Prestação de Contas de Gestão IPRESF - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015
IPRESF
Exercício: 2016
Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A904DFE4007D1CB89093999E681EA6EED1FBB163
Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável.

ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 98, 14, & 1º)

1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:

a) Informações Gerai

 

Fundação Instituto de Previdência Social dos servidores de São Francisco do Sul

 

| 23.017.093/0001-62

 

Rua Barão do Rio Branco, sala 200

 

47 34492068

 

ipresfOipresf.com.br

 

Ipresf.com.br

 

 

 

 


538.766.79-

53

01/01/2012 a

31/12/2016

 

Termo de Posse,
01/01/2013

 

Termo de Rua Manoel
Transição de Lourenço de
Cargo, Andrade, 41
01/01/2017 Centro

   

 

  

Tino
Pereira

819.951.999-
15

 

Diretor-Presidente

 

15/07/2015 a
21/12/2016

Portaria 12.181
de 15/07/2015

 

Portaria 13.572 de | Rua Joinville, 874
21/12/2016 Rocio Grande

 

Tino-
saofrancisco(P hotmail.com

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:

Conselho Administrativo
Conselho Fiscal

Diretor Presidente do Instituto
Diretor de Previdência

Diretor Financeiro

 

Peer ea

 

 


d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:

Lei Complementar nº 72, de 10/07/2015

O RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os

Beneficiários assegurando-lhes meios de subsistência nos eventos de invalidez,
doença, acidente em serviço, incapacidade, idade avançada, reclusão e morte,
bem como proteção à maternidade e à família.

HI — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos,
comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os
comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:

QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL (Anexo V, Item II, alínea “a”) — Considerar na Unidade Gestora em
que for contabilizada a despesa

Exercício: | 2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quantidades/Mês (40)
Vínculo (39) ml
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos
(servidores) ocupantes de
Cargo Efetivo (41) 9 o 4 i 2 2 E 2 z 2 2 2
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego o 0 0 0 0 o 0 o o o o o
Público (42)
Agentes Públicos Militares
Ativos (43) o o o o o o o o o o o 0
Es fa po

 


Membros ativos de Poder ou
órgão (44)

 

Agentes Políticos com
Mandato Eletivo (45)

 

Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão
na Unidade Gestora com
vínculo efetivo com o Ente
(46)

 

Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão
sem vínculo efetivo com o
Ente (47)

 

Servidores contratados por
tempo determinado (48)

 

Estagiários (49)

 

Servidores recebidos à
disposição de outras Unidades
Gestoras (50)

 

Servidores cedidos para
outras Unidades Gestoras (51)

 

Servidores recebidos à
disposição de outras esferas
de Governo

 

Servidores cedidos para
outras esferas de Governo

 

Policiais civis e militares
inativos que retornaram como
temporários (52)

 

Conselheiros Tutelares (53)

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

o 0
0 0
3 3
o o
0 o
0 0
2 2
0 0
o o
0 0
o o
o o
Pari pode

 

 

 

 

 


c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e
militares) inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime
Geral da Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:

DEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - (Anexo |, Item |, alínea

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"o")
Exercício: 2016
Benefícios Previdenciários mantidos pelo Tesouro Estadual ou por tanede Nº | Quantidade no Canis ue e o
RPPS Neoco | Final do Exercício agameo por Tipo ce
Exercício Benefício

Aposentadorias civis (19) 0 22 R$ 646.496,66
Pensões por morte (20) 0 6 R$ 27.870,23
Auxílio Doença 0 93 R$ 512.564,05
Salário Maternidade o 19 R$ 165.990,95
Reserva e Reforma remunerada (21) 0 0 0
Complementação de Aposentadoria (complemento em relação ao 0 0 0
valor percebido do RGPS) (22)
Complementação de pensão de Aposentadoria (complemento em 0 0 0
relação ao valor percebido do RGPS) (23)

Total R$ 1.352.921,89
NOTAS: = o no
(19) Incluir os inativos/aposentados mantidos pelo Tesouro Estadual e pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Es
(20) Incluir os pensionistas cujo instituidor da pensão era agente público mantido pelo Tesouro Estadual e pelo Regime Próprio de Previdência Social —
RPPS.
(21) Incluir os Militares da Reserva Remunerada ou Reformados, inclusive os Bombeiros Militares o

 

 

AG au Tou fondo


(22) Incluir os inativos que recebem complementação de aposentadoria (complemento em relação ao valor percebido do Regime Geral de Previdência Social
-RGPS), se houver.

 

 

(23) Incluir os pensionistas que recebem complementação de pensão (complemento em relação ao valor percebido do Regime Geral de Previdência Social
-RGPS), se houver.

b) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho
fiscal, incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:

REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA A MEMBROS DE DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL DA UNIDADE GESTORA (Anexo V,
Item III, alínea "d")

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exercício: 2016
Cargo Remuneração/Jeton (62) (63) | Bônus (64) | Participação no Lucro (65) Outros (66) Despesa Total Anual (67)
Conselho Deliberativo:
Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00
Vice-Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00
Secretário R$ 400,00 R$ 4.800,00
Conselheiro R$ 400,00 R$ 4.800,00
Conselheiro R$ 400,00 R$ 4.800,00
Diretoria:
Diretor Presidente R$ 8.167,32 R$ 98.007,84
Diretor Financeiro e de Previdência R$ 6.900,00 R$ 82.800,00
Gerente Administrativo R$ 5.600,00 R$ 67.200,00
Conselho Fiscal:
Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00
Vice-Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00
Secretário R$ 400,00 R$ 4.800,00
Total R$ 286.407,84
NOTAS:

 

 

 


(62) Remuneração: Valor fixado em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal (Art.
152 da Lei 6.404/1976).

 

(63) Jeton: Gratificação pela participação em reuniões de órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica, conforme definido em lei ou no
estatuto do órgão ou entidade.

(64) Bônus: Beneficios de qualquer natureza definidos em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de
Administração e Fiscal (Art. 152 da Lei 6.404/1976).

(65) Participação no Lucro: Eventuais valores de participação nos lucros fixados em decorrência de previsão estatutária, destinado aos administ
disposto nos 88 1º e 2º do art 452 e no 190 da Lei 6.404/1976)

radores, observado o

“Art. 152. A assembléia-geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquor natureza e verbas de
representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no
mercado.

81º 0 estatuto da companhia que fixar o dividendo obrigatório em 25% (vinte e cinco por cento) ou mais do lucro líquido, pode atribuir aos administradores
participação no lucro da companhia, desde que o seu total não ultrapasse a remuneração anual dos administradores nem 0,1 (um décimo) dos lucros (artigo 190),
prevalecendo o limite que for menor.

$ 2º Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório, de
que trata o artigo 202.”

(66) Outros: Demais pagamentos destinados a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, não enquadrados nos itens anteriores.

(67) Despesa líquida Anual: Totalização do valor anual pago a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, (deduzido eventuais descontos e
tributos retidos).

 

 

died “Ts Pari nado—

 


IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE
COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E
RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A TERCEIROS PELA UNIDADE GESTORA (Anexo V, Item IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exercício: 2016
Espécie de Transferência Formalização (Convênio, Valor Anual
Entidade Beneficiada (Subvenção, Auxílio, Termo de Parceria, Termo de Transferido (Pago)
Contribuição) Cooperação etc.) 9
Samae Transferência Financeira Lei nº 1.750 de 21/08/15 R$ 5.129,40
Concedida
Samae Transferência Financeira Convênio nº 01/2015 de R$ 32.045,87
Concedida 15/0715
Total R$ 37.175,27

 

 

 

 

 

 

AG Tuas Papi


V— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:

a) informação sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por
modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:

CONTRATAÇÕES POR MODALIDADE - UNIDADE GESTORA (Anexo V, Item V, alínea “a”)
Exercício: 2016

 

Despesa Liquidada Anual

Modalidade/Forma Obras e Serviços de
Engenharia (A)

 

Total Anual
Compras (8) ano (A+B+C)

 

Concorrência
Tomada de Preços
Convite

Concurso

Pregão Presencial
Pregão Eletrônico

Dispensa de Licitação (Art. 24, le Il) R$ 34.552,10 |R$34.552,10

 

 

 

 

 

 

 

Dispensa de Licitação (Outras Hipóteses)
Inexigibilidade de Licitação

Regime Diferenciado de Contratação
(RDC)

 

 

 

 

 

 

 

Total R$ 34.552,10

 

 

 

b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:
- Editora Notícias do Dia Ltda. (Art.21, Ill da lei de Licitações e Contratos), (art. 4, | da lei do Pregão e prejulgado 1783 do TCE/SC).
- Fundo Materiais Publicações e Impressos Oficiais de SC. (Inciso Il do Art.21 da Lei 8666/93, combinado com entendimento do TCE/SC).

- Ea Pe ay —
Gsteni Ti Piato


VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS
ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:

a) Recomendações expedidas e providências adotadas:

Não houve recomendação expedida pelo Controle Interno.

Ae Tuts fot

Efraim Tino Pereira
Diretor-Presidente


CONTEÚDO COMPLEMENTAR DA PRESTAÇAO DE CONTAS DE ENTIDADE
ADMINISTRADORA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (Art. 14, S 2º) -
ANEXO VI

| - Segue em anexo (Anexo Vl-a) a última avaliação atuarial realizada.

ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS

RESERVAS MATEMÁTICAS - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULISC

Reservas Matemáticas em 31/12/15 Base de dados em 31/12/15

PLANO DE CONTAS

2.2.7.2.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 2.605.139,93

2.2.7.2.1,00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 2.605.139,93
2.2.7.2.1.01.00 Plano Financeiro — Provisões de Benefícios Concedidos 0,00

2.2.7.2.1.01.01 Patrimonial

Aposentadorias)Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS

R$ 0,00

2.2.7.2.1.01.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente pera o Pleno Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.01.08 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.01.04 Patrimonial (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.01.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.01.06 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários R$ 0,00

2.2.7.2.1.01,07 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00

2.2.7.2.1.02.00 Plano Financeiro — Provisões de Benefícios a Conceder R$ 0,00

2.2.7.2.1.02.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS R$
0,00

2.2.7.2.1.02.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.02.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.02.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00
2.1.02.05 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários RS 0,00

2.2.7.2.1.02.06 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00

2.2,7.2.1.03.00 Plano Previdenciário — Provisões de Benefícios Concedidos R$ 0,00

22.7.2.1.03.01 Patrimonial

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.03.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.03.03 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.03.04 Patrimonial (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.03.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.03.06 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder

R$ 169.667.732,92

2.2:72.104.01 Patrimonial

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS

R$ 258.200.052,33

2.2.7.2.1.04.02 Patrimonial (*) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

-R$ 50.304.878,63

2.2.7.2.1.04.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS -R$ 38.227, 440,79

 

 

   

a

Ape Tio Te

 


2.2.7.2.1.04.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00
2.2.7.2.1.04.05 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários R$ 0,00
2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário — Plano de Amortização

-R$ 167.062.592,99

2.2.7.2.1.05.98 Patrimonial (-) Outros Créditos do Plano de Amortização

-R$ 167.062.592.99

2.2.7.2.1.06.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro R$ 0,00

1.06.01 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00

1.07.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário R$ 0,00
2.2.7.2.1.07.01 Patrimonial Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário R$ 0,00
2.2.7.2.1.07.02 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00
2.2.7.2.1.07.03 Patrimonial Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar R$ 0,00
2.2.7.2.1.07.04 Patrimonial Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios R$ 0,00
2.2.7.2.1.07.98 Patrimonial Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano R$ 0,00

 

Il - Indicação das hipóteses mínimas sobre a utilização da taxa real de juros,
crescimento da remuneração ao longo da carreira, rotatividade e uso das Tábuas
Biométricas Referenciais em função do evento gerador:
R: Financeiras: Crescimento Salarial 1% aa.

Crescimento dos Benefícios 0,00% aa.

Biométricas: Tábua de Mortalidade de Válido (Morte) at. 2000 M
Tábua de Mortalidade de Válido (Sobrevivência) IBGE 2013
Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2013
Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas

Il - Procedimentos adotados para possibilitar a cobrança, também dos
exercícios anteriores, de contribuições não recebidas:
R: Não há contribuições não recebidas.

Ill - Indicação do percentual contributivo dos servidores ativos, inativos e
pensionistas segurados, da parte patronal e da contribuição adicional, na
forma de alíquota suplementar ou aportes:

 

  
 

 

 

 

 

 

 

 

 

14,48% 2.998.665,12

 

 

 


IV - informação do valor do déficit do regime próprio de previdência social,
explicitando a forma de amortização:

 

Ativos Financeiros em Provisões Atuariais em | Resultado Atuarial
31-12 31-12

R$ 2.605.139,93 R$ 169.667.732,92 R$ 167.062.592,99

 

 

 

 

 

 

AP Turco Pera ta —

Efraim Tino Pereira

Diretor-Presidente