AF297156%2F2024 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/315/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297156/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000300 | MOP24CIN329710 | Vigência: 02/01/2025 Solicitação de Fornecimento: 0401/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Dados para Faturamento Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274 Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30 Dados do Fornecedor Nome: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA Telefone: (41) 3556-6462 Endereço: R ALMIRANTE ALEXANDRINO Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: São José dos Pinhais-PR - CEP: 83.040-420 Agência: 4638-8 Cnpj: 29.994.683/0001-21 Inscrição: Conta Corrente: 24365-5 | TokNobre Comercial Ltda Email: contato@toknobre.com.br Pix: 29.994.683/0001-21 Domicílio Eletrônico: contato@toknobre.com.br Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 96F223EF8763511F 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 02/10/2024 30/01/2025 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 101132/2024 26/11/2024 25/01/2025 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111602355017269256 16/11/2024 15/12/2024 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 6301885512024 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada Dados Complementares Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528 Destinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7026/R$463,52 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 89 16,00 UNIDADE JOGO DE DAMAS E LUDO: COMPOSTO POR UM TABULEIRO EM BOTTICELLI / 28,97 463,52 MADEIRA COM TINTA ATÓXICA. O TABULEIRO DEVE SER A TAMPA 34/36 QUE FORMA UMA CAIXA PARA GUARDAR AS PEÇAS. O TABULEIRO DEVE CONTER DOIS LADOS UM PARA JOGO DE LUDO E OUTRO PARA JOGO DE DAMAS. CONTER 24 PEÇAS PARA O JOGO DE DAMAS E 16 PEÇAS E 1 DADO EM PLÁSTICO RESISTENTE PARA O JOGO DE LUDO. AS PEÇAS DEVEM SER EM PLÁSTICO OU MADEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DO TABULEIRO 28X28CM. DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRODUTO: 30X30X2,5CM. DEVE INCLUIR MANUAL COM AS REGRAS DO JOGO E SER APROVADO PELO INMETRO. (CIN21588) Valor Total: 463,52 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 28/11/2024 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2