Anexo de Programa,Diagnóstico, Diretrizes e Metas Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2015 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C5C4622C3E33FE43632CFCB9CBFFE21A3AA4CA29 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Planilha: Report MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Ano da LDO: 2015 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção administrativa do poder legislativo OBJETIVOS: Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo. AÇÕES VALOR RECURSOS 1001 - Ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. PRODUTO UNID. MED. META 180000 - Obras Unidade 0.5 180000 01000000 - Recursos ordinários 1002 - Mobiliário do prédio PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Manutenção Ano 1 50000 01000000 - Recursos ordinários 1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota PRODUTO UNID. MED. META 105000 - Equipamento Unidade 3.75 105000 01000000 - Recursos ordinários 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo PRODUTO UNID. MED. META 9146655 - Manutenção Ano 1 9146655 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 9481655 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão administrativa superior OBJETIVOS: Coordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração. AÇÕES VALOR RECURSOS 2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão PRODUTO UNID. MED. META 181000 - Manutenção Ano 1 181000 01000000 - Recursos ordinários 2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais. PRODUTO UNID. MED. META 2148200 - Manutenção Ano 1 1688200 01000000 - Recursos ordinários 460000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 191000 - Manutenção Ano 1 191000 01000000 - Recursos ordinários 2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 406000 - Manutenção Ano 1 406000 01000000 - Recursos ordinários 2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 116000 - Manutenção Ano 1 116000 01000000 - Recursos ordinários 2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon PRODUTO UNID. MED. META 10000 - Manutenção Ano 1 10000 01000000 - Recursos ordinários 2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 80260 - Manutenção Ano 1 80260 01000000 - Recursos ordinários 2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente. PRODUTO UNID. MED. META 152300 - Manutenção Ano 1 152300 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 3284760 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Apoio jurídico OBJETIVOS: Dar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública AÇÕES VALOR RECURSOS 2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica PRODUTO UNID. MED. META 1583065 - Manutenção Ano 1 1583065 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 1583065 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana OBJETIVOS: Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 1004 - Sinalização Horizontal / Vertical PRODUTO UNID. MED. META 135000 - Manutenção Ano 1 15000 01000000 - Recursos ordinários 120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano) PRODUTO UNID. MED. META 462090 - Manutenção Ano 1 351000 01000000 - Recursos ordinários 111090 01120000 - Convênio de trânsito prefeitura 2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META 338310 - Manutenção Ano 1 132000 01000000 - Recursos ordinários 103155 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 103155 01110000 - Convêmio de trânsito - civil TOTAL DO PROGRAMA: 935400 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Gestão de tecnologia da informação OBJETIVOS: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS: AÇÕES VALOR RECURSOS 1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação PRODUTO UNID. MED. META 634000 - Manutenção Ano 1 634000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 634000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração PRODUTO UNID. MED. META 7570000 - Manutenção Ano 1 7414994 01000000 - Recursos ordinários 155006 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 7570000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Renovação da frota municipal OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos AÇÕES VALOR RECURSOS 1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 181000 - Veículo Unidades 25 181000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 181000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Construção de prédios públicos OBJETIVOS: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo). AÇÕES VALOR RECURSOS 1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural. PRODUTO UNID. MED. META 1700000 - Construção Unidades 2 600000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 900000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 1700000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração financeira OBJETIVOS: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 1 - Amortização da Dívida Pública PRODUTO UNID. MED. META 6198000 - Pagamento de divida Ano 1 6198000 01000000 - Recursos ordinários 2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade PRODUTO UNID. MED. META 2619994 - Manutenção Ano 1 2153594 01000000 - Recursos ordinários 1600 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 500 01360000 - Salário educação 200 01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef 200 01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec 200 01371100 - Pnate - ensino fundamental 200 01371300 - Pnate - educação infantil 254325 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 209175 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização PRODUTO UNID. MED. META 1185117 - Manutenção Ano 1 1185117 01000000 - Recursos ordinários 2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar) PRODUTO UNID. MED. META 12000 - Fundo Ano 1 12000 01800300 - Outras espec. fumrepom 9999 - Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 450000 - Reserva de contingência Ano 1 450000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 10465111 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Modernização da administração tributária OBJETIVOS: Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população. AÇÕES VALOR RECURSOS 1008 - Modernização da Administração Tributária PRODUTO UNID. MED. META 500000 - Projeto Ano 1 500000 01830000 - Oper. créd. interna -outros programas TOTAL DO PROGRAMA: 500000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Gestão de pessoas OBJETIVOS: O Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais. AÇÕES VALOR RECURSOS 1009 - Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores PRODUTO UNID. MED. META 1097215 - Projeto Ano 1 1097215 01000000 - Recursos ordinários 2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas PRODUTO UNID. MED. META 17282332.02 - Manutenção Ano 1 16282332.02 01000000 - Recursos ordinários 1000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 18379547.02 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Desenvolvimento econômico do município OBJETIVOS: Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns. AÇÕES VALOR RECURSOS 1011 - Desenvolvimento Econômico do Município PRODUTO UNID. MED. META 34000 - Projeto Ano 1 34000 01000000 - Recursos ordinários 2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PRODUTO UNID. MED. META 442671.77 - Manutenção Ano 1 421671.77 01000000 - Recursos ordinários 21000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 476671.77 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante OBJETIVOS: Jovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep PRODUTO UNID. MED. META 31800 - Manutenção Ano 1 31800 01000000 - Recursos ordinários 2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante PRODUTO UNID. MED. META 482816 - Manutenção Ano 1 2000 01000000 - Recursos ordinários 480816 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 514616 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul OBJETIVOS: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística. AÇÕES VALOR RECURSOS 1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas. PRODUTO UNID. MED. META 7350000 - Construção Unidades 2 250000 01000000 - Recursos ordinários 3000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2100000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 559000 - Manutenção Ano 1 559000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 7909000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos OBJETIVOS: Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística PRODUTO UNID. MED. META 3750000 - Evento Ano 3 2050000 01000000 - Recursos ordinários 400000 01062000 - Iniciativa privada 700000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 600000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 3750000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Segmentação de turistica OBJETIVOS: Implantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo. AÇÕES VALOR RECURSOS 1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo PRODUTO UNID. MED. META 221000 - Projeto Ano 1 1000 01000000 - Recursos ordinários 20000 01062000 - Iniciativa privada 100000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 221000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0017 - Fomento da agricultura e pesca OBJETIVOS: Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 1015 - Patrulha Agrícola PRODUTO UNID. MED. META 5750 - Máquina Unidade 0.03 5750 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 138000 - Manutenção Ano 1 98000 01000000 - Recursos ordinários 40000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Manutenção Ano 1 20000 01000000 - Recursos ordinários 30000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca PRODUTO UNID. MED. META 820000 - Manutenção Ano 1 820000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 1013750 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0018 - Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca OBJETIVOS: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Construção do trapiche do Iperoba (atracadouro de pesqueiro artesanal).Reordenamento dos Ranchos de Pescadores SFS (300 ranchos).Dragagens dos rios, trapiches e barras.Ampliação da Casa do Pescador Enseada. PRODUTO UNID. MED. META 2417353 - Obras/reforma Ano 1 20000 01000000 - Recursos ordinários 2397353 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 2417353 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0019 - Manutenção e revitalização do ensino fundamental OBJETIVOS: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula. AÇÕES VALOR RECURSOS 1017 - 1-construção da Escola João Germano e Manutenção, reforma e Pequenos Reparos nas Escolas; 2-aquisição de Moveis e Equipamentos Escolares. PRODUTO UNID. MED. META 3662500 - Obras/reforma Ano 1 1101000 01010000 - Receitas de impostos - educação 2000000 01320000 - Transf.convênios-união/educação 561500 01360000 - Salário educação 2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 25544702.199999999 - Manutenção Ano 1 39750 01000000 - Recursos ordinários 7146093.7999999998 01010000 - Receitas de impostos - educação 10882122.84 01180000 - Transf.fundeb/fundef(remu.magistério) 7254748.5599999996 01190000 - Transf.fundeb/fundef(out.desp.ensino) 216770 01360000 - Salário educação 5217 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos PRODUTO UNID. MED. META 384000 - Aluno Unidades 1000 384000 01000000 - Recursos ordinários 2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar PRODUTO UNID. MED. META 5832820 - Refeições Unidades 1820904.75 2893000 01000000 - Recursos ordinários 225780 01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef 272752 01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec 42400 01370500 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaem 2398888 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 35424022.200000003 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0020 - Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores. OBJETIVOS: Melhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes. AÇÕES VALOR RECURSOS 2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação PRODUTO UNID. MED. META 106000 - Veículo Unidades 1.5 106000 01010000 - Receitas de impostos - educação 2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 1713225 - Aluno Unidades 4950 911600 01010000 - Receitas de impostos - educação 535300 01360000 - Salário educação 17225 01371100 - Pnate - ensino fundamental 249100 01620000 - Transf.convênio -estado/educação 2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil PRODUTO UNID. MED. META 341394 - Manutenção Ano 1 339200 01010000 - Receitas de impostos - educação 2194 01371300 - Pnate - educação infantil TOTAL DO PROGRAMA: 2160619 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Manutenção e revitalização do ensino infantil OBJETIVOS: Desenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente. AÇÕES VALOR RECURSOS 1018 - Construção CMEI Majorca, reforma e ampliação de CMEIs PRODUTO UNID. MED. META 630000 - Obras/reforma Ano 1 400000 01010000 - Receitas de impostos - educação 230000 01360000 - Salário educação 2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil PRODUTO UNID. MED. META 18483042 - Manutenção Ano 1 18481180 01010000 - Receitas de impostos - educação 1862 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde TOTAL DO PROGRAMA: 19113042 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos OBJETIVOS: Ofertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos PRODUTO UNID. MED. META 789100 - Aluno Unidades 1243.75 222000 01000000 - Recursos ordinários 567100 01620000 - Transf.convênio -estado/educação TOTAL DO PROGRAMA: 789100 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Desenvolvimento da educação especial OBJETIVOS: Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento. AÇÕES VALOR RECURSOS 2030 - Manutenção da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 51580 - Manutenção Ano 1 25080 01000000 - Recursos ordinários 26500 01620000 - Transf.convênio -estado/educação TOTAL DO PROGRAMA: 51580 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Apoio aos estudantes de ensino superior OBJETIVOS: Oferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos AÇÕES VALOR RECURSOS 2031 - Auxílio ao Ensino Superior PRODUTO UNID. MED. META 742000 - Manutenção Ano 1 742000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 742000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0026 - Atividades culturais OBJETIVOS: Necessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo e demonstrar a importância de respeitar a Pátria. AÇÕES VALOR RECURSOS 2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais PRODUTO UNID. MED. META 51000 - Manutenção Ano 1 51000 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 51000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0027 - Saneamento básico OBJETIVOS: Viabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1020 - Aquisição de Tubos PRODUTO UNID. MED. META 271000 - Tubos Unidades 1000 271000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1021 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários. PRODUTO UNID. MED. META 2000000 - Obras Ano 1 1000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1000000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 TOTAL DO PROGRAMA: 2271000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0028 - Atualização da frota municipal OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços de obras de manutenção e novas obras. AÇÕES VALOR RECURSOS 2033 - Manutenção da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 1936000 - Projeto Unidade 1 1436000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 500000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1936000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0029 - Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar vias públicas OBJETIVOS: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1023 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - FUNDAM.Pavimentação e drenagem em vias urbanas no centro e balnearios - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparo. PRODUTO UNID. MED. META 4638063 - Pavimentação Ano 1 550000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 588063 01390300 - Fundo especial de petróleo 3500000 01830000 - Oper. créd. interna -outros programas 1024 - Ensaibramento de Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META 378550 - Ensaibramento de ruas M3 19302.5 138550 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 212710 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 27290 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. TOTAL DO PROGRAMA: 5016613 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0030 - manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos OBJETIVOS: Manter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais PRODUTO UNID. MED. META 300000 - Obras/reforma Ano 1 300000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Obras/reforma Ano 1 50000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros PRODUTO UNID. MED. META 501000 - Obras/reforma Ano 1 1000 01000000 - Recursos ordinários 500000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1029 - Construção de abrigo de passageiros PRODUTO UNID. MED. META 30000 - Manutenção Ano 1 30000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo PRODUTO UNID. MED. META 15000000 - Manutenção Ano 1 15000000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica PRODUTO UNID. MED. META 4349000 - Iluminação Ano 1 3216000 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 500000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 633000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2036 - Serviço de Transporte Hidroviário PRODUTO UNID. MED. META 800000 - Manutenção Unidades 1 800000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos PRODUTO UNID. MED. META 3696014 - Manutenção Ano 1 3557014 01000000 - Recursos ordinários 139000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 24726014 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0031 - Gestão geral das atividades e assistência social OBJETIVOS: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. AÇÕES VALOR RECURSOS 1030 - Reforma e ampliação das Unidades Públicas próprias vinculadas à SDSC.Aquisição do Centro de Convivência do Idoso.Implantação de 02 novas unidades públicas de Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 378000 - Obras/reforma Ano 1 28000 01000000 - Recursos ordinários 350000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc) PRODUTO UNID. MED. META 4359236 - Manutenção Ano 1 3072236 01000000 - Recursos ordinários 1287000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 4737236 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0032 - Manutenção dos serviços de infraestrutura, urbanismo e integração OBJETIVOS: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1031 - Estudos e Elaboração de Projetos PRODUTO UNID. MED. META 550000 - Projeto Unidades 6.5 50000 01000000 - Recursos ordinários 500000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1032 - Placas de Logradouros e Trânsito PRODUTO UNID. MED. META 5000 - Placas / painéis Unidades 62.5 5000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração PRODUTO UNID. MED. META 1998723 - Manutenção Ano 1 1597723 01000000 - Recursos ordinários 1000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 400000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar PRODUTO UNID. MED. META 350000 - Manutenção Ano 1 350000 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar TOTAL DO PROGRAMA: 2903723 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0033 - Saneamento básico OBJETIVOS: Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1033 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários. PRODUTO UNID. MED. META 2000000 - Sistema de esgoto Ano 1 1000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1000000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico PRODUTO UNID. MED. META 550000 - Manutenção Ano 1 500000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 2550000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0034 - Pavimentação e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial OBJETIVOS: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1034 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparos PRODUTO UNID. MED. META 2547712 - Pavimentação M2 338 1397712 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 150000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1000000 01830000 - Oper. créd. interna -outros programas 1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META 400000 - Saibro M3 8000 400000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 TOTAL DO PROGRAMA: 2947712 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0035 - Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais. AÇÕES VALOR RECURSOS 1039 - Caminhão truck traçado. Retroescavadeira.Locação Maquinários PRODUTO UNID. MED. META 3000 - Veículo Unidades 3.25 3000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários PRODUTO UNID. MED. META 2345714 - Manutenção Ano 1 1220714 01000000 - Recursos ordinários 618000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 507000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 2348714 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0036 - Obras de infra estrutura para a região dos balneários OBJETIVOS: Desenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura. AÇÕES VALOR RECURSOS 1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas PRODUTO UNID. MED. META 220000 - Obras/reforma Ano 1 220000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 220000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0037 - Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 1100313 - Manutenção Ano 1 1070313 01000000 - Recursos ordinários 30000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1100313 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0038 - Proteção ao meio ambiente OBJETIVOS: Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial. AÇÕES VALOR RECURSOS 1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente PRODUTO UNID. MED. META 680485 - Programas Unidades 4.5 40000 01000000 - Recursos ordinários 100485 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 540000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício PRODUTO UNID. MED. META 55000 - Manutenção Ano 1 55000 01000000 - Recursos ordinários 2045 - Ações e projetos voltados ao Meio Ambiente.Aquisição de Mobíliário e Equipamentos.Implantar Galpão para triagem de resíduos sólidos PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Fundo Ano 1 50000 01800400 - Outras espec. multas ambientais TOTAL DO PROGRAMA: 785485 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0039 - Esporte para todos OBJETIVOS: Formular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível municipal, estadual, META: Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas. Para aumentar as possibilidades da prática esportiva o Município irá implementar melhorias na infraestrutura instalada no intuito de otimizar o atendimento da população de diferentes faixas etárias. Tal iniciativa deve se dar por meio de obras, aquisição e modernização de equipamentos e pela criação e aproveitamento de espaços e instalações para a promoção de práticas esportivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1042 - Construção e reforma das quadras de esportes e parquinhos infantis do município.Reforma e Implantação de academia em praça para idoso.Construção de Ginásio de Esportes PRODUTO UNID. MED. META 1080000 - Obras Unidade 7 80000 01000000 - Recursos ordinários 1000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos PRODUTO UNID. MED. META 1364503 - Manutenção Ano 1 1352503 01000000 - Recursos ordinários 12000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 2444503 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - desenvolvimento da comunicação institucional da pmsfs OBJETIVOS: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Implantar sistemas de comunicação em diversos segmentos e promover a aplicação dos trabalhos de comunicação nos bairros e na região. AÇÕES VALOR RECURSOS 2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs PRODUTO UNID. MED. META 1995959.76 - Manutenção Ano 1 1995959.76 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 1995959.76 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0041 - Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baixa renda OBJETIVOS: Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais; Implantação do PLHIS; Urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita. AÇÕES VALOR RECURSOS 1043 - Aquisição e desapropriação de áreas.Edificação de unidades habitacionais.Implantação e Complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social.Regularização Fundiária e implantação da urbanização.Elaboração e Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais.Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita PRODUTO UNID. MED. META 580000 - Programas Unidades 1.5 216000 01000000 - Recursos ordinários 314000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf PRODUTO UNID. MED. META 461589 - Manutenção Ano 1 441589 01000000 - Recursos ordinários 20000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PRODUTO UNID. MED. META 117000 - Fundo Ano 1 32000 01000000 - Recursos ordinários 10000 01062000 - Iniciativa privada 50000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 25000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 1158589 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0042 - Desenvolvimento do distrito do saí OBJETIVOS: Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o eco turismo, promovendo o bem estar comum. AÇÕES VALOR RECURSOS 1044 - Ensaibramento de Ruas PRODUTO UNID. MED. META 55000 - Saibro Tonelada 500 55000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1045 - Locação de máquinas Aquisição de tubos para drenagem PRODUTO UNID. MED. META 250000 - Manutenção Ano 1 250000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1046 - Reforma, reforço estrutural e ampliação do trapiche PRODUTO UNID. MED. META 1000000 - Construção M2 90 1000000 01830000 - Oper. créd. interna -outros programas TOTAL DO PROGRAMA: 1305000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0043 - Manutenção do desenvolvimento das atividades administrativas da intendência do distrito do saí OBJETIVOS: Equipar e dar infraestrutura adequada à Intendência do Saí. AÇÕES VALOR RECURSOS 2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 782000 - Manutenção Ano 1 462000 01000000 - Recursos ordinários 320000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 782000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0044 - Criação e execução de projetos culturais OBJETIVOS: Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais. AÇÕES VALOR RECURSOS 2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais PRODUTO UNID. MED. META 384000 - Manutenção Ano 1 172000 01000000 - Recursos ordinários 106000 01062000 - Iniciativa privada 106000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 384000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0045 - Manutenção das instalações e atividades culturais OBJETIVOS: Democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, à literatura enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania proporcionar espetáculos periódicos e promover sessões de cinema. Dinamizar a atuação dos museus Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura, equipamentos, programação, acervos e atividades culturais qualificados e adequados às expectativas de acesso, de contato e de fruição do público AÇÕES VALOR RECURSOS 2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca PRODUTO UNID. MED. META 41680 - Manutenção Ano 1 20840 01000000 - Recursos ordinários 20840 01062000 - Iniciativa privada 2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico PRODUTO UNID. MED. META 132600 - Manutenção Ano 1 31900 01000000 - Recursos ordinários 100700 01062000 - Iniciativa privada 2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro PRODUTO UNID. MED. META 198300 - Manutenção Ano 1 49900 01000000 - Recursos ordinários 148400 01062000 - Iniciativa privada 2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais PRODUTO UNID. MED. META 153000 - Manutenção Ano 1 100000 01000000 - Recursos ordinários 53000 01062000 - Iniciativa privada 2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural PRODUTO UNID. MED. META 224000 - Fundo Ano 1 48000 01000000 - Recursos ordinários 106000 01062000 - Iniciativa privada 50000 01800200 - Outras espec. fumpatri 20000 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 749580 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0046 - Manutenção administrativa e fortalecimento da fucisf OBJETIVOS: Fortalecer a Fundação Cultural com uma estrutura físíca e organizacional capaz de operacionalizar as ações e atividades culturais Criar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais Reestruturar, capacitar e valorizar o quadro de funcionários da Fundação Cultural para composição das equipes das unidades administrativas, assegurando capacitação e formação continuada. AÇÕES VALOR RECURSOS 2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf PRODUTO UNID. MED. META 1827855.5 - Manutenção Ano 1 1793355.5 01000000 - Recursos ordinários 26500 01062000 - Iniciativa privada 8000 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 1827855.5 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0047 - Construção, ampliação e reforma da sede administrativa OBJETIVOS: Adequar a atual sede para melhor atender os usuários e os fornecedores. AÇÕES VALOR RECURSOS 1047 - Construção, Ampliação e Reforma da Sede Administrativa - PRODUTO UNID. MED. META 10000 - Sala Unidade 0.25 10000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 10000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0048 - Manutenção dos serviços administrativos OBJETIVOS: Atender as despesas de caráter continuado, aumentar o quadro de funcionários,oferecer cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores, pagamento de ações que podem gerar restituições ou indenizações, em situações que envolvem os usuários, servidores e ações judiciais. Materiais e equipamentos para manutenção do sistema. AÇÕES VALOR RECURSOS 2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos PRODUTO UNID. MED. META 2594233.1 - Manutenção Ano 1 2594233.1 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 2594233.1 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0049 - Obrigações tributárias e contributivas OBJETIVOS: Honrar com as obrigações tributárias e contributivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 2059 - Pagamento do Pasep PRODUTO UNID. MED. META 130000 - Manutenção Meses 12 130000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 130000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0050 - Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água OBJETIVOS: Ampliar o sistema de tratamento de água com investimentos em nova captação, nova estação de tratamento, tanque de lavagem de filtros e nova cisterna. Implantar nova adutora para atender ao Ervino. Melhorar e trocar redes de distribuição da Vila da Glória. Construir novo reservatório com maior capacidade de armazenagem. Trocar redes que estão inadequadas. Melhorar e ampliar o sistema de telemetria e automação. Trocar os hidrômetros de água. Adquirir novos motores e bombas para o sistema de abastecimento de água AÇÕES VALOR RECURSOS 1048 - Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água PRODUTO UNID. MED. META 2260000 - Sistema de água Unidade 1 2260000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 2260000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0051 - Operação e manutenção do sistema de água OBJETIVOS: Vencimentos dos servidores, proventos dos inativos/pensionistas, encargos sociais. Cursos, palestras e seminários. Prestar manutenções e melhorias Atender aos serviços essenciais de manutenção. Adequar a evolução da Autarquia com equipamentos e materiais modernos e necessários. Melhorar a qualidade das análises de água. Melhorar a qualidade das análises de água. Repavimentação de ruas e calçadas. Economizar energia e consertos elétricos. Modernizar e automatizar o controle de captações, reduzindo gastos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2060 - Manutenção do Sistema de Água PRODUTO UNID. MED. META 5856494.0199999996 - Sistema de água Ano 1 5806494.0199999996 02060000 - Recurso ordinário samae 50000 02890000 - Alienação bens dest.outros programas TOTAL DO PROGRAMA: 5856494.0199999996 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0052 - Sistema de esgoto OBJETIVOS: Beneficiar 17.000 mil moradores com rede de coleta de esgoto residencial e Estação de Tratamento de Esgoto. AÇÕES VALOR RECURSOS 1049 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto PRODUTO UNID. MED. META 70000 - Sistema de esgoto Unidades 1 70000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 70000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0053 - Reserva de contingência OBJETIVOS: Atualmente o SAMAE possui esta reserva, que deverá se estender para os próximos anos, para suprir as necessidades decorrentes de fatores inesperados. Atender despesas emergentes. AÇÕES VALOR RECURSOS 9998 - Reserva de Contingência - Samae PRODUTO UNID. MED. META 50000 - Reserva de contingência Ano 1 50000 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 50000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0054 - Programas de prevenção e assistência á saúde OBJETIVOS: Ampliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador. Ampliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador. AÇÕES VALOR RECURSOS 1050 - Construir e Equipar Unidades de Saúde Reforma de Unidades de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 2906000 - Obras/reforma Ano 1 106000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 800000 01330000 - Transf.convênios-união/saúde 2000000 01630000 - Transf.convênio -estado/saúde 2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica PRODUTO UNID. MED. META 2531400 - Manutenção Ano 1 1058000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 1473400 01380100 - Piso de atenção básica pab 2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica PRODUTO UNID. MED. META 1073400 - Manutenção Ano 1 660000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 106000 01381100 - Assitência farmacêutica básica 121900 01381200 - Assistência farmacêutica estratégica 185500 01630000 - Transf.convênio -estado/saúde 2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças PRODUTO UNID. MED. META 99640 - Manutenção Ano 1 99640 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária PRODUTO UNID. MED. META 336020 - Manutenção Ano 1 53000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 18020 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 265000 02060100 - Recurso ordinário saúde 2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena PRODUTO UNID. MED. META 21908220 - Manutenção Ano 1 9460000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 38160 01380100 - Piso de atenção básica pab 6330560 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 79500 01381300 - Faec aih/siai 6000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf) PRODUTO UNID. MED. META 4745980 - Manutenção Ano 1 2877400 01020000 - Receitas de impostos - saúde 804820 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 169760 01380400 - Atenção básica saúde bucal 894000 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose PRODUTO UNID. MED. META 76020 - Manutenção Ano 1 76020 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu PRODUTO UNID. MED. META 479120 - Manutenção Ano 1 286200 01020000 - Receitas de impostos - saúde [dado pessoal omitido] 12720 01670100 - Transferências - samu 2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População PRODUTO UNID. MED. META 677552 - Manutenção Ano 1 478272 01020000 - Receitas de impostos - saúde 199280 01380100 - Piso de atenção básica pab TOTAL DO PROGRAMA: 34833352 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0055 - Apoio logistico na mobilidade OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de meios de transporte visando garantir o acesso dos pacientes aos exames, consultas especializadas e cirurgias nos municípios de referência ( Tratamento Fora do Domicílio ) META: Garantir agilidade no atendimento dos pacientes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1051 - Aquisição e Locação de Veículos PRODUTO UNID. MED. META 189000 - Veículo Unidades 3.75 161000 01020000 - Receitas de impostos - saúde 28000 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd TOTAL DO PROGRAMA: 189000 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0056 - Manutenção das atividades administrativas OBJETIVOS: Promover com meios administrativos a implementação da gestão de saúde no município. META: Qualificar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde implantando normas, protocolos de acesso e rotinas adequadas para o bom andamento das unidades e racionalização dos custos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2070 - Manutenção das Atividades Administrativas PRODUTO UNID. MED. META 16395720 - Manutenção Ano 1 16395720 01020000 - Receitas de impostos - saúde TOTAL DO PROGRAMA: 16395720 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0057 - Defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes OBJETIVOS: Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas; Reordenamento/redimensionamento dos serviços; Reduzir a incidência de institucionalização de crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional; Oportunizar possibilidades de profissionalização ao adolescente em idade compatível e situação de adolescente aprendiz; Promover pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos sobre a área dos direitos da criança e do adolescente. AÇÕES VALOR RECURSOS 2071 - vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as politicas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente PRODUTO UNID. MED. META 535361 - Fundo Ano 1 171315.62 01000000 - Recursos ordinários 364045.38 01062000 - Iniciativa privada TOTAL DO PROGRAMA: 535361 - PROGRAMA DE GOVERNO: 0058 - Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social de acordo com as normativas do sistema único de assistência social- suas OBJETIVOS: O empobrecimento das famílias e a violação de direitos identificam a necessidade de implantação, implementação e manutenção sistemática de ações, serviços, programas, projetos e benefícios capazes de promover o fortalecimento dos vínculos sócio-familiares e inclusão social através da política de assistência social. META: Expansão da área de abrangência do Serviços Socioassistenciais das áreas de vulnerabilidade de/risco social; favorecer a troca de experiências e diferentes formas metodológicas profissionais; vigilância sócio territorial; promover ações de caráter coletivo no enfrentamento à pobreza de acordo com as possibilidades e potencialidade dos usuários; prevenir a reincidência de violações de direitos; identificação das áreas de incidência do publico alvo do(s) serviço(s); fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; articulação de ações setoriais e intersetoriais; possibilitar a convivência comunitária, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; identificar a totalidade da rede Socioassistencial. AÇÕES VALOR RECURSOS 2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária PRODUTO UNID. MED. META 1492518.1900000002 - Fundo Ano 1 741206.14 01000000 - Recursos ordinários 8562.1200000000008 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 80560 01350200 - Bolsa família 444915.36 01350300 - Transf. de recursos do fnas 217274.57 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 1492518.1900000002 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 255955267.56 IPM - Informática Ltda