edital_33094_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/5/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023 1 - JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do tema “UM SONHO DE NATAL” e pela disponibilidade do grupo teatral, que realiza espetáculos temáticos; e CONSIDERANDO que a apresentação está adequada ao tema de natal de São Francisco do Sul que este ano é “FÁBRICA DE SONHOS”. Tendo em vista a exclusividade na prestação de serviços do mesmo e o valor da despesa, o procedimento caracteriza-se como Inexigibilidade de Licitação enquadrada no Artigo 74, inciso II, da lei federal 14.133/2021, conforme justificativa em anexo (ofício nº 401-2023 e Requisição de Despesa nº 401/2023, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul). São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TEATRAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O TEMA “UM SONHO DE NATAL”, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A ABERTURA OFICIAL DO NATAL, INICIANDO ÀS 19:00 HORAS NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. 4 – EXECUTOR: GVF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA(GRUPO VIRA FESTA) - CNPJ sob nº 43.996.856/0001-71 ENDEREÇO: Rua João Lopes Maciel, nº 31-A – Cidade Nitro Química CEP: 08090-040 – São Paulo - SP 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha do grupo justifica-se pela exclusividade do show “UM SONHO DE NATAL” e pela experiência do mesmo que realiza intervenções artísticas diferenciadas e espetáculos temáticos. 6- PREÇO: R$ 56.494,00(Cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), a ser pago à vista após a emissão da NF, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária: 22Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2Departamento de Cultura 2116Manutenção dos Eventos Culturais 333903923Festividades e homenagens [identificador pessoal omitido]Recursos não vinculados de impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Proposta comercial similar aos valores investidos no ano de 2022(Reencontro – Natal 2022), conforme Ordens de Compra nºs. 189 e 190/2022(cópias anexas ao processo administrativo nº 33.094) São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014- 20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TEATRAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O TEMA “UM SONHO DE NATAL”, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A ABERTURA OFICIAL DO NATAL, INICIANDO ÀS 19:00 HORAS NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. EXECUTOR: GVF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (GRUPO VIRA FESTA) - CNPJ sob nº 43.996.856/0001-71 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base Artigo 74, inciso II, da lei federal 14.133/2021. PREÇO: R$ 56.494,00(Cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923- [identificador pessoal omitido] São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023 MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul