Anexo II - Prioridade e Metas.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2021 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CF4CB5423BC92D8A83998BD44EAB953E23B2B499 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo OBJETIVOS: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, Equipamento Unidade 15,0000 220.903,00 - aquisição de móveis e equipamentos. Obras Unidade 1,0000 220.903,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Meses 12,0000 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, atividadaes 2.937.032,00 - legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Entidades Ano 1,0000 Concurso unidade 1,0000 Consultoria unidade 3,0000 2.937.032,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios atividades 9.323.764,00 - dos vereadores. Folha de pagamento Mês 13,0000 Funcionários unidde 48,0000 atendido 9.323.764,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 12.481.699,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão Administrativa Superior OBJETIVOS: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 Gabinete do Prefeito -Execução de ações administrativas e 200.161,00 - atividades de apoio as demais Secretarias. Equipamento Unidade 2,0000 200.161,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2139 - Manutenção da Controladoria Geral do Município Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 - atividadaes 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 215.161,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Manutenção das Ano 1,0000 92.400,00 - Tecnologia de Informação atividades Equipamento Ano 1,0000 42.400,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos PRODUTO UNID. MED. META 750.000,00 - 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas PRODUTO UNID. MED. META 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 15.390,00 - Gabinete do Vice Prefeito atividades 15.390,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de 27.374,00 - atividades apoio as demais Secretarias. Equipamento Unidade 7,0000 27.374,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 Gerência de Comunicação e divulgações das ações e 406.107,00 - atividades programação do Governo Municipal. Equipamento Unidade 4,0000 406.107,00 01000000 - Recursos ordinários 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as Manutenção das Meses 12,0000 1.401.800,00 - demais Secretarias. atividadaes 740.027,38 01000000 - Recursos ordinários 661.772,62 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Administração e execução de ações de 1.961.038,00 - apoio as demais Secretarias. 1.891.620,88 01000000 - Recursos ordinários 69.417,12 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000 1.700.130,00 - Orçamentário e execução de ações de apoio as demais atividadaes Secretarias. 1.700.130,00 01000000 - Recursos ordinários 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de Manutenção das Ano 1,0000 8.379.500,00 - ações de apoio as demais Secretarias. atividades 7.527.116,00 01000000 - Recursos ordinários 852.384,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Funcionários unidde 2.000,0000 5.145.522,00 - Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho atendido 5.145.522,00 01000000 - Recursos ordinários 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, 281.000,00 - visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. 281.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 363.500,00 - PROCON atividades 5.500,00 01000000 - Recursos ordinários 323.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 34.500,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 29.000,00 - Secretaria de Atendimento ao Cidadão atividades Equipamento Ano 1,0000 29.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2039 - Fundo Municipal dos Direitos DifusosDesenvolver PRODUTO UNID. MED. META ações de serviços de proteção dos diretos dos Manutenção das Ano 1,0000 3.360,00 - consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do atividades Consumidor 3.360,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 121.020,00 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Equipamento Unidade 3,0000 Capacitação Unidades 4,0000 41.020,00 01000000 - Recursos ordinários 80.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros PRODUTO UNID. MED. META 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 264.680,00 - Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração atividades 146.280,00 01000000 - Recursos ordinários 118.400,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário PRODUTO UNID. MED. META 220.000,00 - 220.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 189.000,00 - Secretaria de Meio Ambiente Equipamento Unidade 1,0000 Estagiário unidade 2,0000 Entidades Ano 1,0000 189.000,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão Administrativa OBJETIVOS: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000 Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividades 191.236,00 - ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 10,0000 Estagiário unidade 2,0000 181.236,00 01000000 - Recursos ordinários 10.000,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf TOTAL DO PROGRAMA: 21.542.057,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito - PRODUTO UNID. MED. META 1.356.000,00 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 1.356.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice- PRODUTO UNID. MED. META 451.000,00 - Prefeito Folha de pagamento Mês 13,0000 451.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do PRODUTO UNID. MED. META 1.037.000,00 - Município Folha de pagamento Mês 13,0000 1.037.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META 682.000,00 - municipais do Departamento de Trânsito Folha de pagamento Mês 13,0000 670.000,00 01000000 - Recursos ordinários 12.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura PRODUTO UNID. MED. META 2014 - Garantir a remuneração dos servidores 761.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 761.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META 342.000,00 - Comunicação Folha de pagamento Mês 13,0000 342.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META 184.500,00 - municipais da Gerência de Tecnologia de Informação Folha de pagamento Mês 13,0000 184.500,00 01000000 - Recursos ordinários 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META 10.481.000,00 - municipais da Coordenadoria de Administração Folha de pagamento Mês 13,0000 10.481.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo Manutenção das Ano 1,0000 7.839.757,00 - com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015. atividades 7.839.757,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de PRODUTO UNID. MED. META 254.000,00 - Suprimentos Folha de pagamento Mês 13,0000 254.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2025 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META 1.615.000,00 - Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Folha de pagamento Mês 13,0000 1.615.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META 1.060.356,00 - municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Folha de pagamento Mês 13,0000 1.060.356,00 01000000 - Recursos ordinários 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Folha de pagamento Mês 13,0000 171.000,00 - Trabalho 171.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META municipais l da Coordenadoria de Tributação e 1.925.000,00 - fiscalização 1.925.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON 122.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 122.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META 589.000,00 - Atendimento ao Cidadão 589.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil 162.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 162.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2042 - Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento PRODUTO UNID. MED. META 338.420,00 - Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Folha de pagamento Mês 13,0000 338.420,00 01000000 - Recursos ordinários 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 1.156.000,00 - 1.156.000,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes 1.662.400,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 1.662.400,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura 769.161,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 769.161,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca 629.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 629.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria PRODUTO UNID. MED. META 4.410.305,00 - de Educação Folha de pagamento Mês 13,0000 4.410.305,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 16.156.519,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 16.156.519,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 6.589.000,00 - 6.589.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 4.344.000,00 - 4.344.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e PRODUTO UNID. MED. META 4.921.000,00 - Serviços Públicos 4.921.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino 255.000,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 894.000,00 - 894.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários 1.016.400,00 - Folha de pagamento Mês 13,0000 1.016.400,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação PRODUTO UNID. MED. META 280.000,00 - 280.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META 6.963.000,00 - Desenvolvimento Social e Cidadania Folha de pagamento Mês 13,0000 6.963.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e PRODUTO UNID. MED. META 179.000,00 - Assuntos Fundiários Folha de pagamento Mês 13,0000 179.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META 3.022.000,00 - Infraestrutura, Urbanismo e Integração Folha de pagamento Mês 13,0000 3.022.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio PRODUTO UNID. MED. META 1.942.000,00 - Ambiente Folha de pagamento Mês 13,0000 1.942.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha PRODUTO UNID. MED. META 2.060.405,00 - de São Francisco Folha de pagamento Mês 13,0000 2.060.405,00 01000000 - Recursos ordinários 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e PRODUTO UNID. MED. META 150.000,00 - Adultos 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2134 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial Manutenção das Meses 12,0000 208.042,00 - atividadaes 208.042,00 01000000 - Recursos ordinários 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 13.678.535,00 - 9.672.478,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.006.057,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 - 13.813.178,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 865.357,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal OBJETIVOS: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2140 - Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do PRODUTO UNID. MED. META 243.000,00 - Município Folha de pagamento Mês 13,0000 243.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Manutenção das Meses 12,0000 678.000,00 - Gestão Convênios atividadaes 678.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Manutenção das Meses 13,0000 255.000,00 - Desenvolvimento Econômico atividadaes 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 116.511.335,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Encargos especiais e Dívida pública OBJETIVOS: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 3 - Recolhimento PASEP Manutenção das Meses 12,0000 2.531.225,70 - atividadaes 2.300.000,00 01000000 - Recursos ordinários 38.049,46 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 188.652,26 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 3.898,35 01390300 - Fundo especial de petróleo 625,63 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de PRODUTO UNID. MED. META 2.800.000,00 - Precatórios de Sentenças Judiciais 2.800.000,00 01000000 - Recursos ordinários 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada PRODUTO UNID. MED. META 8.576.771,11 - 8.576.771,11 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 9001 - Reserva de Contingência Manutenção das Ano 1,0000 3.323.296,31 - atividades 323.296,31 01000000 - Recursos ordinários 1.000.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 17.231.293,12 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Modernização da Gestão OBJETIVOS: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - Manutenção das Ano 1,0000 15.900,00 - atividades 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 15.900,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das PRODUTO UNID. MED. META 295.306,00 - Praia. 287.306,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 8.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e PRODUTO UNID. MED. META 2.097.289,22 - Manutenção de Trapiches 1.634.489,68 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 462.799,54 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1025 - Infraestrutura para Pesca PRODUTO UNID. MED. META 75.000,00 - 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1026 - infraestrutura para o Esporte PRODUTO UNID. MED. META 53.000,00 - 53.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1030 - Infraestrutura para a Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 85.000,00 - 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de atividades 76.620,00 - Desenvolvimento Econômico Sustentável. Equipamento Unidade 3,0000 Aluno Unidade 50,0000 76.620,00 01000000 - Recursos ordinários 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 868.840,00 - 410.840,00 01000000 - Recursos ordinários 328.000,00 01062000 - Iniciativa privada IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 868.840,00 - 30.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META 350.710,00 - Esportes 350.710,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Manutenção das Ano 1,0000 Agricultura Dotar os Agricultores de boas condições de atividades 273.680,00 - cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Equipamento Unidade 2,0000 Entidades Ano 1,0000 273.680,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Manutenção das Ano 1,0000 Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo atividades 165.980,00 - dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a Equipamento Unidade 1,0000 sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município, Estagiário unidade 1,0000 Entidades Ano 1,0000 165.980,00 01000000 - Recursos ordinários 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que PRODUTO UNID. MED. META envolvam planejamento de execução de obras e serviços Manutenção das Meses 12,0000 40.000,00 - de engenharia atividadaes 40.000,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável OBJETIVOS: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2143 - Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 - Econômico atividadaes 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2145 - Manutenção do Fundo Municipal do Esporte PRODUTO UNID. MED. META 78.000,00 - 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 2146 - Fundo Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 5.000,00 - 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2147 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 5.000,00 - e Pesca 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 4.484.425,22 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das atividades 1.232.000,00 - Escolas Construção Unidade 0,0000 Reforma Unidade 1,0000 232.000,00 01360000 - Salário educação 1.000.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde PRODUTO UNID. MED. META 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos Manutenção Unidades 18,0000 1.986.000,00 - CMEIS Obras Unidades 0,0000 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 136.000,00 01360000 - Salário educação 1.100.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas PRODUTO UNID. MED. META 56.000,00 - 56.000,00 01360000 - Salário educação 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS PRODUTO UNID. MED. META 56.000,00 - 56.000,00 01360000 - Salário educação PRODUTO UNID. MED. META 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000 439.804,00 - Secretaria de Educação atividadaes 64.040,00 01000000 - Recursos ordinários 375.764,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ PRODUTO UNID. MED. META 2054 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Manutenção das Meses 12,0000 2.979.539,60 - atividadaes 2.576.221,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 393.821,00 01360000 - Salário educação 9.497,60 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil 493.910,00 - Aluno Unidade 60,0000 489.352,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.558,00 01440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil PRODUTO UNID. MED. META 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Manutenção das Meses 12,0000 3.012.639,28 - atividadaes 1.989.372,88 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.013.016,00 01360000 - Salário educação 10.250,40 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE PRODUTO UNID. MED. META 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental 2.776.403,00 - Aluno Unidade 1.610,0000 1.299.873,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.008.353,00 01360000 - Salário educação 26.500,00 01440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 441.677,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens PRODUTO UNID. MED. META 31.561,50 - e Adultos 31.561,50 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 43.688,00 - 43.688,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio PRODUTO UNID. MED. META 825.078,00 - 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.996,00 01440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 618.082,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação PRODUTO UNID. MED. META 2064 - Transporte Ensino Superior 409.711,00 - Aluno Unidade 200,0000 409.711,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Gestão da Educação OBJETIVOS: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2132 - Distribuição de Uniformes 212.000,00 - CRIANÇA UNIDADE 1.500,0000 212.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2133 - Distribuição de Merenda Escolar 6.381.301,00 - Refeições Unidades 7.283,0000 5.692.679,00 01000000 - Recursos ordinários 273.190,00 01430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 274.562,00 01430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche 9.216,00 01430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 122.326,00 01430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar 9.328,00 01430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE TOTAL DO PROGRAMA: 20.935.635,38 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC PRODUTO UNID. MED. META 180.000,00 - 180.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde PRODUTO UNID. MED. META 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 144.800,00 - Equipamento Unidade 20,0000 44.800,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 100.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 100.000,00 - 100.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Manutenção das Meses 13,0000 6.839.485,00 - Municipal de Saúde atividadaes Folha de pagamento Mês 13,0000 2.777.985,00 01000000 - Recursos ordinários 4.061.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Ano 1,0000 1.299.220,00 - Fundo Municipal de Saúde atividades 1.199.220,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 02060100 - Recurso ordinário saúde PRODUTO UNID. MED. META 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Manutenção das Ano 1,0000 3.447.828,00 - Fixo) atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 1.547.828,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.200.000,00 01380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 700.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2115 - Manutenção Saúde da Família atividades 11.216.513,00 - Equipamento Unidade 2,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 9.100.760,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.555.200,00 01380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 200.000,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 192.553,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 168.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 1.925.679,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 625.679,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.300.000,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs PRODUTO UNID. MED. META 2117 - Manutenção Saúde Bucal Manutenção das Ano 1,0000 777.800,00 - atividades 55.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 284.000,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal 438.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Saúde Bucal PRODUTO UNID. MED. META 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Manutenção das Ano 1,0000 5.978.604,00 - Hospitalar atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 3.564.270,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.280.153,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.000.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 134.181,00 02060100 - Recurso ordinário saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção das Ano 1,0000 632.652,00 - CIS-AMUNES atividades Entidades Ano 1,0000 632.652,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde PRODUTO UNID. MED. META 2120 - Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Manutenção das Ano 1,0000 22.059.400,00 - Senhora da Graça atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 17.259.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.300.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.500.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 637.728,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 344.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde [dado pessoal omitido] 15.000,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL PRODUTO UNID. MED. META 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Manutenção das Ano 1,0000 430.400,00 - Odontológicas - CEO atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 108.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 304.000,00 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 18.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Saúde Bucal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 932.052,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 589.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 342.552,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2124 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental atividades 858.478,00 - em Saúde Equipamento Unidade 15,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 574.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 79.800,00 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 100.750,00 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 103.428,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária atividades 862.819,00 - Equipamento Unidade 5,0000 Folha de pagamento Mês 13,0000 459.600,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 403.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 1.570.700,00 - atividades Folha de pagamento Mês 13,0000 972.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 310.000,00 01381100 - Assitência farmacêutica básica 288.000,00 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Gestão da Saúde OBJETIVOS: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Manutenção das Ano 1,0000 450.000,00 - atividades 450.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2128 - Alimentação e Nutrição -Prevenção dos agravos PRODUTO UNID. MED. META relacionados à alimentação e nutrição, especialmente CRIANÇA UNIDADE 10,0000 33.000,00 - desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários 13.000,00 01382100 - Gestão do SUS 2129 - Manutenção do Bem Estar Animal PRODUTO UNID. MED. META 395.000,00 - 395.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 60.772.158,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Projetos Habitacionais -Regularização Fundiária; PRODUTO UNID. MED. META Edificação de unidades habitacionais;urrbanização de Manutenção das Ano 1,0000 217.600,00 - Assentamentos Precários; Programa de Melhorias atividades Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita 5.600,00 01000000 - Recursos ordinários 212.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1031 - Construção de CRAS PRODUTO UNID. MED. META 800.000,00 - 800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de atividades 526.009,00 - Desenvolvimento Social e Cidadania Equipamento Unidade 3,0000 Capacitação Unidades 2,0000 405.600,00 01000000 - Recursos ordinários 120.409,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel PRODUTO UNID. MED. META 2086 - Auxilio as entidades Manutenção das Ano 1,0000 750.000,00 - atividades 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 - Interesse Social atividades 11.300,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 - Interesse Social atividades 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 15.900,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 40.000,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado PRODUTO UNID. MED. META 2088 - Munutenção do Fundo Municipal do Idoso Manutenção das Ano 1,0000 60.000,00 - atividades 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 50.000,00 01062000 - Iniciativa privada 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de PRODUTO UNID. MED. META prevenção, esclarecimento e Orientação sobre a Manutenção das Ano 1,0000 vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; atividades Articulação com as políticas setoriais; Universalização do 642.662,00 - atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; 241.982,00 01000000 - Recursos ordinários 400.680,00 02090000 - Fia imposto de renda PRODUTO UNID. MED. META 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Manutenção das Ano 1,0000 Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco atividades 1.827.237,79 - social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000 Pessoas Unidade 5.000,0000 779.146,79 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Gestão da Política de Assistência Social OBJETIVOS: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Manutenção das Ano 1,0000 Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco atividades 1.827.237,79 - social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000 Pessoas Unidade 5.000,0000 10.197,62 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 106.158,00 01350200 - Bolsa família 597.835,51 01350300 - Transf. de recursos do fnas 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 233.899,87 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social PRODUTO UNID. MED. META 2135 - Segurança Alimentar e Nutricional 30.000,00 - Famílias atendidas unidade 2.000,0000 30.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 4.973.708,79 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Patrimônio Cultural OBJETIVOS: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais -Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META reformular e implementar as políticas públicas culturais Manutenção das Ano 1,0000 voltadas à atividades preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos 323.773,85 - culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais 138.750,00 01000000 - Recursos ordinários 185.023,85 01062000 - Iniciativa privada PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais 440.080,10 - atividades Equipamento Unidade 150,0000 271.080,10 01000000 - Recursos ordinários 169.000,00 01062000 - Iniciativa privada 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio PRODUTO UNID. MED. META 140.804,00 - Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul 87.804,00 01000000 - Recursos ordinários 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri TOTAL DO PROGRAMA: 904.657,95 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 1004 - Manutenção do Aerodronomo PRODUTO UNID. MED. META 10.000,00 - 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a PRODUTO UNID. MED. META sinalização existente, bem como, criar e propor novos Equipamento Unidade 0,0000 372.000,00 - projetos para melhoria do sistema viário do município. Obras Ano 1,0000 372.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META 63.600,00 - Publicas 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 PRODUTO UNID. MED. META 1013 - Pavimentação e manutenção de Vias Públicas 1.796.004,96 - Pavimentação KM 3,0000 42.446,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 1.241.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 257.554,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 254.504,96 01390300 - Fundo especial de petróleo 1014 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação PRODUTO UNID. MED. META 2.133.960,00 - das vias públicas. - Garantir a iluminação das vias públicas. 2.133.960,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 100.000,00 - atividades Projeto Unidade 10,0000 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem PRODUTO UNID. MED. META 100.000,00 - 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - atividades 50.000,00 - construção de unidade 0,0000 pontes 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras PRODUTO UNID. MED. META 913.000,00 - e Serviços Públicos 93.000,00 01000000 - Recursos ordinários 820.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META 287.431,69 - tubos Sistema de esgoto Ano 1,0000 206.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 81.431,69 01390300 - Fundo especial de petróleo IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino Manutenção das Ano 1,0000 178.120,00 - atividades 133.000,00 01000000 - Recursos ordinários 45.120,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Manutenção das Ano 1,0000 200.000,00 - atividades 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2072 - Aquisição de Saibro Ensaibramento de M3 14.000,0000 481.446,33 - ruas 63.508,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 256.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo 61.938,33 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. PRODUTO UNID. MED. META 2074 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Manutenção das Ano 1,0000 196.000,00 - Balneários atividades 196.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana OBJETIVOS: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. AÇÕES VALOR RECURSOS 2075 - Manutenção da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 2.423.460,00 - 222.191,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.201.269,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 4.348.240,00 - 4.348.240,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária PRODUTO UNID. MED. META 1.262.000,00 - 1.262.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos -Manter e PRODUTO UNID. MED. META melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e 120.000,00 - conservação, restaurando-os conforme a necessidade. 120.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 TOTAL DO PROGRAMA: 15.035.262,98 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão Ambiental OBJETIVOS: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1017 - Recuperação Ambiental PRODUTO UNID. MED. META 313.600,00 - 250.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos PRODUTO UNID. MED. META logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo 14.526.730,00 - de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população 2.709.730,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 11.817.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 PRODUTO UNID. MED. META 2095 - Manutenção Ambiental Manutenção das Ano 1,0000 127.200,00 - atividades 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 74.200,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 314.840,00 - atividades Obras Unidade 0,0000 14.840,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais 300.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais TOTAL DO PROGRAMA: 15.282.370,00 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Segurança Pública OBJETIVOS: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das Ano 1,0000 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento atividades 126.360,00 - Municipal de Trânsito - Equipamento Unidade 1,0000 Estagiário unidade 1,0000 30.360,00 01000000 - Recursos ordinários 96.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura PRODUTO UNID. MED. META 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Manutenção das Ano 1,0000 206.000,00 - Militar. atividades 206.000,00 01000000 - Recursos ordinários 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META Civil/MILITAR -Estabelecer condições para uma ação Manutenção das Ano 1,0000 conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia atividades 720.000,00 - de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de Equipamento Unidade 6,0000 trânsito 360.000,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil PRODUTO UNID. MED. META 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Manutenção das Meses 12,0000 12.720,00 - Policia Militar do Estado de Santa Catarina atividadaes Equipamento Unidades (23,0000) 12.720,00 01800300 - Outras espec. fumrepom PRODUTO UNID. MED. META 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000 15.900,00 - Defesa Civil atividadaes 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Segurança Pública OBJETIVOS: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES VALOR RECURSOS 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil -Atendimento PRODUTO UNID. MED. META Emergencial em Operações Especiais,executar as ações Manutenção das Meses 12,0000 10.000,00 - de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior atividadaes qualidade nos atendimentos às comunidades. 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários PRODUTO UNID. MED. META 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Manutenção das Meses 1,0000 1.210.681,50 - Militar e Bombeiros Voluntários atividadaes Construção Ano 1,0000 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 510.681,50 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - PRODUTO UNID. MED. META Financiar ações que visem a adequação, a modernização Manutenção das Meses 12,0000 3.000,00 - de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente atividadaes relacionados com atividades de segurança pública. 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários TOTAL DO PROGRAMA: 2.304.661,50 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 1029 - Aquisição de Equipamento 10.000,00 - Equipamento Ano 1,0000 10.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF 939.520,00 - Folha de pagamento Mês 12,0000 6.500,00 01000000 - Recursos ordinários 933.020,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Meses 12,0000 440.000,00 - IPRESF atividadaes 440.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META benefícios aos aposentados do IPRESF Pagamento dos Aposentado Benefício 236,0000 8.310.000,00 - Aposentados 7.310.000,00 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 1.000.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os benefícios PRODUTO UNID. MED. META 206.682,00 - aos de Pensionistas 206.682,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) PRODUTO UNID. MED. META 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF 28.164.169,64 - Reserva RPPS Ano 1,0000 6.980.947,64 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 10.154.532,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados ) 11.028.690,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF OBJETIVOS: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. AÇÕES VALOR RECURSOS TOTAL DO PROGRAMA: 38.070.371,64 - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 38 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2021 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão OBJETIVOS: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão AÇÕES VALOR RECURSOS PRODUTO UNID. MED. META 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Manutenção das Meses 12,0000 301.320,00 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE atividadaes 290.000,00 01000000 - Recursos ordinários 10.320,00 02060000 - Recurso ordinário samae 1.000,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META 1.408.000,00 - Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000 1.395.000,00 01000000 - Recursos ordinários 13.000,00 02060000 - Recurso ordinário samae 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META 4.648.190,00 - Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000 4.648.090,00 01000000 - Recursos ordinários 100,00 02060000 - Recurso ordinário samae TOTAL DO PROGRAMA: 6.357.510,00 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 337.118.206,58 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01