Prestação de Contas de Gestão FUCISFS - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Exercício: 2016
Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/56DEFA2BA395FE01CCF599BC54F684F07E9C2995
Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável.

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Fundação Coltmval

ha de São Francitoo do Sul
São Francisco do Sul, 17 de fevereiro de 2017.

ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)
1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:

a) Informações Gerais:

 

 

 

 

 

 

Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
CNPJ: 79.356.713/0001-42

Endereço: RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO

Telefone: 47 —- 3444-5728

E-mail: patrimonioculturalOsaofranciscodosul.sc.gov.br

Sítio Eletrônico: prefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br

 

 

 

 

b) Rol dos Responsáveis:

 

 

 

 

Responsáveis | Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail
Função de gestão | Nomeação | Exoneração e | Residencial
e data data
Prefeito Luiz Roberto de | 538.776.679/53 | Prefeito 2013/2016 Termo de | Termo de | Rua Manoel | luizzeraQluizzera.com.br
Oliveira Municipal Posse, de | Transmissão de | Lourenço de
01/01/2013 Cargo, de Andrade, nº 41,
01/01/2017 Centro — São
Francisco do Sul/SC
Diretor Aldair 018.640.089/62 | Diretor 2011/2016 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultura(D gmail.com
E Nascimento Presidente 5903, de | 13.637, de | Rocio Pequeno —
uns Carvalho 03/01/2011 02/01/2017 São Francisco do
Sul/SC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina -
(É 444-6161 | patrimonioculturalesaofranciscodosul se gov. br

 


cin aáai)

Fundação Coltrral
ha de São Framcisco do Sub

c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:

A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:
! - Conselho Curador;
Il - Diretoria Executiva.

d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:

- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº
1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,
sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações
relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.

Il- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:

1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:
- Não houve programa de Governo sob a responsabilidade da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.

3- Contingenciamento de despesas no exercício:
- Não houve contingenciamento de despesa na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.

4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:
- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de São

Francisco do Sul, no exercício de 2016.

5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina ,
) 3444-6161 | patrimonioculturalOOsaofranciscodosul se gov.br


Fundação Coltuval —

ha de São Framcistoo do Sul

 

 

 

 

 

Empenhos de restos | Fornecedor Motivos
a pagar inscritos a
partir do segundo
ano pretérito ao da
prestação de contas
Nº 002/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
impressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).
Nº 003/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
impressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).
Nº 007/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando

impressos Oficiais.

em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).

 

Nº 012/2014

Fundo de Materiais,
impressos Oficiais

Publicações

O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).

 

Nº 021/2014

Conexão Alarmes Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).

 

Nº 039/2014

 

Posto San Remo

 

O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).

 

Rua Babjt--ga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(
(4 .44-6161 | patrimonioculturalEsaofranciscodosul se gov.br

 


 

Fundação Colbtmval
Uha de São Framcistco do Sub

 

Nº 105/2014 Fundo de Materiais, Publicações e | Os serviços foram prestados até o último dia
impressos Oficiais. do ano, ficando a nota fiscal a ser emitida
após os serviços prestados, que ocorreu no
início do próximo ano (2015).

Nº 110/2014 Argapron Indústria e Comércio Ltda. O pagamento não ocorreu em 2014, ficando
em restos a pagar, por falta da emissão da
nota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu
no início do próximo ano (2015).

 

 

 

 

 

ll — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos
efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,
discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de
pagamento, mês a mês:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exercício: | 2016
Quantidades/Mês (40) FUNDAÇÃO CULTURAL
Vínculo (39)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos
(servidores) ocupantes de Cargo 3a 34 34 34 34 3a 3 38 38 40 40 a
Efetivo (41)
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego Público x x x x x x x x x x x x
(42)
Agentes Públicos Militares Ativos % % % x X X % % % » x x
(43)
Membros ativos de Poder ou x x x x x x x x x x x x A
órgão (44) /

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina /

( 444-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov.br ( /


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Fundação Coltwral

tha de São Francisco do Sul

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agentes Políticos com Mandato

Eletivo (45) k x x X x x x x x x

Servidores ocupantes de

cargo/emprego em comissão na

Unidade Gestora com vínculo 8 8 B ê 8 8 8 9 8 8

efetivo com o Ente (46)

Servidores ocupantes de

cargo/emprego em comissão sem 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6

vínculo efetivo com o Ente (47)

Servidores contratados por tempo

determinado (48) E g 8 8 8 4 4 4 4 4

Estagiários (49) x x x x x XxX x x x x

Servidores recebidos à disposição

de outras Unidades Gestoras (50) E 6 5 5 6 6 8 6 6 6

Servidores cedidos para outras

Unidades Gestoras (51) x E x E x x x x x x

Servidores recebidos à disposição

de outras esferas de Governo A x k x K R x x x x

Servidores cedidos para outras

esferas de Governo x x K o k x x x x x

Policiais civis e militares inativos

que retornaram como temporários x x x x x x x x x x

(52)

Conselheiros Tutelares (53) x x x x x x x x x x
Total 59 59 59 59 59 57 57 62 62 65

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTAS:

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(

444-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul sc gov.br

 


 

nina

Fundação Godin
tha de São Francisco do Sul

(39) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual
em que se encontre. Em caso de acumulação informar ambos cargos.

(40) Quantidade existente no último dia do mês.

(41) Incluir os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas a que o servidor faz jus. Excluir os afastados
para exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos mediante o instituto de disposição. Excluir os cedidos.

(42) Incluir os servidores ativos ocupantes de emprego público, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas que o servidor faz jus. Excluir os
afastados para exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos à diposição. Excluir os cedidos.

(43) Incluir os policiais militares e os bombeiros militares. Excluir os militares da reserva que retornam como temporários.

(44) Incluir os membros ativos de Poder ou Órgão: Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público, Conselheiros
do Tribunal de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiros, Defensores Públicos, bem como os Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

(45) Incluir os Agentes Políticos em exercício de Mandato Eletivo no ente: Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito, Deputados Estaduais e Vereadores.

(46) Incluir os servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão na Unidade Gestora com vínculo efetivo com o Ente da referida Unidade Gestora.

(47) Incluir os servidores ativos ocupantes exclusivamente de cargo ou emprego em Comissão de livre nomeação e exoneração (comissionado puro, sem vínculo permanente
com o Ente da referida Unidade Gestora).

(48) Incluir os servidores contratados por tempo determinado (Admitido em Caráter Temporário - ACT).

(49) Incluir todos os estagiários/bolsistas de qualquer nível de escolaridade, inclusive os médicos residentes.
(50) Incluir os servidores recebidos à disposição, cujo ônus seja da Unidade Gestora, bem como os que o ônus seja do órgão de origem ressarcido pela Unidade Gestora.

(51) Incluir os servidores cedidos para outras Unidades Gestoras cujo ônus permanece com a origem sem ressarcimento da unidade gestora.
(52) Incluir policiais civis e militares da reserva que retornam como temporários.

(53) Incluir a quantidade de Conselheiros Tutelares.

 

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(L 444-6162 | patrimonioculturalQsaofranciscodosul se gov. br


Fundação Cultural

Uha de São Francisco do Sul

 

Exercício:

2016

 

Vínculo (54)

Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês (55) - FUNDAÇÃO CULTURAL - R$

 

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov.

Dez

TOTAL

 

Agentes Públicos Civis
Ativos ocupantes de
Cargo Efetivo
(servidores)

105.009,06

110.821,53

122.513,23

136.455,01

113.808,23

121.215,42

113.966,04

128.950,27

120.664,71

135.836,89

137.229,93

131.778,30

1.478.248,62

 

Agentes Públicos Civis
Ativos ocupantes de
Emprego Público

 

Agentes Públicos
Militares Ativos

 

Membros ativos de
Poder ou órgão

 

Agentes Políticos com
Mandato Eletivo

 

 

Servidores ocupantes
de cargo/emprego
em comissão na
Unidade Gestora com
vínculo efetivo com o
Ente

 

38.284,83

 

39.533,05

 

35.922,98

53.538,54

 

 

39.249,37

 

44.389,16

 

42.266,30

 

45.368,53

 

34.299,62

 

33.194,76

 

45.185,03

 

71.134,85

 

522.367,02

 

—

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
tl 144-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se gov br

 


 

 

 

 

Li

Fundação Coltural

 

mo oaA]

tha de São Framcitco do Sul

 

Servidores ocupantes
de cargo/emprego
em comissão sem
vínculo efetivo com o
Ente

33.429,76

36.626,79

30.183,80

32.952,03

32.046,53

33.641,92

32.046,53

34.599,17

32.907,99

33.003,81

31.089,28

62.657,17

425.184,78

 

Servidores
contratados por
tempo determinado

11.977,32

11.977,32

11.977,32

12.695,94

17.893,02

8.469,46

8.469,46

8.469,46

8.469,46

8.469,46

8.469,46

8.469,46

125.807,14

 

Estagiários

 

Servidores recebidos
à disposição de
outras Unidades
Gestoras

26.560,31

24.986,33

22.328,38

23.930,93

24.309,34

25.582,02

27.360,89

23.139,72

23.305,76

23.305,76

23.305,76

44.305,76

312.420,96

 

Servidores cedidos
para outras Unidades
Gestoras

 

Servidores recebidos
à disposição de
outras esferas de
Governo

 

Servidores cedidos
para outras esferas
de Governo

 

Policiais civis e
militares inativos que
retornaram como
temporários.

 

 

Conselheiros
Tutelares

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

 

Total

 

215.261,28

 

223.945,02

 

222.925,71

 

259.572,45 | 227.306,49

 

 

233.297,98

 

224.109,22

 

240.527,15

 

219.647,54

 

233.810,68

 

245.279,46

 

318.345,54

 

2.864.028,52

 

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
444-6161 | patrimonioculturellosaofranciscodosulsegov.br

É

 


 

Frndação Cobpural
ha de São Framcisco do Sul

 

 

NOTAS:
54) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual em que se encontre. Em caso de acumulação

informar ambos cargos.

(55) Incluir à despesa anual da folha de pagamento bruta de todos os agentes públicos, por natureza do vínculo, cujo pagamento é de responsabilidade da Unidade Gestora. Incluir todas as verbas de caráter remuneratório e
indenizatório integrantes da folha de pagamento, bem como as contribuições recolhidas (patronal) pelo Ente à previdência social, abrangendo ainda, no caso de unidades gestora do Estado, a previdência complementar SC PREV.

 

b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de
serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:
- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2016.

c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)
inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da
Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:

— Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São
Francisco do Sul), no exercício de 2016, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são
Francisco do Sul, até a inatividade. ;

d) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,
incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:
- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.

IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU
INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(É 144-6161 | patrimonioculturallsaofranciscodosul sc gow. br e


Fundação Cobturad
Hha de São Francisco do Sul

- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,
termo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2016.

V— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:

a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por
modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:

 

Despesa Liquidada Anual
Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite
Engenharia (A) (c) e com pernoite (D)

 

Modalidade/Forma Total Anual (A+B+C+D)

 

Concorrência - - = = =

 

Tomada de Preços - - - E -

 

Convite - - - - E

 

Concurso = E - - -

 

Pregão Presencial - R$ 8.922,00 R$ 246.749,89 - R$ 255.671,89

 

Pregão Eletrônico as e - = E

 

a dê, Licitação (Art. a R$ 17.782,96 R$57.531,77 - » R$75314,73

 

Dispensa de Licitação E R$ 15.000,00 R$ 27.014,44 R$ 2.940,00 R$ 44.954,44
(outras hipóteses)

 

Inexigibilidade de Licitação < % R$ 25.855,36 - R$25.855,36

 

 

Regime Diferenciado de - - = - -
Contratação (RDC)

 

 

 

 

 

 

a.1) Nas informações do “Pregão Presencial — Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da

empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 5.298,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;

Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(4 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul.sc.gov.br (

 


cia ana
Fundação Cultural
ha de São Framcitoo do Sml

a.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le Il) Be C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24
(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;

a.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para
participação de cursos, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e com pernoite (D)” referente
aos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos Culturais,

b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 68, XIII, da Lei nº 8.666/1993:
- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Ile Ill, da Lei nº 8.666/1993:

“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da
repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

1- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras
financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

H- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública
Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

HW - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado
o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar

a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”

VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)

NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:
- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha
de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.

Rua Babjtonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(4, 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul. sc gov.br


 

 

cin Rada |

Fundação Cobrral
ha de São Frarcitco do Sul

VI! - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS
ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):
- Não se aplica.

VII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES
JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):
- Não se aplica.

 

Aldair Nascimento Carvalho

7

(Diretor Presidente
undação Cultural Ilha
o Francisco do Sul

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