edital_6307_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/53/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 52.355.612 ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024, seus anexos e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos descritos no Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha da oficina selecionada se deu pois, toda a estrutura necessária para a realização da oficina de cerâmica encontra-se instalada na Casa do Artesão e foi doada pelo projeto Renovarte Produções Culturais – Arte da Terra patrocinado pela Arcelor Mital Vega em 2023. A oficina foi sucesso de público, foi repetida no ano de 2024 e ficou lista de espera de interessados para o ano de 2025. A oferta justifica-se pela demanda. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 1 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade Artesanato, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). 4 – EXECUTOR NOME: 52.355.612 ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09 ENDEREÇO: Melicio Francisco Dias, n/s, Paulas CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha da oficina selecionada se deu, pois, toda a estrutura necessária para a realização da oficina de cerâmica encontra-se instalada na Casa do Artesão e foi doada pelo projeto Renovarte Produções Culturais – Arte da Terra patrocinado pela Arcelor Mital Vega em 2023. A oficina foi sucesso de público, foi repetida em 2024 e gerou uma lista de espera de interessados para o ano de 2025. A oferta justifica-se pela demanda, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024 6- PREÇO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da Fundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC. São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul P www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação A Cultural Ilha de São Francisco do Sul G E 3 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014- 2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade artesanato, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). EXECUTOR: ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.. PREÇO: R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-15007000 São Francisco do Sul, 10 de Maio de 2025 Juliana Silveira dos Anjos Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural www.saofranciscodosul.sc.gov.br P Fundação Cultural IlhaA de São Francisco do SulG E 3