJELAM-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:04:47 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; AÇÕES VALOR RECURSOS 2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde. 1.430.844,00 - 1.430.844,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 1.430.844,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos AÇÕES VALOR RECURSOS 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 4.240.000,00 - 4.240.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Contribuição Patronal Meses 13,0000 2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 - 3.486.506,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 2136 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 - 24.336.690,85 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 93.806,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 1.032.553,00 160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESF Ponderada 640.278,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 210.000,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 - 2.038.215,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.969.817,00 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 - 258.829,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.000,00 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 12,0000 Recolhimento Aporte Meses 12,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 - 3.154.189,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 - 1.126.859,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 116.848,00 160070000900 - Transferências SUS - SAMU 32.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico 432.815,00 - 432.815,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 - 1.082.656,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde. 1.259.648,00 - 1.029.917,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 220.731,00 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 9.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 - 898.414,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 - 621.080,15 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 - 10.152.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 72.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 13,0000 Folha de pagamento Meses 13,0000 Contribuição Patronal Meses 13,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 58.288.204,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública OBJETIVOS: Reserva de Contingência. Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. AÇÕES VALOR RECURSOS 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 300.000,00 - 300.000,00 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META Reserva de contingência Ano 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 300.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos OBJETIVOS: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, AÇÕES VALOR RECURSOS 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 - 800.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.256.000,00 160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 700.000,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado PRODUTO UNID. MED. META Obras Unidade 7,0000 1055 - Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 - 500.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Reforma Ano 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 6.256.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVOS: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 - 7.333.143,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.394.192,00 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 156.278,00 162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 - 242.184,00 160070000900 - Transferências SUS - SAMU PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 - 15.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 473.830,00 160070001600 - Transferências SUS - CAPS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVOS: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça 41.961.974,00 - 36.375.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.600.000,00 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 134.340,00 160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH) 1.155.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 697.634,00 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE 1.740.460,00 - 1.740.460,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção de Consórcio Ano 1,0000 2128 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10.000,00 - 10.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 53.327.061,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Atenção Básica à Saúde OBJETIVOS: Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção; AÇÕES VALOR RECURSOS 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 300.000,00 - 100.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 200.000,00 163232100000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde PRODUTO UNID. MED. META Equipamento Ano 1,0000 2119 - Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 - 10.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.392.305,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2120 - Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 - 57.750,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.043.731,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 40.800,00 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA 133.673,00 160070001500 - Transferências SUS - Desempenho 4.450,00 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha 317.551,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Atenção Básica à Saúde OBJETIVOS: Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção; AÇÕES VALOR RECURSOS 2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 - 125.511,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2122 - Saúde Bucal 196.419,00 - 84.676,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 111.743,00 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Ano 1,0000 2133 - Alimentação e Nutrição 250.000,00 - 250.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 - 351.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 5.223.190,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0045 - Vigilância em Saúde OBJETIVOS: Realizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano de ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população. AÇÕES VALOR RECURSOS 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 340.669,00 - 5.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 86.870,00 160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 248.799,00 160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas- Vigilância em Saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 - 36.623,00 160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária 243.801,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 621.093,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0046 - Assistência Farmacêutica OBJETIVOS: Assistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica AÇÕES VALOR RECURSOS 2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 - 900.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.146,00 160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 301.387,00 162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 - 720.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 2.421.533,00 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 127.867.925,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 4.240.000,00 4.240.000,00 0004.0122 Administracao Geral 4.240.000,00 4.240.000,00 0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 4.240.000,00 4.240.000,00 0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 4.240.000,00 4.240.000,00 0010 Saúde 6.556.000,00 116.771.925,00 123.327.925,00 0010.0122 Administracao Geral 500.000,00 1.430.844,00 1.930.844,00 0010.0122.0002 Gestão Administrativa 1.430.844,00 1.430.844,00 0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde. 1.430.844,00 1.430.844,00 0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00 0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 500.000,00 0010.0301 Atenção Básica 6.056.000,00 50.605.965,00 56.661.965,00 0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 45.932.775,00 45.932.775,00 0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 3.486.506,00 0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 26.313.327,85 0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 5.008.032,00 0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 279.829,00 0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 621.080,15 0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 10.224.000,00 0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 5.756.000,00 5.756.000,00 0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 5.756.000,00 0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 300.000,00 4.673.190,00 4.973.190,00 0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 300.000,00 300.000,00 0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 1.402.305,00 0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 2.597.955,00 0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 125.511,00 0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 196.419,00 196.419,00 0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 351.000,00 0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 0,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 59.284.428,00 59.284.428,00 0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00 0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 3.154.189,00 0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 1.275.707,00 0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico 432.815,00 432.815,00 0010.0302.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 1.094.656,00 0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 53.327.061,00 53.327.061,00 0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 8.883.613,00 0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 242.184,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-7658-NTGHMLVQWLIOD-6 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:09:54 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 488.830,00 0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da 41.961.974,00 41.961.974,00 0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE 1.740.460,00 1.740.460,00 0010.0302.0023.2128 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10.000,00 10.000,00 0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 0010.0302.0033.1051 Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - MAC 0,00 0,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 2.421.533,00 0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 2.421.533,00 2.421.533,00 0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 1.701.533,00 0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 720.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 1.178.838,00 1.178.838,00 0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 898.414,00 898.414,00 0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 898.414,00 0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 0010.0304.0033.1053 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 280.424,00 280.424,00 0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 280.424,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 1.600.317,00 0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 1.259.648,00 1.259.648,00 0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde. 1.259.648,00 1.259.648,00 0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 340.669,00 340.669,00 0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 340.669,00 340.669,00 0010.0306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 250.000,00 250.000,00 0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00 0099 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00 0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 300.000,00 0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 300.000,00 300.000,00 Total Geral 300.000,00 6.556.000,00 121.011.925,00 127.867.925,00 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-7658-NTGHMLVQWLIOD-6 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:09:54 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 Metas Metas Variação Previstas em Realizadas em ESPECIFICAÇÃO 2024 % PIB % RCL 2024 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 15.166.905,07 0,003 3,10 21.512.227,18 0,000 0,00 6.345.322,11 41,84 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 15.091.576,54 0,003 3,09 20.649.669,79 0,000 0,00 5.558.093,25 36,83 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 99.079.069,83 0,021 20,26 103.336.437,12 0,000 0,00 4.257.367,29 4,30 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 98.079.069,83 0,021 20,06 103.336.437,12 0,000 0,00 5.257.367,29 5,36 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (82.987.493,29) -0,018 -16,97 (82.686.767,33) 0,000 0,00 300.725,96 (0,36) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) (82.987.493,29) -0,018 -16,97 (82.686.767,33) 0,000 0,00 300.725,96 (0,36) + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 56.388.278,24 0,012 11,53 55.485.825,94 0,000 0,00 (902.452,30) (1,60) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (15.776.229,60) -0,003 -3,23 (76.951.789,21) 0,000 0,00 (61.175.559,61) 387,77 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (66.963.847,96) -0,014 -13,69 (39.335.213,43) 0,000 0,00 27.628.634,53 (41,26) FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:16:06. ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1141101-7658-KAPESLNKGUHR-4 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO Atualizado: Não LDO: 2026 Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro / 2026 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 260.568.669,42 Pessoal Ativo 260.568.669,42 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 0,00 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 260.568.669,42 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 260.568.669,42 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 576.636.322,37 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 45,19 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 345.981.793,42 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 328.682.703,75 NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1641101-7658-AVPGMPLQUGBU-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 22/08/2025 11:37:12 -03:00 Atende.Net - WPR v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO Entidade(s): 88,187 Atualizado: Não LDO: 2026 Período de Referência: Janeiro / 2026 RECEITAS Orçado Atualizado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 468.460.065,07 Impostos 191.726.108,37 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 9.118.984,46 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 267.614.972,24 Da União 61.342.976,61 Do Estado 206.271.995,63 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 17.360.126,00 Da União para o Município 16.148.634,00 Do Estado para o Município 1.211.492,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 209.661.635,29 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 54.343.940,77 TOTAL 641.137.885,59 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado Atualizado DESPESAS CORRENTES 117.044.139,00 Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 67.124.435,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.050.486,00 Investimentos 7.050.486,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 124.094.625,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado Atualizado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 124.094.625,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 20.339.657,00 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 16.949.109,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 3.390.548,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 103.754.968,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,15 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atualizado Atenção Básica 56.661.965,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 Vigilância Sanitária 1.928.838,00 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 Alimentação e Nutrição 266.700,00 Outras Subfunções 1.930.844,00 TOTAL 124.094.625,00 NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1651101-7658-KJOSANNNLYCC-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 22/08/2025 11:36:08 -03:00 Atende.Net - WPR v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 % 2023 % 2022 % Patrimônio/Capital 17.556.505,83 100,00 % 34.400.569,02 100,00 % 32.947.839,59 100,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Resultado Acumulado 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % TOTAL 17.556.505,83 100,00 % 34.400.569,02 100,00 % 32.947.839,59 100,00 % FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:51:37. ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1161101-7658-GALIFVEGAAUU-8 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento METAS ANUAIS Ano de Referência: 2026 Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 2026 2027 2028 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 23.203.736,00 22.397.428,57 0,005 4,400 19.236.953,88 17.940.568,41 0,000 3,510 20.994.443,00 19.579.619,68 0,000 0,000 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 22.559.927,00 21.775.991,32 0,004 4,280 18.591.389,88 17.338.509,20 0,000 3,400 20.316.601,00 18.947.457,71 0,000 0,000 Receitas Primárias Correntes 17.403.927,00 16.799.157,34 0,003 3,300 18.381.389,88 17.142.661,18 0,000 3,360 19.416.601,00 18.108.109,04 0,000 0,000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 243.801,00 235.329,15 0,000 0,050 255.990,00 238.738,74 0,000 0,050 268.790,00 250.676,14 0,000 0,000 Transferências Correntes 17.160.126,00 16.563.828,19 0,003 3,250 18.125.399,88 16.903.922,44 0,000 3,310 19.147.811,00 17.857.432,90 0,000 0,000 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias de Capital 5.156.000,00 4.976.833,98 0,001 0,980 210.000,00 195.848,02 0,000 0,040 900.000,00 839.348,67 0,000 0,000 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 127.867.925,00 123.424.638,03 0,026 24,230 128.992.377,88 120.299.533,58 0,000 23,530 139.794.174,50 130.373.393,11 0,000 0,000 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 127.567.925,00 123.135.062,74 0,026 24,180 128.692.377,88 120.019.750,70 0,000 23,470 139.494.174,50 130.093.610,22 0,000 0,000 Despesas Primárias Correntes 120.567.439,00 116.377.836,87 0,024 22,850 127.383.461,88 118.799.043,04 0,000 23,230 137.359.881,50 128.103.148,02 0,000 0,000 Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00 48.185.042,47 0,010 9,460 52.810.148,88 49.251.253,32 0,000 9,630 58.711.697,00 54.755.093,91 0,000 0,000 Outras Despesas Correntes 70.647.735,00 68.192.794,40 0,014 13,390 74.573.313,00 69.547.789,72 0,000 13,600 78.648.184,50 73.348.054,11 0,000 0,000 Despesas Primárias de Capital 7.000.486,00 6.757.225,87 0,001 1,330 1.308.916,00 1.220.707,66 0,000 0,240 2.134.293,00 1.990.462,20 0,000 0,000 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (105.007.998,00) (101.359.071,42) -0,020 -19,900 (110.100.988,00) (102.681.241,50) 0,000 -20,070 (119.177.573,50) (111.146.152,51) 0,000 0,000 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (105.007.998,00) (101.359.071,42) -0,020 -19,900 (110.100.988,00) (102.681.241,50) 0,000 -20,070 (119.177.573,50) (111.146.152,51) 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 9.814.409,00 9.473.367,76 0,002 1,860 9.749.344,00 9.092.332,08 0,000 1,780 10.235.160,50 9.545.409,23 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 9.582.677,88 9.249.689,07 0,002 1,820 12.061.811,37 11.248.961,42 0,000 2,200 13.264.902,37 12.370.975,67 0,000 0,000 Dívida Pública Consolidada (DC) 55.738.560,32 53.801.699,15 0,011 10,560 45.360.491,50 42.303.631,12 0,000 8,270 34.149.823,09 31.848.453,82 0,000 0,000 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.444.111,28 24.559.952,97 0,005 4,820 22.524.698,50 21.006.750,69 0,000 4,110 18.154.260,09 16.930.837,75 0,000 0,000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (852.560,88) (822.935,21) -0,000 -0,160 3.137.809,78 2.926.351,61 0,000 0,570 4.599.755,41 4.289.776,18 0,000 0,000 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:53:40. NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1411102-7658-SHFYZHWTQTSE-5 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:53:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 17.329.239,04 15.166.905,07 (12,48) 18.076.857,84 19,19 23.203.736,00 28,36 19.236.953,88 (17,10) 20.994.443,00 9,14 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 17.253.910,51 15.091.576,54 (12,53) 18.001.529,31 19,28 22.559.927,00 25,32 18.591.389,88 (17,59) 20.316.601,00 9,28 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 84.987.568,21 99.079.069,83 16,58 109.495.033,52 10,51 127.867.925,00 16,78 128.992.377,88 0,88 139.794.174,50 8,37 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 84.987.568,21 98.079.069,83 15,40 109.495.033,52 11,64 127.567.925,00 16,51 128.692.377,88 0,88 139.494.174,50 8,39 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (67.733.657,70) (82.987.493,29) 22,52 (91.493.504,21) 10,25 (105.007.998,00) 14,77 (110.100.988,00) 4,85 (119.177.573,50) 8,24 (V) = (I - II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (67.733.657,70) (82.987.493,29) 22,52 (91.493.504,21) 10,25 (105.007.998,00) 14,77 (110.100.988,00) 4,85 (119.177.573,50) 8,24 (VI) = (V) + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 45.415.169,59 56.388.278,24 24,16 50.900.737,31 (9,73) 55.738.560,32 9,50 45.360.491,50 (18,62) 34.149.823,09 (24,71) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (51.187.618,36) (15.776.229,60) (69,18) 29.526.994,45 (287,16) 25.444.111,28 (13,83) 22.524.698,50 (11,47) 18.154.260,09 (19,40) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 61.219.820,65 (66.963.847,96) (209,38) (1.738.972,89) (97,40) (852.560,88) (50,97) 3.137.809,78 (468,05) 4.599.755,41 46,59 VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 18.015.476,91 15.767.514,51 (12,48) 18.076.857,84 14,65 22.397.428,57 23,90 17.940.568,41 (19,90) 19.579.619,68 9,14 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 17.937.165,37 15.689.202,97 (12,53) 18.001.529,31 14,74 21.775.991,31 20,97 17.338.509,20 (20,38) 18.947.457,71 9,28 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 88.353.075,91 103.002.601,00 16,58 109.495.033,52 6,30 123.424.638,03 12,72 120.299.533,58 (2,53) 130.373.393,11 8,37 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 88.353.075,91 101.963.001,00 15,40 109.495.033,52 7,39 123.135.062,74 12,46 120.019.750,69 (2,53) 130.093.610,23 8,39 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (70.415.910,54) (86.273.798,02) 22,52 (91.493.504,21) 6,05 (101.359.071,43) 10,78 (102.681.241,49) 1,30 (111.146.152,52) 8,24 (V) = (I - II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (70.415.910,54) (86.273.798,02) 22,52 (91.493.504,21) 6,05 (101.359.071,43) 10,78 (102.681.241,49) 1,30 (111.146.152,52) 8,24 (VI) = (V) + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 47.213.610,31 58.621.254,06 24,16 50.900.737,31 (13,17) 53.801.699,15 5,70 42.303.631,12 (21,37) 31.848.453,82 (24,71) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (53.214.648,05) (16.400.968,29) (69,18) 29.526.994,45 (280,03) 24.559.952,97 (16,82) 21.006.750,69 (14,47) 16.930.837,75 (19,40) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 63.644.125,55 (69.615.616,34) (209,38) (1.738.972,89) (97,50) (822.935,21) (52,68) 2.926.351,61 (455,60) 4.289.776,18 46,59 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:59:18. Identificador: WPL1151101-7658-EAHTTIKEYLXO-3 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano de Referência: 2026 ___________________________________ MANOEL FRANCISCO PATRUNI Secretário de Saúde CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1151101-7658-EAHTTIKEYLXO-3 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 2 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 2024 2023 2022 RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 2024 2023 2022 DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 2024 2023 2022 SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 13:02:01. Identificador: WPL1311101-7658-JVPOHMNBLXXC-8 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1