AF077385/2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/50/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 077385/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000052/2023 | Pregão Eletrônico: 0057/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000822 | MOP24CIN070027 | Vigência: 01/11/2024 Solicitação de Fornecimento: 0081/2024, efetuada em 14/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: JLM DISTRIBUIDORA BR EIRELI Telefone: (49) 3277-0045 Endereço: RUA ANITA GARIBALDI, S/N Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: BOM RETIRO-SC - CEP: 88.680-000 Agência: 0901-6 Cnpj: 13.965.228/0001-68 Inscrição: 256465061 Conta Corrente: 12.593-8 | JLM DISTRIBUIDORA BR Email: jlm.br@hotmail.com Pix: 13965228000168 Domicílio Eletrônico: jlm.br@hotmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social F1B9.2BB8.BAC1.3259 19/12/2023 16/06/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 230140388006036 20/12/2023 17/06/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 475/2024 05/03/2024 03/06/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024031701204831778330 17/03/2024 15/04/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 17677451/2024 14/03/2024 10/09/2024 Comprovada Dados Complementares Objeto: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: CDAA12D42B6725AF10E429962F7260E4551A3960 Destinação: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ESCOLARES E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/04/2024 Prazo Entrega: 16/04/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1545/R$1.180,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 32 200,00 PACOTE BISCOITO DO TIPO ÁGUA E SAL. PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G. CASAREDO 5,90 1.180,00 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. 350G (CIN20451) CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total Valor Total: 1.180,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 28/03/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 28/03/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2