ANEXO 02 - Receita Segundo Categoria Econômica - Consolidado.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2019 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A0E0007BDF9C07C92A7BB9BBEBB5E08A13152660 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 10000000000000 Receitas correntes 284.730.110,63 11000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 75.111.508,44 11100000000000 Impostos 69.971.595,40 11130000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 6.636.526,00 11130300000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 6.636.526,00 11130310000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 6.542.400,09 11130311000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 6.542.400,09 11130311010000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 6.542.400,09 01000000 Recursos ordinários 5.179.478,74 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.362.921,35 11130340000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 94.125,91 11130341000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 94.125,91 01000000 Recursos ordinários 58.291,54 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.396,48 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.437,89 11180000000000 Impostos específicos de estados/df municípios 63.335.069,40 11180100000000 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 19.965.368,43 11180110000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 17.275.340,71 11180111000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 12.417.896,00 01000000 Recursos ordinários 4.344.851,87 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 305.804,22 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.767.239,91 11180112000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 664.580,79 01000000 Recursos ordinários 610.748,47 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.645,20 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.187,12 11180113000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 3.429.100,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.429.100,00 11180114000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 763.763,92 01000000 Recursos ordinários 458.258,14 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 190.940,98 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.564,80 11180140000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 2.690.027,72 11180141000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 2.690.027,72 01000000 Recursos ordinários 1.995.047,45 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 672.506,93 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 22.473,34 11180200000000 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 43.369.700,97 11180230000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 43.369.700,97 11180231000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 42.257.059,00 11180231010000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 40.179.459,00 01000000 Recursos ordinários 13.507.580,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.344.825,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.327.054,00 11180231020000 ISS - Simples 2.077.600,00 01000000 Recursos ordinários 1.450.265,24 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 374.258,12 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 253.076,64 11180232000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 210.435,43 11180232020000 Multas e Juros de Mora de I.s.s. 210.435,43 01000000 Recursos ordinários 168.661,25 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.108,86 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.665,32 11180233000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 481.600,00 01000000 Recursos ordinários 328.960,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 95.400,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.240,00 11180234000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 420.606,54 01000000 Recursos ordinários 377.163,92 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.151,64 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.290,98 11200000000000 Taxas 5.139.913,04 11210000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 4.125.023,30 11210100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.032.406,18 11210110000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.032.406,18 11210111000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 3.032.406,18 11210111002400 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 710.609,33 01000000 Recursos ordinários 710.609,33 11210111002800 Taxa de licença para execução de obras 585.568,38 01000000 Recursos ordinários 585.568,38 11210111003100 Taxa aprovação de projeto de construção civil 107.472,34 01000000 Recursos ordinários 107.472,34 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 11210111004000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 510.681,50 01000000 Recursos ordinários 153.204,45 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 357.477,05 11210111006000 Taxas de serviços cadastrais 300.000,00 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 11210111090000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 493.219,00 02060100 Recurso ordinário saúde 493.219,00 11210111230000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 13.722,76 01000000 Recursos ordinários 13.722,76 11210111260000 Taxa de utilização de área de domínio público 16.149,10 01000000 Recursos ordinários 16.149,10 11210111290000 Taxa de alinhamento e nivelamento 38.042,99 01000000 Recursos ordinários 38.042,99 11210111300000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 5.300,00 01000000 Recursos ordinários 5.300,00 11210111370000 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 63.000,00 01000000 Recursos ordinários 63.000,00 11210111440000 Taxas de serviços cadastrais 188.640,78 01000000 Recursos ordinários 188.640,78 11210200000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 690.857,12 11210220000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 690.857,12 11210222000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 690.857,12 01000000 Recursos ordinários 690.857,12 11210400000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 401.760,00 11210410000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 401.760,00 11210411000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 401.760,00 11210411030000 Autorização Meio Ambiente 401.760,00 01000000 Recursos ordinários 101.760,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 11220000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.014.889,74 11220100000000 Taxas pela prestação de serviços 1.014.889,74 11220110000000 Taxas pela prestação de serviços 1.014.889,74 11220111000000 Taxas pela prestação de serviços - principal 1.014.889,74 11220111050000 Taxa de Cemiterio 60.251,00 01000000 Recursos ordinários 60.251,00 11220111060000 Taxa Limpeza Publica 45.270,04 01000000 Recursos ordinários 45.270,04 11220111070000 Outras taxas de prestação de serviços 909.368,70 01000000 Recursos ordinários 909.368,70 12000000000000 Contribuições 10.702.663,08 12100000000000 Contribuições sociais 5.830.903,08 12180000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 5.830.903,08 12180100000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico 5.830.903,08 12180110000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo 5.830.903,08 12180111000000 Contribuição do servidor ativo civil - PMSFS 4.340.735,31 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 4.340.735,31 12180115000000 Contribuição do servidor ativo civil - Câmara Vereadores 322.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 322.000,00 12180116000000 Contribuição do servidor ativo civil - Ipresf 50.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 50.000,00 12180117000000 Contribuição do servidor ativo civil - Samae 99.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 99.000,00 12180118000000 Contribuição do servidor ativo civil - Fundação Cultural 144.940,14 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 144.940,14 12180119000000 Contribuição do servidor ativo civil - FMS 874.227,63 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 874.227,63 12400000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4.871.760,00 12400010000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4.871.760,00 12400011000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4.871.760,00 12400011010000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 4.871.760,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.871.760,00 13000000000000 Receita patrimonial 4.367.259,60 13100000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 573.711,60 13100100000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 573.711,60 13100110000000 Aluguéis e arrendamentos 159.324,36 13100111000000 Aluguéis e arrendamentos - principal 159.324,36 13100111010000 Aluguel do Mercado Municipal 58.316,96 01000000 Recursos ordinários 58.316,96 13100111020000 Aluguel de Centros Esportivos 26.915,52 01000000 Recursos ordinários 26.915,52 13100111030000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 8.480,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 8.480,00 13100111040000 Outras Receitas de Alugueis 44.411,88 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 01000000 Recursos ordinários 44.411,88 13100111050000 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval 21.200,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 21.200,00 13100120000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 414.387,24 13100121000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 414.387,24 13100121010000 Foros 392.787,24 01000000 Recursos ordinários 392.787,24 13100121020000 Laudêmios 21.600,00 01000000 Recursos ordinários 21.600,00 13200000000000 Valores mobiliários 3.793.548,00 13210000000000 Juros e correções monetárias 3.793.548,00 13210010000000 Remuneração de depósitos bancários 1.393.548,00 13210011000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 1.393.548,00 13210011010000 Remuneração Depósitos Royalties 7.950,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.724,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.226,00 13210011040000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 17.490,00 01360000 Salário educação 12.190,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 5.300,00 13210011070000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 12.508,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 12.508,00 13210011090000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 487.600,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 392.200,00 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 44.520,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 50.880,00 13210011120000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 868.000,00 01000000 Recursos ordinários 653.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 215.000,00 13210040000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 2.400.000,00 13210041000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 2.400.000,00 13210041050000 Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 2.256.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 1.008.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 744.000,00 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 504.000,00 13210041070000 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 144.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 60.000,00 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição 48.000,00 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 36.000,00 16000000000000 Receita de serviços 74.018,74 16100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 74.018,74 16100100000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 26.915,52 16100110000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 26.915,52 16100111000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 26.915,52 16100111130000 Serviços de venda de editais 26.915,52 01000000 Recursos ordinários 26.915,52 16100200000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 47.103,22 16100210000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 47.103,22 16100211000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 47.103,22 01000000 Recursos ordinários 47.103,22 17000000000000 Transferências correntes 189.029.627,12 17100000000000 Transferências da união e de suas entidades 68.200.904,05 17180000000000 Transferências da união - específica e/m 68.200.904,05 17180100000000 Participação na receita da união 27.904.324,82 17180120000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 25.892.000,00 17180121000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 25.892.000,00 01000000 Recursos ordinários 15.535.200,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.473.000,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.883.800,00 17180140000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 1.950.000,00 17180141000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de 1.950.000,00 01000000 Recursos ordinários 1.560.000,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 97.500,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.500,00 17180150000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 62.324,82 17180151000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 62.324,82 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 62.324,82 17180200000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 25.199.768,28 17180220000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 62.563,96 17180221000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 62.563,96 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 17180230000000 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 7.990/89 8.758.756,00 17180231000000 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 7.990/89 8.758.756,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.758.756,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 17180240000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 16.131.127,00 17180241000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 16.131.127,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.131.127,00 17180260000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 247.321,32 17180261000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 247.321,32 01390300 Fundo especial de petróleo 247.321,32 17180300000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 10.245.875,00 17180310000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 3.789.392,00 17180311000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 3.789.392,00 17180311020000 Transf. Sus - P.a.b. 1.915.472,00 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00 17180311030000 Transf. Sus - P.a.c.s. 598.920,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 17180311090000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a 1.020.000,00 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 17180311190000 Transf. Sus - Saude Bucal 255.000,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00 17180320000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 5.866.733,00 [dado pessoal omitido] 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.780.153,00 01381300 Faec aih/siai 113.000,00 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 17180330000000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 269.750,00 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 6.600,00 17180340000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 240.000,00 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00 17180350000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 80.000,00 01382100 Gestão do SUS 80.000,00 17180400000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 714.191,13 17180410000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 714.191,13 17180411000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal 714.191,13 17180411050000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 10.197,62 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 17180411060000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 106.158,00 01350200 Bolsa família 106.158,00 17180411090000 Transf.rec.fnas-igd Suas 597.835,51 01350300 Transf. de recursos do fnas 597.835,51 17180500000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 2.925.731,40 17180510000000 Transferências do salário-educação 2.356.967,00 17180511000000 Transferências do salário-educação - principal 2.356.967,00 01360000 Salário educação 2.356.967,00 17180520000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 19.748,00 17180521000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 19.748,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 17180530000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 510.962,40 17180531000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 510.962,40 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 178.080,00 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.800,00 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00 17180540000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 38.054,00 17180541000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 38.054,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 26.500,00 01371200 Pnate - médio 6.996,00 01371300 Pnate - educação infantil 4.558,00 17180600000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 292.673,42 17180610000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 292.673,42 17180611000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 292.673,42 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 292.673,42 17181000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 918.340,00 17181090000000 Outras transferências de convênios da união 918.340,00 17181091000000 Outras transferências de convênios da união - principal 918.340,00 17181091010000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 792.200,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 792.200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 17181091030000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 126.140,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00 17200000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 89.010.934,87 17280000000000 Transferências dos estados - específica e/m 89.010.934,87 17280100000000 Participação na receita dos estados 86.939.490,00 17280110000000 Cota-parte do ICMS 81.000.000,00 17280111000000 Cota-parte do ICMS - principal 81.000.000,00 01000000 Recursos ordinários 49.286.600,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 20.077.750,00 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.635.650,00 17280120000000 Cota-parte do IPVA 4.641.994,00 17280121000000 Cota-parte do IPVA - principal 4.641.994,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.641.994,00 17280130000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.246.496,00 17280131000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 1.246.496,00 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.246.496,00 17280140000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 51.000,00 17280141000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 51.000,00 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 51.000,00 17280300000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 586.630,00 17280310000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 586.630,00 17280311000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 586.630,00 17280311010000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 586.630,00 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 17281000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.484.814,87 17281020000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 837.015,00 17281021000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal 837.015,00 17281021010000 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 837.015,00 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 837.015,00 17281090000000 Outras transferências de convênio dos estados 647.799,87 17281091000000 Outras transferências de convênio dos estados - principal 647.799,87 17281091030000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 318.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 318.000,00 17281091060000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 329.799,87 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 01640000 Transf.convênio -estado/outros 95.900,00 17300000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 30.000,00 17380000000000 Transferências dos municípios - específica e/m 30.000,00 17381000000000 Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades 30.000,00 17381010000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - SUS 30.000,00 17381011000000 Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - SUS - 30.000,00 17381011010000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 15.000,00 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 17381011020000 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 15.000,00 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 17400000000000 Transferências de instituições privadas 1.246.920,20 17400010000000 Transferências de instituições privadas 400.680,00 17400011000000 Transferências de instituições privadas - principal 400.680,00 17400011010000 Transferencias de Instituicoes Privadas 400.680,00 02090000 Fia imposto de renda 400.680,00 17480000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m 846.240,20 17481000000000 Transferência de convênios de instituições privadas 846.240,20 17481010000000 Transferência de convênios de instituições privadas 846.240,20 17481011000000 Transferência de convênios de instituições privadas - principal 846.240,20 17481011010000 Transferencia de Instituicoes Privadas 846.240,20 01062000 Iniciativa privada 846.240,20 17500000000000 Transferências de outras instituições públicas 30.540.868,00 17580000000000 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 30.540.868,00 17580100000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 30.540.868,00 17580110000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 30.540.868,00 17580111000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 30.540.868,00 17580111010000 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 30.540.868,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 22.905.651,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.635.217,00 19000000000000 Outras receitas correntes 5.445.033,65 19100000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 398.242,00 19100100000000 Multas previstas em legislação específica 377.042,00 19100110000000 Multas previstas em legislação específica 377.042,00 19100111000000 Multas previstas em legislação específica - principal 377.042,00 19100111240000 Multas por autos de infração 377.042,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 01000000 Recursos ordinários 377.042,00 19100600000000 Multas por danos ambientais 21.200,00 19100610000000 Multas administrativas por danos ambientais 21.200,00 19100611000000 Multas administrativas por danos ambientais - principal 21.200,00 01000000 Recursos ordinários 6.360,00 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 19200000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 1.875.509,49 19210000000000 Indenizações 3.000,00 19219900000000 Outras indenizações 3.000,00 19219910000000 Outras indenizações 3.000,00 19219911000000 Outras indenizações - principal 3.000,00 19219911030000 Outras indenizações - principal 3.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00 19220000000000 Restituições 1.872.509,49 19229900000000 Outras restituições 1.872.509,49 19229910000000 Outras restituições 1.872.509,49 19229911000000 Outras restituições - principal 1.872.509,49 19229911020000 Outras restituições 1.872.509,49 01000000 Recursos ordinários 1.872.509,49 19900000000000 Demais receitas correntes 3.171.282,16 19901200000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 323.705,98 19901220000000 Ônus de sucumbência 323.705,98 19901221000000 Ônus de sucumbência - principal 323.705,98 01000000 Recursos ordinários 323.705,98 19909900000000 Outras receitas 2.847.576,18 19909910000000 Outras receitas - primárias 2.847.576,18 19909911000000 Outras receitas - primárias - principal 2.670.604,18 19909911030000 Expediente de Transito 12.720,00 01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 19909911060000 Pro-moradia Majorca 24.224,18 01000000 Recursos ordinários 24.224,18 19909911130000 Outras Receitas 1.833.660,00 01000000 Recursos ordinários 1.544.420,00 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 02060000 Recurso ordinário samae 196.240,00 19909911180000 Expediente de Transito 800.000,00 01100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 240.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 320.000,00 19909912000000 Outras receitas - primárias - multas e juros 50.012,00 19909912020000 Outras receitas - primárias - multas e juros 50.012,00 01000000 Recursos ordinários 50.012,00 19909914000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 126.960,00 19909914010000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 126.960,00 01000000 Recursos ordinários 126.960,00 20000000000000 Receitas de capital 32.602.796,68 21000000000000 Operações de crédito 27.245.000,00 21100000000000 Operações de crédito - mercado interno 27.245.000,00 21120000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 27.245.000,00 21120010000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 27.245.000,00 21120011000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 27.245.000,00 21120011010000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 27.245.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 27.245.000,00 22000000000000 Alienação de bens 2.000,00 22100000000000 Alienação de bens móveis 2.000,00 22130000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 2.000,00 22130010000000 Alienação de bens móveis e semoventes 2.000,00 22130011000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 2.000,00 22130011050000 Alienação de outros bens móveis 2.000,00 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 24000000000000 Transferências de capital 5.355.796,68 24100000000000 Transferências da união e de suas entidades 4.988.000,00 24180000000000 Transferências da união 4.988.000,00 24180300000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 50.000,00 24180310000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 50.000,00 24180311000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 50.000,00 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00 24180400000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos 60.000,00 24180410000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 60.000,00 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00 24180500000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 1.350.000,00 24180510000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 1.350.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 24180511000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 1.350.000,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.350.000,00 24181000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 3.528.000,00 24181060000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio ambiente 250.000,00 24181061000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio ambiente - 250.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 24181090000000 Outras transferências de convênios da união 3.278.000,00 24181091000000 Outras transferências de convênios da união - principal 3.278.000,00 24181091010000 Outras Transferencias de Convenio Uniao 2.678.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.678.000,00 24181091030000 Conv. Min. Previdencia e Assist. Social 600.000,00 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00 24200000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 212.000,00 24280000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 212.000,00 24281000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 212.000,00 24281090000000 Outras transferências de convênio dos estados 212.000,00 24281091000000 Outras transferências de convênio dos estados - principal 212.000,00 24281091060000 Outras Transf. de Convenio Estado Outros 212.000,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 24400000000000 Transferências de instituições privadas 155.796,68 24480000000000 Transferências de instituições privadas - específica e/m 155.796,68 24481000000000 Transferências de convênios de instituições privadas 155.796,68 24481010000000 Transferências de convênios de instituições privadas 155.796,68 24481011000000 Transferências de convênios de instituições privadas - principal 155.796,68 01062000 Iniciativa privada 155.796,68 70000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 15.842.227,42 72000000000000 Contribuições 9.707.689,80 72100000000000 Contribuições sociais 9.707.689,80 72180000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 9.707.689,80 72180300000000 Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 9.707.689,80 72180310000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo 9.707.689,80 72180311000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 9.707.689,80 72180311010000 Cpsss patronal - PMSFS 7.403.641,20 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 6.342.031,36 02750000 Taxa de Administração RPPS 1.061.609,84 72180311020000 Cpsss patronal - Fundeb I e II 30.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 30.000,00 72180311050000 Cpsss patronal - Câmara Vereadores 424.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 365.436,46 02750000 Taxa de Administração RPPS 58.563,54 72180311060000 Cpsss patronal - Samae 130.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 112.044,20 02750000 Taxa de Administração RPPS 17.955,80 72180311070000 Cpsss patronal - Ipresf 65.730,60 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 56.651,79 02750000 Taxa de Administração RPPS 9.078,81 72180311080000 Cpsss patronal - FMS 1.389.010,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 1.197.187,19 02750000 Taxa de Administração RPPS 191.822,81 72180311090000 Cpsss patronal - Fundação Cultural 265.308,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 228.668,97 02750000 Taxa de Administração RPPS 36.639,03 79000000000000 Outras receitas correntes 6.134.537,62 79900000000000 Demais receitas correntes 6.134.537,62 79900100000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 6.134.537,62 79900110000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 6.134.537,62 79900111000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - principal 6.134.537,62 79900111010000 Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 330.000,00 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 330.000,00 79900111020000 Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 50.000,00 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 50.000,00 79900111030000 Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 4.493.417,03 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.493.417,03 79900111060000 Receitas decorrentes de aportes - Samae 156.000,00 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 156.000,00 79900111080000 Receitas decorrentes de aportes - FMS 927.888,85 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 927.888,85 79900111090000 Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 177.231,74 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 177.231,74 910000000000000 Receitas correntes (22.627.097,56) 917000000000000 Transferências correntes (22.627.097,56) 917100000000000 Transferências da união e de suas entidades (5.249.399,56) 917180000000000 Transferências da união - específica e/m (5.249.399,56) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 917180100000000 Participação na receita da união (5.190.864,92) 917180120000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (5.178.400,00) 917180121000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal (5.178.400,00) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (5.178.400,00) 917180150000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (12.464,92) 917180151000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (12.464,92) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (12.464,92) 917180600000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 (58.534,64) 917180610000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 (58.534,64) 917180611000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal (58.534,64) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (58.534,64) 917200000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (17.377.698,00) 917280000000000 Transferências dos estados - específica e/m (17.377.698,00) 917280100000000 Participação na receita dos estados (17.377.698,00) 917280110000000 Cota-parte do ICMS (16.200.000,00) 917280111000000 Cota-parte do ICMS - principal (16.200.000,00) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (16.200.000,00) 917280120000000 Cota-parte do IPVA (928.398,80) 917280121000000 Cota-parte do IPVA - principal (928.398,80) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (928.398,80) 917280130000000 Cota-parte do IPI - municípios (249.299,20) 917280131000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal (249.299,20) 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (249.299,20) Total 310.548.037,17 Resumo dos Vinculos Código Especificação Valor 01000000 Recursos ordinários 104.446.607,60 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 28.720.599,46 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.848.280,00 01062000 Iniciativa privada 1.002.036,88 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.263.960,00 01100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00 01110000 Convêmio de trânsito - civil 240.000,00 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 320.000,00 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 22.905.651,00 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.635.217,00 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.846.340,00 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 01350200 Bolsa família 106.158,00 01350300 Transf. de recursos do fnas 597.835,51 01360000 Salário educação 2.369.157,00 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 222.600,00 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.800,00 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00 01371100 Pnate - ensino fundamental 31.800,00 01371200 Pnate - médio 6.996,00 01371300 Pnate - educação infantil 4.558,00 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.350.000,00 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 [dado pessoal omitido] 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.830.153,00 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00 01381300 Faec aih/siai 113.000,00 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 9 Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Resumo dos Vinculos Código Especificação Valor 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 6.600,00 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/ 304.000,00 01382100 Gestão do SUS 80.000,00 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.764.480,00 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.133.353,00 01390300 Fundo especial de petróleo 247.321,32 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 233.899,87 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 837.015,00 01640000 Transf.convênio -estado/outros 625.900,00 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 336.000,00 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 36.000,00 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 18.000,00 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 408.357,05 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 27.245.000,00 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 9.400.019,97 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 6.622.903,08 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62 02060000 Recurso ordinário samae 414.240,00 02060100 Recurso ordinário saúde 493.219,00 02060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00 02090000 Fia imposto de renda 400.680,00 02750000 Taxa de Administração RPPS 1.375.669,83 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 Total 310.548.037,17 ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3 Ordenador de Pagamento IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-NYBCJ-286713349 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:35