Relatório de Gestão Fundo Municipal de Saúde - Parte 01 Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul Exercício: 2017 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/63797C43C4C2761E05208AA9728C38B96B18C92A Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. ANEXO V PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 98, 14, 5 1º) |- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS: A) Informações Gerais: Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul CNPJ: 03.264.792/0001-08 Endereço: R: Manoel Antônio Bueno, nº 387 Telefone: (47) 3444-6452 secretariadesaudeQsaofranciscodosul.sc.gov.br Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br B) Rol dos Responsáveis: T Nome CPF Csrgo/Função | Periodode | Ato Nomeação | Ato Exoneração | Endi email Responsáveis gestão edata data e a 01/01/2017 | Termode Av. Nogueira, RenatoGama Lobo | 420.019.199:72 | Prefeito a Transmissão de 262 - Rocio prefeito(Dsaofranciscodosul.sc.gov.br Prefeito 31/12/2017 | Corgoem Grande 01/01/2017 o 01/01/2017 | Reunião do Rua Palma Sola, Janet da Silva Pibernat | [identificador pessoal omitido] | Presidente a Conselho 686 Ubatuba | janetpibernatOgmail com Presidente 31/12/2017 | Municipal de Saúde 01/01/2017 | Portaria ne Portaria nº 14.196 | Mario Roberto Gestor/Secretário | con machado 032.572:739-24 | Secretáriode | a 13.643 de de 05/05/2017 | Robaina,523- | lincon.sfs&Ogmailcom Camargo — | Saúde 04/05/2017 | 02/01/2017 Rocio Grande Z=”| Nadia Moreira Raposo | [identificador pessoal omitido] | Secretáriade | 05/05/207 | Portaria ne Marechal Gestor/Secretário Saúde a 14.197 de sec. saude (Psaofranciscodosulse.gov.br 31/12/2017 | 05/05/2017 Peixoto, 433 - Centro Secretária de Saúde Portana 14 C) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes: » Conselho Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 2.686/17 dispõe sobre sua composição; Decreto nº 2633/17 dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. - Data Reunião Or REPRESENTANTES DA SAÚDE 1. Marlene Dutra Titular a) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Renata Limoni Suplente 2. Mariana Souza Siva Titular 5) SAÚDE BUCAL Neusa Borges Correia Suplente 3. Kamille Faroene Negrão Titular c) ENFERMAGEM Thyana Caldeira Gomes Suplente e .G. á itul 4. Daffne F. G. Souza Igná: Titular d) MEDICINA Liabel Balta Zumba Baniski Suplente REPRESENTANTES DO GOVERNO 5. Nádia Moreira Raposo Titular js EE passsiá e ria Shayane Stanik Moreira Suplente abseertidhto Municiperde mande 6. Ali de di á Titular irre Memecia 9 Rosário b) Secretaria Municipal de Saúde Alessandra Mattar de Freitas Suplente REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE 6. Dinaura de Oliveira Titular ) Rede Femini Ana Salete Rodrigues dos Santos Suplente alKedeseminina 7. Danilo Campos Pavarine Titular T b) LD.EA.S Henrique de Souza Schultz Suplente 8. Edinei dos Santos Titular b) Corporação de Bombeiros Voluntários de Djalmir C. Bonetto Suplente São Francisco do Sul REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS 9. Marildice G. da Rocha Titular Jamile Foerster Suplente a)Comunidade Terapêutica Divina Misericórdia Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 10. Ismael de Freitas Titular : Antônio M. de Mendonça Suplente b) Lions Clube 11. Luciane Garcez Titular c) Associação de Moradores do Bairro Rocio Amilton Francisco Garcez Suplente Pequeno 12. Nirio da Silva Titular d) Indígenas Denilson R. Oliveira Suplente 13. José Wilson Della Guistina Titular ia Er Ei e) Associação dos Aposentados Eulália de Oliveira Suplente 14, Janet S. Pilbernat Titular 1) Associação de Moradores do Bairro Jair Sant Ana Suplente Majorca 15. eu oie g) Associção de Moradores do Bairro peroba 8. Ceila M. Menezes Titular h) Associação Comunitária da Enseada do Janaína Correia Suplente Acaraí D) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes: - Lei Ordinária Municipal nº 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul; - Lei Ordiná Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde; > Competência: - Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada; - Serviços de vigilância sanitária; - Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente; - Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde. > Conforme art. 3º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições exclusivas do Secretário Municipal de Saúde: - Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do Conselho Municipal de Saúde; K - Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde; al Nádia Moreirá Raposc Secretária Municipal (Se Saúde - SFS Portaria ta 10 - Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com a Lei de diretrizes orçamentárias; - Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo; - Encaminhar a contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior; - Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo; - Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo; - Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo; - Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo; - Fixar diretrizes operacionais do FMS; - Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponi idades do fundo; - Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos e estudo de viabilidade dos mesmos; - Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas; - Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor; - Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de contas e pagamento das despesas do fundo; - Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS; - Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da coletividade; - Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde. > Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições da gerência Financeira da Secretaria Municipal de Saúde; - Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros demonstrativos contábei - Manter o controle da execução orçamentária do FMS; - Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS; - Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do FMS; - Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira geral do FMS e apresentá. Saúde; - Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado; - Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo; nal. Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 1 y - Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas; - Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo; - Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo; - Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos; - Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo, determinando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação; - Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo. > Conformeart. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo: As dotações constantes do orçamento geral do município; - Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras; - O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras; - Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde; - Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internaciona - Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde — SUS em nível municipal, recebidos a título de reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar; - Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes; - O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias; - Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde; - Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde; - Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos; - Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde; - O produto de alienação de material ou equipamento inservível; n A, / Nádia Moreira Rapos Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 10 - Qutras receitas especificamente destinadas ao Fundo. > Conforme art. 6, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo: idade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas; - Disponil - Direitos que porventura vierem a se constituir; ados ao Sistema de Saúde do Mun - Bens móveis e imóveis que forem des! - Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde; - Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Mun > Oart 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade e o equilíbrio; > Oart. 9º dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente. > Oart. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos. > Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde — FMS são aplicados, mediante expressa autorização do Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas: - No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde ou com ela conveniados; - No pagamento de vencimentos, salários, gra icações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos humanos da Secretaria Mun ipal de Saúde — SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras secretarias, de outros muni jos e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que desempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde — SMS e atuem no Sistema Único de Saúde — SUS, com a finalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde; - Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal; - Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde; - Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde; - Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde; - Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde mencionados no artigo 1º da presente le - Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos planos, programas e projetos de saúde; a) io Nádia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14197 - Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção àsaúde; - Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde. > Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais exigíveis. 1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE: 1- Contingenciamento de despesas no exercício: com anuência do Prefeito Municipal excetuando-se as di essenciais aos serviços prestados pela saúde e educação Vi- despesas para participação em Conferências, Seminários, congressos e cursos, sendo que as mesmas somente poderão ser realizadas por autorização expressa do Secretário Municipal de Finanças com anuência do Prefeito Municipal Fica reduzido em no minimo 15% (quinze por cento) o limite de empenho para despesas de manutenção com exceção dos empenhos inerentes as ações de manutenção da saúde e educação. Decreto Despesa Razões Efeitos/Consequências Suspensão por 90 (noventa) dias, da realização das seguintes ; aa [o ( ça a] ica suspensa, nos próximos 90 (noventa) dias, a realização das seguintes despesas: | - concessão de novas gratificações, podendo ser objeto de alteração 1- concessão de novas gratificações, podendo ser objeto de alteração para designação de para designação de servidores nas portarias em vigor; servidores nas portarias em vigor; convocação de candidatos aprovados em concurso público; 1l - convocação de candidatos aprovados em concurso público; Il - viagens, excetuadas aquelas consideradas impresciná : : | a ci Dna dade ari Ill viagens, excetuadas aquelas consideradas imprescindíveis à continuidade do serviço; Decreto nº | IV- pagamento de abono pecuniário Equilibr IV - pagamento de abono pecuniário; 2556 de 20 axa ; or ári de ade | Vas despesas com diárias, inclusive as diárias sem peraite, sendo ps V.- as despesas com diárias, inclusive as diárias sem pernoite, sendo as mesmas aneiro de | as mesmas comente autorizadas pelo Secretário Municipal de Finanças | cyecício 2017 | Somente autorizadas pelo Secretário Municipal de Finanças com anuência do Prefeito Municipal excetuando-se as diárias essenciais aos serviços prestados pela saúde e educação; VI - despesas para participação em Conferências, Seminários, congressos e cursos, sendo que as mesmas somente poderão ser realizadas por autorização expressa do Secretário Municipal de Finanças com anuência do Prefeito Municip: Fica reduzido em no mínimo 15% (quinze por cento) o limite de empenho para despesas de manutenção com exceção dos empenhos inerentes as ações de manutenção da saúde e educação. sadia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS > ana 19 Devem ser reduzidos: | - investimentos programados com recursos próprios; despesas com eventos culturais e turisticos do muni - despesas com funções gratificadas e cargos em comissão. Devem ser reduzidos: | “investimentos programados com recursos próprios; Il - despesas com eventos culturais e turísticos do município; IIl- despesas com funções gratificadas e cargos em comissão. Decreto nº 2556 de 20 de janeiro de 2017. Prorroga a suspensão do art. 1º do Decreto nº 2.556, de 20 de janeiro de 2017, por mais 90 (noventa) dias. Equilíbrio orçamentário e financeiro do exercício 2017 4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos: Não houve 5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro: -) Restos Processados: Ano Nº Emp. * Credor Processado líquido Motivo 2011 107 RENATO LUIZ TEIXEIRA 1.530,34 Pago 2017 2011 1m ELIANE SANTANA RIBEIRO 829,35 Estornado 2011 277 EZEQUIAS FERNANDES A 17412 Pago 2017 2011 504 MARIA DE FATIMA DE MOURA 2.504,48 Estornado 2011 518 LENITA ROCHADEL MACHADO MATOS 1.127,69 Pago 2017 Nádia Morei Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 197 2011 552 PAULO ROBERTO DA SILVA APARECIDO 977,32 Estornado 2011 556-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 1.055,71 Pago 2017 204 624 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 5.887,88 Estornado 2011 700 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 2.231,95 Estornado 2011 730 MARCO ANTONIO ALVINO GARCIA 1.776.33 Estornado 2041 800 MARCO ANTONIO ALVINO GARCIA 1.119,97 Estornado 2011 835 FRANCO SILVEIRA DA MOTA KRUGER 5.652,80 Estornado 2011 917 MARCELO DE OLIVEIRA CURVELO 78.875,97 Estornado 2011 918 FELIPE MARTINS VIANNA 2.674,09 Estornado 2011 1023 ALEXANDRA DOS PASSOS ME 1.071,25 Sem saldo financeiro 2012 3 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 37,45 Estornado 2012 94 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. 60,48 Estornado 2012 113-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.995,00 Estornado 2012 389 RAFAELA SCHRAMM DE BORBA MENDONÇA 2.294,48 Estornado 2012 390 FABIANO CAUMO 4.158,85 Estornado 2012 664 RUY CARLOS MARQUARDT 2.625,67 Estornado 2012 737 THAYNE DIAS BELO 615,00 Pago 2017 2012 738 ELISA WOHLKE 208,34 Estornado 2012 791-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.995,00 Estornado 2012 798 ANA PAULA DE AMORIM 2.695,74 Pago 2017 nal ; Nádia Moreira Raposc Secretária Municipal de artaria 14 197 A 2012 799 ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR 1.776,95 Estornado 2012 853-0 WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 8.268,62 Sem saldo financeiro 2012 1098 KATIA CAMILO DA SILVA 960,88 Estornado 2012 1115 VINICIUS DUTRA DE CARVALHO 3.111,20 Estornado 2012 n67-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 475,46 Sem saldo financeiro 2013 32-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 14.992,83 Sem saldo financeiro 2013 94-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPR.OFICIAIS 269,17 Sem saldo financeiro 2013 310 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL 26,74 Estornado 2013 868 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.270,22 Sem saldo financeiro 2013 1005 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.911,65 Sem saldo financeiro 2013 1092 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 220,11 Sem saldo financeiro 2013 1093 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 1.845,48 Sem saldo financeiro 2013 1110 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 978,24 Sem saldo financeiro 2013 111 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO. 93,77 Sem saldo financeiro 2013 1163 CENTRO DE DIAGNOSTICOS ANATOMO PATOLOGICOS LTDA 1.785,52 Sem saldo financeiro 2014 19 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 2.003,03 Sem saldo financeiro 2014 32-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 2.707,50 Sem saldo financeiro 2014 93 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 284,55 Estornado 2014 173-0 IMPRENSA NACIONAL. 1.943,68 Estornado 2014 178-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 600,00 Sem saldo financeiro A Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SS Portaria 14197 2014 340 OTICA AMS LTDA ME - ME 149,90 Falta Nota Fiscal 2014 341 KALINKA MARQUES MEDEIROS - ME 150,00 Falta Nota Fiscal 2014 343 JOALHERIA E OTICA BIZ LTDA - ME 120,00 Pago 2017 2014 396 JOSE ANDERLE 456,85 2014 539 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 997,29 Sem saldo financeiro 2014 540 ROMULO COELHO DE LIMA 7.047,28 Sem saldo financeiro 2014 578-0 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 1.108,00 sem saldo financeiro 2014 603 MARLOM DA SILVA 6.801,25 2014 606-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 282,21 Sem saldo financeiro 2014 678 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 110,59 Sem saldo financeiro 2014 679 VANESSA ALVES 120,46 Pago 2017 2014 695 ANTONIO CLARET JANUÁRIO CAMARA 32.731,99 Sem saldo financeiro 2014 739 ROSA SOARES DE MIRA 105,33 Sem saldo financeiro 2014 sas CLEONE DOS SANTOS 1.950,84 Pago 2017 2014 893 OTICA AMS LTDA ME - ME 300,00 Falta Nota Fiscal 2014 934 RAFAEL TERRAÇÃO 8.055,77 Sem saldo financeiro 2014 948 CELESC DISTRIBUICAO SA 223,46 Estornado 2014 1062 LUCCAS VIEIRA DE MAGALHAES 7.229,11 Sem saldo financeiro 2014 1065 -0 LUCIANA FUCCIO DE SOUZA ROSA 40,49 Falta Nota Fiscal 2014 1159 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA 10,64 Estornado N/A W— Nadia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14.197 2014 1187 IMPRENSA NACIONAL 121,48 Estornado 2014 1188-0 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 58,56 Falta Nota Fiscal 2014 1210 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2014 1254 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado 2014 1266 ANA PAULA HARMEL 120,00 Falta Nota Fiscal 2014 1267 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 60,00 Falta Nota Fiscal 2014 1268 JULIANA LILLY BRUNS NEGRINI 180,00 Falta Nota Fiscal 2014 1288 CLINICA REUMATOLOGICA DR. PEDRO WEINGRIL 300,00 Sem saldo financeiro 2014 1298 OTICA AMS LTDA ME - ME 640,00 Falta Nota Fiscal 2014 1301 THIAGO CENEDESI - Mi 110,00 Falta Nota Fiscal 2014 1365 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 421,60 Pago 2017 2014 1388 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 2.862,75 Sem saldo financeiro 2014 1407 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 153,56 Pago 2017 2014 1469 CELESC DISTRIBUICAO S.A 1.522,77 Estornado 2015 12-0 IMPRENSA NACIONAL 455,55 Sem saldo financeiro 2015 13-0 CLÍNICA HARMONY CENTRO TERAPÉUTICO LTDA. ME 1.819,20 Pago 2017 2015 25-0 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. 3.680,00 Sem saldo financeiro 2015 27 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA 825,20 Estornado 2015 55-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 47,00 Estornado 2015 110 GRASIANE NUNES MAYER 2.856,99 Sem saldo financeiro AR Pyl Nadia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portania 14 19 2015 147-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 14.035,68 Sem saldo financeiro 2015 288 CASA DE APOIO GABRIELA LTDA-ME 2.000,00 Sem saldo financeiro 2015 320 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.001,07 Pago 2017 2015 322-0 SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA 4.450,00 Sem saldo financeiro 2015 328 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BARTOLOME! FILHO 7.678,78 Sem saldo financeiro 2015 330 KARIN GRUBHOFER 7.548,68 Sem saldo financeiro 2015 357-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 13.216,85 sem saldo financeiro 2015 362 MARIANA MOREIRA MORAES 954,04 Sem saldo financeiro 2015 369 IGOR VALERIANO CANÇADO 5.215,20 Sem saldo financeiro 2015 402 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 128,24 Pago 2017 2015 406 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.663,00 Pago 2017 2015 528 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 4.690,24 Pago 2017 2015 585 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Estornado 2015 596 LIGIA LOEBACH ROSA 4.748,70 Estornado 2015 606 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 18.000,00 Sem saldo financeiro 2015 609 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 150,00 Falta Nota Fiscal 2015 63 LUCCAS VIEIRA DE MAGALHAES 7.503,19 Sem saldo financeiro 2015 713-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 2.500,00 Pago 2017 2015 736 MARCELO SANTANA DE MIRANDA 2.934,49 Sem saldo financeiro 2015 761 MARCOS SCARPATO 800,00 Falta Nota Fiscal AN h , Mt vadia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 2015 770 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 3.470,70 Sem saldo financeiro 2015 77 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 1.889,97 Pago 2017 2015 853 AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO 0,10 Pagto a menor em R$ 0,10 2015 862 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 337414 Pago 2017 2015 932 CAMILA MARCONDES OBATA 193,47 Pago 2017 2015 956-0 ECO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS -ME 18.619,54 Pago 2017 2015 988 - 0 SIGMAFONE TELECOMUNICACOES INF. LTDA 2.828,00 Pago 2017 2015 1008 OISA. 66,17 Falta Fatura 2015 1042 ANA PAULA HARMEL 180,00 Falta Nota Fiscal 2015 1046 JUCEMARA MARIA CORREA 4.954,96 Sem saldo financeiro 2015 1088-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 1.823,38 Sem saldo financeiro 2015 1129 HUMBERTO LUIZ MOREIRA REFRIGERACAO 6.600,00 Sem saldo financeiro 2015 1130-0 JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 35.336,10 Pago 2017 2015 1145 IMPRENSA NACIONAL 759,25 Estornado 2015 1147 IMPRENSA NACIONAL 21259 Sem saldo financeiro 2015 1148 IMPRENSA NACIONAL 21259 Estornado 2015 1305 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 300,00 Sem saldo financeiro 2015 1323 OISA. 349,77 Falta Fatura 2016 3-0 LICIMED DISTRIBUIDORA Me Res ARO E PRODUTOS MEDICOS 5.406,00 Semisáido financeiro: 2016 7-0 PROMEDIC A.G. KIENEN E CIA LTDA - PROMEDIC 897,00 Pago 2017 (N Ê Nádia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saude - SFS Portaria 14 1 2016 13-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 10.909,46 Pago 2017 2016 18-0 KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3.234,00 Sem saldo financeiro 2016 23-0 OISA. 95,74 Pago 2017 2016 25-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 156,37 Pago 2017 2016 29-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 1.500,00 Pago 2017 | 2016 32-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 4.500,00 Pago 2017 2016 53 KASSYANNA HENNING PREU DOS SANTOS 2.245,05 Pago 2017 2016 148 IMPRENSA NACIONAL 880.73 Sem saldo financeiro 2016 152-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 35.968,44 Estornado 2016 153-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 5.832,72 Estornado 2016 168 LABORATORIO GIMENES LTDA 67.134,75 Pago 2017 2016 177 FRANK PINHEIRO SOUZA 4.156,53 Sem saldo financeiro 2016 238-0 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1.306,70 Estornado 2016 244 “a CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 13.500,00 Pago 2017 2016 245-0 CASA DE APOIO PARA ADULTOS MF LTDA ME 10.000,00 Sem saldo financeiro 2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA 7.737,84 Sem saldo financeiro 2016 265-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Sem saldo financeiro 2016 266-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Sem saldo financeiro 2016 27 IMPRENSA NACIONAL 21259 Estornado 2016 282 IMPRENSA NACIONAL 303,70 Estornado A f j ML Nádia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portana 14197 2016 288 OISA. 57,90 Sem saldo financeiro 2016 301-0 GALVAN &CIA LTDA 99.377,42 Pago 2017 2016 340 LABORATORIO GIMENES LTDA 60.965,81 Pago 2017 2016 345 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 4.500,00 Pago 2017 2016 361 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado 2016 363 LABORATORIO GIMENES LTDA 67.960,90 Sem saldo financeiro 2016 377 IMPRENSA NACIONAL 394,81 Estornado 2016 385 LUCIANA GOMES 3.945,52 Pago 2017 2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN 4.861,20 Sem saldo financeiro 2016 387 IMPRENSA NACIONAL 394,81 Estornado 2016 399 LUCIANA GOMES 3.302,70 Pago 2017 2016 451 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 452 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2016 453-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 2.262,00 Sem saldo financeiro 2016 455-0 LITORALM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI 7.537,50 Sem saldo financeiro 2016 459-0 BIOMEDI MAT. MED. HOSP. LTDA 6.860,00 Sem saldo financeiro 2016 460 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 270,00 Estornado 2016 469-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 19.323,15 Pago 2017 2016 474 AUDIR SEBASTIAO MARTINS 12.473,14 Pago 2017 2016 503 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL 1.917,22 Estornado Nadia Moreira Raposc Secretária Munici 2016 504 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2016 516 LABORATORIO GIMENES LTDA 65.477,91 Sem saldo financeiro 2016 525 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Estornado 2016 551 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 553 LABORATORIO GIMENES LTDA 64.950,52 Sem saldo financeiro 2016 602-0 COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 86.700,00 Sem saldo financeiro 2016 603-0 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 12.900,00 sem saldo financeiro 2016 617 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 622 IMPRENSA NACIONAL. 273,33 Estornado 2016 626 IMPRENSA NACIONAL 546,66 Estornado 2016 630 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado 2016 640 CELESC DISTRIBUICAO S.A 149,94 Estornado 2016 641 CELESC DISTRIBUICAO S.A 119,44 Estornado 2016 646-0 METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 26.031,72 sem saldo financeiro 2016 647-0 COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 36.028,60 Pago 2017 2016 648-0 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 30.916,01 Sem saldo financeiro 2016 850-0 OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 24.147,50 Sem saldo financeiro 2016 651-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 4.768,63 Pago 2017 2016 692 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 706-0 APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 666,66 Sem saldo financeiro 2016 731-0 RODRIGO STEIL 3.139,78 Pago 2017 2016 737 ATOS MEDICAL BRASIL - CnvÉRaio E RSTRBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO- 4.750,00 Sêmiidofiunciio 2016 762-0 ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 598,50 Pago 2017 2016 809 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2016 815-0 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI 14.688,00 a 2017 2016 18 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 08 = CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MeneaNe TOS E PRODUTOS HOSPITALARESM Oca io 2016 s23-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 18.000,00 Pago 2017 2016 825 DM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME 773.60 Pago 2017 2016 828-0 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 689,00 Pago 2017 2016 831 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado 2016 836-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 10.508,85 Pago 2017 2016 845-0 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 15.368,07 Pago 2017 2016 848-0 ILG COMERCIAL LTDA ME 8.665,80 Sem saldo financeiro 2016 8s2 DINA NOEMI GURAL 2216513 Sem saldo financeiro 2016 861-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 390,00 Pago 2017 2016 862-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6.853,15 Pago 2017 2016 863-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 12.058,61 Pago 2017 2016 ses IMPRENSA NACIONAL 971.84 Estornado 2016 ser THIAGO CENEDESI - Mi 370,00 Sem saldo financeiro An PAN M Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 197 2016 8e8 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 880-0 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 6.300,00 Pago 2017 2016 896 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2016 911 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 35.552,61 Pago 2017 2016 912 FABIO MAIA BREIS 30.874,59 Pago 2017 2016 93 IMPRENSA NACIONAL 455,55 Estornado 2016 916-0 S& R DISTRIBUIDORA LTDA (MATRIZ) 6.634,53 Pago 2017 2016 917 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 923-0 CLINIGOLD PEDIATRIA LTDA - ME 4.000,00 Sem saldo financeiro 2016 925-0 SERVSAÚDE ATENDIMENTOS MÉDICOS SS LTDA 6.000,00 Sem saldo financeiro 2016 9% CETRAM 191,54 Estornado 2016 938 - 0 CADMO CLÍNICA MÉDICA LTDA ME 22.500,00 Pago 2017 2016 941 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado 2016 953 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 954 IMPRENSA NACIONAL 728,88 Estornado 2016 960-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017 2016 961-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017 2016 992 CETRAM 85,13 Pago 2017 2016 996 CETRAM 8513 Pago 2017 2016 997 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado WAL Nadia Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 197 2016 1000 - O SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.042,45 Pago 2017 2016 1001 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 4.200,00 Pago 2017 2016 1005 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2016 1006 IMPRENSA NACIONAL 182,22 Estornado 2016 1024- 0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 4.276,50 Sem saldo financeiro 2016 1027 -0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.749,98 Pago 2017 2016 1029-0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1.165,20 Pago 2017 2016 1031-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 20.685,00 Pago 2017 2016 1043 THIAGO CENEDES! - Mi 660,00 Sem saldo financeiro 2016 1053 - 0 ZILMAR SAMY - EPP 323,90 Sem saldo financeiro 2016 1056 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME 11.966,70 Pago 2017 2016 1066- 0 LA DALLA PORTA JUNIOR 3.051,90 Pago 2017 2016 1073- 0 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 72.000,00 Pago 2017 2016 1085-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 6.925,46 Pago 2017 2016 1092-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 5.000,00 Pago 2017 2016 1093-0 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 13.842,00 Sem saldo financeiro 2016 1094 FABIO MAIA BREIS 12.058,76 Pago 2017 2016 1096 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 7.900,58 Pago 2017 2016 1098 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 3.999,99 Pago 2017 2016 1105 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 81.202,67 Pago 2017 FRANCISCO DO SUL - IPRESF ml 2 Moreira Rapos Secretária Muni de Saúde ortania 14 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 2016 1130 FRANCISCO DO SUL - IPRESF 119420 Pago 2017 2016 1150 TAPE CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA - ME 10.080,00 Pago 2017 2016 1160-0 IPM SISTEMAS LTDA 18.882,45 Pago 2017 2016 nes CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 883300 Pago 2017 2016 173 OISA. 316,16 Sem saldo financeiro 2016 1194 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 12.500,00 Pago 2017 2016 1196 'APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 2.166,06 Pago 2017 2016 1200- 0 PRATI, DONADUZZ! E CIA LTDA 15.479,00 Pago 2017 2016 1202 CLINICA TERAPÊUTICA VIVAVEL EIRELI-ME 33,00 Sem saldo financeiro 2016 1213 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 46.873,10 Pago 2017 es E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO sia ao 2016 1219 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 1.020,00 Estornado 2016 1222 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 4,00 Sem saldo financeiro 2016 1223 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 100,24 Sem saldo financeiro 2016 4224 FUNDAÇÃO INSTITUTO DU. Rae SERVIDORES DE SÃO 31.875,43 Pago 2017 2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS 7.712,06 Sem saldo financeiro 2016 1231-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 5.563,85 Pago 2017 2016 1239 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.470,06 Sem saldo financeiro 2016 1240 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.857,07 Sem saldo financeiro 2016 124 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.737,55 Sem saldo financeiro Nádia M Oreira Raposo Secretas ia Municigol alide - SF Portaria 1 nos 2016 1242 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.834,47 Sem saldo financeiro 2016 1243 LABORATORIO GIMENES LTDA 63.721,65 Sem saldo financeiro 2016 1244 LABORATORIO GIMENES LTDA 61.818,99 Sem saldo financeiro 2016 1245 LABORATORIO GIMENES LTDA 64.145,42 Sem saldo financeiro 2016 1292 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 925,12 Pago 2017 2016 1283 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 515,29 Estornado 2016 1294 OISA. 317,10 Pago 2017 2016 1295 oISA. 62,35 Pago 2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 2016 1312 FRANCISCO DO SUL - IPRESF 685,09 Estornado Total Geral 2.496.462,35 =) Restos não Processados: Ano Nº Emp. Credor Saldo a Liquidar Motivo 2012 382 THIAGO CENEDESI - ME 68,00 Pago 2017 2013 4 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 187,43 Falta Nota Fiscal 2013 5 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estomado 2013 6 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPR.OFICIAIS 562,29 Estomado 2013 7 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 163,10 Falta Nota Fiscal 2013 8 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 197,07 Falta Nota Fiscal 2013 ” FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 180,22 Estornado f 4 À Wi Nadia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS ortana 14 16 2013 20 CETRAM 85,12 Estornado 2013 28 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 605,54 Estornado 2013 94-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 4.214,68 Falta Nota Fiscal 2013 100-0 POSTO SAN REMO LTDA 1.489,78 Estornado 2013 111-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.950,00 Falta Nota Fiscal 2013 132 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 540,00 Falta Nota Fiscal 2013 133 THIAGO CENEDESI - ME 1.465,00 Pago 2017 2013 235 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 1.316,00 Estornado 2013 236 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 470.00 Estornado 2013 237 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A 470,00 Estornado 2013 238 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estornado 2013 242 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 165,80 Estornado 2013 243 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 158,59 Estornado 2013 244 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 151,39 Estornado 2013 245 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 151,39 Estornado 2013 246 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 273,94 Estornado 2013 255 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 136,97 Falta Nota Fiscal 2013 259 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 164,20 Falta Nota Fiscal 2013 279 ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER 11.759,57 Falta Nota Fiscal 2013 282 -0 FRANCISCO ASSIS MAUL CERCAL 49,80 Estomado 2013 1028-0 PSIQUE CLINICA MULTIFUNCIONAL LTDA 300,00 Pago 2017 2014 173-0 IMPRENSA NACIONAL 5.193,27 Estornado 2014 174-0 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPR.OFICIAIS 719,46 Estomado 2014 178-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.715,72 Falta Nota Fiscal 2014 1271-0 IMPRENSA NACIONAL 2.794,04 Estomado 2015 12-0 IMPRENSA NACIONAL 9.809,51 Falta Nota Fiscal 2015 50-0 BIOMEDI MAT. MED. HOSP. LTDA 6.579,00 Estomado 2015 147-0 EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 5.581,44 Falta Nota Fiscal A Ve vadia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SES, ortaria 1419 2015 266-0 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS SC 11.885,00 Estornado 2015 357-0 VIACAO VERDES MARES LTDA 108.388,51 Falta Nota Fiscal 2015 628-0 LUDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP 72.000,00 Estornado 2015 692 OTICA BRILHANTE LTDA -ME 330,00 Falta Nota Fiscal 2015 1201 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estornado 2015 1242 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal 2015 1273-0 STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA ME 013 Estornado 2016 19-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 222.690,39 Estornado 2016 20-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE SA 1.077,01 Estornado 2016 21-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 1.410.000,00 Estornado 2016 25-0 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A 278,62 Estornado 2016 27-0 OIS.A. 90,94 Estornado 2016 32-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 18.000,00 Falta Nota Fiscal 2016 36 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Falta Nota Fiscal 2016 40-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 450.000,00 Estornado 2016 41-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 12.956,94 Pago 2017 2016 68 IMPRENSA NACIONAL 637,77 Falta Nota Fiscal 2016 152-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 47.816,56 Estornado 2016 153-0 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA 960,66 Estornado 2016 215-0 PATRICIA ADRIANA DE SOUZA 2.280,82 Pago 2017 2016 244-0 CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICAÇÃO LUZES DA VIDA LTDA 22.500,00 Falta Nota Fiscal 2016 265-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 7.500,00 Falta Nota Fiscal 2016 266-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 7.500,00 Falta Nota Fiscal 2016 283-0 ZILMAR SAMY - EPP 199,72 Estornado 2016 333 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Estornado 2016 364 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Estomado 2016 442 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Falta Nota Fiscal 2016 556-0 FRONTAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 28.560,00 Estomado yadia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SES Portanta 14 197 2016 628-0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 135,00 Pago 2017 2016 639 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Pago 2017 2016 652-0 LUDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP 691.186,09 Pago 2017 2016 686 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Pago 2017 2016 697 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Pago 2017 2016 698 IMPRENSA NACIONAL 242,96 Pago 2017 2016 702 IMPRENSA NACIONAL 364,44 Pago 2017 2016 703 IMPRENSA NACIONAL 728,88 Pago 2017 2016 708-0 APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 41.333,34 Falta Nota Fiscal 2016 738 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Pago 2017 2016 739 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Pago 2017 2016 745 IMPRENSA NACIONAL 1.093,32 Pago 2017 2016 760 -0 G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO PASSAGEIROS LTDA EPP 0,68 Falta Nota Fiscal 2016 761-0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.428,45 Estornado 2016 762-0 ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 78,81 Estornado 2016 800 FUNDAÇÃO INSTITUTO DO comes SERVIDORES DE SÃO 18,78 Estomado 2016 815-0 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI 54.964,79 Estomado 2016 822-0 DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTÓLOGICOS S.A. 58.893,60 Estomado 2016 828-0 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 17,49 Estomado 2016 836-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 2.858,47 Estomado 2016 845-0 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 306,59 Estomado 2016 862-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6.406,10 Pago 2017 2016 863-0 PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 859,87 Estomado 2016 880-0 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS 18.900,00 Pago 2017 2016 923-0 CLINIGOLD PEDIATRIA LTDA - ME 20.000,00 Falta Nota Fiscal 2016 924-0 PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA EPP 13.480,11 Falta Nota Fiscal 2016 925-0 SERVSAÚDE ATENDIMENTOS MÉDICOS SS LTDA 30.000,00 Falta Nota Fiscal 2016 961-0 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 2.500,00 Pago 2017 Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS ?nrtania 14 105 2016 991 -0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA 1.849,67 Pago 2017 2016 1000 - O SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13.320,05 Estornado 2016 1007 - 0 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME 13.228,50 Estornado 2016 1018-0 PROMEDIC A.G. KIENEN E CIA LTDA - PROMEDIC 753,40 Estornado 2016 1019-0 SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.363,10 Estornado 2016 1023-0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 17.793,00 Estornado 2016 1024-0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 2.300,00 Estornado 2016 1025-0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 23.891,29 Pago 2017 2016 1026-0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 8.588,75 Estornado 2016 1027 -0 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1.619,92 Estornado 2016 1029 -0 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 200,00 Estornado 2016 1030 -0 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 3.787,00 Estornado 2016 1031 -0 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA 19.064,50 Pago 2017 2016 1057 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal 2016 1058 IMPRENSA NACIONAL 485,92 Falta Nota Fiscal 2016 1059 IMPRENSA NACIONAL 212,59 Falta Nota Fiscal 2016 1062 IMPRENSA NACIONAL 911,10 Falta Nota Fiscal 2016 1065 -0 LA DALLA PORTA JUNIOR 19.144,70 Estornado 2016 1066 - 0 LA DALLA PORTA JUNIOR 1.941,00 Estornado 2016 1073-0 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 12.000,00 Pago 2017 2016 1085-0 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 23.498,86 Estornado 2016 1093 -0 PRATI, DONADUZZI E CIALTDA 15.871,00 Falta Nota Fiscal 2016 1095 -0 FABIO MAIA BREIS 2.880,00 Estornado 2016 1106-0 INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL 543.893,96 Estornado 2016 1107-0 MARIA APARECIDA MAIA BREIS 4.370,00 Estornado 2016 1114-0 FABIO MAIA BREIS 3.800,00 Estornado 2016 1118-0 UROCENTRO JARAGUA DO SUL 17.632,00 Falta Nota Fiscal 2016 1145-0 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE JOINVILLE SS ME. 34.350,00 Pago 2017 4 Nádia Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS ortania 14 107 2016 1165 IMPRENSA NACIONAL 911,10 Falta Nota Fiscal 2016 1166 IMPRENSA NACIONAL 334,07 Falta Nota Fiscal 2016 1167 IMPRENSA NACIONAL 273,33 Estornado 2016 1200-0 PRATI, DONADUZZ! E CIA LTDA 20.885,00 Pago 2017 2016 1230-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 30.965,68 Pago 2017 2016 1231-0 DISKE POWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME 60.192,00 Pago 2017 2016 1246 LABORATORIO GIMENES LTDA 69.730,92 Falta Nota Fiscal moto | tar | FURDRGHO RETUTO DEPREVDENTA OCA DOS SERVORESDESIO | sermão Pego Total Geral 4.454.460,18 IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÉÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS. Espécie de Transferência | Formalização (Convênio, a Entidade Beneficiada (subvenção, Auxílio, — | Termo de Parceria, Termo tr o e De Contribuição) de Cooperação, etc) seo, Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de SFS Contribuição nº 001/2017 R$ 68.120,64 Rede Feminina de Combate ao Câncer Contribuição nº 001/2017 R$ 92.812,50 V - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS: A) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993: > Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017. VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO: Não houve VII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS): A) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA: 1) Número do contrato: > Contrato de Gestão nº 01/2014- Operacionalização e Administração do Hospital Municipal Nossa Senhora da Graça. > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Operacionalização e Administração da Unidade de Pronto Atendimento, Porte |. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Operacionalização e Administração do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Operacionalização e Administração do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |. 2) Nome e CNPJ da entidade contratada: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — Ação, cidadania, qualidade urbana e ambiental: CNPJ nº 03.254.082/0001-99 CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial) > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — Ação, cidadania, qualidade urbana e ambiental: CNPJ nº 03.254.082/0001-99 CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial) > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS: CNPJ nº 24.006.302/0001-35 > Contrato de Gestão nº 001/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0001-35 3) Endereço: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Praça Sabará, nº 67, Jardim Santa Cruz — Ribeirão Pires, SP 5º Termo Aditivo: Rua Manoel! Antônio Bueno, s/nº - São Francisco do Sul, se. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Rua Laura, nº 477, Centro — Santo André, SP. 8º Termo Aditivo: Rua Manoel! Antônio Bueno, s/nº - São Francisco do Sul, SC » Contrato Emergencial nº 01/2017 - Rua General Acastro de Campos, nº 153 — Centro, Florianópolis, SC. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Rua General Acastro de Campos, nº 153 — Centro, Florianópolis, SC. 4) Dirigente máximo: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Ronaldo Querodia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido]. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Ronaldo Querodia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido] > Contrato Emergencial nº 01/2017 — Roberto Henrique Benedetti, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido]. ro, casado, inscrito no CPF nº [identificador pessoal omitido] / A Moreira Raposc Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 14 197 > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Roberto Henrique Benedetti, bras 5) Data da celebração: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — 23/02/2015 > Contrato de Gestão nº 01/2015 — 24/08/2015. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - 11/04/2017. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — 06/10/2017. 6) Objeto: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde no âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte I, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horasídia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS. Secretária M de Saúde ortaria 7) Período de vigência, indicando início e fim: 0:23/02/2015 / Fim: 10/04/2017. > Contrato de Gestão nº 01/2014 — In > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Início: 24/08/2015 / Fim: 10/04/2017. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Início: 11/04/2017 / Fim: 10/10/2017. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Início: 06/10/2017 / Fim: 05/01/2018 (Período de experiência, podendo ser prorrogado). 8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da contratada): > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Valor Global: R$ 87.443.191,16. » Contrato de Gestão nº 01/2015 — Valor Global: R$ 29.839.710,00. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Valor Global: R$ 6.002.400,00. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00. 9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados: Não há regulamentação sobre limite de remuneração. 10) Composição e atuação do Conselho de Administração, especificando: «» Portaria nº 13.933, de 14 de fevereiro de 2017 — Contrato de Gestão 01/2014 e 01/2015: > Representante da Secretaria Municipal de Saúde: ja Moreira Rapos Titular: Lincon Machado Camargo (RG nº 3.903.646-4) Secretária Municipal de Saúde - SFS Portaria 1 Suplente: Ariana Serapião Baptista (RG nº 4.664.459) > Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Sandra Carla Flores Macedo (RG nº 4.937.530-0) Suplente: Ivanir Terezinha Chiodini Pacheco (RG nº 6.090.547) > Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul: Titular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245) Suplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912) > Representante da Sociedade Civil: Titular: Janet Pibernat (RG nº 13021499) Suplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102) > Representante da Comissão Intergestora Regional: Titular: Francieli Cristini Schulz (RG nº 4.805.593) Suplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593) > Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS Titular; Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644) Suplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3) > Representante do Instituto Acqua: Titular: Valderi Ferreira da Silva (RG nº 3.807.893) Suplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8) «» Portaria nº 14.247, de 25 de maio de 2017 — Contrato de Gestão 01/2014 e 01/2015: > Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9) Suplente: Kamile Karoene Negrão (RG nº 4.362.309) > Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Michelle Evanir Campos Antunes (RG nº 2.982.562-8) Suplente: Ivanir Terezinha Ch i Pacheco (RG nº 6.090.547) > Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul: Titular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245) Suplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912) > Representante da Sociedade C Titular: Janet Pibernat (RG nº 13021499) Suplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102) > Representante da Comissão Intergestora Regional: ni Schulz (RG nº 4.805.593) Suplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593) > Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS Titular: Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644) Suplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3) > Representante do Instituto Acqua: Titular: Valderi Ferreira da Silva (RG nº 3.807.893) Suplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8) «“ Portaria nº 14.257, de 31 de maio de 2017 — Contrato de Gestão Emergencial 01/2017: > Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9) Suplente: Kamile Karoene Negrão (RG nº 4.362.309) > Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Michelle Evanir Campos Antunes (RG nº 2.982.562-8) Suplente: Ivanir Terezinha Chiodini Pacheco (RG nº 6.090.547) > Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul: Titular: Vinícius Aniceto Maia da Silva (OAB/SC nº 42.245) Suplente: Vitor Guilherme Aguiar Barreta (OAB nº 46.912) > Representante da Sociedade Civil: Titular: Janet Pibernat (RG nº 13021499) Suplente: Luciane Garcez (RG nº 35185102) > Representante da Comissão Intergestora Regional: Titular: Francieli Cristini Schulz (RG nº 4.805.593) Suplente: Henrique Ludwigo Deckmann (RG nº 4.805.593) Se Saúde Portaria 14 > Representante da Sociedade Empresarial de São Francisco do Sul (Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS Titular: Thais Helena de Almeida Monteiro (RG nº 7329644) Suplente: José Carlos Dias (RG nº 909.294-3) > Representante do Instituto Ideas: Titular: Danilo Campos Pavarine (RG nº 40384.691-2) Suplente: Henrique de Souza Schuz (RG nº 53.113.156-8) « Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração das reuniões: Não há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como serviço público relevante. * Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no exercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente anterior: Não possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como serviço público relevante. B) Volume de recursos públicos repassados: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 ( R$ 4.039.505,48 > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua - CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 ( R$ 722.270,43 > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: R$ 6.120.157,65 > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: R$ 3.323.869,78 C) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da contratação: 1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo: e Entidade Contratada: > Contrato de Gestão nº 01/2014 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: e Prestação de Contas > Data da apresentação, período de referência: Contrato Emergencial nº 01/2017 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |: Data de Apresentação Referência Nº de Ofício 05/05/2017 04/2017 Nº 050/2017 05/06/2017 04 e 05/2017 Nº 078/2017 05/06/2017 06/2017 Nº 080/2017 05/07/2017 05 e 06/2017 Nº 089/2017 03/08/2017 07/2017 Nº 116/2017 03/08/2017 07/2017 Nº 117/2017 05/08/2017 08/2017 Nº 140/2017 05/08/2017 08/2017 Nº 139/2017 25/08/2017 08/2017 Nº 134/2017 19/09/2017 08/2017 Nº 145/2017 02/10/2017 09/2017 Nº 150/2017 02/10/2017 09/2017 Nº 154/2017 09/10/2017 09/2017 Nº 156/2017 09/10/2017 09/2017 Nº 158/2017 Contrato de Gestão nº 01/2017 — Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça e Unidade de Pronto Aten Porte |: Data de Apresentação Referência Nº de Ofício 07/11/2017 10/2017 Ne 172/2017 05/12/2017 11/2017 Nº 182/2017 > Dados da publicação no Diário Oficial: Não houve prestação de contas em Diário Oficial. > Situação da Análise: Análise da prestação de contas realizada dentro do Contrato de Gestão Emergenci I ento 24 horas, nº 01/2017, dos períodos abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, todos do ano de 2017, com prestação de contas aprovada pela CAF — Comissão de Avaliação e Fiscalização. // y a “3 Moreira Raposo Secretária Municipal de Saúde - SFS Parana 14 197 ) Mm > Demonstrativo dos valores repassados e avaliação das metas do contrato: - Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): R$ 4.039.505,48 - Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254 082/0004-31 ( R$ 722.270,43 - Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: R$ 6.120.157,65 - Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: R$ 3.323.869,78 > Repasse previsto para o exercício seguinte: - Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: R$ 17.880.000,00 > Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios anteriores: As metas pactuadas constam no Contrato Emergencial nº 01/2017, estando sob análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF. > Indicadores de desempenho pactuados e seus resultados: Os indicadores de desempenho constam no Contrato Emergencial nº 01/2017, estando sob an Fiscalização — CAF. e da Comissão de Avaliação e 2) Avaliação geral dos resultados do contrato de gestão: > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Assistência à Saúde — IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0001- 35, passou por análise da Comissão de Avaliação e Fiscalização — CAF, conforme nomeação dos membros, através da Portaria nº 11.956, de 31 de maio de 2017, com emissão de Relatório da Prestação de Contas aprovado. D) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada signatária do contrato de gestão: 1) identificação da entidade contratada (nome e CNPJ); > Contrato de Gestão nº 01/2014 -— Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: 3) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada: > Anexo V do Contrato de Gestão 01/2017 — Cessão de servidores SERVIDOR CARGO ADMISSÃO | LOCAL DE TRABALHO | CONTRATO AUDAIR JOSÉ CERCAL MOTORISTA 04/06/2013 UPA ESTATUTÁRIO Nádia Moreira Rapost Secretária Municip: ESTER GARCIA ORTEGA EMILIANO | TECNICO DE ENFERMAGEM | 01/09/2014 UPA ESTATUTÁRIO ISABELLE CRISTINE EVANGELISTA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 07/04/2009 UPA ESTATUTÁRIO KARINA DAROLT DO NASCIMENTO ENFERMEIRA 01/08/2014 UPA ESTATUTÁRIO MARCIA SENEM TAHAN ENFERMEIRA 20/09/2017 UPA ESTATUTÁRIO MARICI PECH SERAFINI TECNICO DE ENFERMAGEM | 09/07/2008 UPA ESTATUTÁRIO MARILDA RAQUEL COSTA DA SILVA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 09/02/1995 UPA ESTATUTÁRIO PATRICIA MARTINS BRAZ TRINDADE | TECNICO DE ENFERMAGEM | 29/04/2008 UPA ESTATUTÁRIO SHIRLEY VIANES FONSECA TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/11/2017 UPA ESTATUTÁRIO SUELI FATIMA DIAS TECNICO DE ENFERMAGEM | 03/04/2008 UPA ESTATUTÁRIO 4) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a entidade privada no exercício: Anexo 5) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição: Os recursos colocados à disposição são financeiros. VIIl - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA) A)lIdentificação dos termos de parceria vigentes no exercício: 1) Dados da entidade parceira (nome e CNPJ); > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 (Filial): > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: 2) Âmbito de atuação da entidade (art. 3º da Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente); > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde no âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Mui al Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Unico de Saúde — SUS. 1 3) Regulamento da contratação de obras e serviços (art. 14 da Lei 9.790/99 e legislação estadual equivalente); B) Informações sobre o termo de parceria: 4-nº e data da celebração: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Celebrado em 23/02/2015 > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Celebrado em 24/08/2015. > Contrato Emergencial nº 01/2017 — Celebrado em 11/04/2017. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Celebrado em 06/10/2017. 2- Forma de escolha da unidade parceira: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2014. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2015. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Edital de Concurso de Projetos nº 01/2017. 1) Objeto: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Mui al Nossa Senhora da Graça. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Operacionalização do gerenciamento e da execução das rotinas e serviços de atendimento à saúde no âmbito do UPA — Unidade de Pronto Atendimento, porte |, de São Francisco do Sul. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores A AJ de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte |, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS. 2) Unidade jurisdicionada parceira: > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 ( > Contrato de Gestão nº 01/2015 - Instituto Acqua — CNPJ nº 03.254.082/0001-99 / CNPJ nº 03.254.082/0004-31 ( > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Instituto IDEAS - CNPJ nº 24.006.302/0001-35: 3) Período de vigência (início e fim); > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Início:23/02/2015 / Fim: 10/04/2017. > Contrato de Gestão nº 01/2015 — Início: 24/08/2015 / Fim: 10/04/2017. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Início: 11/04/2017 / Fim: 10/10/2017. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — In : 06/10/2017 / Fim: 05/01/2018 (Período de experiência, podendo ser prorrogado) 4) Valor global em reais (da unidade juris icionada e da entidade); > Contrato de Gestão nº 01/2014 — Valor Global: R$ 87.443.191,16. >» Contrato de Gestão nº 01/2015 — Valor Global: R$ 29.839.710,00. > Contrato Emergencial nº 01/2017 - Valor Global: R$ 6.002.400,00. > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00. A)Valores repassados em razão de termos de parceria firmados, especificando os valores mensais repassados no exercício e indicando a unidade parceira (nome e CNPJ); > Contrato de Gestão nº 01/2014 CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2014 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2017 Credor Valor Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito Instituto Acqua | R$ 50.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ 107.309,61 31/01/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ 190.000,00 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 290.000,00 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 129.104,23 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 20.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ 230.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ | 540.000,00 16/02/2017 1163-8 — Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 320.000,00 16/02/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 80.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ 130.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8553-7 Instituto Acqua | R$ 347.917,22 31/03/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 ] Instituto Acqua | R$ 540.000,00 31/03/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 al Instituto Acqua | R$ 335.000,00 03/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 vádia Moreira Raposo Instituto Acqua | R$ 167.200,00 12/04/2017 1163-8 Rec, Próprio 8553-7 Sado Se” Instituto Acqua | RS 227.318,38 12/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 o > Contrato de Gestão nº 01/2015 Instituto Acqua | R$ 157.134,76 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 85537 Instituto Acqua | R$ 113.659,19 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 1.440,20 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 27.888,08 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 34.016,30 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Instituto Acqua | R$ 1,537,;51 30/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 8553-7 Total: R$ 4.039.505,48 CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2015 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO ACQUA/2017 Credor Valor Data de Pagto | Conta/Banco Recurso/Convênio | Conta Depósito Instituto Acqua | R$ 130.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua | R$ 42.690,39 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua | R$ 50.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua R$ 100.000,00 31/01/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua | R$ 100.000,00 31/03/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua | R$ 12.956,94 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0 Instituto Acqua | R$ 11.892,31 31/01/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0 Instituto Acqua | R$ 100.000,00 16/02/2017 624006-7 MAC 8792-0 Instituto Acqua | R$ 98.856,24 12/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0 Instituto Acqua | R$ 49.428,12 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0 Instituto Acqua | R$ 26.446,43 28/04/2017 1163-8 Rec. Próprio 8792-0 Total R$ 722.270,43 > Contrato Emergencial nº 01/2017 CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2017 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO IDEAS/2017 Credor Valor | Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito VA Né fádia Moreira R Secretária Mu “apose Instituto Ideas R$ | 200.000,00 28/04/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas | R$ 50.000,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas | R$ 100.000,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 150.400,00 24/05/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 345.629,27 24/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 291.361,06 24/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ | 101.028,88 31/05/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 302.563,23 07/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 107.456,52 12/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 156.346,32 14/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 83.633,93 14/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ | 100.000,00 21/06/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 100.000,00 07/07/2017 6240065-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 150.400,00 17/07/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ | 129.600,00 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ | 120.337,88 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 339.662,12 21/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 160.400,00 25/07/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 250.400,00 03/08/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 750.000,00 31/08/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 100.000,00 05/09/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas | R$ 150.400,00 | 05/09/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 3.300,00 01/09/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 5.760,00 22/09/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas | R$ | 129.600,00 05/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ | 460.000,00 15/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 160.400,00 25/09/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 150.400,00 05/10/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 100.000,00 05/10/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 129.600,00 05/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Mal Nádia Moreira Raposc Secretária Municipal «de Saúde - SFS rija 14 10 Instituto Ideas | R$ 460.000,00 16/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 160.400,00 25/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 62.303,83 24/10/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 7.236,00 01/11/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 2.830,26 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 4.047,55 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 2.294,34 10/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 14.814,60 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 24.617,54 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 2.934,32 20/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Total R$ 6.120.157,65 > Contrato de Gestão nº 001/2017 — Valor Global: R$ 4.470.000,00. CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2017 - REALTÓRIO DE PAGAMENTO INSTITUTO IDEAS/2017 Credor Valor Data de Pagto | Conta/Banco | Recurso/Convênio | Conta Depósito Instituto Ideas R$ 100.000,00 07/11/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto ldeas | R$ 150.400,00 07/11/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas | R$ | 129.600,00 07/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 217.421,00 08/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 661.695,00 16/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 225.124,00 28/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ 5.760,00 30/11/2017 624006-7 MAC 7610-8 Instituto Ideas R$ 309.284,53 29/11/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ | 347.021,00 05/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas R$ | 100.400,00 05/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto Ideas | R$ 661.695,00 | 15/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 Instituto ideas | R$ 225.124,00 26/12/2017 1163-8 Rec. Próprio 101086 nraria 14 107