LOA 2026 · Comprovante de Abertura do Processo - 523926.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1Pkvf8iOLzb62G70ncTKHOu-tu2fyeEtm/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. 22/10/2025 Estado de Santa Catarina 10:32:07 Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Secretaria de Administração COMPROVANTE DE ABERTURA Processo: N° 38783/2025 Código Verificador: VE9701U7 Requerente: 590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRAÇA GETULIO VARGAS CEP: 89.330-124 Cidade: São Francisco do Sul Estado: SC Bairro: CENTRO Fone Res.: Não Informado Fone Cel.: Não Informado E-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br Assunto: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subassunto: 14238 - OUTROS REQUERIMENTOS Data de Abertura: 22/10/2025 Hora de Abertura: 10:32:07 Previsão: 06/11/2025 Observação: Comunicado Técnico A Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Finanças informa que os relatórios anexados ao presente processo referem-se exclusivamente ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, integrando a documentação necessária à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026). Solicita-se que todas as assinaturas sejam realizadas através do sistema eletrônico, utilizando obrigatoriamente as credenciais vinculadas ao respectivo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, devendo a assinatura constar na última página de cada documento. Após a devida assinatura, os relatórios serão encaminhados, em conjunto com as demais peças orçamentárias, para compor o Projeto de Lei que seguirá para tramitação legislativa na Câmara de Vereadores. Considerando os prazos legais para conclusão da etapa, solicitamos urgência no atendimento. Atenciosamente, Diretoria de Orçamento e Gestão - SEFIN 22/10/2025 Estado de Santa Catarina 10:32:07 Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Secretaria de Administração MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ANGELINO DE OLIVEIRA SUL NASCIMENTO JUNIOR Requerente Funcionário(a) Recebido Para consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de Protocolo. Para consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas informações estão no cabeçalho deste comprovante.