AF284966%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/292/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 284966/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001378 | MOP24CIN471810 | Vigência: 13/09/2025 Solicitação de Fornecimento: 0378/2024, efetuada em 25/10/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501 Endereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ Cidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 Dados do Fornecedor Nome: JM PAPELARIA LTDA Telefone: (48) 9842-79131 Endereço: RUA RULIVAN GRACIE Nº850 Banco: SICRED Cidade: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC - CEP: 88.140-000 Agência: 0226 Cnpj: 38.613.730/0001-30 Inscrição: 260.847.160 Conta Corrente: 18430-9 | JM PAPELARIA LTDA Email: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM; almoxarifadojmsc@gmail.com Pix: 38.613.730/0001-30 Domicílio Eletrônico: jmpapelariasc@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social B3AF.69AA.09C3.663F 09/08/2024 05/02/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 240140246017490 08/08/2024 04/02/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 5462 03/10/2024 02/12/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024102004595547827428 20/10/2024 18/11/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 43206639/2024 19/06/2024 16/12/2024 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99 Destinação: PARA A SECRETARIA DE ESPORTES Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/11/2024 Prazo Entrega: 12/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6934/R$100,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 60 20,00 UNIDADE BOMBA MANUAL PARA ENCHER BALÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS YINS / BOMBA 5,00 100,00 CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN 23033) MANUAL CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total Valor Total: 100,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 12/11/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 12/11/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2