edital_34408_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/10/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista que os eventos institucionais necessitam de diversas estruturas para acontecer. Adquirir os itens utilizados demandam, além de recursos, áreas de estoque adequadas, veículos que comportem o transporte das estruturas e equipe especializada na montagem, operacionalização, desmontagem e manutenção das mesmas, tornando-se economicamente inviável para a Administração Pública. Neste contexto, a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita fazer a contratação de empresa especializada no fornecimento deste tipo de serviços, que tenha em sua equipe profissionais que respondem pela responsabilidade técnica e operacional garantindo o sucesso dos eventos. São Francisco do Sul, 29/11/2023. MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 29/11/2023. __________________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Pàgina 01. JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM & LUZ LTDA - CNPJ 79.417.887/0001-78 para o fornecimento, montagem, operacionalização e desmontagem de estrutura som, luz, gerador e máquinas de neve artificial. O equipamento deverá ser instalado em uma carreta tipo "sider", para atender as intervenções artísticas itinerantes alusivas ao natal 2023, que acontecerão no período de 08 a 17 de dezembro de 2023, em todos os bairros de São Francisco do Sul 4 - EXECUTOR NOME: ROSSI SOM E LUZ LTDA , CNPJ: 79.417.887/0001-78 ENDEREÇO: rua Antônio Braga, nº 088, bairro: Santo Antônio, CEP: 89218-042, JOINVILLE- SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PREÇO: R$ 48.803,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e três reais), cujo pagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Secretário Municipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: Código Reduzido: 331 Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Subelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. São Francisco do Sul, 29/11/2023. MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Pàgina 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2023 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM & LUZ LTDA - CNPJ 79.417.887/0001-78 para o fornecimento, montagem, operacionalização e desmontagem de estrutura som, luz, gerador e máquinas de neve artificial. O equipamento deverá ser instalado em uma carreta tipo "sider", para atender as intervenções artísticas itinerantes alusivas ao natal 2023, que acontecerão no período de 08 a 17 de dezembro de 2023, em todos os bairros de São Francisco do Sul DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 48.803,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-15007000 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 29/11/2023 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br