0002024_INEX_CRED_0102024_JOSEANY_ZANCHET_20876.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/33/arquivos/2 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, inscrita no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento. Com essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretor Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS) 4 – EXECUTOR NOME: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET CNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07 ENDEREÇO: Rua Almirante Guilen, 284, Centro CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 010/2024 6- PREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para as 3 apresentações. Conforme o Edital 010/2024, o valor por apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$ 900,00 cada e a ação será executada por 9 artistas, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital 10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 9 pessoas. São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, sendo 2 com o tema Capoeira e 1 com o tema Charanga da Casa, com no mínimo 20 minutos de duração cada, sendo 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, no dia 30 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público nº 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS) EXECUTOR: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET CNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.. PREÇO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-250070 São Francisco do Sul, 28 de junho de 2024 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural 4 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul