AF127549/2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/136/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 127549/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000991 | MOP24CIN201175 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0127/2024, efetuada em 30/04/2024 por ELIZABETE KIRCHOFF Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656 Endereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7 Cnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 Email: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;lercy@dicapel.com.br;licitac Pix: aocn@dicapel.com.br Domicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9344.B940.3C24.2EDE 30/01/2024 28/07/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 240140141163926 09/05/2024 05/11/2024 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 134407902245 01/02/2024 30/07/2024 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024050402242831014230 04/05/2024 02/06/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 10464668/2024 15/02/2024 13/08/2024 Comprovada Dados Complementares Objeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 27/05/2024 Prazo Entrega: 11/06/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3206/2024/R$55.000,00, 3207/2024/R$55.000,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 3 500,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA LASER, CHAMEX 220,00 110.000,00 COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, SUPERFÍCIE RESISTENTE, CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO 210X297MM, 75G/M². RESMA EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL E RESISTENTE A UMIDADE COM 500 FOLHAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CÓDIGO DE LICENÇA IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA COM 10 RESMAS. (CIM4041) Valor Total: 110.000,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 24/05/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 24/05/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2