edital_37378_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/13/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com ANA PAULA DA SILVA SANTOS(MAR RITMOS DANÇA E ARTE), inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, pela exclusividade do show “A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI”, com fundamento no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a saber inexigível quando houver inviabilidade de licitação. São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2022 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, com o show “A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI”, com duração de 20(vinte) minutos, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Babitonga, Centro Histórico, neste município. 4 – EXECUTOR NOME: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (MAR RITMOS DANÇA E ARTE) - CNPJ nº 30.548.094/0001-07 ENDEREÇO: Rua Leônidas Branco, 550 – bairro Água Branca CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Pela exclusividade do show “A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI”, tratando-se de grupo teatral com experiência, que apresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas, sendo a apresentação adequada ao tema citado. 6- PREÇO: R$ 20.000,00(vinte mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Código Reduzido: 331 Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Subelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Inviabilidade de competição. São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023 ________________________________ MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/014- 20171-42 - Fone (047) 3444-5728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA DA SILVA SANTOS (MAR RITMOS DANÇA E ARTE), inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, com o show “A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI”, com duração de 20(vinte) minutos, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Babitonga, Centro Histórico, neste município. EXECUTOR: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (MAR RITMOS DANÇA E ARTE) - CNPJ nº 30.548.094/0001-07 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREÇO: R$ 20.000,00(Vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-150070 São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural 3 www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul