AF363181%2F2025 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/243/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 363181/2025 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000069/2025 | Edital: 0044/2025 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001782 | MOP25CIN280424 | Vigência: 19/09/2026 Solicitação de Fornecimento: 0308/2025, efetuada em 13/10/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA 25 DE DEZEMBRO N° 1740 - MORRO GRANDE Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.337-899 Horário de Atendimento: 08:00 AS 17:00 Dados do Fornecedor Nome: SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA Telefone: (35) 3722-1837 Endereço: RUA DOUTOR PAULO JORGE NADER, Nº 387 Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: Poços de Caldas-MG - CEP: 37.718-252 Agência: 0309-3 Cnpj: 05.010.382/0001-58 Inscrição: Conta Corrente: 12487-7 | SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES L Email: sudeste.moveis@gmail.com Pix: 05.010.382/0001-58 Domicílio Eletrônico: sudeste.moveis@gmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social AE46.659A.8F89.AFA2 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 2025000910981777 01/09/2025 30/11/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal A72D1C6951F1588FF82E 01/09/2025 31/10/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025100422551135291442 04/10/2025 02/11/2025 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30272613/2025 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 0639183DB8FBAC54E05AE4D6047C0D339E5C54E6 Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESCOLA RUDOLPHO FISCHER Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 24/10/2025 Prazo Entrega: 23/11/2025 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6927/R$18.862,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 5 50,00 CONJUNTO CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 05 EM MDP OU MDF SUDESTE / CJA 335,00 16.750,00 (PADRÃO FNDE/FDE CJA – 05); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E UMA -05 (01) CADEIRA, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,46M A 1,76M. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29507) 7 4,00 CONJUNTO CONJUNTO PARA PROFESSOR EM MDP OU MDF (PADRÃO SUDESTE / CJP 528,00 2.112,00 FNDE/FDE CJP– 01); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E UMA (01) -01 CADEIRA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29509) Valor Total: 18.862,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 24/10/2025 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 24/10/2025 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2