DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B8D78D5BD3C2C4CE8797272F2B3EAEDEF2ACFCFB Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018 Programa: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo Objetivos: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além de ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo com despesas de capital, correntes e de pessoal. Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa Total Programa 11.065.730,26 Programa: 2 - Gestão Administrativa Superior Objetivos: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. Diretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Total Programa 376.850,00 Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral Total Programa 15.882.223,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018 Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Total Programa 83.525.100,12 Programa: 5 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV. Função: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência Total Programa 7.852.069,00 Programa: 6 - Modernização da Gestão Objetivos: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. Diretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Total Programa 25.000,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018 Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Total Programa 3.652.010,00 Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Função: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial Total Programa 19.763.178,00 Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018 Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Total Programa 45.241.197,00 Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana Total Programa 4.667.809,26 Programa: 11 - Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. Diretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura. Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Total Programa 1.262.666,00 Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Função: 26 - Transporte Subfunção: 781 - Transporte Aéreo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5 Planejamento e Orçamento Programas de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário Total Programa 11.753.319,00 Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Total Programa 14.181.000,00 Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Total Programa 777.004,50 Programa: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. Diretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Total Programa 18.350.870,46 Programa: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão Objetivos: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Diretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Função: 17 - Saneamento Subfunção: 122 - Administracao Geral Total Programa 4.091.000,00 Total Geral 242.467.026,60 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57