Anexo 01 PPA Analítico por Órgão e Unidades.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/7F923CA3ECA46ECD58C1E46C69D63B84CFCC06FC Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município Ação : 2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhe cabem que Tipo: Atividade caracteriza a própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em Geral. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00 Subtotal: 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município Ação : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00 Subtotal: 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Programa: 4 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Público Alvo: Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100% pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do regime especial. Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a Dívida fundada em dia Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público) Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 68 - Precatorio Parcela 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 526.000,00 1.000.000,00 1.056.513,00 367.727,61 2.950.240,61 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 450.000,00 0,00 1.002.231,00 1.802.231,00 Subtotal: 876.000,00 1.450.000,00 1.056.513,00 1.369.958,61 4.752.471,61 Programa: 5 - Gestão da Procuradoria Jurídica Objetivos: Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do Município. Público Alvo: Diretrizes: Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos, aquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços técnicos profissionais, entre outros. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Tipo: Atividade Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, aprimoramento da defesa e dos interesses do Município. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 28.606,00 29.705,00 30.940,00 32.178,00 121.429,00 Subtotal: 28.606,00 29.705,00 30.940,00 32.178,00 121.429,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Controladoria Geral Unidade: Controladoria Geral do Município Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Controladoria Geral Unidade: Controladoria Geral do Município Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município Ação : 2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, Tipo: Atividade em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00 Subtotal: 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares Ação : 2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades das demais Secretarias, auxiliar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.500,00 17.160,00 17.846,00 18.560,00 69.066,00 Subtotal: 15.500,00 17.160,00 17.846,00 18.560,00 69.066,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Gerência de Comunicação Programa: 28 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS Objetivos: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Público Alvo: Diretrizes: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Tipo: Atividade Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 429.283,00 446.454,00 464.312,00 482.884,00 1.822.933,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 659.000,00 668.540,00 678.652,00 2.656.192,00 Subtotal: 1.079.283,00 1.105.454,00 1.132.852,00 1.161.536,00 4.479.125,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Tecnologia da Informação Programa: 27 - Gestão de Tecnologia da Informação Objetivos: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Tecnologia da Informação Público Alvo: Diretrizes: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia da Informação adequados. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares Tipo: Projeto adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 7 - Computadores Unidades 100,00 104,00 108,00 112,00 424,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 0,00 82.640,00 99.945,00 232.585,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 278.000,00 350.000,00 350.000,00 1.228.000,00 Subtotal: 300.000,00 278.000,00 432.640,00 449.945,00 1.460.585,00 Ação : 2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares Tipo: Atividade adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados. -Locação de softwares ; locação de impressora, terceirização de mão de obra de manutenção; estruturação da rede de informática e adequar sistema de telefonia. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.736.000,00 1.815.440,00 1.902.137,00 2.290.223,00 7.743.800,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 900.000,00 Subtotal: 2.036.000,00 2.115.440,00 2.202.137,00 2.290.223,00 8.643.800,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Segurança Pública Programa: 29 - Segurança Pública IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Segurança Pública Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Público Alvo: Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, Policiamento aéreo do Tipo: Atividade BAPM Águia na temporada Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 215.170,00 193.408,00 203.901,00 214.979,00 827.458,00 Subtotal: 215.170,00 193.408,00 203.901,00 214.979,00 827.458,00 Ação : 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 571.653,00 760.760,00 791.190,00 0,00 2.123.603,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 159.000,00 0,00 0,00 822.838,00 981.838,00 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63 423.147,28 442.188,91 462.087,41 1.732.349,23 Subtotal: 1.135.578,63 1.183.907,28 1.233.378,91 1.284.925,41 4.837.790,23 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Programa: 29 - Segurança Pública IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Defesa Civil - COMDEC Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Público Alvo: Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e Tipo: Atividade anormalidade, executar as ações de prevenção dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00 Subtotal: 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil Programa: 29 - Segurança Pública Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Público Alvo: Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil Ação : 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.450,00 10.868,00 11.302,00 11.754,00 44.374,00 Subtotal: 10.450,00 10.868,00 11.302,00 11.754,00 44.374,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Programa: 29 - Segurança Pública Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Público Alvo: Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.135,00 3.260,00 3.390,00 3.526,00 13.311,00 Subtotal: 3.135,00 3.260,00 3.390,00 3.526,00 13.311,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gestão Municipal de convênios Unidade: Gestão Municipal de Convênios Programa: 2 - Gestão Administrativa IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gestão Municipal de convênios Unidade: Gestão Municipal de Convênios Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município Ação : 2016 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades das demais Secretarias, auxilar em em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 41.800,00 43.472,00 45.210,00 47.019,00 177.501,00 Subtotal: 41.800,00 43.472,00 45.210,00 47.019,00 177.501,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Programa: 10 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos, Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a qualificação profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo parceiras com SESI, SENAI E SEBRAE. Público Alvo: Diretrizes: Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, atrair empreendimentos, promover a geração de emprego e renda, apoio à Indústria, Comércio, Serviços, Pesca, Maricultura, Agricultura, Turismo. Estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Implementar o empreendedorismo no Próprio da Entidade 01/01/2021 0 setor turístico, setor da Construção Civil, setor tecnológico, entre outros segmentos, com cursos de capacitações junto ao SESE/SENAI e SENAC. Ação : 2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da Tipo: Atividade população a atração de empreendimentos econômicos que promovam a geração e emprego e renda . Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 140.675,00 141.302,00 141.954,00 192.632,00 616.563,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 EC 105/2019) 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 565.675,00 566.302,00 566.954,00 367.632,00 2.066.563,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Programa: 8 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana Objetivos: Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de estacionamento nas áreas públicas. Público Alvo: Diretrizes: Execução das atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito e transportes públicos, fiscalização das atividades relativas ao transporte, implantação e manutenção de sinalização de Trânsito, bem como o gerenciamento do sistema semafórico e controladores de velocidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Vias sinalizadas Próprio da Entidade 01/01/2020 Melhorias na sinalização urbana Revitalização da sinalização de trânsito nas principais vias IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Ação : 1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos Tipo: Projeto para melhoria do sistema viário do município. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 13 - Obras Unidades 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 24 - Placas / painéis Unidades 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 388.740,00 404.289,00 420.461,00 437.279,00 1.650.769,00 Subtotal: 388.740,00 404.289,00 420.461,00 437.279,00 1.650.769,00 Ação : 2018 - Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar Tipo: Atividade os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 7 - Computadores Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 16.000,00 16.640,00 17.305,00 17.997,00 67.942,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 112.860,00 119.883,00 127.298,74 135.129,93 495.171,67 Subtotal: 128.860,00 136.523,00 144.603,74 153.126,93 563.113,67 Ação : 2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à Tipo: Atividade engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1100000 - Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 393.129,00 410.819,80 429.306,70 1.609.455,50 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 376.200,00 393.129,00 410.819,80 429.306,70 1.609.455,50 Subtotal: 752.400,00 786.258,00 821.639,60 858.613,40 3.218.911,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Administração Pessoas Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município Ação : 2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos guardas tipo Bastão Controle as Tipo: Atividade rondas ou (sistema similar);Instalações de pontos biométricos em setores da prefeitura fora da sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino;Intensificar fiscalização nos contratos de serviços;Levantamento Patrimonial bens móveis e imóveis ;Locação de imóveis Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.439.054,00 1.496.616,00 1.561.579,00 1.629.447,00 6.126.696,00 Subtotal: 1.439.054,00 1.496.616,00 1.561.579,00 1.629.447,00 6.126.696,00 Ação : 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e Tipo: Atividade distribuição de materiasi (material de expediente, higiene, alimentação etc) Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Administração Pessoas Ação : 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e Tipo: Atividade distribuição de materiasi (material de expediente, higiene, alimentação etc) Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 238.738,00 248.287,00 258.219,00 268.547,00 1.013.791,00 Subtotal: 238.738,00 248.287,00 258.219,00 268.547,00 1.013.791,00 Programa: 33 - Atualização e Manutenção da Frota Objetivos: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População Público Alvo: Diretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação, Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias Tipo: Projeto Locação de veículos Manutenção da frota administrativa Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 319.000,00 331.760,00 345.030,00 358.831,00 1.354.621,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 0,00 70.000,00 150.000,00 320.000,00 Subtotal: 419.000,00 331.760,00 415.030,00 508.831,00 1.674.621,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Manutenção Predial Pessoas Programa: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Objetivos: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal Público Alvo: Diretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Manutenção Predial Pessoas Ação : 1006 - -Reforma do Prédio Sede; Tipo: Projeto Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual e Federal Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 12 - Obras Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 102.000,00 104.080,00 106.243,00 412.323,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 420.000,00 Subtotal: 220.000,00 202.000,00 204.080,00 206.243,00 832.323,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Patrimônio Pessoas Programa: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Objetivos: Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Público Alvo: Diretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 9 - Equipamento Unidades 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 155.000,00 1890000 - Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 8.681,60 9.072,27 9.480,52 35.542,14 Subtotal: 58.307,75 58.681,60 59.072,27 59.480,52 235.542,14 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas Pessoas Programa: 3 - Gestão de Pessoal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas Pessoas Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. Público Alvo: Servidores Públicos Municipais Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de estudo, será concedido ao servidor efetivo, estável ou em cumprimento de estágio probatório, correspondente a 50%¨ 01 Curso Técnico; b) 01 Curso Superior; c) 01 Curso de Pós Graduação Ação : 2021 - -Auxilio alimentação; Tipo: Atividade -Vale transporte; -Uniforme; -Plano de Saúde; -Auxílio Farmácia Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 84 - Benefício Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 12.829.100,00 13.448.214,00 13.530.265,00 14.028.206,00 53.835.785,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 950.000,00 850.000,00 1.350.000,00 1.458.000,00 4.608.000,00 Subtotal: 13.779.100,00 14.298.214,00 14.880.265,00 15.486.206,00 58.443.785,00 Ação : 2022 - Capacitação dos Funcionários Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 25 - Capacitação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 108.000,00 116.320,00 124.972,00 449.292,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,00 849.292,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas Pessoas Ação : 2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho e exames médico Tipo: Atividade ocupacionais -Uniformes -Aquisição de IPI Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 218.368,00 231.028,00 244.430,00 258.617,00 952.443,00 Subtotal: 218.368,00 231.028,00 244.430,00 258.617,00 952.443,00 Ação : 2024 - Garantir a remuneração dos servidores Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 42.969.982,00 44.667.981,00 46.454.699,00 48.312.888,19 182.405.550,19 Subtotal: 42.969.982,00 44.667.981,00 46.454.699,00 48.312.888,19 182.405.550,19 Ação : 2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade Complementar nº 72/2015 Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 9.315.814,00 10.523.012,00 12.006.569,00 13.591.974,00 45.437.369,00 Subtotal: 9.315.814,00 10.523.012,00 12.006.569,00 13.591.974,00 45.437.369,00 Ação : 2026 - contratação de Estagiários Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 76 - Estagiário Mês 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas Pessoas Ação : 2026 - contratação de Estagiários Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,00 1.698.585,00 Subtotal: 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,00 1.698.585,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Orçamento e Gestão Programa: 11 - Administração Financeira Objetivos: Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento. Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Redução no saldo da divida ativa Outros 25/05/2021 Refis com redução do juro e multas Redução no saldo da divida ativa Ação : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade Contabilidade e Planejamento Orçamentário e execução de ações de apoio as demais Secretarias. -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM -Taxas bancárias Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.698.730,00 1.766.679,00 1.837.346,00 1.910.840,00 7.213.595,00 Subtotal: 1.698.730,00 1.766.679,00 1.837.346,00 1.910.840,00 7.213.595,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro Programa: 4 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Público Alvo: Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100% pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do regime especial. Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a Dívida fundada em dia Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público) Ação : 4 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com Tipo: Operações Especiais o pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 16 - Pagamento de divida Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 8.384.000,00 8.524.960,00 9.974.758,00 10.213.748,00 37.097.466,00 Subtotal: 8.384.000,00 8.524.960,00 9.974.758,00 10.213.748,00 37.097.466,00 Ação : 5 - Recolhimento PASEP Tipo: Operações Especiais Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 90 - Recolhimento de Tributos Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 12.300.000,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 481,00 503,00 525,00 1.969,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.411,00 42.781,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.704,00 385.036,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.074,00 4.257,00 4.448,00 4.649,00 17.428,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 683,00 714,00 746,00 2.797,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 7.733,00 8.080,00 8.443,00 31.656,00 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 2.612,00 2.730,00 2.852,00 10.694,00 Subtotal: 2.815.088,00 3.120.266,00 3.325.677,00 3.531.330,00 12.792.361,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro Ação : 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência Intempérie (Enchente, vendaval, granizo) Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 350.000,00 300.000,00 850.000,00 850.000,00 2.350.000,00 Subtotal: 350.000,00 300.000,00 850.000,00 850.000,00 2.350.000,00 Ação : 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar Tipo: Reserva Contingência Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Subtotal: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Tributos Programa: 11 - Administração Financeira Objetivos: Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento. Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Redução no saldo da divida ativa Outros 25/05/2021 Refis com redução do juro e multas Redução no saldo da divida ativa Ação : 1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do município Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00 860.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00 Subtotal: 1.740.000,00 960.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Tributos Ação : 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Tipo: Atividade fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, intensificar a cobrança da dívida ativa. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 293.645,00 305.390,00 317.606,00 330.310,00 1.246.951,00 Subtotal: 293.645,00 305.390,00 317.606,00 330.310,00 1.246.951,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM Programa: 29 - Segurança Pública Objetivos: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Público Alvo: Diretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Tipo: Atividade Catarina Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1800300 - Outras espec. fumrepom 13.292,00 13.823,00 14.376,00 14.951,00 56.442,00 Subtotal: 13.292,00 13.823,00 14.376,00 14.951,00 56.442,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Programa: 35 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Objetivos: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e gerando identidade Público Alvo: Diretrizes: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Valorizar a cultura da comunidade, Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar eventos culturais em parceria com proporcionando integração da mesma e outras instituições gerando identidade Apoiar eventos culturais em parceria com Próprio da Entidade 01/01/2021 parceria com outras instituições outras instituições Ação : 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Tipo: Atividade Francisco do Sul Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 91.755,00 95.425,00 99.242,00 103.211,00 389.633,00 1800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 55.120,00 57.324,00 59.617,00 225.061,00 Subtotal: 144.755,00 150.545,00 156.566,00 162.828,00 614.694,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Programa: 3 - Gestão de Pessoal Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. Público Alvo: Servidores Públicos Municipais Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de estudo, será concedido ao servidor efetivo, estável ou em cumprimento de estágio probatório, correspondente a 50%¨ 01 Curso Técnico; b) 01 Curso Superior; c) 01 Curso de Pós Graduação Ação : 2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e contratação de estagiários. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 7.011.938,00 7.292.416,00 7.584.111,00 7.887.476,00 29.775.941,00 Subtotal: 7.011.938,00 7.292.416,00 7.584.111,00 7.887.476,00 29.775.941,00 Ação : 2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,00 1.273.939,00 Subtotal: 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,00 1.273.939,00 Programa: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos Objetivos: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal Público Alvo: Diretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Ação : 1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo "Johana S. Fischer") Tipo: Projeto -Construção CRAS no Rocio Pequeno; -Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar; Reforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande; Reforma do Prédio do CRAS do Majorca Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 22 - Construção Unidade 2,00 0,00 1,00 0,00 3,00 93 - Restauração de Imóvel Unidade 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Subtotal: 110.000,00 150.000,00 541.000,00 50.000,00 851.000,00 Programa: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Objetivos: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. Público Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Diretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza. vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município) necessária para o funcionamento da 2021. gestão de assistência social. Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração para atender as necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda; Ampliar o percentual de acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social com inadequação habitacional no Projeto Unidades sanitárias e Reformas; Ampliar o percentual de acesso aos cidadãos à regularização fundiária. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498 defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no omissão ou abuso da família, do curador SCFV. ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Ação : 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Tipo: Atividade (água, luz telefone ,manutenção da frota,aluguel etc). Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 289.868,00 303.462,00 317.601,00 250.000,00 1.160.931,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 132.305,00 282.305,00 Subtotal: 339.868,00 353.462,00 367.601,00 382.305,00 1.443.236,00 Ação : 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares,(água, luz telefone internet, Tipo: Atividade combustível capacitação, diária). Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 70.525,00 73.346,00 76.280,00 79.331,00 299.482,00 Subtotal: 70.525,00 73.346,00 76.280,00 79.331,00 299.482,00 Ação : 2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não Governamentais que desenvolvem Tipo: Atividade Programa, Projetos e Ações complementares na Política de Assistência Social, bem como, Aquisição de vagas para acolhimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 94 - Convênios Unidades 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 256.000,00 256.000,00 256.000,00 106.000,00 874.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00 Subtotal: 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00 Ação : 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Ação : 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.360,00 15.974,00 16.613,00 17.278,00 65.225,00 Subtotal: 15.360,00 15.974,00 16.613,00 17.278,00 65.225,00 Programa: 33 - Atualização e Manutenção da Frota Objetivos: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População Público Alvo: Diretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação, Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1008 - Aquisição de 02 Veículo Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 14 - Veículo Unidades 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 0,00 300.000,00 0,00 425.000,00 Subtotal: 125.000,00 0,00 300.000,00 0,00 425.000,00 Programa: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Objetivos: Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Público Alvo: Diretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 7 - Computadores Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social Ação : 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 11.600,00 12.064,00 12.546,00 13.048,00 49.258,00 Subtotal: 11.600,00 12.064,00 12.546,00 13.048,00 49.258,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Programa: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Objetivos: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. Público Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade Diretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza. vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município) necessária para o funcionamento da 2021. gestão de assistência social. Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração para atender as necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda; Ampliar o percentual de acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social com inadequação habitacional no Projeto Unidades sanitárias e Reformas; Ampliar o percentual de acesso aos cidadãos à regularização fundiária. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498 defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no omissão ou abuso da família, do curador SCFV. ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV. Ação : 1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias Habitacionais. Tipo: Projeto -Regularização Fundiária Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 12 - Obras Unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 6.600,00 61.040,00 11.081,00 21.124,00 99.845,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 552.000,00 84.080,00 88.043,00 774.123,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Subtotal: 71.600,00 628.040,00 110.161,00 124.167,00 933.968,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Ação : 2039 - Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais Tipo: Atividade e Comunitárias para o desenvolvimento de programas e projetos desenvolvidos pela GHAF. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 42.866,00 44.580,00 46.363,00 48.218,00 182.027,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 86.944,00 90.421,00 94.038,00 355.003,00 Subtotal: 126.466,00 131.524,00 136.784,00 142.256,00 537.030,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Programa: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Objetivos: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. Público Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Diretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza. vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município) necessária para o funcionamento da 2021. gestão de assistência social. Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração para atender as necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda; Ampliar o percentual de acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social com inadequação habitacional no Projeto Unidades sanitárias e Reformas; Ampliar o percentual de acesso aos cidadãos à regularização fundiária. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498 defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no omissão ou abuso da família, do curador SCFV. ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Ação : 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Tipo: Atividade Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os conselheiros do FMHIS. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 93 - Restauração de Imóvel Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 11.808,00 12.280,00 12.771,00 13.142,00 50.001,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 61.077,00 86.399,00 89.855,00 107.732,00 345.063,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00 43.681,00 45.646,65 47.700,74 178.828,39 Subtotal: 131.300,00 159.639,00 166.242,65 187.263,74 644.445,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso Programa: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Objetivos: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. Público Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso Diretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza. vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município) necessária para o funcionamento da 2021. gestão de assistência social. Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração para atender as necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda; Ampliar o percentual de acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social com inadequação habitacional no Projeto Unidades sanitárias e Reformas; Ampliar o percentual de acesso aos cidadãos à regularização fundiária. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498 defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no omissão ou abuso da família, do curador SCFV. ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso Ação : 2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos, monitoramento e Tipo: Atividade avaliação de politicas públicas e ações voltadas a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 41.170,00 42.816,00 44.530,00 46.310,00 174.826,00 1062000 - Iniciativa privada 100.900,00 104.936,00 109.133,00 113.498,00 428.467,00 Subtotal: 142.070,00 147.752,00 153.663,00 159.808,00 603.293,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria do PROCON Programa: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Objetivos: Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão. Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento . Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e Tipo: Atividade defesa do consumidor Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.750,00 15.980,00 16.219,00 16.467,00 64.416,00 Subtotal: 15.750,00 15.980,00 16.219,00 16.467,00 64.416,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Programa: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Objetivos: Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão. Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento . Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao Tipo: Atividade cidadão,Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município e Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 8 - Equipamento Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 40.310,00 41.522,00 42.783,00 44.094,00 168.709,00 Subtotal: 40.310,00 41.522,00 42.783,00 44.094,00 168.709,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos Programa: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão Objetivos: Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão. Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento . Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos Ação : 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.510,00 3.650,00 3.796,00 3.948,00 14.904,00 Subtotal: 3.510,00 3.650,00 3.796,00 3.948,00 14.904,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Programa: 3 - Gestão de Pessoal Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. Público Alvo: Servidores Públicos Municipais Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de estudo, será concedido ao servidor efetivo, estável ou em cumprimento de estágio probatório, correspondente a 50%¨ 01 Curso Técnico; b) 01 Curso Superior; c) 01 Curso de Pós Graduação Ação : 2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.461.710,00 12.423.257,00 13.949.328,00 15.339.906,00 52.174.201,00 Subtotal: 10.461.710,00 12.423.257,00 13.949.328,00 15.339.906,00 52.174.201,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.799.000,00 6.030.960,00 6.272.198,00 6.523.086,00 24.625.244,00 Subtotal: 5.799.000,00 6.030.960,00 6.272.198,00 6.523.086,00 24.625.244,00 Ação : 2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.064.695,00 4.060.446,00 4.141.173,00 4.283.931,00 16.550.245,00 Subtotal: 4.064.695,00 4.060.446,00 4.141.173,00 4.283.931,00 16.550.245,00 Ação : 2053 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Educação-Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.875.201,00 5.382.209,00 5.597.496,00 5.821.396,00 21.676.302,00 Subtotal: 4.875.201,00 5.382.209,00 5.597.496,00 5.821.396,00 21.676.302,00 Ação : 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181.798,00 189.069,00 196.631,00 204.497,00 771.995,00 Subtotal: 181.798,00 189.069,00 196.631,00 204.497,00 771.995,00 Programa: 14 - Gestão da Educação Objetivos: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2021 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100 POR CENTO OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO. EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ANSELMO. ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2021 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O CMEI MORRO DA CRUZ. MELHORAR O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO Próprio da Entidade 01/01/2021 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTIL - IDEB CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, OFERTA DE MATERIAIS E KITS ESCOLARES. MANTER O ATENDIMENTO DOS Próprio da Entidade 01/01/2021 MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AEE ALUNOS COM NECESSIDADES COM OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIAIS DE FORMA A GARANTIR A INDIVIDUALIZADO E DIRECIONADO ÀS INCLUSÃO. SUAS NECESSIDADES FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DO Próprio da Entidade 01/01/2021 INCLUSÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA NO PROFISSIONAL DE ENSINO PPA PARA DEMONSTRAR A EFETIVAÇÃO DA DESPESA A SER REALIZADA COM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1360000 - Salário educação 158.275,11 60.860,00 63.295,00 65.827,00 348.257,11 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Subtotal: 958.275,11 160.860,00 63.295,00 65.827,00 1.248.257,11 Ação : 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1360000 - Salário educação 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00 Subtotal: 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00 Ação : 2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em tempo integral, atendendo 70% Tipo: Atividade (setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar que, no processo da educação infantil, as crianças sejam consideradas de forma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 2.632.633,12 2.837.938,44 3.047.455,98 11.049.405,54 1360000 - Salário educação 371.542,00 386.403,00 401.859,00 417.934,00 1.577.738,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.924,00 9.280,00 9.652,00 10.038,00 37.894,00 Subtotal: 2.911.844,00 3.028.316,12 3.249.449,44 3.475.427,98 12.665.037,54 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2057 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil,garantindo-lhes o direito a: Tipo: Atividade brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,00 212.323,00 1360000 - Salário educação 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00 1.040,00 1.081,00 1.124,00 4.245,00 Subtotal: 91.000,00 94.640,00 98.425,00 102.361,00 386.426,00 Ação : 2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Tipo: Atividade Educação Infantil Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 25 - Capacitação Unidades 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00 Subtotal: 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00 Ação : 2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Tipo: Atividade Educação Infantil Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 10.400,00 30.816,00 31.248,00 82.464,00 Subtotal: 10.000,00 10.400,00 30.816,00 31.248,00 82.464,00 Ação : 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede Tipo: Atividade municipal de ensino, Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 97 - Terceirização Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede Tipo: Atividade municipal de ensino, Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 2.144.716,00 2.248.530,00 2.338.471,00 8.810.609,00 1360000 - Salário educação 1.000.081,00 1.040.084,00 1.081.687,00 1.124.955,00 4.246.807,00 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.711,00 11.140,00 11.585,00 12.049,00 45.485,00 Subtotal: 3.089.684,00 3.195.940,00 3.341.802,00 3.475.475,00 13.102.901,00 Ação : 2061 - Promover a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino que Tipo: Atividade atuam na Educação Fundamental Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00 Subtotal: 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00 Ação : 2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na Tipo: Atividade escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 9 - Equipamento Unidades 40,00 42,00 44,00 46,00 172,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.438,00 27.496,00 28.595,00 29.739,00 112.268,00 Subtotal: 26.438,00 27.496,00 28.595,00 29.739,00 112.268,00 Ação : 2063 - Capacitação dos recursos humanos, Tipo: Atividade assegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 25 - Capacitação Unidades 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 19.984,00 20.783,00 21.614,00 81.596,00 Subtotal: 19.215,00 19.984,00 20.783,00 21.614,00 81.596,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de renovação do Ensino Médio, que visam Tipo: Atividade incentivar as práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos, garantido produção de material didático específico. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 33.677,00 35.024,00 36.425,00 137.507,00 Subtotal: 32.381,00 33.677,00 35.024,00 36.425,00 137.507,00 Ação : 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 98 - Transporte Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 99 - Locação de Veículo Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 531.826,00 553.099,00 575.223,00 2.171.520,00 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.763,00 4.953,00 5.151,00 5.357,00 20.224,00 Subtotal: 516.135,00 536.779,00 558.250,00 580.580,00 2.191.744,00 Ação : 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente xxxxx Tipo: Atividade alunos do Ensino Fundamental Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 31 - Aluno Unidades 579,00 579,00 579,00 579,00 2.316,00 98 - Transporte Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente xxxxx Tipo: Atividade alunos do Ensino Fundamental Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 1.412.701,00 1.469.209,00 1.527.978,00 5.768.255,00 1360000 - Salário educação 1.053.728,00 1.095.842,00 1.139.640,00 1.185.190,00 4.474.400,00 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 27.692,00 28.800,00 29.952,00 31.150,00 117.594,00 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 558.568,00 580.091,00 604.147,00 2.279.891,00 Subtotal: 2.976.872,00 3.095.911,00 3.218.892,00 3.348.465,00 12.640.140,00 Ação : 2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.000 Tipo: Atividade alunos do Ensino Médio Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 31 - Aluno Unidades 959,00 959,00 959,00 959,00 3.836,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.310,00 7.603,00 7.907,00 8.223,00 31.043,00 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 1.829.716,00 1.902.905,00 1.979.021,00 7.470.985,00 Subtotal: 1.766.653,00 1.837.319,00 1.910.812,00 1.987.244,00 7.502.028,00 Ação : 2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com deslocamento para a cidade de Joinville. Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 31 - Aluno Unidades 230,00 230,00 230,00 230,00 920,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 416.000,00 432.000,00 49.000,00 1.297.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Subtotal: 400.000,00 416.000,00 432.000,00 449.000,00 1.697.000,00 Ação : 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 100 - Merenda Escolar Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 5.125.818,00 5.323.780,00 5.930.275,00 5.551.646,00 21.931.519,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 394.000,00 0,00 600.000,00 1.388.000,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 461.836,51 496.120,14 531.946,14 1.918.932,94 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 294.998,41 318.547,76 343.977,03 371.436,28 1.328.959,48 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 296.479,94 320.147,56 345.704,53 373.301,68 1.335.633,71 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.951,70 10.746,13 11.603,98 12.530,31 44.832,12 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 132.091,13 142.635,80 154.022,23 166.317,63 595.066,79 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.072,64 10.876,73 11.745,00 12.682,59 45.376,96 Subtotal: 6.692.441,97 6.982.570,49 7.293.447,91 7.619.860,63 28.588.321,00 Ação : 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 101 - Uniformes Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 216.000,00 232.000,00 249.000,00 897.000,00 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 500.000,00 516.000,00 532.000,00 549.000,00 2.097.000,00 Programa: 15 - Obras de Infraestrutura para a Educação Objetivos: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar a número de salas de aula do Ensino Fundamental e da Educação Infantil conforme demanda de matrícula. Público Alvo: Diretrizes: Ampliar e restaurar as instalações das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2022 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100% OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO. EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ANSELMO. ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2022 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI 70% CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O CMEI MORRO DA CRUZ. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino Ação : 1015 - -Construção nova Escola Ramiro Bueno; Tipo: Projeto -Reforma da escola Rodolfo Fischer -Ampliação da Escola Francisco Anselmo; -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;. -Projeto Combate a incêndio nas Escolas; -Manutenção das Escolas e pequenos reparos Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 408.000,00 416.320,00 424.972,00 1.449.292,00 1320000 - Transf.convênios-união/educação 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 1360000 - Salário educação 200.000,00 322.800,81 347.212,67 373.065,67 1.243.079,15 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 404.200,00 0,00 0,00 0,00 404.200,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Subtotal: 804.200,00 730.800,81 4.663.532,67 798.037,67 6.996.571,15 Ação : 1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's Tipo: Projeto -Construção Creche do Sandra Regina; -Reforma de ampliação Sonho Feliz; -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's; -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 408.000,00 416.320,00 424.972,00 1.449.292,00 1320000 - Transf.convênios-união/educação 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 1360000 - Salário educação 142.120,00 150.647,00 159.686,00 169.267,00 621.720,00 Subtotal: 342.120,00 3.058.647,00 576.006,00 594.239,00 4.571.012,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira Programa: 3 - Gestão de Pessoal Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira Público Alvo: Servidores Públicos Municipais Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de estudo, será concedido ao servidor efetivo, estável ou em cumprimento de estágio probatório, correspondente a 50%¨ 01 Curso Técnico; b) 01 Curso Superior; c) 01 Curso de Pós Graduação Ação : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.766.760,00 4.957.430,00 5.155.726,00 5.361.956,00 20.241.872,00 Subtotal: 4.766.760,00 4.957.430,00 5.155.726,00 5.361.956,00 20.241.872,00 Programa: 14 - Gestão da Educação Objetivos: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2021 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100 POR CENTO OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO. EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ANSELMO. ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2021 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O CMEI MORRO DA CRUZ. MELHORAR O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO Próprio da Entidade 01/01/2021 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTIL - IDEB CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, OFERTA DE MATERIAIS E KITS ESCOLARES. MANTER O ATENDIMENTO DOS Próprio da Entidade 01/01/2021 MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AEE ALUNOS COM NECESSIDADES COM OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIAIS DE FORMA A GARANTIR A INDIVIDUALIZADO E DIRECIONADO ÀS INCLUSÃO. SUAS NECESSIDADES FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DO Próprio da Entidade 01/01/2021 INCLUSÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA NO PROFISSIONAL DE ENSINO PPA PARA DEMONSTRAR A EFETIVAÇÃO DA DESPESA A SER REALIZADA COM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Ação : 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 66.921,00 69.598,00 72.382,00 75.277,00 284.178,00 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 392.673,00 408.381,00 424.715,00 441.704,00 1.667.473,00 Subtotal: 459.594,00 477.979,00 497.097,00 516.981,00 1.951.651,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação Programa: 3 - Gestão de Pessoal Objetivos: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação Público Alvo: Servidores Públicos Municipais Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de estudo, será concedido ao servidor efetivo, estável ou em cumprimento de estágio probatório, correspondente a 50%¨ 01 Curso Técnico; b) 01 Curso Superior; c) 01 Curso de Pós Graduação Ação : 2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.441.086,45 3.935.391,00 3.588.009,00 3.420.360,00 15.384.846,45 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 6.856.438,00 6.798.570,00 6.734.170,00 6.665.857,00 27.055.035,00 Subtotal: 11.297.524,45 10.733.961,00 10.322.179,00 10.086.217,00 42.439.881,45 Ação : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.639.200,00 4.824.768,00 5.017.758,00 5.218.469,00 19.700.195,00 Subtotal: 4.639.200,00 4.824.768,00 5.017.758,00 5.218.469,00 19.700.195,00 Ação : 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação Ação : 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 15.666.113,60 16.481.141,00 17.140.387,00 17.622.248,41 66.909.890,01 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 3.749.162,40 4.019.130,00 4.299.896,00 4.588.889,86 16.657.078,26 Subtotal: 19.415.276,00 20.500.271,00 21.440.283,00 22.211.138,27 83.566.968,27 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Divisão de Apoio Administrativo Programa: 16 - Manutenção do Esporte Objetivos: Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais Público Alvo: Diretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2074 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades da Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 96.000,00 99.840,00 103.833,00 107.986,00 407.659,00 Subtotal: 96.000,00 99.840,00 103.833,00 107.986,00 407.659,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Diretoria de Esporte e Lazer Programa: 16 - Manutenção do Esporte Objetivos: Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais Público Alvo: Diretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Diretoria de Esporte e Lazer Ação : 1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do município; Tipo: Projeto -Reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz; -Construção de parquinhos infantis; Construção e reforma de quadras de skate Enseada e Iperoba; -Construção de cancha de bocha oficial; -Construção de pista de atletismo; -Implantação de academia em praça para idoso; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.000,00 50.000,00 0,00 40.000,00 100.000,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 0,00 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 EC 105/2019) 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Subtotal: 160.000,00 403.000,00 206.180,00 99.550,00 868.730,00 Ação : 2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física como indutores da saúde e da Tipo: Atividade cidadania.Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 9 - Equipamento Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 102 - Material Esportivo Unidades 50,00 40,00 50,00 50,00 190,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 272.000,00 294.880,00 318.675,00 1.135.555,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 350.000,00 372.000,00 394.880,00 418.675,00 1.535.555,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esporte Programa: 16 - Manutenção do Esporte IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esporte Objetivos: Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais Público Alvo: Diretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento Tipo: Atividade e fomento ao esporte e atividades recreativas e de lazer. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00 3.120,00 3.244,00 3.374,00 12.738,00 1062000 - Iniciativa privada 65.000,00 67.600,00 70.304,00 73.116,00 276.020,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 21.232,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 21.232,00 Subtotal: 78.000,00 81.120,00 84.364,00 87.738,00 331.222,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Divisão de Apoio Administrativo Programa: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Objetivos: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento Público Alvo: Diretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Divisão de Apoio Administrativo Ação : 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 220.000,00 230.800,00 242.032,00 263.713,00 956.545,00 Subtotal: 220.000,00 230.800,00 242.032,00 263.713,00 956.545,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Programa: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Objetivos: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento Público Alvo: Diretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; Tipo: Projeto -Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem existente, área de alagamento e área de risco Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 17 - Contratação de Projeto Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 500.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Ação : 1021 - Placas de Logradouros Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 24 - Placas / painéis Unidades 65,00 65,00 65,00 65,00 260,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia Ação : 1021 - Placas de Logradouros Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário Programa: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Objetivos: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento Público Alvo: Diretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, Tipo: Atividade apoiar a executar ações de regularização fundiária. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 22.000,00 24.080,00 26.243,00 92.323,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Subtotal: 100.000,00 102.000,00 104.080,00 106.243,00 412.323,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Administrativo Financeiro Programa: 19 - Gestão Ambiental Objetivos: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Público Alvo: Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Administrativo Financeiro Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas sustentabilidade no Município, a produção e descarte irregular de resíduos sólidos e aumentar o envolvimento da população em geral pelas questões ambientais, Ação : 2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, Tipo: Atividade conservação e melhoria do meio ambiente; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 38 - Locação Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 149.435,00 155.412,00 161.628,00 168.094,00 634.569,00 Subtotal: 149.435,00 155.412,00 161.628,00 168.094,00 634.569,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental Programa: 19 - Gestão Ambiental Objetivos: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Público Alvo: Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas sustentabilidade no Município, a produção e descarte irregular de resíduos sólidos e aumentar o envolvimento da população em geral pelas questões ambientais, Ação : 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental Ação : 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 300.960,00 312.998,00 325.518,00 338.539,00 1.278.015,00 Subtotal: 300.960,00 312.998,00 325.518,00 338.539,00 1.278.015,00 Ação : 2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies ameaçadas,Manutenção das Tipo: Atividade Unidades de conservação e Programa de reflorestamento em áreas degradadas Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 271.700,00 282.568,00 293.870,00 1.109.388,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 69.120,00 71.835,00 74.760,00 282.177,00 Subtotal: 327.712,00 340.820,00 354.403,00 368.630,00 1.391.565,00 Ação : 2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Atividade fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 52 - Programas Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 80 - Consultoria unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 67.925,00 72.000,00 76.320,00 80.899,00 297.144,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 58.708,00 62.230,00 65.964,00 242.287,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 82.191,00 87.122,00 92.350,00 339.202,00 Subtotal: 200.849,00 212.899,00 225.672,00 239.213,00 878.633,00 Ação : 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável Tipo: Atividade com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 104 - Coleta e Transporte de Lixo Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental Ação : 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável Tipo: Atividade com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 6.863.213,00 7.275.006,00 7.711.506,00 28.324.455,00 Subtotal: 6.474.730,00 6.863.213,00 7.275.006,00 7.711.506,00 28.324.455,00 Programa: 20 - Infraestrutura para melhoria do Meio Objetivos: objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Público Alvo: Diretrizes: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1024 - Construção de um Centro de atendimento a animais vítimas de maus-tratos e animais Tipo: Projeto de rua sem tutor (dono), que estejam feridos ou doentes; Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 22 - Construção Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Ação : 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliar, para atender os Tipo: Projeto Associação de Catadores Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 22 - Construção Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 450.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 450.000,00 Ação : 1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 22 - Construção Unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental Ação : 1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 2.500.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.000.000,00 Subtotal: 0,00 2.500.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.000.000,00 Ação : 1027 - Rivalização da Praia do PAUM Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 103 - Revitalização Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Programa: 33 - Atualização e Manutenção da Frota Objetivos: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População Público Alvo: Diretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação, Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração de animais fora do CBEA para Tipo: Projeto população de baixa renda. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 14 - Veículo Unidades 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 19 - Gestão Ambiental IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente Objetivos: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão Público Alvo: Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas sustentabilidade no Município, a produção e descarte irregular de resíduos sólidos e aumentar o envolvimento da população em geral pelas questões ambientais, Ação : 2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que visem à proteção, conservação e Tipo: Atividade melhoria do meio ambiente. As implementações das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 9 - Equipamento Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 80 - Consultoria unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1800400 - Outras espec. multas ambientais 15.433,00 16.050,00 16.692,00 17.360,00 65.535,00 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 438.731,96 458.474,90 479.106,27 1.796.152,33 Subtotal: 435.272,20 704.781,96 475.166,90 496.466,27 2.111.687,33 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro Programa: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Público Alvo: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2098 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 670.485,00 709.304,00 749.676,00 791.633,00 2.921.098,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 320.000,00 320.000,00 320.000,00 330.000,00 1.290.000,00 Subtotal: 990.485,00 1.029.304,00 1.069.676,00 1.121.633,00 4.211.098,00 Programa: 33 - Atualização e Manutenção da Frota Objetivos: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População Público Alvo: Diretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação, Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 66 - Máquina Unidade 3,00 2,00 2,00 2,00 9,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 3.300.000,00 Subtotal: 600.000,00 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 3.300.000,00 Ação : 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro Ação : 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.704.735,00 1.834.924,00 1.868.321,38 1.255.054,23 6.663.034,61 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00 550.460,00 1.250.000,00 2.400.460,00 Subtotal: 2.004.735,00 2.134.924,00 2.418.781,38 2.505.054,23 9.063.494,61 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos Programa: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Público Alvo: Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1030 - Expansão da Rede de energia Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 107 - Manutenção Iluminação Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.343.600,41 2.592.633,39 2.861.473,30 3.151.532,26 10.949.239,36 Subtotal: 2.343.600,41 2.592.633,39 2.861.473,30 3.151.532,26 10.949.239,36 Ação : 1035 - - Revitalização das praças . Tipo: Projeto - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. -Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux, Construção de 03 Praças Tapera , Reta Ervino e Vila da Glória. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 103 - Revitalização Unidade 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos Ação : 1035 - - Revitalização das praças . Tipo: Projeto - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. -Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux, Construção de 03 Praças Tapera , Reta Ervino e Vila da Glória. Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 24.200,00 28.652,00 63.371,00 136.223,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 0,00 28.040,00 0,00 0,00 28.040,00 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 EC 105/2019) 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 Subtotal: 20.000,00 1.302.240,00 528.652,00 63.371,00 1.914.263,00 Ação : 2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 71 - Subsidio mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 498.704,00 847.240,00 901.305,00 1.457.175,00 3.704.424,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 Subtotal: 998.704,00 1.347.240,00 1.401.305,00 1.457.175,00 5.204.424,00 Ação : 2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, Tipo: Atividade restaurando-os conforme a necessidade. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 125.400,00 129.416,00 335.326,00 141.057,00 731.199,00 Subtotal: 125.400,00 129.416,00 335.326,00 141.057,00 731.199,00 Ação : 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública . Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 108 - Consumo Iluminação Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos Ação : 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública . Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 4.725.666,00 4.914.689,47 5.111.280,09 19.295.549,14 Subtotal: 4.543.913,58 4.725.666,00 4.914.689,47 5.111.280,09 19.295.549,14 Ação : 2103 - Proceder à varrição e capinação dos logradouros e dar destinação final e adequada ao Tipo: Atividade resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 4.000.000,00 4.113.600,00 4.398.144,00 7.694.069,00 20.205.813,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 8.840.000,00 Subtotal: 6.840.000,00 7.113.600,00 7.398.144,00 7.694.069,00 29.045.813,00 Programa: 25 - Infraestrutura para o Turismo Objetivos: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 114 - Sinalização Turística Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Programa: 21 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões Objetivos: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Público Alvo: Diretrizes: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Execução de obras de infraestrutura Próprio da Entidade 01/01/2022 Nos ultimos dois anos foi pavimentado urbana ,Promover melhorias no sistema 13.307 km viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. Ação : 1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou Tipo: Projeto deterioradas,Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. -Emenda Vereador Fernando Ledoux, Pavimentação da Rua José Dobrotinick, Distrito do Saí Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 115 - Manutenção e Pavimentação Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 117 - Pavimentação e Manutenção Km 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 122.148,00 166.645,00 488.793,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 303.303,58 221.452,57 140.418,50 260.236,49 925.411,14 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 10.750.000,00 10.750.000,00 11.250.000,00 43.500.000,00 Subtotal: 11.553.303,58 11.271.452,57 13.912.566,50 11.876.881,49 48.614.204,14 Ação : 1033 - revitalização da Estada do Forte Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00 Subtotal: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00 Ação : 1037 - Urbanizar a SC 415 com Ciclovia, Iluminação e calçada, em parceria com o Governo Tipo: Projeto do Estado IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Ação : 1037 - Urbanizar a SC 415 com Ciclovia, Iluminação e calçada, em parceria com o Governo Tipo: Projeto do Estado Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Subtotal: 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 Ação : 2094 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 111 - Saibro Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 108.000,00 116.320,00 124.972,00 449.292,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 115.223,42 120.408,12 125.827,11 471.720,58 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 135.270,00 0,00 0,00 0,00 135.270,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 100.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 68.321,41 71.395,87 74.608,69 279.705,31 Subtotal: 510.911,27 491.544,83 508.123,99 425.407,80 1.935.987,89 Programa: 25 - Infraestrutura para o Turismo Objetivos: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria Tipo: Projeto Reforma do Trapiche do Terminal Turístico Reforma do Trapiche do Centro Histórico Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 54 - Trapiches Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Ação : 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria Tipo: Projeto Reforma do Trapiche do Terminal Turístico Reforma do Trapiche do Centro Histórico Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 Subtotal: 760.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 870.000,00 Ação : 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 103 - Revitalização Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00 Subtotal: 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00 Ação : 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí. Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 12 - Obras Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 4.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 4.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 Ação : 1043 - Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Ação : 1044 - Construção de Trapiche e Rampa de acesso a embarcações na praia de Enseada e Rio Tipo: Projeto Acarai Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 12 - Obras Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 54 - Trapiches Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Subtotal: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Programa: 43 - Drenagem Pluvial Urbana Objetivos: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos. Público Alvo: Diretrizes: Ampliar os serviços de drenagem e garantir a qualidade do meio ambiente e das pessoas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana Tipo: Projeto - Drenagem Rio Olaria - Drenagem Rio da Pedreira - Drenagem Rio Ipiranga - Drenagem Rua Manaus - Rua Marcílio Dias (ampliação) - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente) - Rua Izael Max Celestino Travessa Keller - Izabel Rosa Corrêa - Rua Lilian de Oliveira - Rua Vereador João Marcelino - Rua Ruth Nóbrega Martines - Rua Angêlo Brehnn - Rua Porta das Ovelhas - Rua Semente da Esperança - Rua Jerusalém Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 109 - Drenagem Metros 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 5.400,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária Ação : 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana Tipo: Projeto - Drenagem Rio Olaria - Drenagem Rio da Pedreira - Drenagem Rio Ipiranga - Drenagem Rua Manaus - Rua Marcílio Dias (ampliação) - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente) - Rua Izael Max Celestino Travessa Keller - Izabel Rosa Corrêa - Rua Lilian de Oliveira - Rua Vereador João Marcelino - Rua Ruth Nóbrega Martines - Rua Angêlo Brehnn - Rua Porta das Ovelhas - Rua Semente da Esperança - Rua Jerusalém Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 54.001,00 44.801,00 0,00 0,00 98.802,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 755.199,00 800.000,00 800.000,00 3.101.198,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 342.737,00 239.312,00 124.102,00 1.006.151,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Subtotal: 1.100.000,00 1.142.737,00 1.139.312,00 1.024.102,00 4.406.151,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria dos Balneários Programa: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Público Alvo: Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria dos Balneários Ação : 2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 254.820,00 213.012,00 221.533,00 230.394,00 919.759,00 Subtotal: 254.820,00 213.012,00 221.533,00 230.394,00 919.759,00 Ação : 2101 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 186.135,00 193.580,00 213.323,00 209.376,00 802.414,00 Subtotal: 186.135,00 193.580,00 213.323,00 209.376,00 802.414,00 Programa: 25 - Infraestrutura para o Turismo Objetivos: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1042 - Revitalização dos Quiosques da Orla dos Balneários Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 106 - Revitalização Meses 0,00 12,00 12,00 12,00 36,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 Subtotal: 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Distrito do Saí Programa: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Distrito do Saí Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Público Alvo: Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2102 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 156.135,00 193.580,00 201.323,00 209.376,00 760.414,00 Subtotal: 156.135,00 193.580,00 201.323,00 209.376,00 760.414,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Diretoria de Assuntos Portuários Portuários Programa: 2 - Gestão Administrativa Objetivos: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Público Alvo: Áreas Administrativas Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Diretoria de Assuntos Portuários Portuários Ação : 2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município, desempenhar outras atividades Tipo: Atividade correlatas. - sinalização aquaviária; - Realização e participação de eventos para divulgação setorial. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 26 - Evento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 48.635,00 50.580,00 52.603,00 54.707,00 206.525,00 Subtotal: 48.635,00 50.580,00 52.603,00 54.707,00 206.525,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca Portuários Programa: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Objetivos: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Público Alvo: Diretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; Tipo: Projeto - Construção de 04 Rampas para puxara barcos; - Construção 01 Trapiche na Região Praia Bonita, Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 12 - Obras Unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 54 - Trapiches Unidade 2,00 2,00 2,00 0,00 6,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca Portuários Ação : 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; Tipo: Projeto - Construção de 04 Rampas para puxara barcos; - Construção 01 Trapiche na Região Praia Bonita, Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux. Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Subtotal: 700.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 1.100.000,00 Ação : 1048 - Construção de uma casa de Beneficiamento de Pescado e Maricultura Tipo: Projeto Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 12 - Obras Unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Ação : 1049 - - Aquisição de Quincho; Tipo: Projeto - Aquisição de Barcos; - Aquisição de uma maquina debulhar marisco - Trator, e demais equipamentos. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 6 - Equipamento Ano 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Subtotal: 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00 Programa: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca Objetivos: Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda. Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda. Público Alvo: Agricultor e pescador artesanal Diretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca Portuários Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a produção de peixes e camarões em Tipo: Atividade cativeiro; - Manutenção da casa do Pescador; - Manutenção das fabricas de gelo. Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 166.806,00 173.478,00 180.417,00 187.634,00 708.335,00 Subtotal: 166.806,00 173.478,00 180.417,00 187.634,00 708.335,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura Portuários Programa: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura Objetivos: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Público Alvo: Diretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1045 - - Construção Galpão 200m² para compostagem Tipo: Projeto - Construção de uma Casa do Mel -Construção de Unidade de Beneficiamento Coletiva -Construção de uma sala de atendimento veterinário -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 49 - Urbanização Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura Portuários Ação : 1045 - - Construção Galpão 200m² para compostagem Tipo: Projeto - Construção de uma Casa do Mel -Construção de Unidade de Beneficiamento Coletiva -Construção de uma sala de atendimento veterinário -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,00 42.464,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 81.510,00 84.770,00 88.161,00 332.816,00 Subtotal: 88.375,00 91.910,00 95.586,00 99.409,00 375.280,00 Programa: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca Objetivos: Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda. Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda. Público Alvo: Agricultor e pescador artesanal Diretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário; Tipo: Atividade - Manutenção do atendimento Agrícola; - Manutenção de Viveiro de Mudas; - Distribuição de Calcário; - Implantação do Projeto de compostagem Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 4 - Manutenção Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 112 - Distribuição Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 168.126,00 172.626,00 184.444,00 191.022,00 716.218,00 Subtotal: 168.126,00 172.626,00 184.444,00 191.022,00 716.218,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura Portuários Ação : 2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas agrícolas e a expansão da produção. Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 35.756,00 37.195,00 38.683,00 40.230,00 151.864,00 Subtotal: 35.756,00 37.195,00 38.683,00 40.230,00 151.864,00 Ação : 2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer melhorias em suas propriedades, com Tipo: Atividade cessão de equipamentos e distribuição de saibro Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 113 - Distribuição de Saibro Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 35.450,00 36.868,00 38.342,00 39.876,00 150.536,00 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 35.450,00 336.868,00 38.342,00 39.876,00 450.536,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Portuários - FUMDAP Programa: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca Objetivos: Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda. Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda. Público Alvo: Agricultor e pescador artesanal Diretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Portuários - FUMDAP Ação : 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Gerência de Políticas de Turismo Programa: 26 - Gestão do Turismo Objetivos: Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Público Alvo: Diretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2111 - Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional, através da Tipo: Atividade realização de eventos. Realizar em cooperação com a Fundação Cultura os eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada Verão/Reveilon Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 27 - Evento Unidades 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 390.000,00 405.600,00 428.116,00 451.754,00 1.675.470,00 1062000 - Iniciativa privada 1.015.000,00 1.055.600,00 1.113.896,00 1.174.240,00 4.358.736,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 160.000,00 170.400,00 181.216,00 661.616,00 Subtotal: 1.555.000,00 1.621.200,00 1.712.412,00 1.807.210,00 6.695.822,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Programa: 26 - Gestão do Turismo Objetivos: Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Público Alvo: Diretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro Ação : 2110 - Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e Tipo: Atividade congressos Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1000000 - Recursos ordinários 354.000,00 375.240,00 397.754,00 421.619,00 1.548.613,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00 Subtotal: 554.000,00 587.240,00 622.474,00 659.821,00 2.423.535,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Fundo Municipal de Turismo - FMT Programa: 26 - Gestão do Turismo Objetivos: Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Público Alvo: Diretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Tipo: Atividade Meta Física Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Meta Financeira Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total 1801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00 Subtotal: 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00 Total Geral: 235.389.047,95 258.625.126,05 275.686.213,73 270.370.187,49 1.040.070.575,22 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 09:10:15. ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01