AF297158%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/314/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297158/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001041 | MOP24CIN329701 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0398/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: DOUGLAS ALAN HEINEN ESPORTES Telefone: (49) 3366-2028 Endereço: RUA SÃO LUIZ, Nº 1960 Banco: SICREDI Cidade: PINHALZINHO-SC - CEP: 89.870-000 Agência: 0230 Cnpj: 18.828.722/0001-02 Inscrição: 257154353 Conta Corrente: 00010531-3 | Douglas Alan Heinen Email: polisport@polisport.ind.br Pix: 18.828.722/0001-02 Domicílio Eletrônico: polisport@polisport.ind.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social DBF6.D790.7BF0.EA3A 26/07/2024 22/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 240140213615348 11/07/2024 07/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 12247 03/10/2024 02/12/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111301332520677304 12/11/2024 11/12/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 51857856/2024 26/07/2024 22/01/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528 Destinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7029/R$168,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 91 16,00 UNIDADE JOGO TRILHA: COMPOSTO POR 1 TABULEIRO EM MADEIRA E 18 PANGUÉ 10,50 168,00 PEÇAS (9 EM COR CLARA E 9 EM COR ESCURA). PEÇAS EM PLÁSTICO OU MADEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DO TABULEIRO: 23X23X1CM. DEVE INCLUIR INSTRUÇÕES DO JOGO E SER APROVADO PELO INMETRO. (CIN21591) Valor Total: 168,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 28/11/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2