edital_36104_2024_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/52/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Faz-se necessário a contratação para locação de caminhão natalino para ser utilizado para compor a programação de natal nos bairros 2024, levando o espirito natalino por todos os bairros de São Francisco do Sul apresentando as tradições natalinas da região, promovendo a interação entre as pessoas e fortalecendo o espirito natalino. A atração incentiva as famílias a saírem de casa e participarem do evento, fortalecendo os laços familiares, atraindo um grande número de pessoas para as ruas, sendo uma ferramenta para unir a comunidade, promovendo a integração entre pessoas de diferentes idades e classes sociais e fortalecendo o senso de pertencimento a comunidade, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Oficio n° 399/2024. São Francisco do Sul, 05/11/2024. _______________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 05/11/2024. _______________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO Dispensa de Licitação, com a empresa MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 17.144.904/0001-93, para prestação de serviço de locação de caminhão modelo trio com som, luzes e decorações natalinas, pelo período de 09 a 18 de dezembro de 2024 a ser utilizado pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, nos moldes das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 4 - EXECUTOR NOME: MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.144.904/0001-93, ENDEREÇO: RUA TENENTE JOSÉ MACARIO DOS SANTOS, N°89, BAIRRO PAULAS, SÃO FRANCISCO DO SUL / SC, CEP 89240000. 5 – RAZÃO DA ESCOLHA A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PREÇO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), cujo pagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente visitadas pela Diretora Presidente da Fundação Cultural, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA SÃO FRANCISCO DO SUL UNIDADE: 2– DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS VÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUBELEMENTO: 333903923 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Menor preço obtido através de cotações. São Francisco do Sul, 05/11/2024. _______________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul