Anexo V Relatório Gestão TC - Fucisf 2022 assinado.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2022 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/504ADABFA65D9C3BADD1A7680948BC48B5FCCAB7 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. São Francisco do Sul, 24 de fevereiro de 2023. ANEXO V PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º) I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS: a) Informações Gerais: Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42 Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 239 - CENTRO Telefone: 47 – 991015728 E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br b) Rol dos Responsáveis: Responsáveis Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail Função de gestão Nomeação Exoneração e Residencial e data data Prefeito Godofredo [identificador pessoal omitido] Prefeito 2021/2024 Termo de Não há Rua Coronel prefeito@saofranciscodos Gomes Moreira Municipal Posse, de Reinaldo Tavares nº ul.sc.gov.br Filho 1º/01/2021 26, Centro – São Francisco do Sul/SC Diretor Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 2021/2024 Portaria nº Não há Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancis Presidente Presidente 16.888, de Rosário nº 566, codosul.sc.gov.br 04/01/2021 Rocio Pequeno – São Francisco do Sul/SC Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes: A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014: I - Conselho Curador; e II – Diretoria Executiva. d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial. II - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE: a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada: 1) Identificação do Programa: - Não se aplica no exercício 2022. 2) Comparação das metas físicas e financeiras previstas e as realizadas, em valores nominais e relativos, justificando as ações não realizadas ou realizadas parcialmente Programas e ações Previsão Execução Diferenças Função, subfunção, Física Financeira Cód Física Financeira Física Financeira Programa/ação Nominal % Nominal % 0013.0122.0003.2113 13 1.934.030,00 13 1.761.931,19 13 100 172.098,81 8,90 0009.0272.0003.2114 12 251.730,00 12 248.844,17 12 100 2.885,83 1,15 0013.0392.0035.2115 1 384.505,95 1 321.518,18 1 100 62.987,77 16,38 0013.0392.0035.2116 1 2.206.030,50 1 1.474.448,85 1 100 731.581,65 33,16 0013.0392.0035.2117 1 836.766,00 1 373.763,09 1 100 463.002,91 55,33 0013.0392.0035.2118 1 500.000,00 1 0,00 1 100 500.000,00 100 Totais 6.113.062,45 4.180.505,48 100 1.932.556,97 31,61 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br 3- Contingenciamento de despesas no exercício: - Não houve contingenciamento de despesas na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022. 4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos: - Não houve passivo na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2022. 5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro: EMPENHOS FORNECEDOR MOTIVOS PROCESSADOS Nº 19/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 51/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 66/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 86/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 62/2020 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada Nº 21/2021 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada. Nº 032/2021 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento não foi realizado em função da SANEAMENTO LTDA despesa não ter sido realizada Nº 71/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada Nº 074/2021 THYAGO MORETI POLLNOW O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada. Nº 141/2021 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 152/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 153/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 156/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 34/2022 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação Nº 67/2022 ROSEMAR EDUVIRGEM MUNIZ O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 80/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E Aguardando homologação da compensação DESCARTÁVEIS LTDA Nº 87/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação Nº 122/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação Nº 146/2022 OCTOPUS SONORIZAÇÃO EIRELI ME Aguardando homologação da compensação Nº 191/2022 ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC. E DISTRIB. Aguardando homologação da compensação ECAD Nº 373/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento. Nº 374/2022 MARIANNA CORRÊA Aguardando pagamento. Nº 375/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento. EMPENHOS NÃO FORNECEDOR MOTIVOS PROCESSADOS Nº 021/2021 NC COMUNICAÇÕES S.A O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada. Nº 070/2021 IPM SISTEMAS S.A O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 071/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada. Nº 072/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada. Nº 073/2021 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada. Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada. Nº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 25/2022 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE Aguardando homologação da compensação. JOINVILLE Nº 39/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação. Nº 40/2022 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O pagamento não foi realizado em função da SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS despesa não ter sido realizada Nº 47/2022 WORKSERV DESENVOLVIMENTO E Contrato com vigência até 2023. COMÉRCIO DE Nº 49/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. Contrato com vigência até 2023. INFORMÁTICA LTDA Nº 52/2022 NC COMUNICAÇÕES SA Contrato com vigência até 2023. Nº 54/2022 MALWI CONTROLE DE PRAGAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 55/2022 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA Contrato com vigência até 2023. Nº 56/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023. Nº 57/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SAO pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 70/2022 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E Contrato com vigência até 2023. IMPRESSÕES OFICIAIS SC Nº 81/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E O pagamento não foi realizado em função da DESCARTÁVEIS LTDA despesa não ter sido realizada Nº 88/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023. Nº 92/2022 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato com vigência até 2023. Nº 145/2022 CLAIR CURVELLO DE FRANÇA Aguardando pagamento. Nº 147/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023. DO ESTADO DE SC Nº 148/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023. DO ESTADO DE SC Nº 158/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUP. DE Contrato com vigência até 2023. INFORMÁTICA LTDA Nº 259/2022 TV CIDADE DOS PRÍNCIPES LTDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 262/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023. OBRA EIRELI Nº 263/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023. Nº 264/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023. Nº 265/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023. Nº 281/2022 ANNA CAROLINA SOUZA DA SILVEIRA Pagamento efetuado em 2023. Nº 285/2022 REGIS COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA Aguardando homologação da compensação. Nº 291/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação. LTDA Nº 292/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação. LTDA Nº 314/2022 SALOMÉ PIRES ZEMKE Aguardando homologação da compensação. Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Nº 317/2022 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO Aguardando homologação da compensação. BLOCO CARNAVALESCO Nº 318/2022 ANA PAULA DA SILVA SANTOS Aguardando homologação da compensação. Nº 353/2022 HB COMERCIO DE BRINDES LTDA ME Aguardando homologação da compensação. Nº 354/2022 ELANIO MACHADO Pagamento efetuado em 2023. Nº 362/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA Contrato com vigência até 2023. Nº 368/2022 BRUCE DE AZEREDO MARQUES Aguardando homologação da compensação. Nº 369/2022 MARCELO DE JESUS MIRANDA O pagamento não foi realizado em função da despesa não ter sido realizada Nº 372/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023. OBRA EIRELI Nº 403/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023. Nº 404/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023. III – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês: Pág 1 / 1 FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Folha de Pagamento Quadro Pessoal Valores Ano do Exercício: 2022 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Exercício: 2022 Gestora em que for contabilizada a despesa Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agentes Públicos Civis Ativos (servi- 143.577,83 94.270,19 109.478,98 126.192,58 115.504,86 162.168,05 115.009,81 119.365,48 112.123,60 111.153,25 131.168,67 234.755,25 dores) ocupantes de Cargo Efetivo Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Agentes Públicos Civis Ativos ocu- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 pantes de Emprego Público Agentes Públicos Militares Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Membros ativos de Poder ou órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agentes Políticos com Mandato Ele- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 tivo Servidores ocupan- tes de cargo/em- prego em comissão 7.235,27 7.235,27 12.704,35 8.076,27 7.986,27 11.592,32 7.986,27 7.986,27 8.653,42 7.986,27 7.986,27 15.880,74 com vínculo efetivo com o Ente Servidores ocupan- tes de cargo/em- prego em comissão 42.243,93 34.861,54 34.515,66 34.979,96 30.788,62 41.810,36 34.605,66 40.353,63 36.494,59 34.409,06 34.605,66 70.220,29 sem vínculo efetivo com o Ente Servidores contra- tados por tempo de- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 terminado Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidores recebi- dos à disposição de 3.878,64 3.225,45 3.563,52 4.398,54 5.301,19 5.339,33 3.621,81 4.114,81 3.814,50 3.705,51 4.149,63 8.062,61 outras Unidades Gestoras Servidores cedidos para outras Unida- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 des Gestoras Servidores recebi- dos à disposição de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 outras esferas de Governo Servidores cedidos para outras esferas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Governo Policiais civis e mili- tares inativos que 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 retornaram como temporários Conselheiros Tute- lares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Agentes Políticos sem Mandato Ele- 11.250,00 17.671,57 12.239,22 12.239,22 12.239,22 17.296,75 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 24.478,44 tivo Total 208.185,67 157.264,02 172.501,73 185.886,57 171.820,16 238.206,81 173.462,77 184.059,41 173.325,33 169.493,31 190.149,45 353.397,33 Total Geral 2.377.752,56 IPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1721101-5651-SFOQPXMFUSOS-7 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:27:50 -03:00 Atende.Net - WFP v:2013.01 Pág 1 / FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL Folha de Pagamento Pessoal Consolidado Ano do Exercício: 2022 QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2022 Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Exercício (Exo- Quantidade no Despesa Anual da Folha de Pa- no Início do Exercício Exercício nerações/ Final do Exercí- gamento por Vínculo Falecimentos/ cio Aposentadorias, outros) Agentes Públicos Civis Ativos (servido- 34 7 9 32 1.574.768,55 res) ocupantes de Cargo Efetivo Agentes Públicos Civis Ativos ocupan- 0 0 0 0 0,00 tes de Emprego Público Agentes Políticos com Mandato Eletivo 0 0 0 0 0,00 Servidores ocupantes de cargo/em- 1 0 0 1 111.308,99 prego em comissão com vínculo efetivo com o Ente Servidores ocupantes de cargo/em- 5 1 1 5 469.888,96 prego em comissão sem vínculo efetivo com o Ente Servidores contratados por tempo de- 0 0 0 0 0,00 terminado Estagiários 0 0 0 0 0,00 Servidores recebidos à disposição de 1 0 0 1 53.175,54 outras Unidades Gestoras Servidores cedidos para outras Unida- 0 0 0 0 0,00 des Gestoras Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br Servidores recebidos à disposição de 0 0 0 0 0,00 outras esferas de Governo Servidores cedidos para outras esferas 0 0 0 0 0,00 de Governo Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00 Agentes Políticos sem Mandato Eletivo 1 0 0 1 168.610,52 Total 42 8 10 40 2.377.752,56 IPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1681101-5651-EKDWIJAHCHSB-1 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:25:38 -03:00 Atende.Net - WFP v:2013.01 b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul firmou contrato com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI para serviço de limpeza e conservação dos equipamentos culturais. Contrato Compacto Agenciamento de Mão de Obras Eireli Ano do Exercício: 2022 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Exercício: 2022 III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for contabilizada a despesa Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1 Servente Casa da Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,16 1 Servente Museu Histórico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449,63 1.348,85 1.348,85 1.348,85 2.189,17 1 Servente Museu de Arte Sacra e Biblio- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17 teca 1 Servente Cine Tea- tro X de Novembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.638,79 7.916,36 7.916,36 7.916,36 8.756,67 Total Geral 34.144,54 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês: - Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul), no exercício de 2021, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul, até a inatividade. d) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título: - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração. IV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS. - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022, transferiu recursos para entidades mediante termos de fomento. EMPENHO BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE VALOR DO RECURSO TRANSFERIDO Nº 89/2022 MAGIC BOX DECORAÇÕES Termo de Fomento 1/2022 referente realização do R$ 150.000,00 TEMÁTICAS EIRELI projeto de decoração da Vila da Páscoa. Nº 231/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 2/2022 referente realização do R$ 150.000,00 GUARANI projeto de decoração da 8ª Feira do Livro. Nº 196/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 10/2022 para compra de R$ 5.000,00 GUARANI insumos. Nº 255/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 14/2022 para promover a cultura R$ 55.000,00 GUARANI musical. TOTAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS COM TERMO DE COOPERAÇÃO R$ 360.000,00 Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br V – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS: a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação: a.1) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, estão inclusos os valores correspondentes à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 23.360,00 cujo contrato através do Pregão nº 085/2021, da empresa Selbetti Tecnologia SA no valor de R$ 13.292,26 cujo contrato através do Pregão nº 038/2022, da empresa Bycomp Tecnologia Ltda no valor de R$ 14.958,30 cujo contrato através do Pregão nº 086/2022, aconteceram através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural; a.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso II do Art. 24 (Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações; a.3) Nas informações da “Regime diferenciado de Contratação (RDC) C” e Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C” estão inclusos os valores dos gastos com repasses referentes aos Termos de Fomento 01, 02, 10 e 14/2022, no valot de R$ 360.000,00. b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993: - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993: Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).” VI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO: - A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2022. VII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS): - Não se aplica. VIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA): MARIANNA - Não se aplica. Assinado de forma digital por MARIANNA CORREA:[identificador pessoal omitido] DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, CORREA:05336 ou=34028316000103, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CPF A3, 680931 cn=MARIANNA CORREA:[identificador pessoal omitido] Dados: 2023.02.28 13:57:49 -03'00' Marianna Corrêa Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br