AF042004%2F2026 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2026 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/11/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 042004/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000127/2024 | Edital: 0006/2025 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002017 | MOP26CIN024084 | Vigência: 15/03/2026 Instrumento de Contrato: Substituído Solicitação de Fornecimento: 0013/2026, efetuada em 30/01/2026 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 8 AS 14 H Dados do Fornecedor Nome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744 Endereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL Cidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582 Cnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de Alimentos LTDA Email: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com Pix: 19633424000111 Domicílio Eletrônico: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 3B3B.0042.7EE6.CCDE 03/12/2025 01/06/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140039567273 29/01/2026 28/07/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 33 06/01/2026 06/04/2026 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026013005552156656326 30/01/2026 28/02/2026 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 76007634/2025 08/12/2025 06/06/2026 Comprovada Dados Complementares Objeto: AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021 Chave TCE: A74A426F84D39127C2638909DD257D0AA43E6801 Destinação: ABASTECIMENTO ALMOXARIFADO CENTRAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/02/2026 Prazo Entrega: 28/02/2026 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 906/2026/R$2.953,50 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 3 150,00 PACOTE AÇÚCAR CRISTAL. PACOTE COM 5 KG. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS GLOBO / 19,69 2.953,50 CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22441) CRISTAL 5KG Valor Total: 2.953,50 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 13/02/2026 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 13/02/2026 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2