Programas de Trabalho.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2021 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/961BFA15D234BCC4B2290978193F66BC8070B7F3 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Programa: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo Objetivos: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além de ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo com despesas de capital, correntes e de pessoal. Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Ação: 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos. Produto Unidade Medida Quantidade 8 - Equipamento Unidade 15,00 12 - Obras Unidade 1,00 14 - Veículo Unidades 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 220.903,00 Total Ação 220.903,00 Ação: 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 77 - Entidades Ano 1,00 79 - Concurso unidade 1,00 80 - Consultoria unidade 3,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.937.032,00 Total Ação 2.937.032,00 Ação: 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 70 - Funcionários atendido unidde 48,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 9.323.764,00 Total Ação 9.323.764,00 Total Programa 12.481.699,00 Programa: 2 - Gestão Administrativa Superior Objetivos: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. Diretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito -Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 200.161,00 Total Ação 200.161,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Ação: 2139 - Manutenção da Controladoria Geral do Município Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Programa 215.161,00 Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 7,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 27.374,00 Total Ação 27.374,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Ação: 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 6 - Equipamento Ano 1,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.700.130,00 Total Ação 1.700.130,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 42.400,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 Total Ação 92.400,00 Ação: 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 750.000,00 Ação: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.390,00 Total Ação 15.390,00 Ação: 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.891.620,88 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12 Total Ação 1.961.038,00 Ação: 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 7.527.116,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00 Total Ação 8.379.500,00 Ação: 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 146.280,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00 Total Ação 264.680,00 Ação: 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 220.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Ação: 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 740.027,38 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 1.401.800,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas Ação: 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 281.000,00 Total Ação 281.000,00 Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Ação: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho Produto Unidade Medida Quantidade 70 - Funcionários atendido unidde 2.000,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.145.522,00 Total Ação 5.145.522,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Ação: 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 10,00 76 - Estagiário unidade 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 181.236,00 1062000 - Iniciativa privada 0,00 2060400 - Recursos ordinários fucisf 10.000,00 Total Ação 191.236,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Ação: 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.500,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 323.500,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.500,00 Total Ação 363.500,00 Ação: 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 29.000,00 Total Ação 29.000,00 Ação: 2039 - Fundo Municipal dos Direitos DifusosDesenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.360,00 Total Ação 3.360,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 3,00 25 - Capacitação Unidades 4,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 41.020,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 Total Ação 121.020,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 1,00 76 - Estagiário unidade 2,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 189.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 Total Ação 189.000,00 Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 4,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 406.107,00 Total Ação 406.107,00 Total Programa 21.542.057,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação: 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.037.000,00 Total Ação 1.037.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Ação: 2025 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.615.000,00 Total Ação 1.615.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.356.000,00 Total Ação 1.356.000,00 Ação: 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 451.000,00 Total Ação 451.000,00 Ação: 2014 - Garantir a remuneração dos servidores Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 761.000,00 Total Ação 761.000,00 Ação: 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.481.000,00 Total Ação 10.481.000,00 Ação: 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 254.000,00 Total Ação 254.000,00 Ação: 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.060.356,00 Total Ação 1.060.356,00 Ação: 2042 - Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 338.420,00 Total Ação 338.420,00 Ação: 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 4.921.000,00 Total Ação 4.921.000,00 Ação: 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 255.000,00 Total Ação 255.000,00 Ação: 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 894.000,00 Total Ação 894.000,00 Ação: 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.016.400,00 Total Ação 1.016.400,00 Ação: 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 280.000,00 Total Ação 280.000,00 Ação: 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.022.000,00 Total Ação 3.022.000,00 Ação: 2140 - Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do Município Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 243.000,00 Total Ação 243.000,00 Ação: 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Gestão Convênios Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 678.000,00 Total Ação 678.000,00 Ação: 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Desenvolvimento Econômico Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 255.000,00 Total Ação 255.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Ação: 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 184.500,00 Total Ação 184.500,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas Ação: 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.925.000,00 Total Ação 1.925.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Ação: 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 162.000,00 Total Ação 162.000,00 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Ação: 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Trânsito Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 670.000,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00 Total Ação 682.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 6.963.000,00 Total Ação 6.963.000,00 Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 7.839.757,00 Total Ação 7.839.757,00 Ação: 2134 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 208.042,00 Total Ação 208.042,00 Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Ação: 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 171.000,00 Total Ação 171.000,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Ação: 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.410.305,00 Total Ação 4.410.305,00 Ação: 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 0,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.589.000,00 Total Ação 6.589.000,00 Ação: 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.344.000,00 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 0,00 Total Ação 4.344.000,00 Ação: 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 Total Ação 150.000,00 Ação: 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Vínculo Valor 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 13.813.178,00 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 865.357,00 Total Ação 14.678.535,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Ação: 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.156.519,00 Total Ação 16.156.519,00 Ação: 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Vínculo Valor 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 9.672.478,00 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 4.006.057,00 Total Ação 13.678.535,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Ação: 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.060.405,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Total Ação 2.060.405,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Ação: 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 122.000,00 Total Ação 122.000,00 Ação: 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 589.000,00 Total Ação 589.000,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 179.000,00 Total Ação 179.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.942.000,00 Total Ação 1.942.000,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Ação: 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 769.161,00 Total Ação 769.161,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Ação: 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 629.000,00 Total Ação 629.000,00 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Ação: 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.156.000,00 Total Ação 1.156.000,00 Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 342.000,00 Total Ação 342.000,00 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Ação: 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 0,00 12 - Obras Unidade 0,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.662.400,00 Total Ação 1.662.400,00 Total Programa 116.511.335,00 Programa: 5 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária Ação: 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de Precatórios de Sentenças Judiciais Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.800.000,00 Total Ação 2.800.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Ação: 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 8.576.771,11 Total Ação 8.576.771,11 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais Ação: 3 - Recolhimento PASEP Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.300.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26 1390300 - Fundo especial de petróleo 3.898,35 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63 Total Ação 2.531.225,70 Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência Ação: 9001 - Reserva de Contingência Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 323.296,31 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.000.000,00 Total Ação 3.323.296,31 Total Programa 17.231.293,12 Programa: 6 - Modernização da Gestão Objetivos: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. Diretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.900,00 Total Ação 15.900,00 Total Programa 15.900,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Ação: 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que envolvam planejamento de execução de obras e serviços de engenharia Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 3,00 30 - Aluno Unidade 50,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 76.620,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 Total Ação 76.620,00 Ação: 2143 - Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 Total Ação 15.000,00 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 295.306,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Ação: 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 273.680,00 Total Ação 273.680,00 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Ação: 1025 - Infraestrutura para Pesca Produto Unidade Medida Quantidade 12 - Obras Unidade 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 75.000,00 Ação: 1030 - Infraestrutura para a Agricultura IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 12 - Obras Unidade 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 Total Ação 85.000,00 Ação: 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município, Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 1,00 76 - Estagiário unidade 1,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 165.980,00 Total Ação 165.980,00 Ação: 2147 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Ação: 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 4,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 410.840,00 1062000 - Iniciativa privada 328.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 Total Ação 868.840,00 Ação: 2146 - Fundo Municipal de Turismo Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário Ação: 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00 Total Ação 2.097.289,22 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Ação: 1026 - infraestrutura para o Esporte IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 13 - Obras Unidades 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 53.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 Total Ação 53.000,00 Ação: 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 4,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 350.710,00 Total Ação 350.710,00 Ação: 2145 - Manutenção do Fundo Municipal do Esporte Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00 1062000 - Iniciativa privada 65.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 Total Ação 78.000,00 Total Programa 4.484.425,22 Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Função: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Ação: 2132 - Distribuição de Uniformes Produto Unidade Medida Quantidade 72 - CRIANÇA UNIDADE 1.500,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 212.000,00 Total Ação 212.000,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2133 - Distribuição de Merenda Escolar Produto Unidade Medida Quantidade 33 - Refeições Unidades 7.283,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.692.679,00 1370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 273.190,00 PNAE - FUNDAMENTAL 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 274.562,00 PNAE - Creche 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 9.216,00 PNAE - EJA 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 122.326,00 PNAE - Pré-Escolar 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 9.328,00 PNAE - AEE Total Ação 6.381.301,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Ação: 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 22 - Construção Unidade 0,00 45 - Reforma Unidade 1,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 1360000 - Salário educação 232.000,00 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00 Total Ação 1.232.000,00 Ação: 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Vínculo Valor 1360000 - Salário educação 56.000,00 Total Ação 56.000,00 Ação: 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 64.040,00 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00 Total Ação 439.804,00 Ação: 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.989.372,88 1360000 - Salário educação 1.013.016,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.250,40 Total Ação 3.012.639,28 Ação: 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Quantidade 30 - Aluno Unidade 1.610,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 1360000 - Salário educação 1.008.353,00 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 26.500,00 Escolar - PNATE - Fundamental 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00 Total Ação 2.776.403,00 Ação: 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50 Total Ação 31.561,50 Ação: 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 43.688,00 Total Ação 43.688,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Ação: 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 6.996,00 Escolar - PNATE - Médio 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00 Total Ação 825.078,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Ação: 2064 - Transporte Ensino Superior Produto Unidade Medida Quantidade 30 - Aluno Unidade 200,00 Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 Total Ação 409.711,00 Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Ação: 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS Produto Unidade Medida Quantidade 5 - Manutenção Unidades 18,00 13 - Obras Unidades 0,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 1360000 - Salário educação 136.000,00 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 Total Ação 1.986.000,00 Ação: 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Produto Unidade Medida Quantidade 8 - Equipamento Unidade 0,00 Vínculo Valor 1360000 - Salário educação 56.000,00 Total Ação 56.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.576.221,00 1360000 - Salário educação 393.821,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 9.497,60 Total Ação 2.979.539,60 Ação: 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Produto Unidade Medida Quantidade 30 - Aluno Unidade 60,00 Vínculo Valor 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.558,00 Escolar - PNATE - Infantil Total Ação 493.910,00 Total Programa 20.935.635,38 Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas Produto Unidade Medida Quantidade 8 - Equipamento Unidade 20,00 Vínculo Valor 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 44.800,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 100.000,00 Total Ação 144.800,00 Ação: 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Ação: 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 13,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 2.777.985,00 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.061.500,00 Total Ação 6.839.485,00 Ação: 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 100.000,00 Total Ação 1.299.220,00 Ação: 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.547.828,00 1380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 1.200.000,00 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 700.000,00 Total Ação 3.447.828,00 Ação: 2115 - Manutenção Saúde da Família Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.100.760,00 1380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 1.555.200,00 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 200.000,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 192.553,00 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 168.000,00 ESF Total Ação 11.216.513,00 Ação: 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 625.679,00 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00 Total Ação 1.925.679,00 Ação: 2117 - Manutenção Saúde Bucal Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.800,00 1380400 - Atenção básica saúde bucal 284.000,00 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 438.000,00 Saúde Bucal Total Ação 777.800,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC Produto Unidade Medida Quantidade 14 - Veículo Unidades 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 180.000,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 0,00 1389900 - Outros rec. do fundo nacional de saúde 0,00 Total Ação 180.000,00 Ação: 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.564.270,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.280.153,00 1381300 - Faec aih/siai 0,00 1382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 0,00 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.000.000,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 134.181,00 Total Ação 5.978.604,00 Ação: 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 77 - Entidades Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 632.652,00 Total Ação 632.652,00 Ação: 2120 - Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.259.400,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.300.000,00 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.500.000,00 Total Ação 22.059.400,00 Ação: 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 344.700,00 [dado pessoal omitido] 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 Total Ação 637.728,00 Ação: 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.400,00 1382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 18.000,00 Saúde Bucal Total Ação 430.400,00 Ação: 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 589.500,00 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 Total Ação 932.052,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Ação: 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 972.700,00 1381100 - Assitência farmacêutica básica 310.000,00 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 288.000,00 Total Ação 1.570.700,00 Ação: 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00 1381200 - Assistência farmacêutica estratégica 0,00 Total Ação 450.000,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Ação: 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 5,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 0,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 403.219,00 Total Ação 862.819,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Ação: 2124 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 15,00 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 1381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00 Total Ação 858.478,00 Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2128 - Alimentação e Nutrição -Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . Produto Unidade Medida Quantidade 72 - CRIANÇA UNIDADE 10,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 1382100 - Gestão do SUS 13.000,00 Total Ação 33.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2129 - Manutenção do Bem Estar Animal Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 395.000,00 Total Ação 395.000,00 Total Programa 60.772.158,00 Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Ação: 2088 - Munutenção do Fundo Municipal do Idoso Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 1062000 - Iniciativa privada 50.000,00 Total Ação 60.000,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Ação: 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 241.982,00 2090000 - Fia imposto de renda 400.680,00 Total Ação 642.662,00 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Ação: 1031 - Construção de CRAS Produto Unidade Medida Quantidade 12 - Obras Unidade 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00 Total Ação 800.000,00 Ação: 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 3,00 25 - Capacitação Unidades 2,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 405.600,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00 Total Ação 526.009,00 Ação: 2086 - Auxilio as entidades Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 Total Ação 750.000,00 Ação: 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social; Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 75 - Famílias atendidas unidade 20.000,00 78 - Pessoas Unidade 5.000,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 779.146,79 1350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 1350200 - Bolsa família 106.158,00 1350300 - Transf. de recursos do fnas 597.835,51 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 Total Ação 1.827.237,79 Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Ação: 2135 - Segurança Alimentar e Nutricional IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 75 - Famílias atendidas unidade 2.000,00 Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana Ação: 1016 - Projetos Habitacionais -Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urrbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 5.600,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 Total Ação 217.600,00 Ação: 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 11.300,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 Total Ação 120.200,00 Total Programa 4.973.708,79 Programa: 11 - Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. Diretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura. Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Ação: 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 87.804,00 1800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 Total Ação 140.804,00 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Ação: 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais -Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 138.750,00 1062000 - Iniciativa privada 185.023,85 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 Total Ação 323.773,85 Ação: 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 150,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 271.080,10 1062000 - Iniciativa privada 169.000,00 Total Ação 440.080,10 Total Programa 904.657,95 Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 93.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 Total Ação 913.000,00 Ação: 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 133.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00 Total Ação 178.120,00 Ação: 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 Total Ação 200.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Ação: 2074 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00 Total Ação 196.000,00 Ação: 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos -Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 Total Ação 120.000,00 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Ação: 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Produto Unidade Medida Quantidade 8 - Equipamento Unidade 0,00 10 - Obras Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 372.000,00 Total Ação 372.000,00 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Ação: 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 Total Ação 63.600,00 Ação: 1013 - Pavimentação e manutenção de Vias Públicas Produto Unidade Medida Quantidade 39 - Pavimentação KM 3,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 254.504,96 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 1.796.004,96 Ação: 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 18 - Projeto Unidade 10,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 Total Ação 100.000,00 Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos Ação: 2072 - Aquisição de Saibro Produto Unidade Medida Quantidade 41 - Ensaibramento de ruas M3 14.000,00 Vínculo Valor 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 50.000,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33 Total Ação 481.446,33 Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Ação: 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem Vínculo Valor 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Ação: 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos Produto Unidade Medida Quantidade 60 - Sistema de esgoto Ano 1,00 Vínculo Valor 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 81.431,69 Total Ação 287.431,69 Ação: 2075 - Manutenção da Frota Municipal Vínculo Valor 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 222.191,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.201.269,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 0,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 Total Ação 2.423.460,00 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Ação: 1014 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação das vias públicas. - Garantir a iluminação das vias públicas. Produto Unidade Medida Quantidade 47 - Iluminação Ano 1,00 Vínculo Valor 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.133.960,00 Total Ação 2.133.960,00 Ação: 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.348.240,00 Total Ação 4.348.240,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 781 - Transporte Aéreo Ação: 1004 - Manutenção do Aerodronomo Produto Unidade Medida Quantidade 4 - Manutenção Unidade 1,00 17 - Projeto Ano 0,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Ação: 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 74 - construção de pontes unidade 0,00 Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 Total Ação 50.000,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário Ação: 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária Produto Unidade Medida Quantidade 71 - Subsidio mes 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00 Total Ação 1.262.000,00 Total Programa 15.035.262,98 Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Ação: 2095 - Manutenção Ambiental Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00 Total Ação 127.200,00 Ação: 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 12 - Obras Unidade 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Vínculo Valor 1800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 Total Ação 314.840,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Ação: 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 0,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00 Total Ação 14.526.730,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Ação: 1017 - Recuperação Ambiental Vínculo Valor 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 Total Ação 313.600,00 Total Programa 15.282.370,00 Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Ação: 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 206.000,00 Total Ação 206.000,00 Ação: 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/MILITAR -Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 6,00 Vínculo Valor 1100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 Total Ação 720.000,00 Ação: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses (11,00) 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 9 - Equipamento Unidades (11,00) 9 - Equipamento Unidades 5,00 Vínculo Valor 1800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 Total Ação 12.720,00 Ação: 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 2 - Manutenção das atividadaes Meses 28,00 8 - Equipamento Unidade 28,00 12 - Obras Unidade 28,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00 Total Ação 3.000,00 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Ação: 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 15.900,00 Total Ação 15.900,00 Ação: 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil -Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Ação: 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar e Bombeiros Voluntários Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 2 - Manutenção das atividadaes Meses 2,00 8 - Equipamento Unidade 0,00 14 - Veículo Unidades 0,00 14 - Veículo Unidades 2,00 20 - Construção Ano 1,00 20 - Construção Ano 2,00 Vínculo Valor 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 Total Ação 1.210.681,50 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Ação: 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Produto Unidade Medida Quantidade 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00 8 - Equipamento Unidade 1,00 76 - Estagiário unidade 1,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 30.360,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 96.000,00 Total Ação 126.360,00 Total Programa 2.304.661,50 Programa: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. Diretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 1029 - Aquisição de Equipamento Produto Unidade Medida Quantidade 6 - Equipamento Ano 1,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 6.500,00 2750000 - Taxa de Administração RPPS 933.020,00 Total Ação 939.520,00 Ação: 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 2750000 - Taxa de Administração RPPS 440.000,00 Total Ação 440.000,00 Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Ação: 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF Pagamento dos Aposentados Produto Unidade Medida Quantidade 81 - Aposentado Benefício 236,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 7.310.000,00 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.000.000,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Total Ação 8.310.000,00 Ação: 2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os benefícios aos de Pensionistas Produto Unidade Medida Quantidade 82 - Pensionista Benefício 0,00 Vínculo Valor 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 206.682,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) Total Ação 206.682,00 Ação: 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF Produto Unidade Medida Quantidade 86 - Reserva RPPS Ano 1,00 Vínculo Valor 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 6.980.947,64 RPPS (patronal, ) 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 10.154.532,00 RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 11.028.690,00 Total Ação 28.164.169,64 Total Programa 38.070.371,64 Programa: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão Objetivos: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Diretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Função: 17 - Saneamento Subfunção: 122 - Administracao Geral Ação: 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Produto Unidade Medida Quantidade 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 290.000,00 2060000 - Recurso ordinário samae 10.320,00 2890000 - Alienação bens dest.outros programas 1.000,00 Total Ação 301.320,00 Ação: 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 1.395.000,00 2060000 - Recurso ordinário samae 13.000,00 3000000 - Recursos ordinários 0,00 Total Ação 1.408.000,00 Ação: 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Produto Unidade Medida Quantidade 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 Vínculo Valor 1000000 - Recursos ordinários 4.648.090,00 2060000 - Recurso ordinário samae 100,00 Total Ação 4.648.190,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 34 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020 Total Programa 6.357.510,00 Total Geral 337.118.206,58 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01