LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa(1).pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1B71B2A4rE_UcZizx0KzNeLruPDe4FIPz/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2044 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é essencial para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Por meio desse Fundo, é possível viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária, promovendo bem- estar, inclusão social e oportunidades. O fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação, planejamento e destinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em projetos e programas prioritários. Essa gestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de garantir a conformidade legal e a transparência na utilização dos fundos. Os benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o desenvolvimento de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação educacional. Essas ações também contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil. Além disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no município, ampliando as possibilidades de atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades, combater situações de risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações. No contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para crianças e adolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados representam o futuro de uma comunidade próspera e equilibrada. Com a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado com suas crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento com o presente e futuro das famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano. Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 512 26.001.0008.0243.0013.2044.339000000000000000.150070000000 31.500,00 Total Vínculo 31.500,00 Total Elemento 31.500,00 Total Ação 31.500,00 Ação: 2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado. Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social, reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade. Além disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor. Elemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 514 26.001.0008.0243.0013.2045.335000000000000000.150070000000 24.316,66 Total Vínculo 24.316,66 Vínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda 515 26.001.0008.0243.0013.2045.335000000000000000.175970030000 149.498,80 Total Vínculo 149.498,80 Total Elemento 173.815,46 Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 517 26.001.0008.0243.0013.2045.339000000000000000.150070000000 160.258,64 Total Vínculo 160.258,64 Vínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda 518 26.001.0008.0243.0013.2045.339000000000000000.175970030000 205.188,98 Total Vínculo 205.188,98 Total Elemento 365.447,62 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-QNAPPMRWRPODY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:24:16 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente Ação: 2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado. Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social, reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade. Além disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor. Elemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 519 26.001.0008.0243.0013.2045.445000000000000000.150070000000 11.575,20 Total Vínculo 11.575,20 Vínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda 520 26.001.0008.0243.0013.2045.445000000000000000.175970030000 62.312,22 Total Vínculo 62.312,22 Total Elemento 73.887,42 Total Ação 613.150,50 Ação: 2204 - Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente Elemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 521 26.001.0008.0243.0013.2204.339000000000000000.150070000000 261.244,93 Total Vínculo 261.244,93 Total Elemento 261.244,93 Total Ação 261.244,93 Total Programa 905.895,43 Total Subfunção 905.895,43 Total Função 905.895,43 Total Unidade 905.895,43 Total Órgão 905.895,43 Total Geral 905.895,43 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-QNAPPMRWRPODY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:24:16 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01