edital_38121_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/68/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 – JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para 1 (uma) intervenção artística “Parada de Natal”, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2025, no Centro Histórico, para a abertura oficial do Natal 2025 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 379/2025. A escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do grupo, exclusividade dos figurinos e dos atores, pela disponibilidade de agenda no período e pelo valor proposto, tratando-se de um grupo que apresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas. A Parada de Natal está adequada ao tema de natal de São Francisco do Sul, que este ano é “Um Sonho de Natal”. O Grupo Encantada se destaca no cenário artístico brasileiro por diversas razões, tornando-o uma escolha notável para diversas oca- siões e projetos que desempenha um papel crucial na popularização da atividade teatral, levando essa forma de arte a um público mais amplo e diverso. O referido grupo tem experiência de mercado na re- alização de eventos culturais em diferentes espaços e formatos demonstra o compromisso em levar a arte cênica para além dos palcos tradicionais. A flexibilidade em relação ao local de ação, demonstra a versatilidade do grupo e sua capacidade de se adaptar a diferentes projetos e demandas. A presença de atores experientes e talentosos garante a qualidade artística das ações culturais, resultando em in- terpretações precisas e emocionantes. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação. São Francisco do Sul, xx de novembro de 2025 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2025 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para 1 (uma) intervenção artística “Parada de Natal”, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2025, no Centro Histórico, para a abertura oficial do Natal 2025 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FU - CISF 379/2025. 4 – EXECUTOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF sob nº 42.145.362/0001-10 ENDEREÇO: Rua Professora Antonia Reginato Vianna, 1308, Capão da Imbuia CEP: 82.810-300 – Curitiba – PR 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do grupo, exclusividade dos figurinos e dos atores, pela disponibilidade de agenda no período e pelo valor proposto, tratando-se de um grupo que apresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas. A Parada de Natal está adequada ao tema de natal de São Francisco do Sul, que este ano é “Um Sonho de Natal”. O Grupo Encantada se destaca no cenário artístico brasileiro por diversas razões, tornando-o uma escolha notável para diversas ocasiões e projetos que desempenha um papel crucial na popularização da atividade teatral, levando essa forma de arte a um público mais amplo e diverso. O referido grupo tem experiência de mercado na realização de eventos culturais em diferentes espaços e formatos demonstra o compromisso em levar a arte cênica para além dos palcos tradicionais. A flexibilidade em relação ao local de ação, demonstra a versatilidade do grupo e sua capacidade de se adaptar a diferentes projetos e demandas. A presença de atores experientes e talentosos garante a qualidade artística das ações culturais, resultando em interpretações precisas e emocionantes. 6- PREÇO: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039230000000000 – Homenagens e Festividades Vínculo: 175970000200 – Recursos Iniciativa Privada 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi o melhor obtido pela relação custo/benefício, conforme documentos anexados ao processo: Nota de Empenho 379/2022 FUCISF para 1 apresentação de parada de natal e uma intervenção artística, no mesmo dia, no valor de R$ 50.000,00; contrato 273/2022 da Prefeitura de Quissama para 3 intervenções artísticas no valor de R$ 166.875,00; dispensa de Licitação 055/2023 do Município de Monteiro Lobato/SP no valor de R$ 43.333,33; Nota Fiscal nr 157 da empresa Talita Ferreira de Assis Novaes para 1 apresentação em evento no ano de 2023: R$ 47.670,00; Nota Fiscal nr 2 da empresa Encantada Produções Ltda para 1 apresentação em evento no ano de 2023: R$ 40.000,00; Atestado de Capacidade Técnica – RJ Eventos. Nota de Empenho 278/2023 FUCISF para 1 apresentação de parada de natal e 1 intervenção artística, no valor de R$ 56.494,00 e Nota de Empenho 373/2024 FUCISF para 2 apresentações de parada de natal, no valor de R$ 51,600,00. Desta forma o valor da proposta encontra-se dentro do valor de mercado. São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2025 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para 1 (uma) intervenção artística “Parada de Natal”, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2025, no Centro Histórico, para a abertura oficial do Natal 2025 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 379/2025. EXECUTOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF sob nº 42.145.362/0001-10 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação. PREÇO: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-175970000200 São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2025 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul