Receita Consolidado LOA 2020.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2020 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/029DDEB8FC4EC56850DF4441FAAF19E476833792 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Receitas correntes 100000000000000000 S 303.389.524,50 87,43 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 90.736.169,14 26,15 Impostos 111000000000000000 S 84.136.256,10 24,25 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 9.665.834,37 2,79 Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 9.665.834,37 2,79 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 8.830.000,00 2,54 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110000000000 S 8.830.000,00 2,54 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110100000000 A 8.830.000,00 2,54 01000000 - Recursos ordinários 6.299.313,60 1,82 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.530.686,40 0,73 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 111303400000000000 S 835.834,37 0,24 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 111303410000000000 A 835.834,37 0,24 01000000 - Recursos ordinários 800.000,00 0,23 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.396,48 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.437,89 0,00 Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 S 74.470.421,73 21,46 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 111801000000000000 S 24.814.294,18 7,15 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 S 21.989.764,18 6,34 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 111801110000000000 A 15.974.027,93 4,60 01000000 - Recursos ordinários 7.900.983,80 2,28 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 305.804,22 0,09 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.767.239,91 2,24 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 111801120000000000 A 664.580,79 0,19 01000000 - Recursos ordinários 309.890,85 0,09 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.645,20 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 321.044,74 0,09 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 111801130000000000 A 4.587.391,54 1,32 01000000 - Recursos ordinários 1.158.291,54 0,33 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.429.100,00 0,99 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - 111801140000000000 A 763.763,92 0,22 multas e juros 01000000 - Recursos ordinários 458.258,14 0,13 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 190.940,98 0,06 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.564,80 0,03 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 111801400000000000 S 2.824.530,00 0,81 sobre imóveis Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos 111801410000000000 A 2.824.530,00 0,81 reais sobre imóveis - principal 01000000 - Recursos ordinários 2.094.671,45 0,60 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 706.132,50 0,20 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.726,05 0,01 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 111802000000000000 S 49.656.127,55 14,31 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 S 49.656.127,55 14,31 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 S 47.443.485,58 13,67 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 111802310100000000 A 43.846.484,82 12,64 01000000 - Recursos ordinários 12.373.269,80 3,57 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.985.530,02 5,76 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.487.685,00 3,31 ISS - Simples 111802310200000000 A 3.597.000,76 1,04 01000000 - Recursos ordinários 2.953.740,00 0,85 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 383.613,12 0,11 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 259.647,64 0,07 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 111802320000000000 S 210.435,43 0,06 Multas e Juros de Mora de I.s.s. 111802320200000000 A 210.435,43 0,06 01000000 - Recursos ordinários 168.661,25 0,05 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.108,86 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.665,32 0,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,46 01000000 - Recursos ordinários 1.428.960,00 0,41 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 95.400,00 0,03 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,46 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.240,00 0,02 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e 111802340000000000 A 420.606,54 0,12 juros 01000000 - Recursos ordinários 377.163,92 0,11 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.151,64 0,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.290,98 0,00 Taxas 112000000000000000 S 6.599.913,04 1,90 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 5.585.023,30 1,61 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 4.492.406,18 1,29 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 S 4.492.406,18 1,29 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 S 3.582.406,18 1,03 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 112101110013000000 A 493.219,00 0,14 02060100 - Recurso ordinário saúde 493.219,00 0,14 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 112101110024000000 A 710.609,33 0,20 01000000 - Recursos ordinários 710.609,33 0,20 Taxa de licença para execução de obras 112101110028000000 A 585.568,38 0,17 01000000 - Recursos ordinários 585.568,38 0,17 Taxa aprovação de projeto de construção civil 112101110031000000 A 107.472,34 0,03 01000000 - Recursos ordinários 107.472,34 0,03 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112101110040000000 A 510.681,50 0,15 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 0,15 Outras taxas de prestação de serviços 112101110049000000 A 550.000,00 0,16 01000000 - Recursos ordinários 550.000,00 0,16 Taxas de serviços cadastrais 112101110060000000 A 300.000,00 0,09 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 0,09 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 112101112300000000 A 13.722,76 0,00 01000000 - Recursos ordinários 13.722,76 0,00 Taxa de utilização de área de domínio público 112101112600000000 A 16.149,10 0,00 01000000 - Recursos ordinários 16.149,10 0,00 Taxa de alinhamento e nivelamento 112101112900000000 A 226.683,77 0,07 01000000 - Recursos ordinários 226.683,77 0,07 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 112101113000000000 A 5.300,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 5.300,00 0,00 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 112101113700000000 A 63.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 63.000,00 0,02 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 112101130000000000 S 750.000,00 0,22 Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 112101130100000000 A 450.000,00 0,13 01000000 - Recursos ordinários 450.000,00 0,13 Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 112101130200000000 A 200.000,00 0,06 01000000 - Recursos ordinários 200.000,00 0,06 Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 112101130700000000 A 100.000,00 0,03 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 0,03 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101140000000000 S 160.000,00 0,05 Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 112101140100000000 A 70.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 70.000,00 0,02 Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 112101140300000000 A 15.000,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00 Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 112101140700000000 A 60.000,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,02 Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 112101140800000000 A 15.000,00 0,00 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00 Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S 690.857,12 0,20 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S 690.857,12 0,20 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 112102220000000000 A 690.857,12 0,20 01000000 - Recursos ordinários 690.857,12 0,20 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 401.760,00 0,12 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104100000000000 S 401.760,00 0,12 Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 112104110000000000 S 401.760,00 0,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Autorização Meio Ambiente 112104110300000000 A 401.760,00 0,12 01000000 - Recursos ordinários 101.760,00 0,03 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 0,09 Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 1.014.889,74 0,29 Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S 1.014.889,74 0,29 Taxas pela prestação de serviços 112201100000000000 S 1.014.889,74 0,29 Taxas pela prestação de serviços - principal 112201110000000000 S 1.014.889,74 0,29 Taxa de Cemiterio 112201110500000000 A 60.251,00 0,02 01000000 - Recursos ordinários 60.251,00 0,02 Taxa Limpeza Publica 112201110600000000 A 45.270,04 0,01 01000000 - Recursos ordinários 45.270,04 0,01 Outras taxas de prestação de serviços 112201110700000000 A 909.368,70 0,26 01000000 - Recursos ordinários 909.368,70 0,26 Contribuições 120000000000000000 S 13.564.267,76 3,91 Contribuições sociais 121000000000000000 S 7.474.267,76 2,15 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 121800000000000000 S 7.474.267,76 2,15 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - 121801000000000000 S 7.474.267,76 2,15 Específico de Est/DF/Mun CPSSS do Servidor Civil Ativo 121801100000000000 S 7.474.267,76 2,15 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801110000000000 S 7.474.267,76 2,15 estados/df/municípios Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801110100000000 A 5.597.142,76 1,61 estados/df/municípios - PMSFS 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 5.597.142,76 1,61 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801110200000000 A 5.547,00 0,00 estados/df/municípios - Assistência 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 5.547,00 0,00 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801110800000000 A 310.852,00 0,09 estados/df/municípios- CPSSS - SAMAE 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 310.852,00 0,09 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801111000000000 A 286.088,00 0,08 estados/df/municípios- CPSSS - CAMARA 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 286.088,00 0,08 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de 121801111100000000 A 49.883,00 0,01 estados/df/municípios- CPSSS-IPRESF 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 49.883,00 0,01 Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf 121801111500000000 A 154.032,00 0,04 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 154.032,00 0,04 Contribuição do servidor ativo civil - FMS 121801111600000000 A 1.070.723,00 0,31 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 1.070.723,00 0,31 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 6.090.000,00 1,76 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000100000000000 S 6.090.000,00 1,76 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 124000110000000000 S 6.090.000,00 1,76 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 124000110100000000 A 6.090.000,00 1,76 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.090.000,00 1,76 Receita patrimonial 130000000000000000 S 6.057.105,40 1,75 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 573.711,60 0,17 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131001000000000000 S 573.711,60 0,17 Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 S 159.324,36 0,05 Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 S 159.324,36 0,05 Aluguel do Mercado Municipal 131001110100000000 A 58.316,96 0,02 01000000 - Recursos ordinários 58.316,96 0,02 Aluguel de Centros Esportivos 131001110200000000 A 26.915,52 0,01 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 131001110300000000 A 8.480,00 0,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf 8.480,00 0,00 Outras Receitas de Alugueis 131001110400000000 A 44.411,88 0,01 01000000 - Recursos ordinários 44.411,88 0,01 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval 131001110500000000 A 21.200,00 0,01 02060400 - Recursos ordinários fucisf 21.200,00 0,01 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 131001200000000000 S 414.387,24 0,12 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 131001210000000000 S 414.387,24 0,12 Foros 131001210100000000 A 392.787,24 0,11 01000000 - Recursos ordinários 392.787,24 0,11 Laudêmios 131001210200000000 A 21.600,00 0,01 01000000 - Recursos ordinários 21.600,00 0,01 Valores mobiliários 132000000000000000 S 5.483.393,80 1,58 Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 5.483.393,80 1,58 Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 S 1.166.924,80 0,34 Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 S 1.166.924,80 0,34 Remuneração Depósitos Royalties 132100110100000000 A 7.950,00 0,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.724,00 0,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.226,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 132100110400000000 A 17.490,00 0,01 01360000 - Salário educação 12.190,00 0,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental 5.300,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 132100110700000000 A 12.508,00 0,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 12.508,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 132100110900000000 A 392.200,00 0,11 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 392.200,00 0,11 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 132100111200000000 A 736.776,80 0,21 01000000 - Recursos ordinários 653.000,00 0,19 02060000 - Recurso ordinário samae 83.776,80 0,02 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 132100400000000000 S 4.316.469,00 1,24 RPPS Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 132100410000000000 S 4.316.469,00 1,24 RPPS - principal Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 132100410500000000 A 3.934.970,00 1,13 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 1.728.632,00 0,50 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 1.313.100,00 0,38 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 893.238,00 0,26 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 132100410700000000 A 381.499,00 0,11 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 167.593,00 0,05 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 127.306,00 0,04 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 86.600,00 0,02 Receita de serviços 160000000000000000 S 74.018,74 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 S 74.018,74 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 S 26.915,52 0,01 Serviços de venda de editais 161001111300000000 A 26.915,52 0,01 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 S 47.103,22 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 S 47.103,22 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 A 47.103,22 0,01 01000000 - Recursos ordinários 47.103,22 0,01 Transferências correntes 170000000000000000 S 187.640.750,61 54,07 Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 74.853.239,34 21,57 Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 S 74.853.239,34 21,57 Participação na receita da união 171801000000000000 S 24.085.965,60 6,94 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171801200000000000 S 21.869.600,00 6,30 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A 27.437.000,00 7,91 principal 01000000 - Recursos ordinários 16.302.200,00 4,70 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.959.250,00 2,01 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.175.550,00 1,20 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A (5.567.400,00) (1,60) principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (5.567.400,00) (1,60) Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no 171801300000000000 S 1.250.000,00 0,36 mês de dezembro IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue 171801310000000000 A 1.250.000,00 0,36 no mês de dezembro - principal 01000000 - Recursos ordinários 1.250.000,00 0,36 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801400000000000 S 900.000,00 0,26 no mês de julho Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801410000000000 A 900.000,00 0,26 no mês de julho - principal 01000000 - Recursos ordinários 510.000,00 0,15 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 97.500,00 0,03 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.500,00 0,08 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 S 66.365,60 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A 82.957,00 0,02 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.957,00 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A (16.591,40) 0,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (16.591,40) 0,00 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos 171802000000000000 S 34.875.775,83 10,05 naturais Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 171802200000000000 S 62.563,96 0,02 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - 171802210000000000 A 62.563,96 0,02 principal 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 0,02 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo 171802300000000000 S 10.109.472,80 2,91 - lei nº 7.990/89 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de 171802310000000000 A 10.109.472,80 2,91 petróleo - lei nº 7.990/89 - principal 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.109.472,80 2,91 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802400000000000 S 24.313.904,07 7,01 9.478/97, artigo 49, i e ii Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802410000000000 A 24.313.904,07 7,01 9.478/97, artigo 49, i e ii - principal 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.313.904,07 7,01 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 S 389.835,00 0,11 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 A 389.835,00 0,11 01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00 0,11 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 171803000000000000 S 10.555.403,00 3,04 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses 171803100000000000 S 4.004.920,00 1,15 fundo a fundo Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses 171803110000000000 S 4.004.920,00 1,15 fundo a fundo - principal Transf. Sus - P.a.b. 171803110200000000 A 2.102.000,00 0,61 01380100 - Piso de atenção básica pab 1.200.000,00 0,35 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00 0,07 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00 0,19 Transf. Sus - P.a.c.s. 171803110300000000 A 598.920,00 0,17 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 0,17 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 171803110900000000 A 1.020.000,00 0,29 Repasses Fundo a Fundo 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 0,29 Transf. Sus - Saude Bucal 171803111900000000 A 284.000,00 0,08 01380400 - Atenção básica saúde bucal 284.000,00 0,08 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 171803200000000000 S 5.966.733,00 1,72 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 171803210000000000 A 5.966.733,00 1,72 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal [dado pessoal omitido] 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.880.153,00 1,41 01381300 - Faec aih/siai 113.000,00 0,03 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 0,10 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 0,09 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 0,02 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 171803300000000000 S 290.750,00 0,08 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal 171803310000000000 A 290.750,00 0,08 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 31.000,00 0,01 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 75.000,00 0,02 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 0,03 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 84.000,00 0,02 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 171803400000000000 S 280.000,00 0,08 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - 171803410000000000 A 280.000,00 0,08 Principal 01381100 - Assitência farmacêutica básica 280.000,00 0,08 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 171803500000000000 S 13.000,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 171803510000000000 A 13.000,00 0,00 01382100 - Gestão do SUS 13.000,00 0,00 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171804000000000000 S 714.191,13 0,21 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171804100000000000 S 714.191,13 0,21 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 171804110000000000 S 714.191,13 0,21 fnas - principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 171804110500000000 A 10.197,62 0,00 - Fnas 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 171804110600000000 A 106.158,00 0,03 - Fnas 01350200 - Bolsa família 106.158,00 0,03 Transf.rec.fnas-igd Suas 171804110900000000 A 597.835,51 0,17 01350300 - Transf. de recursos do fnas 597.835,51 0,17 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 171805000000000000 S 4.099.425,00 1,18 educação - fnde Transferências do salário-educação 171805100000000000 S 3.353.000,00 0,97 Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 A 3.353.000,00 0,97 01360000 - Salário educação 3.353.000,00 0,97 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 171805200000000000 S 19.748,00 0,01 escola - pdde Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto 171805210000000000 A 19.748,00 0,01 na escola - pdde - principal 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 0,01 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805300000000000 S 688.623,00 0,20 alimentação escolar - pnae Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805310000000000 A 688.623,00 0,20 alimentação escolar - pnae - principal 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00 0,08 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 0,08 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 0,00 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 0,04 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 0,00 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio 171805400000000000 S 38.054,00 0,01 ao transporte do escolar - pnate Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805410000000000 A 38.054,00 0,01 apoio ao transporte do escolar - pnate - principal 01371100 - Pnate - ensino fundamental 26.500,00 0,01 01371200 - Pnate - médio 6.996,00 0,00 01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00 0,00 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806000000000000 S 234.138,78 0,07 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806100000000000 S 234.138,78 0,07 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A 292.673,42 0,08 principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 292.673,42 0,08 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A (58.534,64) (0,02) principal 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (58.534,64) (0,02) Transferências de convênios da união e de suas entidades 171810000000000000 S 288.340,00 0,08 Outras transferências de convênios da união 171810900000000000 S 288.340,00 0,08 Outras transferências de convênios da união - principal 171810910000000000 S 288.340,00 0,08 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 171810910100000000 A 162.200,00 0,05 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 162.200,00 0,05 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 171810910300000000 A 126.140,00 0,04 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00 0,04 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 82.144.622,07 23,67 Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 82.144.622,07 23,67 Participação na receita dos estados 172801000000000000 S 80.063.433,20 23,07 Cota-parte do ICMS 172801100000000000 S 74.400.000,00 21,44 Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A 93.000.000,00 26,80 01000000 - Recursos ordinários 53.656.000,00 15,46 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.465.000,00 7,63 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.879.000,00 3,71 Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A (18.600.000,00) (5,36) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.600.000,00) (5,36) Cota-parte do IPVA 172801200000000000 S 4.512.959,40 1,30 Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A 5.641.200,00 1,63 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.641.200,00 1,63 Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A (1.128.240,60) (0,33) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.128.240,60) (0,33) Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 S 1.057.027,80 0,30 Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A 1.321.285,00 0,38 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.321.285,00 0,38 Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A (264.257,20) (0,08) 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (264.257,20) (0,08) Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172801400000000000 S 93.446,00 0,03 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 172801410000000000 A 93.446,00 0,03 principal 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 93.446,00 0,03 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse 172803000000000000 S 586.630,00 0,17 fundo a fundo Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse 172803100000000000 S 586.630,00 0,17 fundo a fundo Transferência de recursos do estado para programas de saúde - 172803110000000000 S 586.630,00 0,17 repasse fundo a fundo - principal Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 172803110100000000 A 586.630,00 0,17 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 0,06 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 336.000,00 0,10 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 36.000,00 0,01 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 0,01 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 172810000000000000 S 1.494.558,87 0,43 entidades Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810200000000000 S 1.059.759,00 0,31 educação Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810210000000000 S 1.059.759,00 0,31 educação - principal Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 172810210100000000 A 1.059.759,00 0,31 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 0,31 Outras transferências de convênio dos estados 172810900000000000 S 434.799,87 0,13 Outras transferências de convênio dos estados - principal 172810910000000000 S 434.799,87 0,13 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 172810910300000000 A 100.000,00 0,03 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 0,03 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 172810910600000000 A 334.799,87 0,10 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 0,07 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.900,00 0,03 Transferências dos municípios e de suas entidades 173000000000000000 S 30.000,00 0,01 Transferências dos municípios - específica e/m 173800000000000000 S 30.000,00 0,01 Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades 173810000000000000 S 30.000,00 0,01 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de 173810100000000000 S 30.000,00 0,01 saúde - SUS Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de 173810110000000000 S 30.000,00 0,01 saúde - SUS - principal Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 173810110100000000 A 15.000,00 0,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 173810110200000000 A 15.000,00 0,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 0,00 Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 1.255.819,20 0,36 Transferências de instituições privadas 174000100000000000 S 400.680,00 0,12 Transferências de instituições privadas - principal 174000110000000000 S 400.680,00 0,12 Transferencias de Instituicoes Privadas 174000110100000000 A 400.680,00 0,12 02090000 - Fia imposto de renda 400.680,00 0,12 Transferências de instituições privadas - específica e/m 174800000000000000 S 855.139,20 0,25 Transferência de convênios de instituições privadas 174810000000000000 S 855.139,20 0,25 Transferência de convênios de instituições privadas 174810100000000000 S 855.139,20 0,25 Transferência de Instituições Privadas 174810110000000000 S 855.139,20 0,25 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110100000000 S 855.139,20 0,25 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110101000000 A 855.139,20 0,25 01062000 - Iniciativa privada 855.139,20 0,25 Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 29.357.070,00 8,46 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 S 29.357.070,00 8,46 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175801000000000000 S 29.357.070,00 8,46 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 175801100000000000 S 29.357.070,00 8,46 da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 S 29.357.070,00 8,46 desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 175801110100000000 A 29.357.070,00 8,46 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 6,77 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00 1,69 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 5.317.212,85 1,53 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 398.242,00 0,11 Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 S 377.042,00 0,11 Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 S 377.042,00 0,11 Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 S 377.042,00 0,11 Multas por autos de infração 191001112400000000 A 377.042,00 0,11 01000000 - Recursos ordinários 377.042,00 0,11 Multas por danos ambientais 191006000000000000 S 21.200,00 0,01 Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 S 21.200,00 0,01 Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 A 21.200,00 0,01 01000000 - Recursos ordinários 6.360,00 0,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 0,00 Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 2.159.059,49 0,62 Indenizações 192100000000000000 S 3.550,00 0,00 Outras indenizações 192199000000000000 S 3.550,00 0,00 Outras indenizações 192199100000000000 S 3.550,00 0,00 Outras indenizações - principal 192199110000000000 S 3.550,00 0,00 Outras indenizações - principal 192199110300000000 A 3.550,00 0,00 02060000 - Recurso ordinário samae 3.550,00 0,00 Restituições 192200000000000000 S 2.155.509,49 0,62 Outras restituições 192299000000000000 S 2.155.509,49 0,62 Outras restituições 192299100000000000 S 2.155.509,49 0,62 Outras restituições - principal 192299110000000000 S 2.155.509,49 0,62 Outras restituições 192299110200000000 A 1.872.509,49 0,54 01000000 - Recursos ordinários 1.872.509,49 0,54 Outras restituições 192299110400000000 A 283.000,00 0,08 01000000 - Recursos ordinários 283.000,00 0,08 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 2.759.911,36 0,80 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 199012000000000000 S 323.705,98 0,09 sucumbência Ônus de sucumbência 199012200000000000 S 323.705,98 0,09 Ônus de sucumbência - principal 199012210000000000 A 323.705,98 0,09 01000000 - Recursos ordinários 323.705,98 0,09 Outras receitas 199099000000000000 S 2.436.205,38 0,70 Outras receitas - primárias 199099100000000000 S 2.436.205,38 0,70 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 2.259.233,38 0,65 Expediente de Transito 199099110300000000 A 12.720,00 0,00 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 0,00 Pro-moradia Majorca 199099110600000000 A 24.224,18 0,01 01000000 - Recursos ordinários 24.224,18 0,01 Outras Receitas 199099111300000000 A 1.022.289,20 0,29 01000000 - Recursos ordinários 711.420,00 0,21 01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 0,02 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 0,01 02060000 - Recurso ordinário samae 217.869,20 0,06 Expediente de Transito 199099111800000000 A 1.200.000,00 0,35 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 0,10 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 0,10 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 0,14 Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 S 50.012,00 0,01 Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120200000000 A 50.012,00 0,01 01000000 - Recursos ordinários 50.012,00 0,01 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140000000000 S 126.960,00 0,04 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - 199099140100000000 A 126.960,00 0,04 principal 01000000 - Recursos ordinários 126.960,00 0,04 Receitas de capital 200000000000000000 S 23.698.796,68 6,83 Operações de crédito 210000000000000000 S 10.800.000,00 3,11 Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 10.800.000,00 3,11 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 10.800.000,00 3,11 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 S 10.800.000,00 3,11 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110000000000 S 10.800.000,00 3,11 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110100000000 A 10.800.000,00 3,11 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00 3,11 Alienação de bens 220000000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221300100000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 221300110000000000 S 1.000,00 0,00 Alienação de outros bens móveis 221300110500000000 A 1.000,00 0,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 1.000,00 0,00 Transferências de capital 240000000000000000 S 12.897.796,68 3,72 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 12.530.000,00 3,61 Transferências da união 241800000000000000 S 12.530.000,00 3,61 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 241803000000000000 S 230.000,00 0,07 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 241803100000000000 S 230.000,00 0,07 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 241803110000000000 A 230.000,00 0,07 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 230.000,00 0,07 Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805000000000000 S 2.100.000,00 0,61 Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805100000000000 S 2.100.000,00 0,61 Transferências de recursos destinados a programas de educação - 241805110000000000 A 2.100.000,00 0,61 principal 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 0,61 Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 S 10.200.000,00 2,94 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810600000000000 S 250.000,00 0,07 ambiente Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810610000000000 A 250.000,00 0,07 ambiente - principal 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 0,07 Outras transferências de convênios da união 241810900000000000 S 9.950.000,00 2,87 Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 S 9.950.000,00 2,87 Outras Transferencias de Convenio Uniao 241810910100000000 A 9.950.000,00 2,87 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 9.950.000,00 2,87 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 212.000,00 0,06 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 242800000000000000 S 212.000,00 0,06 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 242810000000000000 S 212.000,00 0,06 entidades Outras transferências de convênio dos estados 242810900000000000 S 212.000,00 0,06 Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 S 212.000,00 0,06 Outras Transf. de Convenio Estado Outros 242810910600000000 A 212.000,00 0,06 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 0,06 Transferências de instituições privadas 244000000000000000 S 155.796,68 0,04 Transferências de instituições privadas - específica e/m 244800000000000000 S 155.796,68 0,04 Transferências de convênios de instituições privadas 244810000000000000 S 155.796,68 0,04 Transferências de convênios de instituições privadas 244810100000000000 S 155.796,68 0,04 Transferências de convênios de instituições privadas - principal 244810110000000000 A 155.796,68 0,04 01062000 - Iniciativa privada 155.796,68 0,04 Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S 19.918.193,00 5,74 Contribuições 720000000000000000 S 11.482.913,00 3,31 Contribuições sociais 721000000000000000 S 11.482.913,00 3,31 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 721800000000000000 S 11.482.913,00 3,31 Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 721803000000000000 S 11.482.913,00 3,31 Cpsss patronal - servidor civil ativo 721803100000000000 S 11.482.913,00 3,31 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721803110000000000 S 11.482.913,00 3,31 Cpsss patronal - PMSFS 721803110100000000 A 8.812.189,00 2,54 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 7.420.548,95 2,14 02750000 - Taxa de Administração RPPS 1.391.640,05 0,40 Cpsss patronal - Câmara Vereadores 721803110500000000 A 424.000,00 0,12 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 374.925,56 0,11 02750000 - Taxa de Administração RPPS 49.074,44 0,01 Cpsss patronal - Samae 721803110600000000 A 437.000,00 0,13 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 365.944,32 0,11 02750000 - Taxa de Administração RPPS 71.055,68 0,02 Cpsss patronal - Ipresf 721803110700000000 A 81.324,00 0,02 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 81.324,00 0,02 Cpsss patronal - FMS 721803110800000000 A 1.506.400,00 0,43 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 921.010,61 0,27 02750000 - Taxa de Administração RPPS 585.389,39 0,17 Cpsss patronal - Fundação Cultural 721803110900000000 A 222.000,00 0,06 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 151.979,04 0,04 02750000 - Taxa de Administração RPPS 70.020,96 0,02 Outras receitas correntes 790000000000000000 S 8.435.280,00 2,43 Demais receitas correntes 799000000000000000 S 8.435.280,00 2,43 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 799001000000000000 S 8.435.280,00 2,43 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 799001100000000000 S 8.435.280,00 2,43 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - 799001110000000000 S 8.435.280,00 2,43 principal Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 799001110100000000 A 342.000,00 0,10 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 342.000,00 0,10 Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 799001110200000000 A 50.000,00 0,01 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 50.000,00 0,01 Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 799001110300000000 A 6.463.240,00 1,86 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.463.240,00 1,86 Receitas decorrentes de aportes - Samae 799001110600000000 A 162.240,00 0,05 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 162.240,00 0,05 Receitas decorrentes de aportes - FMS 799001110800000000 A 1.235.800,00 0,36 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 1.235.800,00 0,36 Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 799001110900000000 A 182.000,00 0,05 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 182.000,00 0,05 Total: 347.006.514,18 100,00 Resumo po Vínculo Vínculo Valor 01000000 - Recursos ordinários 118.383.700,88 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.532.251,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Vínculo Valor 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.852.692,33 01062000 - Iniciativa privada 1.010.935,88 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 105.954,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.482.200,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 10.488.340,00 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 01350200 - Bolsa família 106.158,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas 597.835,51 01360000 - Salário educação 3.365.190,00 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental 31.800,00 01371200 - Pnate - médio 6.996,00 01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 01380100 - Piso de atenção básica pab 1.200.000,00 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal 284.000,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 31.000,00 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 75.000,00 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 [dado pessoal omitido] 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5.110.153,00 01381100 - Assitência farmacêutica básica 280.000,00 01381300 - Faec aih/siai 113.000,00 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 84.000,00 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 01382100 - Gestão do SUS 13.000,00 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.115.196,80 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.316.130,07 01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 412.900,00 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 básica 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 12 Planejamento e Orçamento Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado Vínculo Valor 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 11.211.957,48 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 8.914.673,76 ) 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 9.415.118,00 02060000 - Recurso ordinário samae 305.196,00 02060100 - Recurso ordinário saúde 493.219,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf 29.680,00 02090000 - Fia imposto de renda 400.680,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS 2.167.180,52 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 1.000,00 Total: 347.006.514,18 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 20/01/2020 15:42:21 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01