edital_28416_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/66/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025 1 - JUSTIFICATIVA:Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.517.439/0001-76, para uma Palestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e Foco para Superar Limites” que será executada no dia 01/09/2025, no Cine Teatro X de Novembro, para a abertura da “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada. A escolha se deu pois a palestra “Motivação e Foco para Superar Limites”, de Fernando Fernandes, é um relato poderoso e inspirador de superação e transformação. Fernando compartilha sua trajetória desde antes do acidente até os dias atuais, revelando como precisou se reinventar, ressignificar sua história e desenvolver disciplina, foco e mentalidade de atleta para alcançar resultados extraordinários. Com uma fala envolvente e emocional, ele conduz o público por uma jornada de autoconhecimento, mostrando que os maiores desafios podem se transformar em potência – dentro do esporte, na vida e no trabalho. Maiores informações biográficas constam no portfólio anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de personalidade com notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação. São Francisco do Sul, XX de julho de 2025 _______________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, xx de julho de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 1 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.517.439/0001-76, para uma Palestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e Foco para Superar Limites” que será executada no dia 01/09/2025, no Cine Teatro X de Novembro, para a abertura da “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada. 4 – EXECUTOR NOME: LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF nº 58.517.439/0001-76 ENDEREÇO: Rua Ministro Godoi, 603, Ap 11, Perdizes CEP: 05.015-000 -São Paulo/SP 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pois a palestra “Motivação e Foco para Superar Limites”, de Fernando Fernandes, é um relato poderoso e inspirador de superação e transformação. Fernando compartilha sua trajetória desde antes do acidente até os dias atuais, revelando como precisou se reinventar, ressignificar sua história e desenvolver disciplina, foco e mentalidade de atleta para alcançar resultados extraordinários. Com uma fala envolvente e emocional, ele conduz o público por uma jornada de autoconhecimento, mostrando que os maiores desafios podem se transformar em potência – dentro do esporte, na vida e no trabalho. Maiores informações biográficas constam no portfólio anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de personalidade com notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição. 6- PREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Vínculo: 175790000200 - Recursos de Iniciativa Privada 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido pela proposta enviada, que está condizente com o valor praticado pela empresa em outras contratações conforme as Notas Fiscais 0009 no valor de R$ 15.000,00 e 00733 no valor de R$ 31.500,00, compondo valor total de R$ 46.500,00, referentes a uma palestra realizada em 28/03/2025 e as notas 0008 no valor de R$ 16.500,00 e 00732 no valor de R$ 38.500,00, compondo valor total de R$ 55.000,00, referentes a uma palestra realizada em 28/03/2025 São Francisco do Sul, xx de julho de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 3 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0xx-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.517.439/0001-76, para uma Palestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e Foco para Superar Limites” que será executada no dia 01/09/2025, no Cine Teatro X de Novembro, para a abertura da “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada. EXECUTOR: LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF sob nº 58.517.439/0001-76 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação. PREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-250070000000 22002-2116-333903999-175790000200 São Francisco do Sul, xx de julho de 2025 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 3 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina www.saofranciscodosul.sc.gov.br P A de São Francisco do Fundação Cultural Ilha G Sul E 3