Anexo V - Fundação Cultural - Relatório de Gestão.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EF7AF7D99DCE730011957D2DDC29892AC81C9451 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. São Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2021. ANEXO V PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º) I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS: a) Informações Gerais: Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42 Endereço: RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO Telefone: 47 – 3444-5728 E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br b) Rol dos Responsáveis: Responsáveis Nome CPF Cargo/ Período de Ato Ato Endereço e-mail Função gestão Nomeação e Exoneração Residencial data e data Prefeito Renato Gama 538.776.679/53 Prefeito 2017/2020 Termo de Termo de Avenida Nogueira, nº prefeito@saofranciscodosu Lobo Municipal Posse, de Transmissão 262, Rocio Grande – l.sc.gov.br 01/01/2017 de Cargo, de São Francisco do 01/01/2017 Sul/SC Diretora Jamile de [identificador pessoal omitido] Diretora 04/12/2018 Portaria nº Portaria nº Rua Marechal sec.turismo@saofrancisco Presidente Freitas Machado Presidente até 15.203, de 15.435 , de Floriano Peixoto nº dosul.sc.gov.br Douat interina 06/01/2019 04/12/2018. 07/01/2019 272 – São Francisco do Sul/SC Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Rangel [identificador pessoal omitido] Diretor 07/01/2019 Portaria nº Portaria nº Rua Dr. Nereu diretor.cultura@saofrancisc Diretor Alexandre Friolin Presidente até 15.436 , de 16.345 , de Ramos-545 Rocio odosul.sc.gov.br Presidente 03/04/2020 07/01/2019 03/04/2020 Grande São Francisco do Sul/SC Camila Cristina [identificador pessoal omitido] Diretora 09/04/2020 Portaria nº Portaria nº Rua Marcílio Dias, diretor.cultura@saofrancisc Diretora Silva Presidente até 16.382, de 16.645, de 686, Centro, São odosul.sc.gov.br Presidente Interina 04/09/2020 09/04/2020. 07/09/2020. Francisco do Sul/SC Interina Paulo Cézar 049.829.569.95 Diretor 04/09/2020 Portaria nº Portaria nº Rua São Luiz, 805, diretor.cultura@saofrancisc Diretor Ramos Presidente até 16.646, de 16.850, de Enseada, São odosul.sc.gov.br Presidente 31/12/2020 04/09/2020. 31/12/2020. Francisco do Sul/SC Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 01/01/2021 Portaria nº - Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancisc Diretora Presidente até - 16.888, de Rosário, 566, Rocio odosul.sc.gov.br Presidente 04/01/2021. Pequeno, São Francisco do Sul/SC c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes: A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014: I - Conselho Curador II – Diretoria Executiva. d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br II - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE: a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada: 1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade Programas e ações Previsão Execução Diferenças Função, subfunção, Física Financeira Cód Física Financeira Física Financeira Programa/ação Nominal % Nominal % 9027200042134 12 182.000,00 8,432 127.884,81 -3,568 70,27 -54.115,19 70,27 13039200032097 13 456.036,00 6,701 235.072,93 -6,29889 51,55 -220.963,07 51,55 13039200042098 13 2.145.000,00 11,138 1.837.782,25 -1,86193 85,68 -307.217,75 85,68 13039200112099 1 874.080,00 0,043 37.999,60 -0,95653 4,35 -836.080,40 4,35 13039200112100 1 6.044.460,30 0,011 68.331,82 -0,9887 1,13 -5.976.128,48 1,13 9.701.576,30 3.459.775,64 -7.394.504,89 35,66 As Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes de as despesas terem sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão de Transferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução. 3- Contingenciamento de despesas no exercício: - No exercício de 2020 houve contingenciamento de 20% no limite de empenho para despesas de manutenção para as fontes de recurso 01000000, [identificador pessoal omitido], [identificador pessoal omitido], de acordo com o Decreto nº 3.315, de 06 de abril de 2020, em razão da Pandemia por Covid 19. 4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos: - Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2020. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br 5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro: PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS Nº 019/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº051/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº 066/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº 067/2018 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Aguardando a homologação da compensação SANEAMENTO Nº 086/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº 351/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 352/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 009/2020 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento foi efetuado em 2020. SANEAMENTO LTDA Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento foi efetuado em 2020. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 016/2020 FUNDAÇÃO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA O pagamento foi efetuado em 2020. SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCSCO DO SUL - IPRESF Nº 019/2020 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação SOCIAL Nº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter vigência até 2021. Nº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter LTDA vigência até 2021. Nº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter INFORMÁTICA LTDA vigência até 2021. Nº 086/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 087/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 088/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 111/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020. ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Nº 112/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020. ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Nº 113/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020. TELÉGRAFOS Nº 114/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020. TELÉGRAFOS Nº 116/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 117/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 118/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 136/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 137/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 138/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 177/2020 EDIANE FRUCTUOSO MIRA O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 181/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 182/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. Nº 183/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020. NÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS Nº 001/2020 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 006/2020 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em função da despesa não S.A. ter sido realizada. Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 039/2020 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em função da despesa não IMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido realizada. Nº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 045/2020 NC COMUNICAÇÕES S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE O pagamento não ocorreu em função da despesa não LTDA ter sido realizada. Nº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE O pagamento não ocorreu em função da despesa não INFORMÁTICA LTDA ter sido realizada. Nº 073/2020 COMERCIAL SANDRINY EIRELI O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Nº 126/2020 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não ter sido realizada. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br III – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês: QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Exercício: 2020 Gestora em que for contabilizada a despesa. Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês Vínculo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agentes Públicos Civis R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Ativos (servidores) 107.815,65 103.891,81 110.275,68 92.252,18 86.281,74 87.611,18 116.234,17 105.707,74 102.342,12 92.161,44 91.052,21 165.295,49 ocupantes de Cargo Efetivo Agentes Públicos Civis R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Ativos ocupantes de - - - - - - - - - - - - Emprego Público Agentes Públicos Militares R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Ativos - - - - - - - - - - - - Membros ativos de Poder ou R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ órgão - - - - - - - - - - - - Agentes Políticos com R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Mandato Eletivo - - - - - - - - - - - - Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ com vínculo efetivo com o - - - - - - - - - - - - Ente Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ sem vínculo efetivo com o 39.995,06 37.853,79 63.800,20 38.620,73 34.583,40 37.853,81 52.285,07 47.303,69 36.801,56 36.509,93 38.041,87 92.748,04 Ente Servidores contratados por R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ tempo determinado 2.214,10 3.909,38 2.621,70 2.428,21 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Estagiários - - - - - - - - - - - - Servidores recebidos à R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ disposição de outras 147.810,71 146.964,96 177.685,85 136.170,94 120.684,08 118.093,03 159.516,03 146.050,58 130.581,53 119.252,15 118.286,07 221.184,06 Unidades Gestoras Servidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ outras Unidades Gestoras 12.903,98 14.599,26 13.311,58 21.963,00 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37 Servidores recebidos à R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ disposição de outras esferas - - - - - - - - - - - - de Governo Servidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ outras esferas de Governo - - - - - - - - - - - - Policiais civis e militares R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ inativos que retornaram - - - - - - - - - - - - como temporários R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Conselheiros Tutelares - - - - - - - - - - - - Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Agentes Políticos sem R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Mandato Eletivo 10.689,88 10.689,88 10.689,88 19.534,79 - - - - 9.620,89 10.689,88 10.689,88 18.179,66 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Total 321.429,38 317.909,08 378.384,89 310.969,85 245.977,42 247.986,22 334.293,31 304.966,25 283.774,30 263.041,60 262.498,23 504.595,99 Total Geral R$ 3.775.826,52 QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e Exercício: 2020 XIV) Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade Despesa Anual da no Início do Exercício Exercício no Final do Folha de Pagamento Exercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo Falecimentos/ Aposentadorias, outros) Agentes Públicos Civis Ativos 30 1 5 26 R$ 1.260.921,41 (servidores) ocupantes de Cargo Efetivo Agentes Públicos Civis Ativos 0 0 0 0 0,00 ocupantes de Emprego Público Agentes Políticos com 0 0 0 0 0,00 Mandato Eletivo Servidores ocupantes de 0 0 0 0 0,00 cargo/emprego em comissão com vínculo efetivo com o Ente Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Servidores ocupantes de 6 3 3 6 R$ 556.397,15 cargo/emprego em comissão sem vínculo efetivo com o Ente Servidores contratados por 1 0 0 1 R$ 31.919,40 tempo determinado Estagiários 0 0 0 0 0,00 Servidores recebidos à 28 3 3 28 R$ 1.742.279,99 disposição de outras Unidades Gestoras Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00 outras Unidades Gestoras Servidores recebidos à 2 0 2 0 R$ 83.523,83 disposição de outras esferas de Governo Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00 outras esferas de Governo Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00 Agentes Políticos sem Mandato 0 1 0 1 R$ 100.784,74 Eletivo Total 67 8 14 61 R$ 3.775.826,52 b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2020. - Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul), no exercício de 2020, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, até a inatividade. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br c) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração. IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS. - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria, termo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2020. V – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS: a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação: Despesa Liquidada Anual Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Diárias sem Total Anual Modalidade/Forma Engenharia (A) Serviços (C) pernoite e com (A+B+C+D) pernoite (D) Concorrência - - - - - Tomada de Preços - - - - - Convite - -, - - - Concurso - - - - - Pregão Presencial - - - Pregão Eletrônico - - R$ 93.248,90 - R$ 93.248,90 Dispensa de Licitação R$ 36.000,10 R$ 54.879,00 R$ 0,00 R$ 90.879,10 - (Art. 24, I e II) Dispensa de Licitação - - R$ 4.257,09 - R$ 4.257,09 (outras hipóteses) Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Inexigibilidade de - - R$ 175.688,08 - R$ 175.688,08 Licitação Reconhecimento de dívida Regime Diferenciado - - - - - de Contratação (RDC) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 12.259,30 (5º aditivo) , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016 , aconteceu por meio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural; Consta neste item também informações da prestação de serviços pela empresa Odimar Gomes da Siilva Eireli, no valor de R$ 80.989,60, dos contratos referente Pregões 40/2019 e 41/2019. b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993: - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993: “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).” Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Em atendimento ao Inciso III acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM. VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO: - A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2020. VII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS): - Não se aplica. VIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA): - Não se aplica. Marianna Corrêa Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha De São Francisco do Sul Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br