Anexo II - Prioridades e Metas.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D4DDCB28DD14027FBD8C5A9A9CAD39F7197321AC Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo OBJETIVOS: Executar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores AÇÕES VALOR RECURSOS 2001 - Executar as atribuições do Poder Legislativo, efetuar PRODUTO UNID. MED. META todas as manutenções que se fizerem necessárias, para Manutenção das Meses 12,0000 exercer os objetivos a que se propõe,aperfeiçoar os atividadaes conhecimentos dos senhores vereadores a servidores, bem 2.791.000,00 - como, ampliar o quadro funcional, tornar o processo legislativo mais humano, buscando maior participação da população. 2.791.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 2.791.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; AÇÕES VALOR RECURSOS 2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, PRODUTO UNID. MED. META facilitando as ações que lhe cabem que caracteriza a Manutenção das Meses 12,0000 206.000,00 - própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração atividadaes Pública em Geral. 206.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Meses 12,0000 16.083,00 - Gabinete do Vice-prefeito atividadaes 16.083,00 01000000 - Recursos ordinários 2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle PRODUTO UNID. MED. META interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos Manutenção das Meses 12,0000 artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a atividadaes prevenção da corrupção e ampliando a 15.675,00 - transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental. 15.675,00 01000000 - Recursos ordinários 2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas PRODUTO UNID. MED. META públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000 demais Secretarias, auxiliar em busca de recursos atividadaes 15.500,00 - estaduais, federais com objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal 15.500,00 01000000 - Recursos ordinários 2016 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000 demais Secretarias, auxilar em em busca de recursos atividadaes 41.800,00 - estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . 41.800,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal. Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; AÇÕES VALOR RECURSOS 2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos PRODUTO UNID. MED. META guardas tipo Bastão Controle as rondas ou (sistema Manutenção das Meses 12,0000 similar);Instalações de pontos biométricos em setores da atividadaes prefeitura fora da sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do 1.439.054,00 - atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino;Intensificar fiscalização nos contratos de serviços;Levantamento Patrimonial bens móveis e imóveis ;Locação de imóveis 1.439.054,00 01000000 - Recursos ordinários 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, PRODUTO UNID. MED. META compras, armazenamento e distribuição de materiasi Manutenção das Meses 12,0000 238.738,00 - (material de expediente, higiene, alimentação etc) atividadaes 238.738,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município, desempenhar outras atividades correlatas. Manutenção das Meses 12,0000 - sinalização aquaviária; atividadaes 48.635,00 - - Realização e participação de eventos para divulgação Equipamento Ano 1,0000 setorial. Evento Ano 1,0000 48.635,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2186 - Manutenção do das Atividades Administrativas da atividadaes 1.357.685,00 - Fundo Municipal de Saúde Computadores Unidades 10,0000 Software Mensal 12,0000 1.253.185,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 104.500,00 02060100 - Recurso ordinário saúde TOTAL DO PROGRAMA: 3.379.170,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2002 - Garantir a remuneração e ampliar o quadro funcional 9.163.387,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 9.163.387,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial 432.000,00 - Recolhimento Aporte Mes 13,0000 432.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2021 - -Auxilio alimentação; PRODUTO UNID. MED. META -Vale transporte; Benefício Meses 12,0000 -Uniforme; 13.779.100,00 - -Plano de Saúde; -Auxílio Farmácia 12.829.100,00 01000000 - Recursos ordinários 950.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2022 - Capacitação dos Funcionários 200.000,00 - Capacitação Unidades 1,0000 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina PRODUTO UNID. MED. META do Trabalho e exames médico ocupacionais Manutenção das Meses 12,0000 218.368,00 - -Uniformes atividadaes -Aquisição de IPI 218.368,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2024 - Garantir a remuneração dos servidores 42.969.982,00 - Contribuição Meses 0,0000 Patronal 42.969.982,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS 2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo PRODUTO UNID. MED. META 9.315.814,00 - com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 Recolhimento Aporte Mes 13,0000 9.315.814,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2026 - contratação de Estagiários 400.000,00 - Estagiário Mês 12,0000 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e PRODUTO UNID. MED. META 7.011.938,00 - contratação de estagiários. 7.011.938,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros 300.000,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 300.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 4.766.760,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 4.766.760,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 10.461.710,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 10.461.710,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 5.799.000,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 5.799.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 11.297.524,45 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 4.441.086,45 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 6.856.438,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp PRODUTO UNID. MED. META 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 4.639.200,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 4.639.200,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal PRODUTO UNID. MED. META 2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 4.064.695,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 4.064.695,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 19.415.276,00 - municipais da Secretaria de Educação. Contribuição Meses 13,0000 Patronal 15.666.113,60 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 3.749.162,40 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 2053 - Garantir a remuneração dos Professores do Ensino PRODUTO UNID. MED. META Fundamental da Secretaria de Educação.Possibilitar meios Folha de pagamento Mês 13,0000 para a inclusão do aluno com necessidade educacional 4.875.201,00 - especial na escola regular com igualdade de condições Contribuição Meses 13,0000 para seu acesso, permanência e atendimento. Patronal 4.875.201,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 181.798,00 - municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000 Patronal 181.798,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2113 - Garantir a remuneração dos servidores da Fundação Folha de pagamento Mês 13,0000 2.184.030,00 - Cultural Contribuição Meses 13,0000 Patronal 2.184.030,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 251.730,00 - Recolhimento Aporte Mes 13,0000 251.730,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores -PAB 1.969.440,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 1.969.440,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2136 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde da Folha de pagamento Mês 13,0000 11.346.296,00 - Família Contribuição Meses 13,0000 Patronal 9.871.396,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.274.900,00 01380100 - Piso de atenção básica pab 200.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Agentes PRODUTO UNID. MED. META 2.536.185,00 - Comunitários Folha de pagamento Mês 13,0000 1.040.915,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.495.270,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2138 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde Folha de pagamento Mês 13,0000 266.475,00 - Bucal Contribuição Meses 13,0000 Patronal 11.856,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 234.619,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas 20.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- Saúde Bucal PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores -MAC 1.308.549,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 1.308.549,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU 426.593,10 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 360.212,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde [dado pessoal omitido] PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2141 - Garantir a Remuneração dos Servidores 330.000,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 330.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2142 - Garantir a Remuneração dos Servidores -CAPS 600.352,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 600.352,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2143 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Folha de pagamento Mês 13,0000 600.352,00 - em Saúde Contribuição Meses 13,0000 Patronal 600.352,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2144 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Folha de pagamento Mês 13,0000 714.412,79 - Sanitária Contribuição Meses 13,0000 Patronal 480.283,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 234.129,79 02060100 - Recurso ordinário saúde PRODUTO UNID. MED. META 2145 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Farmácia Folha de pagamento Mês 13,0000 252.158,00 - Básica Contribuição Meses 13,0000 Patronal 252.158,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 Benefícios Benefício 363,0000 2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores 8.045.137,00 - Recolhimento Aporte Mes 13,0000 Contribuição Meses 13,0000 Patronal 3.800.870,00 01000000 - Recursos ordinários 4.244.267,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão de Pessoal OBJETIVOS: Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2188 - Remuneração de servidores Ativos, Inativos Recolhimento Aporte Mes 13,0000 1.210.000,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 1.210.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Folha de pagamento Mês 13,0000 2189 - Remuneração Recolhimento Aporte Mes 13,0000 4.840.000,00 - Contribuição Meses 13,0000 Patronal 4.840.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 186.173.463,34 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública OBJETIVOS: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV 876.000,00 - Precatorio Parcela 12,0000 526.000,00 01000000 - Recursos ordinários 350.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0004 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com PRODUTO UNID. MED. META o pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, Pagamento de divida Meses 12,0000 8.384.000,00 - CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS 8.384.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 0005 - Recolhimento PASEP Recolhimento de Meses 12,0000 2.815.088,00 - Tributos 2.700.000,00 01000000 - Recursos ordinários 460,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 10.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 90.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 4.074,00 01390300 - Fundo especial de petróleo 654,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 7.400,00 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.500,00 01410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 350.000,00 - Intempérie (Enchente, vendaval, granizo) 350.000,00 01000000 - Recursos ordinários 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de PRODUTO UNID. MED. META 1.200.000,00 - Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar 600.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 13.625.088,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica OBJETIVOS: Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com PRODUTO UNID. MED. META adequação às finalidades da Administração Pública e aos Manutenção das Meses 12,0000 28.606,00 - interesses da coletividade, bem como, aprimoramento da atividadaes defesa e dos interesses do Município. 28.606,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 28.606,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Ampliação e reforma do prédio da Câmara OBJETIVOS: Ampliação e adequação das instalações físicas do Legislativo. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 400.000,00 - Reforma M² 630,0000 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo OBJETIVOS: Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Computadores Unidades 5,0000 250.000,00 - Sede Equipamento Unidades 43,0000 250.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 250.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de estacionamento nas áreas públicas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem Manutenção das Meses 12,0000 como, criar e propor novos projetos para melhoria do atividadaes 388.740,00 - sistema viário do município. Obras Unidades 3,0000 Placas / painéis Unidades 90,0000 388.740,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 2018 - Atender o munícipe notificado por infração de PRODUTO UNID. MED. META trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e Manutenção das Meses 12,0000 lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. - atividadaes Realizar ações e campanhas educativas de Computadores Unidades 2,0000 128.860,00 - conscientização das crianças e pessoas em geral. - Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. 16.000,00 01000000 - Recursos ordinários 112.860,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta PRODUTO UNID. MED. META entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico Manutenção das Meses 12,0000 752.400,00 - e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas atividadaes administrativas e de penalidade por infração de trânsito 376.200,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil TOTAL DO PROGRAMA: 1.270.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos OBJETIVOS: Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal AÇÕES VALOR RECURSOS 1006 - -Reforma do Prédio Sede; PRODUTO UNID. MED. META Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Manutenção das Meses 12,0000 220.000,00 - Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual atividadaes e Federal Obras Unidade 1,0000 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 120.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo PRODUTO UNID. MED. META "Johana S. Fischer") Construção Unidade 2,0000 -Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar; 110.000,00 - Reforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande; Restauração de Unidade 2,0000 Reforma do Prédio do CRAS do Majorca Imóvel 60.000,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na PRODUTO UNID. MED. META Região Central, Localidade Reta e Capri, Fore e ampliação Construção Unidade 1,0000 700.000,00 - da Unidade de Vila da Glória 700.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde TOTAL DO PROGRAMA: 1.030.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos, Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a qualificação profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo parceiras com SESI, SENAI E SEBRAE. AÇÕES VALOR RECURSOS 2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que PRODUTO UNID. MED. META promovam a capacitação profissional da população Manutenção das Meses 12,0000 565.675,00 - a atração de empreendimentos econômicos que promovam atividadaes a geração e emprego e renda . Convênios Ano 1,0000 140.675,00 01000000 - Recursos ordinários 175.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 01780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) 100.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado TOTAL DO PROGRAMA: 565.675,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Administração Financeira OBJETIVOS: Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento. Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul AÇÕES VALOR RECURSOS 1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do PRODUTO UNID. MED. META 1.740.000,00 - município 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.590.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000 Orçamentário e execução de ações de apoio as demais atividadaes 1.698.730,00 - Secretarias. -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM -Taxas bancárias 1.698.730,00 01000000 - Recursos ordinários 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, Manutenção das Meses 12,0000 visando arrecadar eficientemente os tributos de atividadaes 293.645,00 - competência do município, intensificar a cobrança da dívida ativa. 293.645,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 3.732.375,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão OBJETIVOS: Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão. Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes. Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos AÇÕES VALOR RECURSOS 2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas PRODUTO UNID. MED. META ações voltadas ao atendimento ao cidadão,Exercer as Manutenção das Meses 12,0000 atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do atividadaes 40.310,00 - município e Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Equipamento Unidade 2,0000 Municipal e sua aproximação com os munícipes. 40.310,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Manutenção das Meses 12,0000 15.750,00 - política municipal de proteção e defesa do consumidor atividadaes 15.750,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Manutenção das Meses 12,0000 3.510,00 - atividadaes 3.510,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 59.570,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente OBJETIVOS: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias Manutenção das Meses 12,0000 Habitacionais. 71.600,00 - atividadaes -Regularização Fundiária Obras Unidade 0,0000 6.600,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 15.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META Desenvolvimento Social e Cidadania,(água, luz Manutenção das Meses 12,0000 339.868,00 - telefone ,manutenção da frota,aluguel etc). atividadaes 289.868,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros PRODUTO UNID. MED. META Tutelares,(água, luz telefone internet, combustível Manutenção das Meses 12,0000 70.525,00 - capacitação, diária). atividadaes 70.525,00 01000000 - Recursos ordinários 2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não PRODUTO UNID. MED. META Governamentais que desenvolvem Programa, Projetos e Convênios Unidades 3,0000 Ações complementares na Política de Assistência Social, 456.000,00 - bem como, Aquisição de vagas para acolhimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. 256.000,00 01000000 - Recursos ordinários 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração PRODUTO UNID. MED. META de diagnósticos, monitoramento e avaliação de politicas Manutenção das Meses 12,0000 142.070,00 - públicas e ações voltadas a promoção, proteção, defesa e atividadaes atendimento dos direitos da pessoa idosa. 41.170,00 01000000 - Recursos ordinários 100.900,00 01062000 - Iniciativa privada 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de PRODUTO UNID. MED. META Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Manutenção das Meses 12,0000 Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas pelas chuvas atividadaes 131.300,00 - ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os Restauração de Unidade 4,0000 conselheiros do FMHIS. Imóvel 11.808,00 01000000 - Recursos ordinários 61.077,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 16.615,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 41.800,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 2039 - Elaboração e Implantação do Programa de PRODUTO UNID. MED. META Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais e Comunitárias Manutenção das Meses 12,0000 126.466,00 - para o desenvolvimento de programas e projetos atividadaes desenvolvidos pela GHAF. 42.866,00 01000000 - Recursos ordinários 83.600,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2043 - Expansão e Manutenção dos serviços de proteção PRODUTO UNID. MED. META social especial de alta complexidade; capacitação de Gestão de Proteção Famílias 100,0000 354.520,00 - recursos humanos; Manutenção da Casa Abrigo. Social 201.120,00 01000000 - Recursos ordinários 153.400,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Meses 12,0000 27.820,00 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente atividadaes 27.820,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 2045 - Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação PRODUTO UNID. MED. META dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à Programas de Ano 1,0000 educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à Proteção Social 633.696,00 - cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Formação Ano 1,0000 Francisco do Sul Continuada 255.996,00 01000000 - Recursos ordinários 377.700,00 02090000 - Fia imposto de renda PRODUTO UNID. MED. META 2070 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Gestão de Proteção Famílias 1.000,0000 369.815,00 - Básica Social 56.416,00 01000000 - Recursos ordinários 159.999,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas 153.400,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 2071 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção Gestão de Proteção Famílias 400,0000 235.789,00 - Social Especial de Média Complexidade Social 32.059,00 01000000 - Recursos ordinários 9.620,00 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 122.697,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas 71.413,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 2072 - Expansão e Manutenção das Atividades do PRODUTO UNID. MED. META Programa Bolsa Família e Cadastro Único dos Programas Gestão de Proteção Famílias 1.500,0000 85.393,00 - Sociais do Governo Federal. Social 85.393,00 01350200 - Bolsa família 2073 - Expansão e manutenção dos da concessão dos PRODUTO UNID. MED. META 631.598,00 - Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS 468.197,00 01000000 - Recursos ordinários 163.401,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 2082 - implantação, implementação e manutenção das PRODUTO UNID. MED. META ações de apoio à administração da Política de Gestão do Gestão de Proteção Famílias 1.500,0000 SUAS, Contratação de Recursos Humanos, apoio à Social 209.541,00 - administração da Política de Gestão do SUAS e Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) 94.541,00 01000000 - Recursos ordinários 115.000,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas PRODUTO UNID. MED. META 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Manutenção das Meses 12,0000 15.360,00 - atividadaes 15.360,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 3.901.361,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas Manutenção de Meses 12,0000 958.275,11 - Imóveis 158.275,11 01360000 - Salário educação 300.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 500.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) PRODUTO UNID. MED. META 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Manutenção de Meses 12,0000 58.520,00 - Imóveis 58.520,00 01360000 - Salário educação PRODUTO UNID. MED. META 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000 459.594,00 - Secretaria de Educação atividadaes Locação Unidades 1,0000 66.921,00 01000000 - Recursos ordinários 392.673,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em PRODUTO UNID. MED. META tempo integral, atendendo 70% Manutenção das Meses 12,0000 (setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar atividadaes que, no processo da educação infantil, as crianças sejam consideradas de 2.911.844,00 - forma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; 2.531.378,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 371.542,00 01360000 - Salário educação 8.924,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação AÇÕES VALOR RECURSOS 2057 - Promover o acesso gradativo à Educação PRODUTO UNID. MED. META Infantil,garantindo-lhes o direito a: brincadeira, Manutenção das Meses 12,0000 atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e atividadaes 91.000,00 - estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável; 50.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 01360000 - Salário educação 1.000,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por PRODUTO UNID. MED. META área, para os profissionais da Capacitação Unidades 20,0000 40.000,00 - Educação Infantil Capacitação Pós Meses 12,0000 40.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por PRODUTO UNID. MED. META área, para os profissionais da 10.000,00 - Educação Infantil 10.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos Manutenção das Meses 12,0000 3.089.684,00 - alunos ao Ensino Fundamental na rede municipal de ensino, atividadaes Terceirização Meses 12,0000 2.078.892,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.000.081,00 01360000 - Salário educação 10.711,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2061 - Promover a formação continuada dos professores PRODUTO UNID. MED. META da rede municipal de ensino que atuam na Educação 58.520,00 - Fundamental 58.520,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação AÇÕES VALOR RECURSOS 2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com PRODUTO UNID. MED. META necessidade educacional especial na escola regular com Manutenção das Meses 12,0000 26.438,00 - igualdade de condições para seu acesso, permanência e atividadaes atendimento. Equipamento Unidades 40,0000 26.438,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2063 - Capacitação dos recursos humanos, PRODUTO UNID. MED. META assegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, Capacitação Unidades 10,0000 19.215,00 - emocional e social; Capacitação Pós Meses 12,0000 19.215,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de PRODUTO UNID. MED. META renovação do Ensino Médio, que visam incentivar as Manutenção das Meses 12,0000 práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares atividadaes estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de 32.381,00 - currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos, garantido produção de material didático específico. 32.381,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil Transporte Meses 12,0000 516.135,00 - Locação de Veículo Unidade 2,0000 511.372,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.763,00 01440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil PRODUTO UNID. MED. META 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de Aluno Unidades 579,0000 atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino 2.976.872,00 - Fundamental Transporte Meses 12,0000 Locação de Veículo Unidade 1,0000 1.358.367,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.053.728,00 01360000 - Salário educação IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de Aluno Unidades 579,0000 atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino 2.976.872,00 - Fundamental Transporte Meses 12,0000 Locação de Veículo Unidade 1,0000 27.692,00 01440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 537.085,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de PRODUTO UNID. MED. META 1.766.653,00 - atender aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio Aluno Unidades 959,0000 7.310,00 01440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 1.759.343,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com PRODUTO UNID. MED. META 400.000,00 - deslocamento para a cidade de Joinville. Aluno Unidades 230,0000 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede PRODUTO UNID. MED. META 6.692.441,97 - municipal de ensino. Merenda Escolar Meses 12,0000 5.125.818,00 01000000 - Recursos ordinários 394.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 429.030,15 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 294.998,41 01430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 296.479,94 01430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 9.951,70 01430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 132.091,13 01430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 10.072,64 01430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar 500.000,00 - Uniformes Ano 1,0000 200.000,00 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 TOTAL DO PROGRAMA: 20.607.573,08 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação OBJETIVOS: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar a número de salas de aula do Ensino Fundamental e da Educação Infantil conforme demanda de matrícula. AÇÕES VALOR RECURSOS 1015 - -Reforma da escola Rodolfo Fischer PRODUTO UNID. MED. META -Ampliação da Escola Francisco Anselmo; Manutenção de Meses 12,0000 -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;. Imóveis 804.200,00 - -Projeto Combate a incêndio nas Escolas; -Manutenção das Escolas e pequenos reparos 200.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 01360000 - Salário educação 404.200,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's PRODUTO UNID. MED. META -Construção Creche do Sandra Regina; Manutenção de Meses 12,0000 -Reforma de ampliação Sonho Feliz; Imóveis 342.120,00 - -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's; -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs 200.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 142.120,00 01360000 - Salário educação TOTAL DO PROGRAMA: 1.146.320,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Manutenção do Esporte OBJETIVOS: Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais AÇÕES VALOR RECURSOS 1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do PRODUTO UNID. MED. META município; Manutenção de Meses 12,0000 160.000,00 - -Construção de parquinhos infantis; Imóveis -Implantação de academia em praça para idoso; 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários 10.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 2074 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META públicas e de apoio para a realização das atividades da Manutenção das Meses 12,0000 Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, atividadaes 96.000,00 - federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . 96.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física PRODUTO UNID. MED. META como indutores da saúde e da cidadania.Ampliar o acesso Manutenção das Meses 12,0000 da população à prática e aos eventos esportivos, o que atividadaes pode ser reforçado por meio de campanhas de Equipamento Unidades 1,0000 350.000,00 - sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de Locação de Veículo Unidade 1,0000 esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Material Esportivo Unidades 50,0000 250.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao PRODUTO UNID. MED. META apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e Manutenção das Meses 12,0000 78.000,00 - atividades recreativas e de lazer. atividadaes 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros TOTAL DO PROGRAMA: 684.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração OBJETIVOS: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento AÇÕES VALOR RECURSOS 1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; PRODUTO UNID. MED. META -Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem Contratação de Ano 1,0000 200.000,00 - existente, área de alagamento e área de risco Projeto 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 1021 - Placas de Logradouros 100.000,00 - Placas / painéis Unidades 65,0000 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000 demais Secretarias, auxilar em busca de recursos atividadaes 220.000,00 - estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . 220.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o PRODUTO UNID. MED. META mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a Manutenção das Meses 12,0000 100.000,00 - executar ações de regularização fundiária. atividadaes 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários 80.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 620.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura OBJETIVOS: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura 88.375,00 - Urbanização Ano 1,0000 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 78.375,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; PRODUTO UNID. MED. META - Construção de 04 Rampas para puxara barcos; Obras Unidade 1,0000 700.000,00 - - Construção Trapiche - Região da Praia Bonita Trapiches Unidade 2,0000 200.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 500.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas TOTAL DO PROGRAMA: 788.375,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0019 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais Manutenção das Meses 12,0000 300.960,00 - capturados e cuidados atividadaes 300.960,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades Manutenção das Meses 12,0000 que visem à proteção, conservação e melhoria do meio 149.435,00 - atividadaes ambiente; Locação Unidades 2,0000 149.435,00 01000000 - Recursos ordinários 2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies PRODUTO UNID. MED. META ameaçadas,Manutenção das Unidades de conservação e 327.712,00 - Programa de reflorestamento em áreas degradadas 261.250,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status PRODUTO UNID. MED. META atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio Manutenção das Meses 12,0000 ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos atividadaes 200.849,00 - ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição Programas Unidades 2,0000 atmosférica, instalação.de parques. Consultoria unidade 1,0000 67.925,00 01000000 - Recursos ordinários 55.385,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 77.539,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 PRODUTO UNID. MED. META 2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que Manutenção das Meses 12,0000 visem à proteção, conservação e melhoria do meio atividadaes ambiente. As implementações das ações do Fundo 435.272,20 - Equipamento Unidades 1,0000 contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Consultoria unidade 1,0000 Convênios Ano 1,0000 15.433,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 419.839,20 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0019 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão AÇÕES VALOR RECURSOS 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos PRODUTO UNID. MED. META Domiciliares reciclável e não reciclável com o objetivo de Coleta e Transporte Meses 12,0000 6.474.730,00 - reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida de Lixo do cidadão 6.474.730,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 7.888.958,20 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões OBJETIVOS: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a PRODUTO UNID. MED. META ruas ensaibradas ou deterioradas,Promover melhorias no Manutenção e Ano 1,0000 sistema viário, ampliando e conservando o sistema de Pavimentação pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e 11.553.303,58 - trafegabilidade. Pavimentação e Km 7,0000 - Pavimentação das Ruas José Dobrotinick, Distro do Saí, Manutenção Iça Mirim. 200.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 303.303,58 01390300 - Fundo especial de petróleo 200.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 10.750.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas PRODUTO UNID. MED. META 2094 - Aquisição de Saibro 510.911,27 - Saibro Ano 1,0000 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 110.261,93 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 135.270,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo 65.379,34 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. TOTAL DO PROGRAMA: 12.064.214,85 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1030 - Expansão da Rede de energia Manutenção Meses 12,0000 2.343.600,41 - Iluminação 2.343.600,41 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1035 - - Revitalização das PRODUTO UNID. MED. META praças . Manutenção das Meses 12,0000 - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a atividadaes 20.000,00 - arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. Revitalização Unidade 4,0000 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária PRODUTO UNID. MED. META 998.704,00 - através de subsídios. Subsidio mes 12,0000 498.704,00 01000000 - Recursos ordinários 500.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto PRODUTO UNID. MED. META à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a Manutenção das Meses 12,0000 125.400,00 - necessidade. atividadaes 125.400,00 01000000 - Recursos ordinários 2098 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 990.485,00 - valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes de infraestrutura. 670.485,00 01000000 - Recursos ordinários 320.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede PRODUTO UNID. MED. META 4.543.913,58 - de Iluminação Pública . Consumo Iluminação Meses 12,0000 4.543.913,58 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. AÇÕES VALOR RECURSOS 2100 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 254.820,00 - valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes de infraestrutura. 254.820,00 01000000 - Recursos ordinários 2101 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 186.135,00 - valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes de infraestrutura. 186.135,00 01000000 - Recursos ordinários 2102 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 156.135,00 - valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes de infraestrutura. 156.135,00 01000000 - Recursos ordinários 2103 - Proceder à varrição e capina dos logradouros e dar PRODUTO UNID. MED. META destinação final e adequada ao resíduo de forma a Manutenção das Meses 12,0000 6.840.000,00 - preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da atividadaes população 4.000.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2.840.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 16.459.192,99 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVOS: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2123 - Ampliar as ofertas das ações de atenção PRODUTO UNID. MED. META especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.Ampliar o número de exames médicos ofertados pela Rede Municipal; Ampliar o 4.999.336,22 - credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem e fisioterapia para atender a crescente demanda; 2.416.113,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.398.004,22 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.045.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 140.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde PRODUTO UNID. MED. META 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Manutenção das Meses 12,0000 243.514,00 - atividadaes [dado pessoal omitido] 15.675,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL PRODUTO UNID. MED. META 2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Manutenção das Meses 12,0000 378.444,00 - Psicossocial - CAPS atividadaes Equipamento Ano 1,0000 15.675,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 362.769,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS PRODUTO UNID. MED. META 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA Manutenção das Meses 12,0000 24.342.976,72 - 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça atividadaes 20.651.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.448.500,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 242.976,72 01410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVOS: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2127 - Ampliar as ofertas das ações de atenção PRODUTO UNID. MED. META especializada, para a proteção e recuperação da saúde da Manutenção de Ano 1,0000 520.000,00 - população. Consórcio 520.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde TOTAL DO PROGRAMA: 30.484.270,94 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Atenção Básica à Saúde OBJETIVOS: Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção; AÇÕES VALOR RECURSOS 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades PRODUTO UNID. MED. META 300.830,00 - Básicas de Saúde 19.072,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 281.758,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 2119 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção PRODUTO UNID. MED. META Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção Manutenção das Meses 12,0000 2.173.044,00 - da saúde atividadaes 898.040,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.275.004,00 01380100 - Piso de atenção básica pab PRODUTO UNID. MED. META 2120 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Manutenção das Meses 12,0000 Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção 1.365.580,71 - atividadaes da saúde Equipamento Ano 1,0000 39.577,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 710.552,11 01380100 - Piso de atenção básica pab 209.000,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 201.218,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho 1.156,09 01381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha 204.077,51 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF PRODUTO UNID. MED. META 2121 - Manutenção da atividades dos Agentes Manutenção das Meses 12,0000 167.200,00 - Comunitários de Saúde atividadaes Equipamento Ano 1,0000 114.950,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 52.250,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs PRODUTO UNID. MED. META 2122 - Manutenção da Saúde Bucal Manutenção das Meses 12,0000 209.406,00 - atividadaes 58.311,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.305,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Atenção Básica à Saúde OBJETIVOS: Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção; AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2122 - Manutenção da Saúde Bucal Manutenção das Meses 12,0000 209.406,00 - atividadaes 120.790,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- Saúde Bucal 2133 - O incentivo financeiro é repassado na modalidade PRODUTO UNID. MED. META fundo a fundo, em parcela única anua,para custeio das Manutenção das Meses 12,0000 34.485,00 - ações de promoção da saúde. atividadaes 20.900,00 01000000 - Recursos ordinários 13.585,00 01382100 - Gestão do SUS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2185 - Reforma e adequação dos espaços físicos 296.816,00 - atividadaes Reforma Ano 1,0000 46.816,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00 01780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019) TOTAL DO PROGRAMA: 4.547.361,71 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0025 - Infraestrutura para o Turismo OBJETIVOS: Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. AÇÕES VALOR RECURSOS 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria PRODUTO UNID. MED. META Reforma do Trapiche do Terminal Turístico Trapiches Unidade 4,0000 760.000,00 - Reforma do Trapiche do Centro Histórico 40.000,00 01000000 - Recursos ordinários 20.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) PRODUTO UNID. MED. META 1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado 100.000,00 - Sinalização Turística Ano 1,0000 100.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel TOTAL DO PROGRAMA: 860.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0026 - Gestão do Turismo OBJETIVOS: Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2110 - Realização de eventos, criação de campanhas PRODUTO UNID. MED. META 554.000,00 - publicitárias e participação em feiras e congressos 354.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2111 - Promover a divulgação do município em âmbito PRODUTO UNID. MED. META estadual, nacional, através da realização de eventos. Evento Unidades 9,0000 Realizar em cooperação com a Fundação Cultura os 1.555.000,00 - eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada Verão/ Reveilon 390.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1.015.000,00 01062000 - Iniciativa privada 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Manutenção das Meses 12,0000 95.000,00 - atividadaes 95.000,00 01801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo TOTAL DO PROGRAMA: 2.204.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação OBJETIVOS: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. AÇÕES VALOR RECURSOS 1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de PRODUTO UNID. MED. META Informação com hardware e softwares adequados, sistema Computadores Unidades 100,0000 de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de 300.000,00 - guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados. 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários 250.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de PRODUTO UNID. MED. META Informação com hardware e softwares adequados, sistema Manutenção das Meses 12,0000 de gestão profissional integrado, controle de acessos e atividadaes comunicação de dados. 2.036.000,00 - -Locação de softwares ; locação de impressora, terceirização de mão de obra de manutenção; estruturação da rede de informática e adequar sistema de telefonia. 1.736.000,00 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 2.336.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS OBJETIVOS: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. AÇÕES VALOR RECURSOS 2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de PRODUTO UNID. MED. META desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente Manutenção das Meses 12,0000 1.079.283,00 - aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do atividadaes executivo em prol dos cidadãos 429.283,00 01000000 - Recursos ordinários 650.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1.079.283,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0029 - Segurança Pública OBJETIVOS: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. AÇÕES VALOR RECURSOS 2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos PRODUTO UNID. MED. META períodos de normalidade e anormalidade, executar as Manutenção das Meses 12,0000 16.615,00 - ações de prevenção dando maior qualidade nos atividadaes atendimentos às comunidades. 16.615,00 01000000 - Recursos ordinários 2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a PRODUTO UNID. MED. META Polícia Militar, Policiamento aéreo do BAPM Águia na Manutenção das Meses 12,0000 215.170,00 - temporada atividadaes 215.170,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de atividadaes 1.135.578,63 - Bombeiros Militar e Voluntário Manutenção de Unidades 2,0000 Imóveis 571.653,00 01000000 - Recursos ordinários 159.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 404.925,63 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar PRODUTO UNID. MED. META 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil Manutenção das Meses 12,0000 10.450,00 - atividadaes 10.450,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Manutenção das Meses 12,0000 3.135,00 - atividadaes 3.135,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0029 - Segurança Pública OBJETIVOS: Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública. Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Manutenção das Meses 12,0000 13.292,00 - Policia Militar do Estado de Santa Catarina atividadaes 13.292,00 01800300 - Outras espec. fumrepom TOTAL DO PROGRAMA: 1.394.240,63 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0030 - Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. OBJETIVOS: Adquirir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1011 - Compra de terreno ou prédio. 100,00 - Aquisição de imóvel unidade 1,0000 100,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 100,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0031 - Construção de Imóvel para sede do IPRESF. OBJETIVOS: Construir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Obras M2 100,0000 1012 - Construção da Sede do IPRESF 200,00 - Contratação de Ano 1,0000 Projeto 200,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 200,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0032 - Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. OBJETIVOS: Garantir a composição do quadro permanente do IPRESF. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1013 - Realização de concurso para cargos do IPRESF. 100,00 - Concurso unidade 1,0000 100,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 100,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação. Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População AÇÕES VALOR RECURSOS 1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias PRODUTO UNID. MED. META Locação de veículos Manutenção das Meses 12,0000 419.000,00 - Manutenção da frota administrativa atividadaes 319.000,00 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 1008 - Aquisição de 02 Veículo 125.000,00 - Veículo Unidades 1,0000 125.000,00 01310000 - Transf.convênios-união/assist.social PRODUTO UNID. MED. META 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras 600.000,00 - Máquina Unidade 3,0000 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração PRODUTO UNID. MED. META 300.000,00 - de animais fora do CBEA para população de baixa renda. Veículo Unidades 1,0000 300.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 1051 - Aquisição de Veículo para atender as ações de PRODUTO UNID. MED. META Atenção Especializada para proteção e recuperação da Veículo Unidades 1,0000 250.000,00 - população. 250.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde 1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da PRODUTO UNID. MED. META 70.000,00 - Atenção Básica Veículo Unidades 1,0000 70.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde PRODUTO UNID. MED. META 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Manutenção das Meses 12,0000 2.004.735,00 - Máquinas 1.704.735,00 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 3.768.735,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos OBJETIVOS: Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, 58.307,75 - Equipamento Unidades 100,0000 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários 35.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.307,75 01890000 - Alienações bens dest. a outros programas 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de PRODUTO UNID. MED. META 11.600,00 - móveis para o Conselho Tutelar Computadores Unidades 2,0000 11.600,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 69.907,75 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural OBJETIVOS: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e gerando identidade AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio atividadaes 144.755,00 - Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul Manutenção de Unidades 2,0000 Imóveis 91.755,00 01000000 - Recursos ordinários 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri PRODUTO UNID. MED. META 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000 Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividadaes 220.550,00 - ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 2,0000 Estagiário Mês 12,0000 210.100,00 01000000 - Recursos ordinários 10.450,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META reformular e implementar as políticas públicas culturais Evento Unidades 5,0000 voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Manutenção e Ano 1,0000 Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos Criação de Projetos 638.764,00 - culturais democratizando o acesso aos recursos destinados Culturais à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais 166.500,00 01000000 - Recursos ordinários 222.029,00 01062000 - Iniciativa privada 150.235,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural OBJETIVOS: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e gerando identidade AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2117 - Manutenção e custeios das atividades e dos atividadaes Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos 649.766,00 - culturais ofereçam infraestrutura adequada. Equipamento Ano 1,0000 Manutenção de Unidades 3,0000 Imóveis 251.786,00 01000000 - Recursos ordinários 397.980,00 01062000 - Iniciativa privada 2118 - Preservação do Patrimônio Material - Preservação PRODUTO UNID. MED. META da identidade: Valorizar e disseminar o patrimônio material 350.000,00 - e imaterial. Disseminação de valores: Elaborar estratégias integradas entre cultura, educação e turismo 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários 250.000,00 01062000 - Iniciativa privada TOTAL DO PROGRAMA: 2.003.835,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0036 - Aquisição de Equipamentos - IPRESF OBJETIVOS: Adquirir novos equipamentos para melhor atendimento. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1022 - Adquirir equipamentos para manutenção do IPRESF. 20.000,00 - Equipamentos quantidade 1,0000 20.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 20.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0037 - Manutenção de Pessoal do IPRESF. OBJETIVOS: Garantir a remuneração dos servidores. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2078 - Garantir a remuneração dos servidores do IPRESF. 950.000,00 - Folha de pagamento Mês 12,0000 950.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META 2090 - Pagamento aos Estagiários Aluno Unidades 2,0000 24.000,00 - Folha de pagamento Mês 12,0000 24.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 974.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0038 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. OBJETIVOS: Garantir a administração dos recursos do IPRESF. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2079 - Garantir a manutenção e administrar os recursos do Recolhimento Aporte Mes 13,0000 610.446,12 - IPRESF. Contribuição Meses 13,0000 Patronal 610.446,12 02750000 - Taxa de Administração RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 610.446,12 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0039 - Pagamento aos Aposentados OBJETIVOS: Garantir a manutenção dos benefícios aos aposentados. AÇÕES VALOR RECURSOS 2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade PRODUTO UNID. MED. META conforme art. 45, 46 e 47 da LC 72/2015, e suas alterações Aposentado Benefício 110,0000 11.815.093,86 - posteriores. 11.815.093,86 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade PRODUTO UNID. MED. META conforme os art. 23 e 24 da LC 72/2015 e suas alterações Aposentado Benefício 110,0000 3.103.016,67 - posteriores. 3.103.016,67 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) TOTAL DO PROGRAMA: 14.918.110,53 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0040 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. OBJETIVOS: Garantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2081 - Garantir o pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 1.388.759,05 - Pensionista Benefício 20,0000 1.080.741,05 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 308.018,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) TOTAL DO PROGRAMA: 1.388.759,05 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0041 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. OBJETIVOS: Garantir o pagamento de Precatórios para atender determinações judiciais. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 0006 - Garantir o pagamento de Precatórios. 50.000,00 - Precatorio Parcela 2,0000 50.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) TOTAL DO PROGRAMA: 50.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0042 - Reserva do RPPS - IPRESF. OBJETIVOS: Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. AÇÕES VALOR RECURSOS 9007 - Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. PRODUTO UNID. MED. META 25.215.062,52 - 11.245.418,52 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 13.969.644,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS TOTAL DO PROGRAMA: 25.215.062,52 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana OBJETIVOS: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluv- Rua PRODUTO UNID. MED. META Vereador João Marcelino Drenagem Metros 1.350,0000 ial urbana - Drenagem Rio Olaria - Drenagem Rio da Pedreira 1.100.000,00 - - Drenagem Rio Ipiranga - Drenagem Rua Manaus - Rua Marcílio Dias (ampliação) - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente) -Travessa Keller 54.001,00 01000000 - Recursos ordinários 745.999,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 1.100.000,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca OBJETIVOS: Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda. Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário; atividadaes - Manutenção do atendimento Agrícola; - Manutenção de Viveiro de Mudas; Manutenção Unidade 1,0000 168.126,00 - - Distribuição de Calcário; Locação Unidades 1,0000 - Implantação do Projeto de compostagem Convênios Ano 1,0000 Distribuição Ano 1,0000 168.126,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas Manutenção das Meses 12,0000 35.756,00 - agrícolas e a expansão da produção. Máquinas 35.756,00 01000000 - Recursos ordinários 2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer PRODUTO UNID. MED. META melhorias em suas propriedades, com cessão de Distribuição de Ano 1,0000 35.450,00 - equipamentos e distribuição de saibro Saibro 35.450,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a atividadaes produção de peixes e camarões em cativeiro; Locação Unidades 1,0000 166.806,00 - - Manutenção da casa do Pescador; - Manutenção das fabricas de gelo. Manutenção de Unidades 2,0000 Imóveis Convênios Ano 1,0000 166.806,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Manutenção das Meses 12,0000 5.000,00 - Agricultura e Pesca atividadaes 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 411.138,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0045 - Vigilância em Saúde OBJETIVOS: Realizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano de ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental atividadaes 308.344,29 - em Saúde Equipamento Unidades 4,0000 Materiais Educativos Unidades 3.000,0000 97.211,07 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às Endemias 97.105,22 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 114.028,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária 247.237,94 - atividadaes Equipamento Ano 1,0000 34.873,94 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 212.364,00 02060100 - Recurso ordinário saúde TOTAL DO PROGRAMA: 555.582,23 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0046 - Assistência Farmacêutica OBJETIVOS: Assistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica AÇÕES VALOR RECURSOS 2131 - Aquisição de medicamentos e insumos voltados PRODUTO UNID. MED. META para o atendimento dos principais agravos e programas de Manutenção das Meses 12,0000 1.370.901,45 - saúde atividadaes 764.313,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 323.994,73 01381100 - Assitência farmacêutica básica 282.593,72 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das PRODUTO UNID. MED. META doenças de perfil endêmico e que tenham impacto Manutenção das Meses 12,0000 socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e atividadaes 470.250,00 - disponibilizados aos usuários portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública. 470.250,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde TOTAL DO PROGRAMA: 1.841.151,45 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 65 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2022 PROGRAMA DE GOVERNO: 0047 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão OBJETIVOS: Prestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2187 - Manutenção da Atividades Administrativas 378.800,00 - atividadaes Computadores Unidades 2,0000 283.000,00 01000000 - Recursos ordinários 94.600,00 02060000 - Recurso ordinário samae 1.200,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas - SAMAE TOTAL DO PROGRAMA: 378.800,00 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 373.676.026,39 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01