AF127564%2F2025 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/91/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 127564/2025 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000084/2024 | Pregão Eletrônico: 0074/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000088 | MOP25CIN063228 | Vigência: 17/01/2026 Solicitação de Fornecimento: 0142/2025, efetuada em 10/04/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 8 AS 14 H Dados do Fornecedor Nome: JM PAPELARIA LTDA Telefone: (48) 9842-79131 Endereço: RUA RULIVAN GRACIE Nº850 Banco: SICRED Cidade: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC - CEP: 88.140-000 Agência: 0226 Cnpj: 38.613.730/0001-30 Inscrição: 260.847.160 Conta Corrente: 18430-9 | JM PAPELARIA LTDA Email: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM; almoxarifadojmsc@gmail.com Pix: 38.613.730/0001-30 Domicílio Eletrônico: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 12BA.80F4.9AB0.65D1 17/12/2025 15/06/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 240140397204630 17/12/2024 15/06/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 1838 14/03/2025 13/05/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025041410295547827420 14/04/2025 13/05/2025 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 84455230/2024 06/12/2024 04/06/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 24B6554EDFCD85F8E7D5444F2DE1FE6FE1C990F9 Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 23/04/2025 Prazo Entrega: 08/05/2025 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2514/R$1.400,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 9 50,00 CAIXA CANETA CRISTAL ESFEROGRÁFICA, PONTA MÉDIA 1MM, CORPO BIC / CRISTAL 28,00 1.400,00 HEXAGONAL, PLUG DA MESMA COR DA TINTA, CAIXA COM 50 UNIDADES, DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. (CIM5138) AZUL | Quant: 50,00 | Unidade: CAIXA Valor Total: 1.400,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 23/04/2025 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 23/04/2025 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2