Anexo II - Prioridades e Metas.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4DB99CA4E2E2DA97EB71C6A98FCB93F0831BF832 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo OBJETIVOS: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, Equipamento Unidade 15,0000 620.903,00 - aquisição de móveis e equipamentos. Obras Unidade 1,0000 620.903,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, atividadaes 3.237.032,41 - legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Entidades Ano 1,0000 Concurso unidade 1,0000 Consultoria unidade 3,0000 3.237.032,41 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios atividades 7.926.000,00 - dos vereadores. Folha de pagamento Mês 13,0000 Funcionários unidde 48,0000 atendido 7.926.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 11.783.935,41 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa Superior OBJETIVOS: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e 220.161,00 - atividades de apoio as demais Secretarias. Equipamento Unidade 2,0000 220.161,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2139 - Manutenção das Atividades Administrativa da Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 - controladoria atividadaes 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 235.161,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de PRODUTO UNID. MED. META Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários Manutenção das Ano 1,0000 92.400,00 - para a execução das atividades administrativas (aquisição atividades de computadores, impressoras, hardwares e software) Equipamento Ano 1,0000 42.400,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos PRODUTO UNID. MED. META 650.000,00 - 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas PRODUTO UNID. MED. META 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 20.390,00 - Gabinete do Vice Prefeito atividades 20.390,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços Manutenção das Ano 1,0000 da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações 32.374,00 - atividades de apoio as demais Secretarias. Equipamento Unidade 7,0000 32.374,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 Gerência de Comunicação e divulgações das ações e 506.107,00 - atividades programação do Governo Municipal. Equipamento Unidade 4,0000 506.107,00 01000000 - Recursos ordinários 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as Manutenção das Meses 12,0000 1.451.800,00 - demais Secretarias. atividadaes 251.800,00 01000000 - Recursos ordinários 1.200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Administração e execução de ações de 1.961.038,00 - apoio as demais Secretarias. 1.891.620,88 01000000 - Recursos ordinários 69.417,12 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000 Orçamentário e ações Manutenção das Atividades atividadaes 1.127.130,00 - Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. 1.127.130,00 01000000 - Recursos ordinários 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de Manutenção das Ano 1,0000 8.726.500,00 - ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio atividades Alimentação, Vale Transporte e Estagiários 7.824.116,00 01000000 - Recursos ordinários 902.384,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de Funcionários unidde 2.000,0000 5.130.522,00 - saúde do servidor, Auxilio Farmácia) atendido 5.130.522,00 01000000 - Recursos ordinários 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, 281.000,00 - visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. 281.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PRODUTO UNID. MED. META PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos Manutenção das Ano 1,0000 363.500,00 - direitos dos consumidores mediante aplicação do Código atividades de Defesa do Consumidor 5.500,00 01000000 - Recursos ordinários 323.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 34.500,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 20.500,00 - Secretaria de Atendimento ao Cidadão atividades Equipamento Ano 1,0000 20.500,00 01000000 - Recursos ordinários 2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver PRODUTO UNID. MED. META ações de serviços de proteção dos diretos dos Manutenção das Ano 1,0000 3.360,00 - consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do atividades Consumidor 3.360,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 152.220,00 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Equipamento Unidade 3,0000 Capacitação Unidades 4,0000 51.020,00 01000000 - Recursos ordinários 21.200,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 80.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros PRODUTO UNID. MED. META 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 264.680,00 - Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração atividades 146.280,00 01000000 - Recursos ordinários 118.400,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário PRODUTO UNID. MED. META 50.000,00 - 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 189.000,00 - Secretaria de Meio Ambiente Equipamento Unidade 1,0000 Estagiário unidade 2,0000 Entidades Ano 1,0000 189.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividades 396.036,00 - ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 10,0000 Estagiário unidade 2,0000 335.616,00 01000000 - Recursos ordinários 30.740,00 01062000 - Iniciativa privada 29.680,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 21.418.557,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito - PRODUTO UNID. MED. META 1.536.000,00 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Folha de pagamento Mês 13,0000 1.536.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice- PRODUTO UNID. MED. META Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 430.000,00 - municipais do Gabinete do Vice-Prefeito 430.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do PRODUTO UNID. MED. META Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 886.000,00 - municipais da Procuradoria-Geral do Município 886.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de PRODUTO UNID. MED. META Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 736.000,00 - municipais do Departamento de Trânsito 724.000,00 01000000 - Recursos ordinários 12.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura PRODUTO UNID. MED. META 2014 - Manutenção de Pessoal 709.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 709.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 315.000,00 - públicos municipais da Gerencia de Comunicação 315.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia PRODUTO UNID. MED. META de Informação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 167.000,00 - públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação 167.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META Administração - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 9.580.300,00 - públicos municipais da Coordenadoria de Administração 9.580.300,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo Manutenção das Ano 1,0000 6.463.240,00 - com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. atividades 6.463.240,00 01000000 - Recursos ordinários 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de PRODUTO UNID. MED. META Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 262.000,00 - públicos municipais da Assessoria de Suprimentos 262.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Folha de pagamento Mês 13,0000 1.265.000,00 - Planejamento Orçamentário 1.265.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META 2.945.630,00 - municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Folha de pagamento Mês 13,0000 2.945.630,00 01000000 - Recursos ordinários 2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e PRODUTO UNID. MED. META Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 171.000,00 - servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho 171.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos 1.508.400,00 - servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização 1.508.400,00 01000000 - Recursos ordinários 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a PRODUTO UNID. MED. META remuneração aos servidores públicos municipais l do Folha de pagamento Mês 13,0000 172.000,00 - PROCON 172.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 608.420,00 - servidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 608.420,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a PRODUTO UNID. MED. META remuneração aos servidores públicos municipais da Folha de pagamento Mês 13,0000 140.700,00 - Defesa Civil 140.700,00 01000000 - Recursos ordinários 2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 338.420,00 - municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto 338.420,00 01000000 - Recursos ordinários 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos 1.022.000,00 - municipais da Gerência de Turismo 1.022.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 1.627.400,00 - da Gerência de Esportes 1.627.400,00 01000000 - Recursos ordinários 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - PRODUTO UNID. MED. META Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - Folha de pagamento Mês 13,0000 769.161,00 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura 769.161,00 01000000 - Recursos ordinários 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 623.095,00 - municipais da Gerência de Pesca 623.095,00 01000000 - Recursos ordinários 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria PRODUTO UNID. MED. META de Educação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 4.148.070,00 - públicos municipais da Secretaria de Educação 4.148.070,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 15.014.479,00 - l da Educação Infantil 15.014.479,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 10.193.850,34 - municipais do Ensino Fundamental 10.193.850,34 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos 3.366.951,64 - municipais da Educação Especial 3.366.951,64 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e PRODUTO UNID. MED. META Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores 5.733.000,00 - públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 5.733.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 215.000,00 - municipais da Gerência do Ervino 215.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - PRODUTO UNID. MED. META Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 827.000,00 - da Gerência do Saí 827.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META -Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 1.142.500,00 - municipais da Gerência dos Balneários 1.142.500,00 01000000 - Recursos ordinários 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores 280.000,00 - públicos municipais da Gerência de Eletrificação 280.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a Folha de pagamento Mês 13,0000 5.821.309,00 - remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 5.821.309,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e PRODUTO UNID. MED. META Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 179.000,00 - servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 179.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a Folha de pagamento Mês 13,0000 2.715.000,00 - remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 2.715.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio PRODUTO UNID. MED. META Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 1.536.000,00 - municipais da Secretaria de Meio Ambiente 1.536.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha PRODUTO UNID. MED. META de São Francisco - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 2.205.000,00 - públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco 2.205.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e PRODUTO UNID. MED. META Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos 150.000,00 - municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo Manutenção das Meses 12,0000 182.000,00 - com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. atividadaes 182.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 - 11.672.478,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 3.006.057,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 - 11.813.178,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 2.865.357,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2140 - Garantir a remuneração dos servidores controladoria 243.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 243.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Manutenção das Meses 12,0000 530.000,00 - Gestão Convênios atividadaes 530.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Manutenção das Meses 13,0000 255.000,00 - Desenvolvimento Econômico atividadaes 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 116.369.995,98 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Encargos especiais e Dívida pública OBJETIVOS: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 3 - Recolhimento PASEP Manutenção das Meses 12,0000 2.652.354,00 - atividadaes 2.300.000,00 01000000 - Recursos ordinários 105.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 241.182,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 4.946,00 01390300 - Fundo especial de petróleo 1.226,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de PRODUTO UNID. MED. META 3.240.000,00 - Precatórios de Sentenças Judiciais 3.240.000,00 01000000 - Recursos ordinários 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada - PRODUTO UNID. MED. META 7.748.000,00 - Promover a redução da Dívida Pública Interna 7.748.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 9001 - Reserva de Contingência Manutenção das Ano 1,0000 10.463.929,75 - Reserva de Contingência-Art-94-A atividades 154.228,67 01000000 - Recursos ordinários 1.330.671,33 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.554.512,80 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.093.845,62 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.330.671,33 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 24.104.283,75 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Modernização da Gestão OBJETIVOS: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - PRODUTO UNID. MED. META Execução de ações administrativas, de politicas públicas e Manutenção das Ano 1,0000 de apoio para a realização das atividades atividades 15.900,00 - das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 15.900,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 1012 - Revitalização da Orla do Ervino PRODUTO UNID. MED. META 2.326.500,00 - 2.326.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e PRODUTO UNID. MED. META Manutenção de Trapiches Implantação Novo 1.733.000,00 - Trapiche do Paulas 1.080.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 653.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1025 - Infraestrutura para Pesca- PRODUTO UNID. MED. META -Melhorias na Fabrica de Gelo; 75.000,00 - -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ; 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1026 - infraestrutura para o Esporte - Reforma de Quadras PRODUTO UNID. MED. META 53.000,00 - de Esportes 53.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e PRODUTO UNID. MED. META 85.000,00 - Urbanização das Vias vicinais da área Rural 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel PRODUTO UNID. MED. META 2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade Manutenção das Ano 1,0000 portuária e promovam a geração de emprego e renda à atividades 76.620,00 - população que contribuirão para um melhor equilíbrio da Equipamento Unidade 3,0000 economia francisquense Aluno Unidade 50,0000 76.620,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 2043 - - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, PRODUTO UNID. MED. META Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, 1.273.840,00 - trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. 815.840,00 01000000 - Recursos ordinários 328.000,00 01062000 - Iniciativa privada 30.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas 590.710,00 - práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. 590.710,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Manutenção das Ano 1,0000 Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de atividades 278.680,00 - cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Equipamento Unidade 2,0000 Entidades Ano 1,0000 278.680,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca - Manutenção das Ano 1,0000 Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo atividades 165.980,00 - dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a Equipamento Unidade 1,0000 sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. Estagiário unidade 1,0000 Entidades Ano 1,0000 165.980,00 01000000 - Recursos ordinários 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que PRODUTO UNID. MED. META envolvam planejamento de execução de obras e serviços Manutenção das Meses 12,0000 50.000,00 - de engenharia atividadaes 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2143 - Manutenção das Atividades Administrativa do Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico. atividadaes 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2145 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao PRODUTO UNID. MED. META apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e 78.000,00 - atividades recreativas e de lazer. 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 6.801.330,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; atividades 1.432.000,00 - Construção Unidade 1,0000 Reforma Unidade 0,0000 432.000,00 01360000 - Salário educação 1.000.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1008 - Conclusão da Creche do Majorca, Construção PRODUTO UNID. MED. META Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma, Manutenção Unidades 18,0000 1.836.000,00 - ampliação e manutenção dos CMEIS Obras Unidades 0,0000 136.000,00 01360000 - Salário educação 1.100.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas PRODUTO UNID. MED. META 156.000,00 - 156.000,00 01360000 - Salário educação 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS PRODUTO UNID. MED. META 156.000,00 - 156.000,00 01360000 - Salário educação PRODUTO UNID. MED. META 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000 439.804,00 - Secretaria de Educação atividadaes 64.040,00 01000000 - Recursos ordinários 375.764,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 Manutenção das Meses 12,0000 2.967.307,64 - anos. atividadaes 2.563.989,04 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 393.821,00 01360000 - Salário educação 9.497,60 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme PRODUTO UNID. MED. META crescimento demográfico há previsão de atender Aluno Unidade 60,0000 493.910,00 - aproximadamente 60 aluno Educação Infantil 489.352,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.558,00 01371300 - Pnate - educação infantil 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - PRODUTO UNID. MED. META Assegurar a igualdade nas condições de acesso, Manutenção das Meses 12,0000 2.962.638,88 - permanência e êxito do aluno matriculado no ensino atividadaes fundamental. 1.869.372,48 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.083.016,00 01360000 - Salário educação 10.250,40 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme PRODUTO UNID. MED. META crescimento demográfico há previsão de atender Aluno Unidade 1.610,0000 2.781.703,00 - aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental 1.299.873,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.008.353,00 01360000 - Salário educação 31.800,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental 441.677,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens PRODUTO UNID. MED. META e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série 31.561,50 - para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. 31.561,50 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - PRODUTO UNID. MED. META Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com 28.988,00 - igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. 28.988,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme PRODUTO UNID. MED. META crescimento demográfico há previsão de atender 625.078,00 - aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio 6.996,00 01371200 - Pnate - médio 618.082,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar PRODUTO UNID. MED. META aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a Aluno Unidade 200,0000 409.711,00 - cidade de Joinville. 409.711,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme PRODUTO UNID. MED. META 212.000,00 - escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. CRIANÇA UNIDADE 1.500,0000 212.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede PRODUTO UNID. MED. META 6.381.302,00 - municipal de ensino. Refeições Unidades 7.283,0000 3.092.679,00 01000000 - Recursos ordinários 273.190,00 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 274.562,00 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 9.216,40 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 122.326,60 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 9.328,00 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 2.600.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 20.914.004,02 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META Veículos para atender as ações de Atenção Especializada Veículo Unidades 1,0000 180.000,00 - para proteção e recuperação da saúde da população 180.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac PRODUTO UNID. MED. META 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 250.000,00 - Equipamento Unidade 20,0000 50.000,00 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 200.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma PRODUTO UNID. MED. META 50.000,00 - adequação dos espaços físicos. 50.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo PRODUTO UNID. MED. META Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos Manutenção das Meses 13,0000 5.880.500,00 - servidores públicos municipais da área Administrativo do atividadaes Fundo Municipal de Saúde Folha de pagamento Mês 13,0000 2.311.800,00 01000000 - Recursos ordinários 3.568.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 1.289.220,00 - Fundo Municipal de Saúde atividades 1.199.220,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 90.000,00 02060100 - Recurso ordinário saúde 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB PRODUTO UNID. MED. META Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Manutenção das Ano 1,0000 Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção atividades 3.140.828,00 - Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Folha de pagamento Mês 13,0000 1.940.828,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.200.000,00 01380100 - Piso de atenção básica pab IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer Manutenção das Ano 1,0000 atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na atividades 10.539.873,00 - prevenção, promoção e manutenção da saúde Equipamento Unidade 2,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 8.495.873,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.020.000,00 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 190.000,00 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 462.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 336.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 36.000,00 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF PRODUTO UNID. MED. META 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção das Ano 1,0000 Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de 1.156.920,00 - atividades Saúde Folha de pagamento Mês 13,0000 558.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 598.920,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs PRODUTO UNID. MED. META 2117 - Manutenção Saúde Bucal Manutenção das Ano 1,0000 339.800,00 - atividades 55.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 284.000,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e PRODUTO UNID. MED. META Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção Manutenção das Ano 1,0000 6.144.953,00 - especializada, para a proteção e recuperação da saúde da atividades população. Folha de pagamento Mês 13,0000 4.337.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.630.153,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 113.000,00 01381300 - Faec aih/siai 64.000,00 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - PRODUTO UNID. MED. META CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de atenção Manutenção das Ano 1,0000 497.000,00 - especializada, para a proteção e recuperação da saúde da atividades população. Entidades Ano 1,0000 497.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA Manutenção das Ano 1,0000 18.619.400,00 - 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 15.319.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.300.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 637.728,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 344.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde [dado pessoal omitido] 15.000,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL PRODUTO UNID. MED. META 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Manutenção das Ano 1,0000 430.400,00 - Odontológicas - CEO atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 108.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 304.000,00 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 18.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PRODUTO UNID. MED. META - Manutenção das Ano 1,0000 932.052,00 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial atividades - CAPS Folha de pagamento Mês 13,0000 589.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PRODUTO UNID. MED. META - Manutenção das Ano 1,0000 932.052,00 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial atividades - CAPS Folha de pagamento Mês 13,0000 342.552,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS PRODUTO UNID. MED. META 2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Manutenção das Ano 1,0000 CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em atividades 834.250,00 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Equipamento Unidade 15,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 574.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 75.000,00 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 100.750,00 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 84.000,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e atividades 893.819,00 - custeio das ações em Vigilância Sanitária Equipamento Unidade 5,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 459.600,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 31.000,00 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 403.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 1.449.330,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 972.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 280.000,00 01381100 - Assitência farmacêutica básica 196.630,00 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Manutenção das Ano 1,0000 450.000,00 - atividades 450.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos PRODUTO UNID. MED. META relacionados à alimentação e nutrição, especialmente CRIANÇA UNIDADE 10,0000 33.000,00 - desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários 13.000,00 01382100 - Gestão do SUS 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais PRODUTO UNID. MED. META 395.000,00 - capturados e cuidados 395.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 54.144.073,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; PRODUTO UNID. MED. META Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Manutenção das Ano 1,0000 222.600,00 - Assentamentos Precários; Programa de Melhorias atividades Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita 10.600,00 01000000 - Recursos ordinários 212.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção PRODUTO UNID. MED. META social de média complexidade devem ser desenvolvidos 800.000,00 - dentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. 800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a Manutenção das Ano 1,0000 reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas atividades 405.600,00 - situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos Equipamento Unidade 3,0000 de caráter continuado e especializado. Capacitação Unidades 2,0000 405.600,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS 2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a PRODUTO UNID. MED. META Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Manutenção das Ano 1,0000 Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as atividades entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. 800.000,00 - COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, 450.000,00 01000000 - Recursos ordinários 350.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 - Interesse Social atividades 11.300,00 01000000 - Recursos ordinários 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 15.900,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 40.000,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar PRODUTO UNID. MED. META projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do Manutenção das Ano 1,0000 60.000,00 - idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. atividades 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01062000 - Iniciativa privada IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS 2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e PRODUTO UNID. MED. META Adolescência - Promover Serviços e campanhas Manutenção das Ano 1,0000 socioeducativas de prevenção, esclarecimento e atividades Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação 633.262,00 - com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; 232.582,00 01000000 - Recursos ordinários 400.680,00 02090000 - Fia imposto de renda PRODUTO UNID. MED. META 2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Manutenção das Ano 1,0000 Social - Expansão da área de abrangência do Serviços atividades 1.819.915,92 - Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000 Pessoas Unidade 5.000,0000 771.824,92 01000000 - Recursos ordinários 10.197,62 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 106.158,00 01350200 - Bolsa família 597.835,51 01350300 - Transf. de recursos do fnas 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 233.899,87 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 2135 - Alimentação e Nutrição 30.000,00 - Famílias atendidas unidade 2.000,0000 30.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS TOTAL DO PROGRAMA: 4.891.577,92 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Patrimônio Cultural OBJETIVOS: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META reformular e implementar as políticas públicas culturais Manutenção das Ano 1,0000 voltadas à preservação, proteção, e valorização do atividades patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos 493.463,85 - culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais 164.280,00 01000000 - Recursos ordinários 203.043,85 01062000 - Iniciativa privada 126.140,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais - PRODUTO UNID. MED. META Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Manutenção das Ano 1,0000 604.446,03 - Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam atividades infraestrutura adequada. Equipamento Unidade 150,0000 270.294,00 01000000 - Recursos ordinários 334.152,03 01062000 - Iniciativa privada 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio PRODUTO UNID. MED. META Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas 140.804,00 - culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município. 87.804,00 01000000 - Recursos ordinários 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri TOTAL DO PROGRAMA: 1.238.713,88 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 1004 - Manutenção do Aerodronomo PRODUTO UNID. MED. META 10.000,00 - 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a PRODUTO UNID. MED. META sinalização existente, bem como, criar e propor novos Equipamento Unidade 0,0000 372.000,00 - projetos para melhoria do sistema viário do município. Obras Ano 1,0000 372.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META 333.600,00 - Publicas -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos. 270.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a PRODUTO UNID. MED. META 11.494.504,96 - ruas ensaibradas ou deterioradas. Pavimentação KM 3,0000 2.140.000,00 01000000 - Recursos ordinários 42.446,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 257.554,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 254.504,96 01390300 - Fundo especial de petróleo 8.800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 1.133.960,00 - 1.133.960,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - Manutenção das Ano 1,0000 100.000,00 - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração atividades Projeto Unidade 10,0000 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, PRODUTO UNID. MED. META 100.000,00 - capitar recursos junto aos governos do estado e federal. 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 1024 - Manutenção das pontes e pontilhões já existentes. atividades 5.850.000,00 - construção de unidade 0,0000 pontes 5.800.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras PRODUTO UNID. MED. META e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura 913.000,00 - de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. 893.000,00 01000000 - Recursos ordinários 20.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META 286.384,04 - tubos Sistema de esgoto Ano 1,0000 206.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 80.384,04 01390300 - Fundo especial de petróleo 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - PRODUTO UNID. MED. META Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Manutenção das Ano 1,0000 178.120,00 - Ervino atividades 133.000,00 01000000 - Recursos ordinários 45.120,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - Manutenção das Ano 1,0000 200.000,00 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí atividades 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2072 - Aquisição de Saibro Ensaibramento de M3 14.000,0000 480.845,96 - ruas 63.508,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 306.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo 61.337,96 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência Manutenção das Ano 1,0000 196.000,00 - dos Balneários atividades 150.000,00 01000000 - Recursos ordinários 46.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e PRODUTO UNID. MED. META serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito 2.423.460,00 - funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. 678.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.745.460,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - PRODUTO UNID. MED. META 5.348.240,00 - Garantir a iluminação das vias públicas. 5.348.240,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META 1.262.000,00 - Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. 1.262.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e PRODUTO UNID. MED. META melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e 120.000,00 - conservação, restaurando-os conforme a necessidade. 70.000,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção PRODUTO UNID. MED. META das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana 24.200,00 - através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. 24.200,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 30.826.314,96 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status PRODUTO UNID. MED. META atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição 313.600,00 - atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios 250.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de PRODUTO UNID. MED. META resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final 13.646.969,00 - e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população 1.000.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1.209.730,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 11.437.239,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que PRODUTO UNID. MED. META sejam necessárias ações locais para uma participação mais Manutenção das Ano 1,0000 efetiva da sociedade na atividades 127.200,00 - manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 74.200,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e PRODUTO UNID. MED. META conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a Manutenção das Ano 1,0000 sustentabilidade ambiental. A implementação das ações atividades 314.840,00 - do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Obras Unidade 0,0000 14.840,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 300.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. AÇÕES VALOR RECURSOS TOTAL DO PROGRAMA: 14.402.609,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Segurança Pública OBJETIVOS: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento PRODUTO UNID. MED. META Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário Manutenção das Ano 1,0000 proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições atividades de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, Equipamento Unidade 1,0000 encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as Estagiário unidade 1,0000 126.360,00 - decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. 30.360,00 01000000 - Recursos ordinários 96.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia PRODUTO UNID. MED. META Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo Manutenção das Ano 1,0000 motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento atividades 146.000,00 - de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. 146.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META Civil/Militar - Estabelecer condições para uma ação Manutenção das Ano 1,0000 conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia atividades 720.000,00 - de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de Equipamento Unidade 6,0000 trânsito 360.000,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil PRODUTO UNID. MED. META 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Manutenção das Meses 12,0000 12.720,00 - Policia Militar do Estado de Santa Catarina atividadaes Equipamento Unidades (23,0000) 12.720,00 01800300 - Outras espec. fumrepom IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Segurança Pública OBJETIVOS: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e Manutenção das Meses 12,0000 implantação de ações de defesa contra calamidades atividadaes 15.900,00 - públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento PRODUTO UNID. MED. META Emergencial em Operações Especiais,executar as ações Manutenção das Meses 12,0000 10.000,00 - de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior atividadaes qualidade nos atendimentos às comunidades. 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Manutenção das Meses 1,0000 1.210.681,50 - Militar e Bombeiros Voluntários atividadaes Construção Ano 1,0000 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 510.681,50 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - PRODUTO UNID. MED. META Financiar ações que visem a adequação, a modernização Manutenção das Meses 12,0000 3.000,00 - de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente atividadaes relacionados com atividades de segurança pública. 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 2.244.661,50 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1029 - Aquisição de Equipamento 72.847,00 - Equipamento Ano 1,0000 72.847,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a PRODUTO UNID. MED. META 1.008.055,03 - remuneração aos servidores do IPRESF Folha de pagamento Mês 12,0000 6.500,00 01000000 - Recursos ordinários 1.001.555,03 02750000 - Taxa de Administração RPPS 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do PRODUTO UNID. MED. META IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , Manutenção das Meses 12,0000 892.778,49 - administrar os recursos previdenciário atividadaes 892.778,49 02750000 - Taxa de Administração RPPS 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META 7.300.000,00 - benefícios aos aposentados do IPRESF Aposentado Benefício 176,0000 7.300.000,00 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 2109 - Pagamento de Pensionistas - PRODUTO UNID. MED. META 206.682,00 - Garantir os befefícios aos de Pensionistas 206.682,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio PRODUTO UNID. MED. META Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Benefício Meses 12,0000 500.000,00 - Pagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão 500.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios PRODUTO UNID. MED. META 500.000,00 - ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença 500.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF 21.035.067,24 - Reserva RPPS Ano 1,0000 3.911.957,48 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 7.707.991,76 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 9.415.118,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 31.515.429,76 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 42 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2020 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão OBJETIVOS: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Meses 12,0000 369.096,00 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE atividadaes 79.000,00 01000000 - Recursos ordinários 289.096,00 02060000 - Recurso ordinário samae 1.000,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META 1.347.172,25 - Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000 1.331.172,25 01000000 - Recursos ordinários 16.000,00 02060000 - Recurso ordinário samae 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META 4.383.698,75 - Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000 4.183.598,75 01000000 - Recursos ordinários 100,00 02060000 - Recurso ordinário samae 200.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 6.099.967,00 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 347.006.514,18 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01