edital_36182_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/12/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, essa iniciativa a Fundação Cultural buscou de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de credenciamento e cumprimento dos requisitos descritos em editais, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas aos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul. São Francisco do Sul, 19/12/2023. MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 19/12/2023. __________________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Pàgina 01. JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO Dispensa de Licitação, com a empresa ESSAÉ E CIA, inscrita sob CNPJ n. 18.174.774/0001-02, para contratação de 3 personagens, conforme a especificação abaixo: - Personagem 1 – ajudante de papel noel com temática natalina - Personagem 2 – ajudante de papel noel com temática natalina - Personagem 3 – Papai Noel Os personagens estarão presentes na carreta itinerante, que percorrerá por toda a cidade no período de 10 dias. 4 - EXECUTOR NOME: ESSAÉ E CIA , CNPJ: 18.174.774/0001-02 ENDEREÇO: rua Guia Lopes, nº 265 - apt 303 bloco B, bairro: Santo Antônio, CEP: 89218-060, JOINVILLE/SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PREÇO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo pagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Secretário Municipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL UNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS VÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25007- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. São Francisco do Sul, 19/12/2023. MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Pàgina 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 018/2023 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ESSAÉ E CIA, inscrita sob CNPJ n. 18.174.774/0001-02, para contratação de 3 personagens, conforme a especificação abaixo: - Personagem 1 – ajudante de papel noel com temática natalina - Personagem 2 – ajudante de papel noel com temática natalina - Personagem 3 – Papai Noel Os personagens estarão presentes na carreta itinerante, que percorrerá por toda a cidade no período de 10 dias. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-15007000-25007 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 19/12/2023. MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br