edital_25957_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/60/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa Caleidoscópio Associação Cultural S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação cultural “Tapetes Contadores de História” que será executada durante o evento: “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, conforme documentação anexada.. A escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que correspondem a contos populares de origens diversas e renomados autores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros cenários de tecido, despertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se apresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália, México, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação cultural “Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante o evento: “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2025, conforme documentação anexada. 4 – EXECUTOR NOME: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA CNPJ/CPF nº 05.244.704/0001-23 ENDEREÇO: Rua Tenente Possolo, 01/904, Centro CEP: 20.230-160 -Rio de Janeiro/RJ 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que correspondem a contos populares de origens diversas e renomados autores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros cenários de tecido, despertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se apresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália, México, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição. 6- PREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido pela proposta enviada, que está condizente com o valor praticado pela empresa em outras contratações conforme as Notas Fiscais 1000, 1030 e 1033. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação cultural “Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante o evento: “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, conforme documentação anexada. EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA CNPJ/CPF sob nº 05.244.704/0001-23 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; .. PREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-250070 São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul