Anexo de Metas Fiscais - Montante da Dívida São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/1EDFEF3CF98922ABC1EC0656B2AF7AB5BBD4E6C4 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Montante da Dívida LDO: 2018 Valores - R$ Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.296.982,24 14.346.140,96 9.703.720,81 7.090.720,59 4.653.749,58 2.200.661,66 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 6.529.018,51 4.904.876,48 3.433.832,75 2.429.346,38 1.775.876,49 1.297.313,30 Empréstimos 2.901.339,80 2.069.093,12 1.148.928,68 804.250,08 587.914,85 429.483,55 Internos 2.901.339,80 2.069.093,12 1.148.928,68 804.250,08 587.914,85 429.483,55 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 3.627.678,71 2.835.783,36 2.284.904,07 1.625.096,30 1.187.961,64 867.829,75 De Tributos 1.631.259,06 1.140.332,71 854.782,13 598.347,49 437.398,00 319.527,99 De Contribuições Previdenciárias 646.805,25 542.802,02 542.802,02 379.961,41 277.755,59 202.906,02 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 1.349.614,40 1.152.648,63 887.319,92 646.787,40 472.808,05 345.395,74 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 767.963,73 9.441.264,48 6.269.888,06 4.661.374,21 2.877.873,09 903.348,36 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) (9.880.019,32) (10.091.193,68) (11.478.216,75) (13.074.480,00) (10.449.000,00) (10.188.000,00) Disponibilidade de Caixa (10.160.018,09) (14.695.275,39) (16.000.000,00) (14.374.480,00) (11.749.000,00) (10.188.000,00) Disponibilidade de Caixa Bruta 7.515.237,73 9.932.095,25 12.000.000,00 9.625.520,00 8.251.000,00 6.812.000,00 (-) Restos a Pagar Processados 17.675.255,82 24.627.370,64 28.000.000,00 24.000.000,00 20.000.000,00 17.000.000,00 Demais Haveres Financeiros 279.998,77 4.604.081,71 4.521.783,25 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 17.177.001,56 24.437.334,64 21.181.937,56 20.165.200,59 15.102.749,58 12.388.661,66 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 174.913.289,49 185.266.939,60 201.069.745,60 204.469.047,14 215.006.103,32 227.043.041,82 % da DC sobre a RCL (I / RCL) 4,17 7,74 4,83 3,47 2,16 0,97 % da DCL sobre a RCL (III / RCL) 9,82 13,19 10,53 9,86 7,02 5,46 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 209.895.947,39 222.320.327,52 241.283.694,72 245.362.856,57 258.007.323,98 272.451.650,18 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 188.906.352,65 200.088.294,77 217.155.325,25 220.826.570,91 232.206.591,59 245.206.485,17 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Montante da Dívida LDO: 2018 Valores - R$ Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 9.880.019,32 10.091.193,68 8.480.674,37 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS 5.870.219,77 6.719.578,18 6.215.560,98 4.800.000,00 2.800.000,00 1.800.000,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 6.169.540,95 8.358.011,05 4.069.705,99 1.500.000,00 1.500.000,00 500.000,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 28/08/2017 Hora Emissão: 14:13 ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal CONTADORA CRC/SC 033140/O-3 Pág 2 / 2