LDO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS 2016 São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2016 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/796175AC5EF49AD60BE8F37574A8C2F336BF6C83 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Planilha: Report MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Receita Receita LDO LDO: 2016 Entidade: Consolidado Grau: 10 Receitas Conta Tipo Valor % Receita orçamentária 400000000000000 S 321800807.61000001 106.56889235734651 Receitas correntes 410000000000000 S 286696565.75 94.943625783750932 Receita tributária 411000000000000 S 68409774.859999999 22.654865248446011 Impostos 411100000000000 S 59117925.5 19.577737811753565 Imposto sobre o patrimônio e a renda 411120000000000 S 20502211.5 6.7895975359980918 Imp. s/ propriedade predial territorial urbana - IPTU 411120200000000 A 12049601.5 3.9903960923512525 Imp.s/ a renda e proventos de qualquer natureza 411120400000000 S 5461581 1.8086798538905908 Irrf retido nas fontes - trabalho 411120431000000 A 5382000 1.7823254793143524 Irrf retido nas fontes - outros rendimentos 411120434000000 A 79581 2.6354374576238477E-2 Imp. s/trans.inter vivos de bens imóveis - ITBI 411120800000000 A 2991029 0.99052158975624827 Impostos s/ a produção e a circulação 411130000000000 S 38615714 12.788140275755472 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 411130500000000 S 38615714 12.788140275755472 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 411130501000000 S 38615714 12.788140275755472 IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 411130501010000 A 35612000 11.793417868699873 ISS - SIMPLES 411130501020000 A 3003714 0.99472240705559845 Taxas 411200000000000 S 8291849.3600000003 2.7459632822304729 Taxas pelo exercício do poder de polícia 411210000000000 S 3444740.36 1.1407745286604412 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 411211700000000 A 280900 9.3024010988368933E-2 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 411212500000000 A 1075000 0.35600146604662369 Taxa de publicidade comercial 411212600000000 A 14000 4.6362981624676579E-3 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 411212800000000 A 14000 4.6362981624676579E-3 Taxa de licença para execução de obras 411212900000000 A 1600000 0.52986264713916087 Taxa de utilização de área de domínio público 411213100000000 A 14346 4.7508809599115008E-3 Taxa aprovação de projeto de construção civil 411213200000000 A 44746.29 1.4818367293160353E-2 Taxa de alinhamento e nivelamento 411213500000000 A 35660.07 1.180933692960486E-2 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 411213600000000 A 5000 1.6558207723098778E-3 Outras taxas pelo exercício de poder de polícia 411219900000000 S 361088 0.11957940220636583 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 411219900010000 A 361088 0.11957940220636583 Taxas pela prestação de serviços 411220000000000 S 4847109 1.6051887535700318 Taxas de serviços cadastrais 411222100000000 A 360834 0.11949528651113249 Taxa de cemitérios 411222800000000 S 179327 5.9386674327202689E-2 TAXA DE CEMITERIO 411222800010000 A 179327 5.9386674327202689E-2 Taxa de limpeza pública 411229000000000 S 4090000 1.3544613917494801 TAXA LIMPEZA PUBLICA 411229000010000 A 4090000 1.3544613917494801 Outras taxas de prestação de serviços 411229900000000 A 216948 7.1845400982216673E-2 Contribuições de melhoria 411300000000000 S 1000000 0.33116415446197556 Cont.melh. p/ pavimentação e obras complementares 411300400000000 A 1000000 0.33116415446197556 Receita de contribuições 412000000000000 S 9070924.9700000007 3.0039651978780713 Contribuições sociais 412100000000000 S 5662924.9699999997 1.8753577594716582 Contribuição regime próprio previdência do servidor 412102900000000 S 5662924.9699999997 1.8753577594716582 Contribuição servidor ativo civil p/ RPPS 412102907000000 S 5662924.9699999997 1.8753577594716582 Contribuição servidor ativo civil - PMSFS 412102907010000 A 4378048.09 1.449852593918717 Contribuição servidor ativo civil - FMS 412102907020000 A 876778.11 0.29035748144891899 Contribuição servidor ativo civil - FUCISF 412102907030000 A 119941.77 3.9720414846722743E-2 Contribuição servidor ativo civil - SAMAE 412102907040000 A 117097 3.8778328995033952E-2 Contribuição servidor ativo civil - CÂMARA 412102907050000 A 171060 5.6648940262265537E-2 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 412300000000000 A 3408000 1.1286074384064126 Receita patrimonial 413000000000000 S 1895950 0.62787067865218249 Receitas imobiliárias 413100000000000 S 1038138 0.34379409298484637 Aluguéis 413110000000000 S 187002 6.1928359212698354E-2 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 413110000010000 A 95641 3.1672870896897805E-2 Registro inexistente necessário 413110000020000 A 23910 7.9181349331858362E-3 Registro inexistente necessário 413110000030000 A 8000 2.6493132356958044E-3 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS 413110000040000 A 39451 1.3064757057679397E-2 ALUGUEL DO TERMINAL TURISTICO PORTAL NAVAL 413110000050000 A 20000 6.6232830892395114E-3 Foros 413130000000000 A 425568 0.14093286688607401 Laudêmios 413140000000000 A 425568 0.14093286688607401 Receitas de valores mobiliários 413200000000000 S 857812 0.28407658566733618 Remuneração de depósitos bancários 413250000000000 S 857812 0.28407658566733618 Remuneração depósitos de recursos vinculados 413250100000000 S 374780 0.12411370180925919 Receita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties 413250101000000 A 374780 0.12411370180925919 Remuneração depósito de recursos não vinculados 413250200000000 S 483032 0.15996288385807697 Receita remuneração de depósito de poupança 413250201000000 A 4000 1.3246566178479022E-3 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 413250299000000 A 479032 0.15863822724022908 Receita de serviços 416000000000000 S 77553 2.5682773670989589E-2 Serviços administrativos 416001300000000 S 65753 2.177503664833828E-2 Serviços de inscrição de concursos públicos 416001301000000 A 41843 1.3856901715152442E-2 Serviços de venda de editais 416001302000000 A 23910 7.9181349331858362E-3 Serviços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água 416004100000000 S 11800 3.9077370226513119E-3 TARIFA DE AGUA RESIDENCIAL 416004100010000 A 3800 1.2584237869555071E-3 TARIFA DE AGUA COMERCIAL 416004100020000 A 3000 9.9349246338592675E-4 TARIFA DE AGUA PÚBLICA 416004100030000 A 2000 6.623283089239511E-4 TARIFA DE AGUA INDUSTRIAL 416004100040000 A 3000 9.9349246338592675E-4 Transferências correntes 417000000000000 S 190021846.24000001 62.928424039373127 Transferências intergovernamentais 417200000000000 S 180912517.88 59.911741015317233 Transferências da união 417210000000000 S 85246351.879999995 28.230536041308241 Participação na receita da união 417210100000000 S 23329425 7.7258693042090743 Cota-parte do fundo participação dos municípios-fpm (alínea b cf/88 - 22,05%) 417210102000000 A 23287000 7.7118196649560247 Cota-parte do imposto s/ propriedade territorial rural - ITR 417210105000000 A 42425 1.4049639253049313E-2 Tranferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 417212200000000 S 45977328 15.226042951540913 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais 417212220000000 A 28982 9.5977995246169755E-3 Cota-parte royalties-compensação financeira lei n.º 7.990/89 417212230000000 A 25842000 8.5579440796063722 Cota-parte royalties pelo execedente produção de petróleo lei n.º 9478/97 417212240000000 A 19483000 6.4520712213826696 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 417212270000000 A 623346 0.20642985102725461 Transferência de recursos sistema único de saúde - SUS 417213300000000 S 11884940 3.9358661059313116 TRANSF. SUS FARMÁCIA BÁSICA 417213300010000 A 220848 7.3136941184618373E-2 TRANSF. SUS - P.A.B. 417213300030000 A 2326272 0.77037789992856875 TRANSF. SUS - P.A.C.S. 417213300040000 A 952360 0.31538749414340705 TRANSF. SUS - VIGILANCIA SANITARIA 417213300050000 A 19010 6.2954305763221552E-3 TRANSF. SUS /ECD 417213300060000 A 142220 4.7098166047582164E-2 TRANSF - SUS - DST/ECD 417213300090000 A 93000 3.0798266364963727E-2 TRANSFERÊNCIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESF 417213300100000 A 1112000 0.36825453976171679 TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - MAC 417213300110000 A 6435110 2.1310777620198036 TRANSF. SUS SAUDEDE BUCAL 417213300220000 A 321120 0.10634343328082958 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 417213300250000 A 263000 8.7096172623499571E-2 Transferências e recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 417213400000000 S 475170.88 0.15735956270015286 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 417213400050000 A 8562.1200000000008 2.8354672302019703E-3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 417213400060000 A 85393.600000000006 2.8279299340464154E-2 Registro inexistente necessário 417213400090000 A 381215.16 0.12624479612948672 Transferências de recursos do fnde 417213500000000 S 2940732 0.97386502627927429 Transferências do salário-educação 417213501000000 A 2049000 0.67855535249258792 Transferências diretas do fnde referentes ao pdde 417213502000000 A 7079 2.3443110494363248E-3 Transferências diretas do fnde referentes ao pnae 417213503000000 A 597670 0.19792688019728893 Transferências diretas do fnde referentes ao pnate 417213504000000 A 20983 6.9488174530756329E-3 Outras transferências diretas do fnde 417213599000000 A 266000 8.8089665086885496E-2 Transferência financeira do ICMS desoneração - lc n.º 87/96 417213600000000 A 638756 0.21153309064751366 Transferências dos estados 417220000000000 S 75830407 25.112312616662471 Participação na receita dos estados 417220100000000 S 75359077 24.956225015739911 Cota-parte do ICMS 417220101000000 A 69098819 22.88305196845609 Cota-parte do IPVA 417220102000000 A 4271068 1.4144246228696009 Cota-parte do IPI s/ exportação 417220104000000 A 1840727 0.60958280055032887 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 417220113000000 A 148463 4.9165623863888279E-2 Transferências de recursos do estado para programas de saúde 417223300000000 S 471330 0.15608760092256294 TRANSF. REC. ESTADO SAUDE FUNDO A FUNDO - SUS 417223300010000 A 471330 0.15608760092256294 Transferências multigovernamentais 417240000000000 S 19835759 6.5688923573465221 Transferências recursos do FUNDEB 417240100000000 S 19835759 6.5688923573465221 Registro inexistente necessário 417240100010000 A 19835759 6.5688923573465221 Transferências de instituições privadas 417300000000000 S 528630.28 0.17506339969919738 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 417300000010000 A 528630.28 0.17506339969919738 Transferências de convênios 417600000000000 S 8580698.0800000001 2.8416196243566971 Transferências de convênios da união e suas entidades 417610000000000 S 1145559.96 0.37936839553889451 Outras transferências de convênios da união 417619900000000 S 1145559.96 0.37936839553889451 TRANSF. DE CONV. UNIAO OUTRAS RECEITAS 417619900010000 A 523535 0.17337602560625037 TRANSF CONV UNIAO PROG MIN. DO TRABALHO 417619900020000 A 509664.96 0.1687827655372966 TRANSF. DE CONV. UNIAO OUT. RECEITAS 417619900030000 A 112360 3.7209604395347574E-2 Transferências dos estados/df e suas entidades 417620000000000 S 6833148.1200000001 2.2628937194732379 Transferências de convênios dos estados para o SUS 417620100000000 A 5000000 1.6558207723098777 Transferências de convênios dos estados destinados a programas de educação 417620200000000 S 893262 0.29581635494301323 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 417620200010100 A 865172 0.28651395384417633 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADO DESTINANDOS A EDUCACAO 417620200990000 A 28090 9.3024010988368936E-3 Outras transferências de convênios dos estados 417629900000000 S 939886.12 0.31125659222034691 Registro inexistente necessário 417629900010000 A 15000 4.9674623169296333E-3 OUTRAS TRANFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS - TURISMO 417629900030000 A 700000 0.23181490812338287 OUTRAS TRANFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS - AGRICULTURA E PESCA 417629900040000 A 20000 6.6232830892395114E-3 Registro inexistente necessário 417629900990000 A 204886.12 6.7850938690794851E-2 Transferências de convênio dos municípios e suas entidades 417630000000000 S 18000 5.9609547803155596E-3 Transferências de convênio dos municípios para o SUS 417630100000000 S 18000 5.9609547803155596E-3 TRANSF. P/SUS MUNICIPIO DE ARAGUARI (17630100010000 - 206 E 2007) 417630100010000 A 18000 5.9609547803155596E-3 Transferências de convênio de instituições privadas 417640000000000 S 583990 0.19339655456424909 TRANSFERENCIA DE INSTITUICOES PRIVADAS 417640000010000 A 583990 0.19339655456424909 Outras receitas correntes 419000000000000 S 17220516.68 5.7028178457305465 Multas e juros de mora 419100000000000 S 5208912 1.725004938146838 Multas e juros de mora dos tributos 419110000000000 S 752034 0.24904670373665733 Multas e juros de mora do IPTU 419113800000000 A 619551 0.2051730830610714 Multa e juros de mora - ISS 419114000000000 S 92772 3.0722760937746396E-2 MULTAS E JUROS DE MORA DE I.S.S. 419114000010000 A 92772 3.0722760937746396E-2 Multas e juros de mora de outros tributos 419119900000000 S 39711 1.3150859737839511E-2 Multas e juros mora de outros tributos 419119901000000 A 39711 1.3150859737839511E-2 Multa e juros de mora dívida ativa dos tributos 419130000000000 S 3898787 1.2911385002823423 Multas Jur. Mora Div.ativa Imposto Exportacao 419130700000000 S 2800000 0.92725963249353149 REC. MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DO IE 419130701000000 A 2800000 0.92725963249353149 Multas e juros de mora - IPTU 419131100000000 A 802309 0.26569598160223312 Multas e juros de mora - ISS 419131300000000 A 296478 9.8182886186577584E-2 Multas e juros de mora de outras receitas 419180000000000 S 2000 6.623283089239511E-4 Outras multas e juros de mora 419189900000000 A 2000 6.623283089239511E-4 Multas de outras origens 419190000000000 S 556091 0.18415740581891443 Multas por danos ao meio ambiente 419193500000000 S 250000 8.2791038615493889E-2 Multas administrativas por danos ao meio ambiente 419193510000000 A 250000 8.2791038615493889E-2 Multas por autos de infração 419195000000000 A 303700 0.10057455371010197 Outras multas 419199900000000 A 2391 7.9181349331858351E-4 Indenizações e restituições 419200000000000 S 84686 2.804496758476686E-2 Indenizações 419210000000000 S 1000 3.3116415446197555E-4 Outras indenizações 419219900000000 A 1000 3.3116415446197555E-4 Restituições 419220000000000 S 83686 2.7713803430304884E-2 Outras restituições 419229900000000 A 83686 2.7713803430304884E-2 Receita da dívida ativa 419300000000000 S 9299126.6799999997 3.0795374242169977 Receita da dívida ativa tributária 419310000000000 S 9119126.6799999997 3.0199278764138424 Receita da dívida ativa - IPTU 419311100000000 A 8779126.6799999997 2.9073320638967708 Receita da dívida ativa - ISS 419311300000000 A 340000 0.11259581251707168 Receitas da dívida ativa não tributária 419320000000000 S 180000 5.9609547803155596E-2 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas 419329900000000 S 180000 5.9609547803155596E-2 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 419329901000000 A 180000 5.9609547803155596E-2 Receitas diversas 419900000000000 S 2627792 0.87023051578194366 Receita de parcelamentos de outras receitas 419900100000000 S 370643 0.12274367570225 EXPEDIENTE DE TRANSITO 419900100020000 A 349124 0.11561735426238275 Registro inexistente necessário 419900100050000 A 21519 7.1263214398672517E-3 Receita de ônus sucumbência de ações judiciais 419900200000000 S 517649 0.17142679339308717 Receita de ônus de sucumbência 419900202000000 A 517649 0.17142679339308717 Outras receitas 419909900000000 S 1739500 0.57606004668660649 Registro inexistente necessário 419909900030000 A 500000 0.16558207723098778 OUTRAS RECEITAS 419909900990000 A 1239500 0.41047796945561871 Receitas de capital 420000000000000 S 27790933 9.2033608286544144 Operações de crédito 421000000000000 S 6200000 2.0532177576642483 Operações de crédito internas 421100000000000 S 6200000 2.0532177576642483 Operações de crédito interna contratuais 421140000000000 S 6200000 2.0532177576642483 Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 421149900000000 A 6200000 2.0532177576642483 Alienação de bens 422000000000000 S 10000 3.3116415446197557E-3 Alienação de bens móveis 422100000000000 S 10000 3.3116415446197557E-3 Alienação de outros bens móveis 422190000000000 A 10000 3.3116415446197557E-3 Transferências de capital 424000000000000 S 21580933 7.1468314294455455 Transferências intergovernamentais 424200000000000 S 6980000 2.3115257981445891 Transferências da união 424210000000000 S 6980000 2.3115257981445891 Transferências de recursos do SUS 424210100000000 A 925000 0.30632684287732737 Transfências de recursos destinados a programas de educação 424210200000000 A 6055000 2.0051989552672618 Transferências de convênios 424700000000000 S 14600933 4.8353056313009564 Transf. convênio da união e suas entidades 424710000000000 S 9518775 3.1522770743887913 Transf. convênios da união destinados a programas de infra-estrutura em transportes 424710500000000 A 500000 0.16558207723098778 Outras transferências de convênio da união 424719900000000 S 9018775 2.9866949971578034 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO UNIAO 424719900010000 A 9018775 2.9866949971578034 Transferência de convênios dos estados/df e suas entidades 424720000000000 S 4808000 1.5922372546531784 Transf. convênios do estado destinados a programas de infra-estrutura em transportes 424720500000000 A 2950000 0.97693425566282788 Outras transferências de convênio dos estados/df 424729900000000 S 1858000 0.61530299899035057 Outras Transf. de Convenio dos Estados 424729900010000 S 560000 0.18545192649870632 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO DOS ESTADOS 424729900010100 A 560000 0.18545192649870632 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO ESTADO OUTROS 424729900050000 A 1298000 0.42985107249164428 Transferências de convênios de instituições privadas 424740000000000 S 274158 9.0791302258986295E-2 TRANSF.DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 424740000010000 A 274158 9.0791302258986295E-2 Receitas correntes intra-orçamentárias 470000000000000 S 7313308.8600000003 2.4219057449411743 Receita de contribuições - intra-orçamentárias 472000000000000 S 7312308.8600000003 2.4215745807867122 Contribuições sociais - intra-orçamentárias 472100000000000 S 7312308.8600000003 2.4215745807867122 Contribuições previdenciárias do regime próprio 472102900000000 S 7312308.8600000003 2.4215745807867122 Contribuição patronal de servidor ativo civil 472102901000000 S 7312308.8600000003 2.4215745807867122 Contribuição patronal de servidor ativo civil - PMSFS 472102901010000 A 5763103.1900000004 1.9085331949934641 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FMS 472102901020000 A 1154158.5900000001 0.38221595357237598 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FUCISF 472102901030000 A 157887.[identificador pessoal omitido] 5.2286541348670286E-2 Contribuição patronal de servidor ativo civil - SAMAE 472102901040000 A 139700 4.6263632378337985E-2 Contribuição patronal de servidor ativo civil - Câmara 472102901050000 A 97460 3.2275258493864138E-2 Receita de serviços - intra-orçamentárias 476000000000000 S 1000 3.3116415446197555E-4 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água 476004100000000 S 1000 3.3116415446197555E-4 SERV. CAPT. TRAT. E DISTR. DE ÁGUA 476004100030000 S 1000 3.3116415446197555E-4 Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 476004100030200 A 1000 3.3116415446197555E-4 (r) Deduções da receita 900000000000000 S -19835759 -6.5688923573465221 (r) Deduções da receita corrente 910000000000000 S -19835759 -6.5688923573465221 (r) Dedução da receita de transferências correntes 917000000000000 S -19835759 -6.5688923573465221 (r) Dedução da receita de transferências intergovernamentais 917200000000000 S -19835759 -6.5688923573465221 (r) Dedução da receita de transferências da união 917210000000000 S -4793636.2 -1.5874804789713175 (r) Dedução da receita de participação na receita da união 917210100000000 S -4665885 -1.5451738608418149 (r) Dedução da receita do fundo de participação dos municípios - fpm 917210102000000 A -4657400 -1.5423639329912049 (r) Dedução da receita do imposto s/ a propriedade territorial rural - ITR 917210105000000 A -8485 -2.8099278506098628E-3 (r) Dedução da receita do ICMS desoneração - lc 87/96 917213600000000 A -127751.2 -4.2306618129502732E-2 (r) Dedução da receita de transferência dos estados 917220000000000 S -15042122.800000001 -4.9814118783752042 (r) Dedução da receita de transferência dos estados 917220100000000 S -15042122.800000001 -4.9814118783752042 (r) Dedução da receita do ICMS 917220101000000 A -13819763.800000001 -4.5766103936912179 (r) Dedução da receita da cota-parte do IPVA 917220102000000 A -854213.6 -0.28288492457392017 (r) Dedução da receita do IPI - exportação 917220104000000 A -368145.4 -0.12191656011006577 Total: 301965048.61000001 99.999999999999986 IPM - Informática Ltda Identificador: WPL121101-1852-CROKB-186321097 - Emitido por: LUCIANE JANAINA CARDOSO ROMAO 27/11/2015 11:51