Resultado Primário e Nominal.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2021 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/438FA0B993BD101B8BEB04789B0E48500B8F4F4D Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2021 R$ 1,00 ACIMA DA LINHA Previsto Previsto RECEITAS PRIMÁRIAS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 226.656.917,48 261.256.772,87 303.520.401,82 306.296.844,26 317.017.233,86 328.112.837,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.565.846,14 75.111.508,44 90.867.046,46 95.523.932,35 98.867.269,99 102.327.624,46 IPTU 14.503.027,00 17.275.340,71 21.989.764,18 23.015.735,71 23.821.286,47 24.655.031,50 ISS 40.926.133,53 43.369.700,97 49.656.127,55 50.156.962,55 51.912.456,24 53.729.392,20 ITBI 2.537.762,00 2.690.027,72 2.824.530,00 5.047.582,08 5.224.247,45 5.407.096,11 IRRF 6.178.515,00 6.636.526,00 9.665.834,37 10.495.835,21 10.863.189,44 11.243.401,07 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.420.408,61 5.139.913,04 6.730.790,36 6.807.816,80 7.046.090,39 7.292.703,58 Contribuições 10.214.622,34 10.702.663,08 13.564.267,76 14.525.214,00 15.033.596,50 15.559.772,37 Receita Patrimonial 1.558.634,00 4.367.259,60 6.057.105,40 9.042.199,60 9.358.676,58 9.686.230,26 Aplicações Financeiras (II) 1.017.774,00 3.793.548,00 5.483.393,80 8.388.168,00 8.681.753,88 8.985.615,27 Outras Receitas Patrimoniais 540.860,00 573.711,60 573.711,60 654.031,60 676.922,70 700.614,99 Transferências Correntes 136.299.680,00 165.556.289,36 187.640.750,61 184.162.648,39 190.608.341,12 197.279.633,06 Cota-Parte do FPM 18.480.000,00 22.663.600,00 24.019.600,00 24.099.600,00 24.943.086,00 25.816.094,01 Cota-Parte do ICMS 56.280.000,00 64.800.000,00 74.400.000,00 75.200.000,00 77.832.000,00 80.556.120,00 Cota-Parte do IPVA 3.036.216,00 3.713.595,20 4.512.959,40 4.512.959,40 4.670.912,98 4.834.394,93 Cota-Parte do ITR 47.037,60 49.859,90 66.365,60 66.365,60 68.688,40 71.092,50 Transferências da LC 87/1996 220.885,60 234.138,78 234.138,78 234.138,78 242.333,64 250.815,31 Transferências da LC 61/1989 791.256,00 997.196,80 1.057.027,80 1.057.027,80 1.094.023,78 1.132.314,61 Transferências do FUNDEB 21.713.848,80 30.540.868,00 29.357.070,00 28.357.070,00 29.349.567,45 30.376.802,31 Outras Transferências Correntes 35.730.436,00 42.557.030,68 53.993.589,03 50.635.486,81 52.407.728,87 54.241.999,39 Demais Receitas Correntes 6.018.135,00 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.149.349,67 3.259.576,91 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 6.018.135,00 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.149.349,67 3.259.576,91 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 225.639.143,48 257.463.224,87 298.037.008,02 297.908.676,26 308.335.479,98 319.127.221,79 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.258.978,00 32.602.796,68 23.698.796,68 8.502.704,68 6.730.299,35 6.965.859,84 Operações de Crédito (VI) 0,00 27.245.000,00 10.800.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 1.071,23 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 1.071,23 Transferências de Capital 2.256.978,00 5.355.796,68 12.897.796,68 6.501.704,68 6.729.264,35 6.964.788,61 Convênios 2.256.978,00 3.945.796,68 10.797.796,68 4.401.704,68 4.555.764,35 4.715.216,11 Outras Transferências de Capital 0,00 1.410.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.173.500,00 2.249.572,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2021 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.258.978,00 5.357.796,68 12.898.796,68 6.502.704,68 6.730.299,35 6.965.859,84 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 227.898.121,48 262.821.021,55 310.935.804,70 304.411.380,94 315.065.779,33 326.093.081,63 Previsto Previsto DESPESAS PRIMÁRIAS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 DESPESAS CORRENTES (XIII) 206.820.654,30 236.492.902,80 261.852.102,71 266.274.387,06 275.263.411,62 280.463.612,55 Pessoal e Encargos Sociais 106.436.508,12 123.304.276,56 140.409.913,35 140.904.639,34 145.443.001,73 149.462.281,79 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.532.000,00 2.623.000,00 2.823.000,00 3.426.270,03 3.546.189,48 3.670.306,11 Outras Despesas Correntes 98.852.146,18 110.565.626,24 118.619.189,36 121.943.477,69 126.274.220,41 127.331.024,65 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 205.288.654,30 233.869.902,80 259.029.102,71 262.848.117,03 271.717.222,14 276.793.306,44 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 11.651.417,97 42.380.568,28 36.248.115,14 17.037.695,93 15.357.015,30 15.993.459,48 Investimentos 9.251.417,97 40.784.568,28 29.323.115,14 9.887.194,85 10.026.246,68 10.476.113,96 Inversões Financeiras 0,00 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 2.400.000,00 1.296.000,00 4.925.000,00 5.150.501,08 5.330.768,62 5.517.345,52 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 9.251.417,97 41.084.568,28 31.323.115,14 11.887.194,85 10.026.246,68 10.476.113,96 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 1.534.900,00 7.802.587,09 3.323.296,31 2.404.611,68 575.923,10 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 215.040.072,27 276.489.371,08 298.154.804,94 278.058.608,19 284.148.080,50 287.845.343,50 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 12.858.049,21 (13.668.349,53) 12.780.999,76 26.352.772,75 30.917.698,83 38.247.738,13 Previsto Previsto JUROS NOMINAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 12.858.049,21 (13.668.349,53) 12.780.999,76 26.352.772,75 30.917.698,83 38.247.738,13 Pág 2 / 3 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2021 ABAIXO DA LINHA Previsto Previsto CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 7.090.720,59 15.000.123,55 29.198.063,87 24.724.349,17 17.928.308,61 14.409.374,52 DEDUÇÕES (XXIX) (8.680.000,00) 72.249.134,62 130.432.431,90 12.520.606,35 11.318.391,70 10.370.787,12 Disponibilidade de Caixa (8.680.000,00) 69.229.134,62 130.432.431,90 10.024.883,35 8.822.668,70 7.875.064,12 Disponibilidade de Caixa Bruta 11.320.000,00 81.836.807,31 136.133.103,90 23.392.232,52 22.190.764,67 21.243.933,02 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 20.000.000,00 12.607.672,69 5.700.672,00 13.367.349,17 13.368.095,97 13.368.868,90 Demais Haveres Financeiros 0,00 3.020.000,00 0,00 2.495.723,00 2.495.723,00 2.495.723,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 15.770.720,59 (57.249.011,07) (101.234.368,03) 12.203.742,82 6.609.916,91 4.038.587,40 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) 11.006.344,06 (73.019.731,66) (43.985.356,96) (860.551,29) (5.593.825,91) (2.571.329,51) Previsto Previsto AJUSTE METODOLÓGICO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) 18.000.000,00 (7.392.327,31) (6.907.000,69) (9.000.628,32) 746,80 772,93 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) (6.993.655,94) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 8.140.077,03 (5.594.572,71) (2.572.102,44) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (6.993.655,94) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 8.140.077,03 (5.594.572,71) (2.572.102,44) Previsto Previsto INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.641.733,21 14.297.438,67 21.035.067,24 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. Emissão: 26/08/2020, às 13:22:53. Pág 3 / 3