Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita - Consolidada.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2023 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/8DD9C71BBD2A22178962832DD2FEB6C03CA51B0B Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 569.716.738,59 107,15 Receitas correntes. 4100000000000000000 S 472.170.063,98 88,80 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 130.101.061,23 24,47 Impostos 4111000000000000000 S 122.629.743,28 23,06 Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 32.016.564,65 6,02 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 23.013.828,79 4,33 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 4111250010000000000 A 17.070.572,87 3,21 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.469.831,45 0,84 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.652.579,50 0,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.948.161,92 1,87 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 4111250020000000000 A 758.346,45 0,14 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 219.920,47 0,04 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 151.669,29 0,03 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 386.756,69 0,07 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 4.260.755,12 0,80 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.739.584,35 0,33 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.713,35 0,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.321.457,42 0,25 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 4111250040000000000 A 924.154,35 0,17 e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 268.004,76 0,05 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 184.830,87 0,03 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 471.318,72 0,09 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253000000000000 S 9.002.735,86 1,69 sobre imóveis impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253010000000000 A 9.002.281,60 1,69 sobre imóveis - Principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.771.196,55 0,33 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.221.514,86 0,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.009.570,19 1,13 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253020000000000 A 454,26 0,00 sobre imóveis - Multas e Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 131,74 0,00 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 90,85 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 231,67 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 15.759.459,66 2,96 Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 15.759.459,66 2,96 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 15.665.318,12 2,95 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 4111303110000000000 S 15.665.318,12 2,95 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110100000000 A 15.665.318,12 2,95 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.542.942,26 0,85 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.133.063,62 0,59 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.989.312,24 1,50 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 94.141,54 0,02 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 4111303410000000000 A 94.141,54 0,02 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.301,05 0,01 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 18.828,31 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 48.012,18 0,01 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 74.853.718,97 14,08 Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 74.853.718,97 14,08 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 74.853.718,97 14,08 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 S 72.432.944,11 13,62 ISS - Simples 4111451110100000000 A 5.040.000,00 0,95 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.194.720,00 0,22 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.223.945,00 0,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.621.335,00 0,49 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 4111451110200000000 A 67.392.944,11 12,67 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.047.184,78 3,96 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.999.265,62 1,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.346.493,71 6,84 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 256.153,94 0,05 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 74.284,64 0,01 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.230,79 0,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.638,51 0,02 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 1.566.589,92 0,29 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 454.311,08 0,09 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 313.317,98 0,06 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 798.960,86 0,15 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e 4111451140000000000 A 598.031,00 0,11 Juros 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 173.428,99 0,03 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 119.606,20 0,02 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 304.995,81 0,06 Taxas 4112000000000000000 S 7.471.317,95 1,41 Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 6.363.032,98 1,20 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 5.169.867,77 0,97 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 4.163.122,01 0,78 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 4112101010100000000 A 737.709,42 0,14 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 737.709,42 0,14 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 4112101010200000000 A 750.806,09 0,14 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 750.806,09 0,14 PM Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo 4112101010300000000 A 95.000,00 0,02 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 95.000,00 0,02 Fundo do Turismo Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101010400000000 A 33.659,92 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 33.659,92 0,01 PM Taxa de licença para execução de obras 4112101010500000000 A 634.770,67 0,12 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 634.770,67 0,12 PM Taxa aprovação de projeto de construção civil 4112101010600000000 A 171.963,73 0,03 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 171.963,73 0,03 PM Taxa de alinhamento e nivelamento 4112101010700000000 A 247.544,34 0,05 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 247.544,34 0,05 PM Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 4112101010800000000 A 5.787,73 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 5.787,73 0,00 PM Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4112101010900000000 A 429.778,47 0,08 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 6.631,19 0,00 PM 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 423.147,28 0,08 Bombeiro Militar AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 4112101011000000000 A 68.797,58 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 68.797,58 0,01 PM Outras taxas de prestação de serviços 4112101011200000000 A 600.613,75 0,11 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 600.613,75 0,11 PM Taxas de serviços cadastrais 4112101011300000000 A 369.055,09 0,07 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 369.055,09 0,07 PM Taxa de utilização de área de domínio público 4112101011400000000 A 17.635,22 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 17.635,22 0,00 PM Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 4112101020000000000 S 12.127,20 0,00 Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101020700000000 A 12.127,20 0,00 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 12.127,20 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 4112101030000000000 S 820.539,11 0,15 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 4112101030100000000 A 491.411,25 0,09 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 491.411,25 0,09 PM Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 4112101030200000000 A 218.405,00 0,04 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 218.405,00 0,04 PM Receita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária 4112101030400000000 A 438,62 0,00 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 103,06 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 335,56 0,00 PM Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101030500000000 A 109.202,50 0,02 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 109.202,50 0,02 PM Outras taxas pela prestação de Serviços- Divida Ativa 4112101030700000000 A 1.081,74 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 1.081,74 0,00 PM Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 4112101040000000000 S 174.079,45 0,03 Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 4112101040100000000 A 76.441,75 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 76.441,75 0,01 PM Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 4112101040300000000 A 15.483,05 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 15.483,05 0,00 PM Multa e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária 4112101040400000000 A 252,77 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 252,77 0,00 PM Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 4112101040500000000 A 65.521,50 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 65.521,50 0,01 PM Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101040600000000 A 16.380,38 0,00 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 16.380,38 0,00 PM Taxas de fiscalização das telecomunicações 4112102000000000000 S 754.433,25 0,14 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de 4112102200000000000 S 754.433,25 0,14 posições orbitais Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de 4112102220000000000 A 754.433,25 0,14 posições orbitais - Multas e Juros 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 754.433,25 0,14 PM Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 438.731,96 0,08 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 S 438.731,96 0,08 Autorização Meio Ambiente 4112104010100000000 A 438.731,96 0,08 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 438.731,96 0,08 Taxas Ambientais Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.108.284,97 0,21 Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 1.108.284,97 0,21 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 1.108.284,97 0,21 Taxa de Cemiterio 4112201010100000000 A 65.795,60 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 65.795,60 0,01 PM Taxa Limpeza Publica 4112201010200000000 A 49.436,02 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 49.436,02 0,01 PM Outras taxas de prestação de serviços 4112201010300000000 A 993.053,35 0,19 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 993.053,35 0,19 PM Contribuições 4120000000000000000 S 18.095.729,90 3,40 Contribuições sociais 4121000000000000000 S 11.205.722,72 2,11 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4121500000000000000 S 11.205.722,72 2,11 Contribuição do servidor civil 4121501000000000000 S 11.205.722,72 2,11 Contribuição do servidor civil ativo 4121501100000000000 S 11.205.722,72 2,11 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4121501110000000000 S 11.205.722,72 2,11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110100000000 A 8.314.618,12 1,56 df/municípios - PMSFS 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 8.314.618,12 1,56 Previdenciário) - Servidor Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110200000000 A 8.422,51 0,00 df/municípios - Assistência Social 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 8.422,51 0,00 Previdenciário) - Servidor Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110300000000 A 150.213,69 0,03 df/municípios - CPSSS - Inativos 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 150.213,69 0,03 Previdenciário) - Servidor Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121501110400000000 A 449.780,92 0,08 df/municípios - CPSSS- SAMAE 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 449.780,92 0,08 Previdenciário) - Servidor ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110500000000 A 394.988,53 0,07 municípios - CPSSS- câmara 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 394.988,53 0,07 Previdenciário) - Servidor Contribuição para o regime próprio de previdência social RPPS de estados/df/ 4121501110600000000 A 56.907,33 0,01 municípios- CPSSS - IPRESF 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 56.907,33 0,01 Previdenciário) - Servidor ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110700000000 A 152.820,85 0,03 municípios - CPSSS Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 152.820,85 0,03 Previdenciário) - Servidor ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121501110800000000 A 1.677.970,77 0,32 municípios - CPSSS-Contribuição do servidor ativo civil - FMS 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.677.970,77 0,32 Previdenciário) - Servidor Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 6.890.007,18 1,30 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 6.890.007,18 1,30 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 6.890.007,18 1,30 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 4124150010000000000 A 6.890.007,18 1,30 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.890.007,18 1,30 Receita patrimonial 4130000000000000000 S 8.508.630,18 1,60 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 751.616,01 0,14 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131100000000000000 S 751.616,01 0,14 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131101000000000000 S 751.616,01 0,14 Aluguéis e arrendamentos 4131101100000000000 S 152.442,88 0,03 Aluguéis e arrendamentos - Principal 4131101110000000000 S 152.442,88 0,03 Aluguel do Mercado Municipal 4131101110100000000 A 63.683,58 0,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.683,58 0,01 Aluguel de Centros Esportivos 4131101110200000000 A 29.392,42 0,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.392,42 0,01 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 4131101110300000000 A 10.868,00 0,00 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 0,00 Outras Receitas de Alugueis 4131101110400000000 A 48.498,88 0,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 48.498,88 0,01 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 4131101200000000000 S 599.173,13 0,11 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 4131101210000000000 S 599.173,13 0,11 Foros 4131101210100000000 A 466.382,89 0,09 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 466.382,89 0,09 Laudêmios 4131101210200000000 A 132.790,24 0,02 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 132.790,24 0,02 Valores mobiliários 4132000000000000000 S 7.757.014,17 1,46 Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 7.757.014,17 1,46 Juros de títulos de renda 4132100500000000000 S 4.000,00 0,00 Juros de títulos de renda - principal 4132100510000000000 S 4.000,00 0,00 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132100511300000000 A 4.000,00 0,00 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 0,00 Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 3.253.014,17 0,61 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 3.253.014,17 0,61 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132101010100000000 A 2.713.441,00 0,51 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.713.441,00 0,51 Remuneração Depósitos conta Leilão 4132101010200000000 A 8.981,60 0,00 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 0,00 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 300,00 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 4132101010300000000 A 428.292,21 0,08 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 428.292,21 0,08 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 4132101010400000000 A 13.311,78 0,00 155070000000 Salário educação 13.311,78 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 4132101010500000000 A 13.659,05 0,00 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 13.659,05 0,00 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 4132101010800000000 A 75.328,53 0,01 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 8.275,40 0,00 básica 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 19.300,64 0,00 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 9.996,59 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.396,05 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Sanitária 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 402,49 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite Virais 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 35.910,61 0,01 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 46,75 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132104000000000000 S 4.500.000,00 0,85 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - 4132104010000000000 S 4.500.000,00 0,85 Principal Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 4132104010100000000 A 2.000.000,00 0,38 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 2.000.000,00 0,38 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 4132104010200000000 A 2.500.000,00 0,47 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.450.000,00 0,27 Previdenciário) - Patronal 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.050.000,00 0,20 Previdenciário) - Servidor Receita de serviços 4160000000000000000 S 80.830,31 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 80.830,31 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais 4161100000000000000 S 80.830,31 0,02 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 4161101000000000000 S 29.392,42 0,01 públicos em geral Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 4161101010000000000 S 29.392,42 0,01 públicos em geral - Principal Serviços de venda de editais 4161101010100000000 A 29.392,42 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 29.392,42 0,01 PM Inscrição em concursos e processos seletivos 4161102000000000000 S 51.437,89 0,01 Inscrição em concursos e processos seletivos - Principal 4161102010000000000 A 51.437,89 0,01 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 51.437,89 0,01 PM Transferências correntes 4170000000000000000 S 311.568.180,80 58,60 Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 107.236.485,06 20,17 Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 47.470.841,08 8,93 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 47.380.323,63 8,91 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 A 44.953.699,30 8,45 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.114.769,11 1,71 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.286.047,66 1,18 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.552.882,53 5,56 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 4171151200000000000 S 2.426.624,33 0,46 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171151210000000000 A 1.015.796,24 0,19 de julho - principal 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 294.580,91 0,06 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 203.159,25 0,04 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 518.056,08 0,10 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171151220000000000 A 1.410.828,09 0,27 de dezembro - principal 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.410.828,09 0,27 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 A 90.517,45 0,02 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 90.517,45 0,02 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 4171200000000000000 S 38.577.323,17 7,26 naturais Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 4171251000000000000 A 176.000,00 0,03 cfem 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 176.000,00 0,03 pela Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp. Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 38.401.323,17 7,22 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 4171252100000000000 A 1.828.000,00 0,34 7.990/89 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.828.000,00 0,34 pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 4171252200000000000 S 35.596.523,17 6,69 e ii Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171252210000000000 A 35.340.000,00 6,65 artigo 49, i e ii - principal 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 35.340.000,00 6,65 pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97 Royalties do Petróleo - Educação/Saúde - Lei nº12.858/2013 4171252220000000000 A 256.523,17 0,05 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17 0,05 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 A 976.800,00 0,18 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 976.800,00 0,18 pela Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 14.366.877,83 2,70 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171350000000000000 S 14.366.877,83 2,70 fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350100000000000 S 6.804.138,12 1,28 públicos de saúde - atenção primária Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 4171350110000000000 A 3.837.878,12 0,72 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 3.097.180,00 0,58 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 237.195,00 0,04 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ampliada PABA 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 502.295,00 0,09 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Desempenho 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.208,12 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha Transf. Sus - P.a.c.s. 4171350120000000000 A 2.690.740,00 0,51 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 0,51 Transf. Sus - Saude Bucal 4171350130000000000 A 275.520,00 0,05 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 275.520,00 0,05 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Bucal Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350200000000000 A 5.698.860,63 1,07 públicos de saúde - atenção especializada 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 291.079,63 0,05 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAMU 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.028.687,00 0,95 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 379.094,00 0,07 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CAPS IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350300000000000 A 424.355,00 0,08 públicos de saúde - vigilância em saúde 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 34.879,00 0,01 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Sanitária 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.588,00 0,02 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite Virais 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 118.588,00 0,02 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Despesas Diversas 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 0,03 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350400000000000 A 338.527,75 0,06 públicos de saúde - assistência farmacêutica 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 338.527,75 0,06 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350500000000000 A 14.196,33 0,00 públicos de saúde - gestão do SUS 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 14.196,33 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350900000000000 A 1.086.800,00 0,20 públicos de saúde - outros programas 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.086.800,00 0,20 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4171400000000000000 S 5.246.323,98 0,99 fnde? Transferências do salário-educação 4171450000000000000 A 4.393.914,00 0,83 155070000000 Salário educação 4.393.914,00 0,83 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4171451000000000000 S 8.100,00 0,00 pdde Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 4171451010000000000 A 8.100,00 0,00 escola - pdde - principal 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 4171452000000000000 A 802.953,98 0,15 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 318.547,76 0,06 FUNDAMENTAL 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 320.147,56 0,06 CRECHE 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13 0,00 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 142.635,80 0,03 PRÉ-ESCOLAR 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 4171453000000000000 A 41.356,00 0,01 escolar - pnate 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 28.800,00 0,01 PNATE - Fundamental 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 7.603,00 0,00 PNATE - Médio 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 4.953,00 0,00 PNATE - Infantil Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 522.183,00 0,10 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 522.183,00 0,10 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - 4171650010000000000 A 522.183,00 0,10 principal 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 0,00 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 0,02 166070000300 Transf. de recursos do fnas 421.468,00 0,08 Transferências de convênios da união e de suas entidades 4171700000000000000 S 629.656,00 0,12 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4171799000000000000 S 629.656,00 0,12 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171799010000000000 A 217.957,00 0,04 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 217.957,00 0,04 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171799020000000000 A 28.799,00 0,01 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 28.799,00 0,01 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171799030000000000 A 106.000,00 0,02 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 0,02 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 4171799040000000000 A 276.900,00 0,05 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 276.900,00 0,05 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171900000000000000 S 423.280,00 0,08 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171999000000000000 S 423.280,00 0,08 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 4171999030000000000 A 423.280,00 0,08 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 423.280,00 0,08 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 149.584.389,94 28,13 Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 144.643.968,94 27,20 Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 A 135.680.301,00 25,52 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 44.506.505,13 8,37 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.661.801,01 6,89 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.511.994,86 10,25 Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 A 7.380.590,00 1,39 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.936.543,63 0,36 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.335.547,33 0,25 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.108.499,04 0,77 Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 A 1.481.032,57 0,28 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 429.499,45 0,08 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 296.206,51 0,06 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 755.326,61 0,14 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 A 102.045,37 0,02 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 102.045,37 0,02 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4172400000000000000 S 4.366.545,00 0,82 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 4172451000000000000 S 3.318.912,00 0,62 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 4172451010000000000 A 3.318.912,00 0,62 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00 0,62 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4172499000000000000 S 1.047.633,00 0,20 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 4172499010000000000 A 834.489,00 0,16 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 287.035,00 0,05 básica 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 401.032,00 0,08 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 146.422,00 0,03 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 4172499020000000000 A 106.000,00 0,02 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 0,02 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 4172499030000000000 A 107.144,00 0,02 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.144,00 0,02 Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 573.876,00 0,11 Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 573.876,00 0,11 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 4172951010000000000 A 573.876,00 0,11 166170000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 573.876,00 0,11 Social Transferências dos municípios e de suas entidades 4173000000000000000 S 32.604,00 0,01 Transferências de convênios dos municípios e de suas entidades 4173200000000000000 S 32.604,00 0,01 Transferências de convênios dos municípios para o sistema único de saúde - 4173250000000000000 S 32.604,00 0,01 SUS Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 4173250010000000000 A 16.302,00 0,00 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 0,00 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 4173250020000000000 A 16.302,00 0,00 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 0,00 Transferências de instituições privadas 4174000000000000000 S 1.336.192,00 0,25 Transferências de instituições privadas 4174100000000000000 S 1.336.192,00 0,25 Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 4174101000000000000 S 1.336.192,00 0,25 Transferências de instituições privadas 4174101010000000000 A 823.294,00 0,15 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 823.294,00 0,15 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 4174101020000000000 A 400.362,00 0,08 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00 0,08 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174101030000000000 A 112.536,00 0,02 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 112.536,00 0,02 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 53.378.509,80 10,04 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175100000000000000 S 53.378.509,80 10,04 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175150000000000000 S 53.378.509,80 10,04 educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 4175150010000000000 A 53.378.509,80 10,04 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.928.509,80 9,95 -70% Pessoal 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00 0,08 Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 3.815.631,56 0,72 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 434.734,57 0,08 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 434.734,57 0,08 Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 411.739,29 0,08 Multas por autos de infração 4191101010000000000 A 411.739,29 0,08 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 411.739,29 0,08 Multas por danos ambientais 4191106000000000000 S 22.995,28 0,00 Multas administrativas por danos ambientais 4191106100000000000 S 22.995,28 0,00 Multas administrativas por danos ambientais - principal 4191106110000000000 A 22.995,28 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.945,28 0,00 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 0,00 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 309.043,08 0,06 Restituições 4192200000000000000 S 309.043,08 0,06 Outras restituições 4192299000000000000 S 309.043,08 0,06 Outras restituições 4192299100000000000 S 309.043,08 0,06 Outras restituições - principal 4192299110000000000 S 309.043,08 0,06 Outras restituições 4192299110400000000 A 309.043,08 0,06 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 309.043,08 0,06 Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 3.071.853,91 0,58 Outras receitas 4199099000000000000 S 100.800,00 0,02 Outras receitas - primárias 4199099100000000000 S 100.800,00 0,02 Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120000000000 S 800,00 0,00 Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120100000000 A 800,00 0,00 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 800,00 0,00 Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199099130000000000 S 100.000,00 0,02 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 4199099130500000000 A 100.000,00 0,02 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,02 Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 2.971.053,91 0,56 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 4199903000000000000 A 500.000,00 0,09 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 300.000,00 0,06 Previdenciário) - Patronal 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 200.000,00 0,04 Previdenciário) - Servidor Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 4199912000000000000 S 50.400,23 0,01 sucumbência Ônus de sucumbência 4199912200000000000 S 50.400,23 0,01 Ônus de Sucumbência - Principal 4199912210000000000 A 50.400,23 0,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.400,23 0,01 Outras receitas 4199999000000000000 S 2.420.653,68 0,46 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 2.420.653,68 0,46 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999210000000000 S 2.227.395,84 0,42 Principal Pro-moradia Majorca 4199999210200000000 A 26.453,41 0,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.453,41 0,00 Expediente de Transito 4199999210300000000 A 1.324.253,00 0,25 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 0,07 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 0,07 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00 0,10 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 0,00 Outras Receitas 4199999210400000000 A 876.689,43 0,16 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 776.888,43 0,15 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Outras Receitas 4199999210400000000 A 876.689,43 0,16 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 0,01 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 0,01 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999220000000000 A 54.614,35 0,01 Multa e Juros 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.614,35 0,01 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4199999240000000000 S 138.643,49 0,03 Divida Ativa Multa e Juros Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 4199999240100000000 A 138.643,49 0,03 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 138.643,49 0,03 Receitas de capital 4200000000000000000 S 62.030.389,00 11,67 Operações de crédito 4210000000000000000 S 30.860.000,00 5,80 Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 30.860.000,00 5,80 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 30.860.000,00 5,80 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 S 30.000.000,00 5,64 Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 4211201010000000000 A 30.000.000,00 5,64 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 5,64 Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211254000000000000 S 860.000,00 0,16 administração pública Operações de crédito internas para programas de modernização da 4211254010000000000 A 860.000,00 0,16 administração pública - principal 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 0,16 Alienação de bens 4220000000000000000 S 2.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 2.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 2.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300100000000000 S 2.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221300110000000000 S 2.000,00 0,00 Alienação de outros bens móveis 4221300111000000000 A 2.000,00 0,00 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.000,00 0,00 Transferências de capital 4240000000000000000 S 31.168.389,00 5,86 Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 10.761.110,00 2,02 Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 10.311.110,00 1,94 Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde - SUS 4241450000000000000 S 1.270.000,00 0,24 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - 4241450010000000000 A 1.270.000,00 0,24 principal 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00 0,24 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 4241451000000000000 S 5.500.000,00 1,03 Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 4241451010000000000 A 5.500.000,00 1,03 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 5.500.000,00 1,03 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio ambiente 4241453000000000000 A 2.750.000,00 0,52 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.750.000,00 0,52 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 S 791.110,00 0,15 Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241499020000000000 A 709.600,00 0,13 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 709.600,00 0,13 Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241499030000000000 A 81.510,00 0,02 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 0,02 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4241900000000000000 S 450.000,00 0,08 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4241999000000000000 S 450.000,00 0,08 Outras transferências da união - principal 4241999010000000000 A 450.000,00 0,08 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 0,02 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 350.000,00 0,07 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242000000000000000 S 20.217.279,00 3,80 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4242200000000000000 S 20.117.279,00 3,78 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 4242299000000000000 A 20.117.279,00 3,78 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.117.279,00 3,78 Outras transferências de recursos dos estados 4242900000000000000 S 100.000,00 0,02 Outras transferências de recursos dos estados 4242999000000000000 S 100.000,00 0,02 Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 4242999010000000000 A 100.000,00 0,02 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 0,02 Transferências de instituições privadas 4244000000000000000 S 190.000,00 0,04 Transferências de instituições privadas 4244100000000000000 S 190.000,00 0,04 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 4244101000000000000 S 60.000,00 0,01 Transferências de instituições privadas - principal 4244101010000000000 A 60.000,00 0,01 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 60.000,00 0,01 Outras transferências de instituições privadas 4244199000000000000 A 130.000,00 0,02 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 130.000,00 0,02 Receitas correntes. 4700000000000000000 S 35.516.285,61 6,68 Contribuições 4720000000000000000 S 18.553.181,61 3,49 Contribuições sociais 4721000000000000000 S 18.553.181,61 3,49 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4721500000000000000 S 18.553.181,61 3,49 Contribuição patronal - servidor civil 4721502000000000000 S 18.553.181,61 3,49 Contribuição patronal - servidor civil ativo 4721502100000000000 S 18.553.181,61 3,49 Contribuição patronal - servidor civil ativo - Principal 4721502110000000000 S 18.553.181,61 3,49 Cpsss patronal - PMSFS 4721502110100000000 A 14.415.429,00 2,71 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.746.389,59 2,40 Previdenciário) - Patronal 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41 0,31 Cpsss patronal - Câmara Vereadores 4721502110200000000 A 689.660,00 0,13 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 689.660,00 0,13 Previdenciário) - Patronal Cpsss patronal - Samae 4721502110300000000 A 586.815,00 0,11 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 586.815,00 0,11 Previdenciário) - Patronal Cpsss patronal - Ipresf 4721502110400000000 A 65.000,00 0,01 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 65.000,00 0,01 Previdenciário) - Patronal Cpsss patronal - FMS 4721502110500000000 A 2.497.124,63 0,47 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 2.497.124,63 0,47 Previdenciário) - Patronal Cpsss patronal - Fundação Cultural 4721502110600000000 A 282.057,98 0,05 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 282.057,98 0,05 Previdenciário) - Patronal Cpsss patronal - Assistência 4721502110700000000 A 17.095,00 0,00 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 17.095,00 0,00 Previdenciário) - Patronal Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 16.963.104,00 3,19 Demais receitas correntes 4799000000000000000 S 16.963.104,00 3,19 Outras receitas correntes 4799900000000000000 S 16.963.104,00 3,19 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de 4799901000000000000 S 16.963.104,00 3,19 previdência e sistema de proteção social Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 4799901010000000000 A 550.000,00 0,10 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 550.000,00 0,10 Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 4799901020000000000 A 55.000,00 0,01 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 55.000,00 0,01 Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 4799901030000000000 A 13.253.200,00 2,49 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 13.253.200,00 2,49 Receitas decorrentes de aportes - Samae 4799901040000000000 A 476.000,00 0,09 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 476.000,00 0,09 Receitas decorrentes de aportes - FMS 4799901050000000000 A 2.352.000,00 0,44 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 2.352.000,00 0,44 Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 4799901060000000000 A 276.904,00 0,05 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 276.904,00 0,05 Receita Orçamentária 9000000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15) Receitas correntes. 9100000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15) Transferências correntes 9170000000000000000 S (37.998.567,80) (7,15) Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (9.090.243,29) (1,71) Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (9.008.843,29) (1,69) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (8.990.739,80) (1,69) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 A (8.990.739,80) (1,69) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (8.990.739,80) (1,69) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 A (18.103,49) 0,00 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.103,49) 0,00 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 9171900000000000000 S (81.400,00) (0,02) IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Receitas Conta Tipo Valor % Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 9171999000000000000 S (81.400,00) (0,02) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 9171999030000000000 A (81.400,00) (0,02) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (81.400,00) (0,02) Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (28.908.324,51) (5,44) Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (28.908.324,51) (5,44) Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 A (27.136.000,00) (5,10) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (27.136.000,00) (5,10) Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 A (1.476.118,00) (0,28) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.476.118,00) (0,28) Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 A (296.206,51) (0,06) 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (296.206,51) (0,06) Total: 531.718.170,79 100,00 Resumo por Vínculo Vinculos Valor 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 8.818.912,00 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 4.170.766,00 170070009900 - Outras transf.convênios-união 100.000,00 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 20.330.423,00 166070000100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 166070000300 - Transf. de recursos do fnas 421.468,00 166170000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 573.876,00 170470000100 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.828.000,00 - Lei 7.990/89 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 35.340.000,00 - Lei 9.478/97 170470000300 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 976.800,00 - Fundo Especial do Petróleo 170470000400 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 176.000,00 - Outras Transf.Comp. 162170000200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40 básica 162170000300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 420.332,64 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 146.422,00 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 115.704,42 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 7.318.299,39 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 450.000,00 175370000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 749.939,68 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 5.845.329,34 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 423.147,28 175370000300 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Taxas Ambientais 438.731,96 175370000400 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Fundo do Turismo 95.000,00 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 30.860.000,00 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 52.928.509,80 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 175670000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00 180011110000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal 18.634.142,20 180011110100 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor 12.455.722,72 180070000000 - Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 54.779.970,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 65.052.418,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.463.748,70 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 105.800,00 150170000400 - Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 1.125.830,00 175970030000 - Fia imposto de renda 400.362,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13 Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 Atualizado até: 18/01/2023 LDO: 2023 Vinculos Valor 180270000000 - Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41 163170000000 - Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17 155070000000 - Salário educação 4.407.225,78 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 318.547,76 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 320.147,56 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 142.635,80 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 28.800,00 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.603,00 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.953,00 189970000200 - Outras espec. fumpatri 55.120,00 189970000300 - Outras espec. fumrepom 13.823,00 189970000400 - Outras espec. multas ambientais 16.050,00 189970000500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 189970000700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 189970000800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 160070000100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.107.176,59 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 237.195,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA 160070000400 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 275.520,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Básica Bucal 160070000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 36.275,05 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Sanitária 160070000800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 100.990,49 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite Virais 160070000900 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 291.079,63 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAMU 160070001000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.064.597,61 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC 160070001100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 338.574,50 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica 160070001500 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 502.295,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Desempenho 160070001600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 379.094,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CAPS 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.208,12 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha 160070001900 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 118.588,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Despesas Diversas 160070002100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 14.196,33 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160270000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.086.800,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 Total: 531.718.170,79 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-BUEDNVBPNMHOP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:34:39 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01