Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função Subfunção Programa Ação.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2021 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4DCC568D40879D504767479B2F9241EE34F08889 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 2.800.000,00 0,00 1.064.374,00 3.864.374,00 0002.0061 Ação Judiciária 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0002.0061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0002.0061.0005.0004 Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 Precatórios de Sentenças Judiciais 01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00 2.800.000,00 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 1.064.374,00 1.064.374,00 0002.0062.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00 0002.0062.0003.2007 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00 Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. 01000000 Recursos ordinários 27.374,00 27.374,00 0002.0062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00 0002.0062.0004.2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00 Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município 01000000 Recursos ordinários 1.037.000,00 1.037.000,00 0004 Administração 0,00 842.400,00 46.184.015,00 47.026.415,00 0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.355.130,00 3.355.130,00 0004.0121.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00 0004.0121.0003.2024 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00 Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. 01000000 Recursos ordinários 1.700.130,00 1.700.130,00 0004.0121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00 0004.0121.0004.2025 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00 municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário 01000000 Recursos ordinários 1.615.000,00 1.615.000,00 0004.0121.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0004.0121.0007.2141 Manutenção das Atividades Administrativa e que 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 envolvam planejamento de execução de obras e serviços de engenharia 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 40.000,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 842.400,00 39.021.585,00 39.863.985,00 0004.0122.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00 0004.0122.0002.2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00 do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. 01000000 Recursos ordinários 200.161,00 200.161,00 0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 842.400,00 10.840.608,00 11.683.008,00 0004.0122.0003.1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia 0,00 92.400,00 0,00 92.400,00 de Informação - Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software) 01000000 Recursos ordinários 42.400,00 42.400,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 0004.0122.0003.1003 Reforma e manutenção dos Prédios Públicos 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 Restauração do Prédio Central; Aquisição de imóvel. 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00 0004.0122.0003.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 15.390,00 15.390,00 do Vice Prefeito 01000000 Recursos ordinários 15.390,00 15.390,00 0004.0122.0003.2020 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.961.038,00 1.961.038,00 Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. 01000000 Recursos ordinários 1.891.620,88 1.891.620,88 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12 69.417,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2026 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 8.379.500,00 8.379.500,00 Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio Alimentação, Vale Transporte e Estagiários 01000000 Recursos ordinários 7.527.116,00 7.527.116,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00 852.384,00 0004.0122.0003.2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 264.680,00 264.680,00 de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 01000000 Recursos ordinários 146.280,00 146.280,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00 118.400,00 0004.0122.0003.2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00 220.000,00 0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 26.266.176,00 26.266.176,00 0004.0122.0004.2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir 0,00 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00 a remuneração dos servidores públicos municipais. 01000000 Recursos ordinários 1.356.000,00 1.356.000,00 0004.0122.0004.2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito - 0,00 0,00 451.000,00 451.000,00 Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice-Prefeito 01000000 Recursos ordinários 451.000,00 451.000,00 0004.0122.0004.2014 Manutenção de Pessoal 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00 01000000 Recursos ordinários 761.000,00 761.000,00 0004.0122.0004.2021 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de 0,00 0,00 10.481.000,00 10.481.000,00 Administração - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração 01000000 Recursos ordinários 10.481.000,00 10.481.000,00 0004.0122.0004.2023 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos - 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Suprimentos 01000000 Recursos ordinários 254.000,00 254.000,00 0004.0122.0004.2027 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 1.060.356,00 1.060.356,00 municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas 01000000 Recursos ordinários 1.060.356,00 1.060.356,00 0004.0122.0004.2042 Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir 0,00 0,00 338.420,00 338.420,00 a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto 01000000 Recursos ordinários 338.420,00 338.420,00 0004.0122.0004.2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 4.921.000,00 4.921.000,00 Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 01000000 Recursos ordinários 4.921.000,00 4.921.000,00 0004.0122.0004.2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino 01000000 Recursos ordinários 255.000,00 255.000,00 0004.0122.0004.2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a 0,00 0,00 894.000,00 894.000,00 remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí 01000000 Recursos ordinários 894.000,00 894.000,00 0004.0122.0004.2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários - 0,00 0,00 1.016.400,00 1.016.400,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Balneários 01000000 Recursos ordinários 1.016.400,00 1.016.400,00 0004.0122.0004.2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação - 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Eletrificação 01000000 Recursos ordinários 280.000,00 280.000,00 0004.0122.0004.2090 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, 0,00 0,00 3.022.000,00 3.022.000,00 Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 01000000 Recursos ordinários 3.022.000,00 3.022.000,00 0004.0122.0004.2140 Garantir a remuneração dos servidores controladoria 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 01000000 Recursos ordinários 243.000,00 243.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0004.2142 Garantir a remuneração dos servidores públicos da 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00 Gestão Convênios 01000000 Recursos ordinários 678.000,00 678.000,00 0004.0122.0004.2144 Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 Desenvolvimento Econômico 01000000 Recursos ordinários 255.000,00 255.000,00 0004.0122.0006 Modernização da Gestão 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00 0004.0122.0006.2013 Manutenção das Atividades Administrativas - Execução 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00 de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . 01000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00 0004.0122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 91.620,00 91.620,00 0004.0122.0007.2041 Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do 0,00 0,00 76.620,00 76.620,00 potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense 01000000 Recursos ordinários 76.620,00 76.620,00 0004.0122.0007.2143 Manutenção das Atividades Administrativa do Núcleo de 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Desenvolvimento Econômico. 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00 0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.607.120,00 1.607.120,00 0004.0122.0012.2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 913.000,00 913.000,00 Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. 01000000 Recursos ordinários 93.000,00 93.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 820.000,00 0004.0122.0012.2068 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - 0,00 0,00 178.120,00 178.120,00 Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino 01000000 Recursos ordinários 133.000,00 133.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00 45.120,00 0004.0122.0012.2070 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00 0004.0122.0012.2074 Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00 Balneários 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00 196.000,00 0004.0122.0012.2080 Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 120.000,00 0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0004.0124.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0004.0124.0002.2139 Manutenção das Atividades Administrativa da 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 controladoria 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00 0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.586.300,00 1.586.300,00 0004.0126.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.401.800,00 1.401.800,00 0004.0126.0003.2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.401.800,00 1.401.800,00 de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais Secretarias. 01000000 Recursos ordinários 740.027,38 740.027,38 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62 661.772,62 0004.0126.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 184.500,00 184.500,00 0004.0126.0004.2019 Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de 0,00 0,00 184.500,00 184.500,00 Informação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação 01000000 Recursos ordinários 184.500,00 184.500,00 0004.0129 Administração de Receitas 0,00 0,00 2.206.000,00 2.206.000,00 0004.0129.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0129.0003.2031 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00 Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. 01000000 Recursos ordinários 281.000,00 281.000,00 0004.0129.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 0004.0129.0004.2032 Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização 01000000 Recursos ordinários 1.925.000,00 1.925.000,00 0006 Segurança Pública 0,00 372.000,00 3.148.661,50 3.520.661,50 0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 941.720,00 941.720,00 0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 941.720,00 941.720,00 0006.0181.0014.2011 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. Policiamento aério do Águia na temporada 01000000 Recursos ordinários 206.000,00 206.000,00 0006.0181.0014.2012 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/ 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 Militar - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito 01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 360.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 360.000,00 0006.0181.0014.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00 Militar do Estado de Santa Catarina 01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 12.720,00 0006.0181.0014.2136 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00 0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.398.581,50 1.398.581,50 0006.0182.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 0006.0182.0004.2038 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil 01000000 Recursos ordinários 162.000,00 162.000,00 0006.0182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 1.236.581,50 1.236.581,50 0006.0182.0014.2037 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00 Civil - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. 01000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00 0006.0182.0014.2040 Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 0006.0182.0014.2091 Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar e 0,00 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50 Bombeiros Voluntários 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 700.000,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 510.681,50 0006.0782 Transporte Rodoviário 0,00 372.000,00 808.360,00 1.180.360,00 0006.0782.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 682.000,00 682.000,00 0006.0782.0004.2010 Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - 0,00 0,00 682.000,00 682.000,00 Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Trânsito 01000000 Recursos ordinários 670.000,00 670.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00 12.000,00 0006.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006.0782.0012.1005 Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 372.000,00 372.000,00 0006.0782.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 126.360,00 126.360,00 0006.0782.0014.2009 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 126.360,00 126.360,00 de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. 01000000 Recursos ordinários 30.360,00 30.360,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 96.000,00 96.000,00 0008 Assistência Social 0,00 800.000,00 8.431.231,11 9.231.231,11 0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0008.0241.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0008.0241.0010.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 01062000 Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00 0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 8.371.231,11 9.171.231,11 0008.0244.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 6.963.000,00 6.963.000,00 0008.0244.0004.2083 Manutenção de Pessoal da Secretaria de 0,00 0,00 6.963.000,00 6.963.000,00 Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 01000000 Recursos ordinários 6.963.000,00 6.963.000,00 0008.0244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 800.000,00 1.408.231,11 2.208.231,11 0008.0244.0010.1031 Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 média complexidade devem ser desenvolvidos dentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00 800.000,00 0008.0244.0010.2082 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,00 0,00 526.009,00 526.009,00 Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos de caráter continuado e especializado. 01000000 Recursos ordinários 405.600,00 405.600,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00 120.409,00 0008.0244.0010.2086 Gestão da Assistência Social - Contribuir para a 0,00 0,00 882.222,11 882.222,11 Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 832.222,11 832.222,11 0009 Previdência Social 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00 0009.0272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00 0009.0272.0004.2022 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00 § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. 01000000 Recursos ordinários 7.839.757,00 7.839.757,00 0011 Trabalho 0,00 0,00 5.316.522,00 5.316.522,00 0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 5.316.522,00 5.316.522,00 0011.0331.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 5.145.522,00 5.145.522,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011.0331.0003.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 5.145.522,00 5.145.522,00 de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de saúde do servidor, Auxilio Farmácia) 01000000 Recursos ordinários 5.145.522,00 5.145.522,00 0011.0331.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 0011.0331.0004.2029 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho 01000000 Recursos ordinários 171.000,00 171.000,00 0012 Educação 0,00 3.362.000,00 77.612.529,38 80.974.529,38 0012.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 0012.0243.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 0012.0243.0008.2132 Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. 01000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00 0012.0306.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00 0012.0306.0008.2133 Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00 municipal de ensino. 01000000 Recursos ordinários 5.692.679,00 5.692.679,00 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 273.190,00 273.190,00 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 274.562,00 274.562,00 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 9.216,00 9.216,00 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 122.326,00 122.326,00 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 9.328,00 9.328,00 0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.320.000,00 36.475.935,78 37.795.935,78 0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 30.171.840,00 30.171.840,00 0012.0361.0004.2053 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de 0,00 0,00 4.410.305,00 4.410.305,00 Educação - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.410.305,00 4.410.305,00 0012.0361.0004.2058 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir 0,00 0,00 6.589.000,00 6.589.000,00 a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.589.000,00 6.589.000,00 0012.0361.0004.2062 Manutenção de Pessoal da Educação Especial - 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.344.000,00 4.344.000,00 0012.0361.0004.2102 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 0012.0361.0004.2138 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.813.178,00 13.813.178,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 865.357,00 865.357,00 0012.0361.0008 Gestão da Educação 0,00 1.320.000,00 6.304.095,78 7.624.095,78 0012.0361.0008.1007 -Aquisição de equipamentos para Escola João Germano; 0,00 1.264.000,00 0,00 1.264.000,00 Projeto Combate a incêndio nas Escolas; Pequenos reparos nas Escolas 01360000 Salário educação 232.000,00 232.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00 1.000.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00 32.000,00 0012.0361.0008.1009 Aquisição de equipamentos para as Escolas 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 01360000 Salário educação 56.000,00 56.000,00 0012.0361.0008.2052 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00 de Educação 01000000 Recursos ordinários 64.040,00 64.040,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00 375.764,00 0012.0361.0008.2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 3.012.639,28 3.012.639,28 Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.989.372,88 1.989.372,88 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01360000 Salário educação 1.013.016,00 1.013.016,00 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 10.250,40 10.250,40 0012.0361.0008.2059 Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme 0,00 0,00 2.776.403,00 2.776.403,00 crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 1.299.873,00 01360000 Salário educação 1.008.353,00 1.008.353,00 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 26.500,00 26.500,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00 441.677,00 0012.0361.0008.2060 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 31.561,50 31.561,50 Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50 31.561,50 0012.0361.0008.2061 Manutenção das Atividades da Educação Especial - 0,00 0,00 43.688,00 43.688,00 Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 43.688,00 43.688,00 0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00 0012.0362.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00 0012.0362.0008.2063 Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00 demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 6.996,00 6.996,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00 618.082,00 0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00 0012.0364.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00 0012.0364.0008.2064 Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville. 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 409.711,00 0012.0365 Educação Infantil 0,00 2.042.000,00 33.308.503,60 35.350.503,60 0012.0365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 29.835.054,00 29.835.054,00 0012.0365.0004.2055 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a 0,00 0,00 16.156.519,00 16.156.519,00 remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.156.519,00 16.156.519,00 0012.0365.0004.2137 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 9.672.478,00 9.672.478,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 4.006.057,00 4.006.057,00 0012.0365.0008 Gestão da Educação 0,00 2.042.000,00 3.473.449,60 5.515.449,60 0012.0365.0008.1008 Aquisição do prédio do LIAC para contrução da creche do 0,00 1.986.000,00 0,00 1.986.000,00 Sandra Regina; Conclusão da Creche do Majorca, Construção Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00 01360000 Salário educação 136.000,00 136.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 1.100.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00 0012.0365.0008.1010 Aquisição de equipamento para OS CMEIS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 01360000 Salário educação 56.000,00 56.000,00 0012.0365.0008.2054 garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. 0,00 0,00 2.979.539,60 2.979.539,60 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.576.221,00 2.576.221,00 01360000 Salário educação 393.821,00 393.821,00 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 9.497,60 9.497,60 0012.0365.0008.2056 Transporte Escolar Educação Infantil Conforme 0,00 0,00 493.910,00 493.910,00 crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno Educação Infantil 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 489.352,00 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.558,00 4.558,00 0013 Cultura 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00 0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013.0391.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00 0013.0391.0011.2101 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00 Cultural - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município. 01000000 Recursos ordinários 87.804,00 87.804,00 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00 0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 1.106.860,00 1.106.860,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 1.106.860,00 1.106.860,00 0014.0422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 395.860,00 395.860,00 0014.0422.0003.2033 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - 0,00 0,00 363.500,00 363.500,00 Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor; Projeto consumidor consciente - Convênio 01000000 Recursos ordinários 5.500,00 5.500,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 323.500,00 323.500,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.500,00 34.500,00 0014.0422.0003.2035 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 de Atendimento ao Cidadão 01000000 Recursos ordinários 29.000,00 29.000,00 0014.0422.0003.2039 Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00 de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor 01000000 Recursos ordinários 3.360,00 3.360,00 0014.0422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 711.000,00 711.000,00 0014.0422.0004.2034 Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON 01000000 Recursos ordinários 122.000,00 122.000,00 0014.0422.0004.2036 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao 0,00 0,00 589.000,00 589.000,00 Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 01000000 Recursos ordinários 589.000,00 589.000,00 0015 Urbanismo 0,00 2.477.133,18 481.446,33 2.958.579,51 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.477.133,18 0,00 2.477.133,18 0015.0451.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 295.306,00 0,00 295.306,00 0015.0451.0007.1012 Estruturação e adequação da acessibilidade na orla 0,00 295.306,00 0,00 295.306,00 marítima das praias 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00 287.306,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00 8.000,00 0015.0451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.181.827,18 0,00 2.181.827,18 0015.0451.0012.1011 Construção de abrigo de passageiros 0,00 63.600,00 0,00 63.600,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00 0015.0451.0012.1013 Pavimentação de rua no bairro Ubatuba-Convenio; 0,00 2.018.227,18 0,00 2.018.227,18 Pavimentação de rua no bairro Reta-Convenio; calçamento comunitário; Recalcamento e pequenos reparos 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00 42.446,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00 1.241.500,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00 257.554,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 222.222,22 222.222,22 01390300 Fundo especial de petróleo 254.504,96 254.504,96 0015.0451.0012.1018 Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33 0015.0452.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33 0015.0452.0012.2072 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00 63.508,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00 256.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33 61.938,33 0016 Habitação 0,00 217.600,00 420.220,00 637.820,00 0016.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 300.020,00 300.020,00 0016.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 121.020,00 121.020,00 0016.0122.0003.2084 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 121.020,00 121.020,00 de Habitação e Assuntos Fundiários 01000000 Recursos ordinários 41.020,00 41.020,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00 0016.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 0016.0122.0004.2085 Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 01000000 Recursos ordinários 179.000,00 179.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 217.600,00 120.200,00 337.800,00 0016.0482.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 217.600,00 120.200,00 337.800,00 0016.0482.0010.1016 Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; 0,00 217.600,00 0,00 217.600,00 Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita 01000000 Recursos ordinários 5.600,00 5.600,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 212.000,00 0016.0482.0010.2087 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de 0,00 0,00 120.200,00 120.200,00 Interesse Social 01000000 Recursos ordinários 11.300,00 11.300,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 15.900,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 40.000,00 0017 Saneamento 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69 0017.0512.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69 0017.0512.0012.1019 Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 capitar recursos junto aos governos do estado e federal. 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 0017.0512.0012.2067 Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos 0,00 0,00 347.431,69 347.431,69 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 60.000,00 60.000,00 01390300 Fundo especial de petróleo 81.431,69 81.431,69 0017.0512.0012.2075 Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços 0,00 0,00 2.423.460,00 2.423.460,00 conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 222.191,00 222.191,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.201.269,00 2.201.269,00 0018 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 17.529.992,22 17.843.592,22 0018.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.561.222,22 2.561.222,22 0018.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00 0018.0122.0003.2093 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00 de Meio Ambiente 01000000 Recursos ordinários 189.000,00 189.000,00 0018.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.942.000,00 1.942.000,00 0018.0122.0004.2094 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.942.000,00 1.942.000,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Ambiente 01000000 Recursos ordinários 1.942.000,00 1.942.000,00 0018.0122.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 430.222,22 430.222,22 0018.0122.0009.2129 Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais 0,00 0,00 430.222,22 430.222,22 capturados e cuidados 01000000 Recursos ordinários 395.000,00 395.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.222,22 35.222,22 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 442.040,00 442.040,00 0018.0541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 442.040,00 442.040,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0013.2095 O aumento dos problemas ambientais , faz com que 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00 sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00 74.200,00 0018.0541.0013.2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00 conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 14.840,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 300.000,00 0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00 0018.0542.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00 0018.0542.0013.2078 Manutenção dos serviços de coleta e transporte de 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00 resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00 2.709.730,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00 11.817.000,00 0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00 0018.0543.0013 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00 0018.0543.0013.1017 Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00 (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00 0020 Agricultura 0,00 160.000,00 1.842.821,00 2.002.821,00 0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 1.042.841,00 1.042.841,00 0020.0606.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 769.161,00 769.161,00 0020.0606.0004.2048 Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - 0,00 0,00 769.161,00 769.161,00 Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura 01000000 Recursos ordinários 769.161,00 769.161,00 0020.0606.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 273.680,00 273.680,00 0020.0606.0007.2047 Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - 0,00 0,00 273.680,00 273.680,00 Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. 01000000 Recursos ordinários 273.680,00 273.680,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 160.000,00 799.980,00 959.980,00 0020.0608.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 629.000,00 629.000,00 0020.0608.0004.2050 Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a 0,00 0,00 629.000,00 629.000,00 remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca 01000000 Recursos ordinários 629.000,00 629.000,00 0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 160.000,00 170.980,00 330.980,00 0020.0608.0007.1025 Infraestrutura para Pesca- 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 -Melhorias na Fabrica de Gelo; -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ; 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 0020.0608.0007.1030 Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 Urbanização das Vias vicinais da área Rural 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0608.0007.2049 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca - 0,00 0,00 165.980,00 165.980,00 Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. 01000000 Recursos ordinários 165.980,00 165.980,00 0020.0608.0007.2147 Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Pesca 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00 0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.044.840,00 2.044.840,00 0023.0695 Turismo 0,00 0,00 2.044.840,00 2.044.840,00 0023.0695.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00 0023.0695.0004.2044 Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00 a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo 01000000 Recursos ordinários 1.156.000,00 1.156.000,00 0023.0695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 888.840,00 888.840,00 0023.0695.0007.2043 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e 0,00 0,00 883.840,00 883.840,00 Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. 01000000 Recursos ordinários 410.840,00 410.840,00 01062000 Iniciativa privada 328.000,00 328.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00 30.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00 15.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 100.000,00 0023.0695.0007.2146 captação e aplicação dos recursos, com a finalidade de 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 subsidiar financeiramente as políticas municipais para o Turismo. 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00 0024 Comunicações 0,00 0,00 748.107,00 748.107,00 0024.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 748.107,00 748.107,00 0024.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 406.107,00 406.107,00 0024.0122.0003.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 406.107,00 406.107,00 de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal. 01000000 Recursos ordinários 406.107,00 406.107,00 0024.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00 0024.0122.0004.2017 Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Comunicação 01000000 Recursos ordinários 342.000,00 342.000,00 0025 Energia 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00 0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00 0025.0752.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00 0025.0752.0012.1014 Ampliação e manutenção da rede de iluminação das vias 0,00 2.133.960,00 0,00 2.133.960,00 públicas. 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.133.960,00 2.133.960,00 0025.0752.0012.2077 Manutenção das Despesas de consumo da Rede de 0,00 0,00 4.348.240,00 4.348.240,00 Iluminação Pública . 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.348.240,00 4.348.240,00 0026 Transporte 0,00 2.157.289,22 1.262.000,00 3.419.289,22 0026.0781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0026.0781.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0026.0781.0012.1004 Manutenção do Aerodronomo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0026.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0026.0782.0012.1024 Manutenção das pontes e pontilhões já existentes. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00 0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 2.097.289,22 1.262.000,00 3.359.289,22 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 12 Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0026.0784.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 2.097.289,22 0,00 2.097.289,22 0026.0784.0007.1015 Implantação Novo Trapiche do Paulas 0,00 2.097.289,22 0,00 2.097.289,22 Restauração e Revitalização Terminal Turístico Naval 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68 1.634.489,68 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54 462.799,54 0026.0784.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00 0026.0784.0012.2079 Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de 0,00 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00 Transporte Hidroviária através de subsídios. 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00 1.262.000,00 0027 Desporto e Lazer 0,00 229.111,23 2.242.221,11 2.471.332,34 0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 229.111,23 2.242.221,11 2.471.332,34 0027.0812.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00 0027.0812.0004.2046 Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes - 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes 01000000 Recursos ordinários 1.662.400,00 1.662.400,00 0027.0812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 229.111,23 579.821,11 808.932,34 0027.0812.0007.1026 infraestrutura para o Esporte - Reforma de Quadras de 0,00 229.111,23 0,00 229.111,23 Esportes 01000000 Recursos ordinários 53.000,00 53.000,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 176.111,23 176.111,23 0027.0812.0007.2045 Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes 0,00 0,00 501.821,11 501.821,11 Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. 01000000 Recursos ordinários 350.710,00 350.710,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 151.111,11 151.111,11 0027.0812.0007.2145 Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e atividades recreativas e de lazer. 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00 01062000 Iniciativa privada 65.000,00 65.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.000,00 0028 Encargos Especiais 11.107.996,81 0,00 0,00 11.107.996,81 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11 0028.0843.0005 Encargos especiais e Dívida pública 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11 0028.0843.0005.0005 Amortização e Serviços da Dívida Contratada - Promover 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11 a redução da Dívida Pública Interna 01000000 Recursos ordinários 8.576.771,11 8.576.771,11 0028.0846 Outros encargos Especiais 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70 0028.0846.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70 0028.0846.0005.0003 Recolhimento PASEP 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70 01000000 Recursos ordinários 2.300.000,00 2.300.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46 38.049,46 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26 188.652,26 01390300 Fundo especial de petróleo 3.898,35 3.898,35 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63 625,63 0099 Reserva de Contingência 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31 0099.0999 Reserva de contingência 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31 0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31 0099.0999.0005.9001 Reserva de Contingência e 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31 Reserva de Contingência-Art-94-A 01000000 Recursos ordinários 323.296,31 323.296,31 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral 15.231.293,12 13.165.093,63 184.535.533,34 212.931.920,09 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ENBAZSTESSMLX-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:19:33 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01