ARTS.pdf Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/71/arquivos/2 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CREA-SC ART OBRA OU SERVIÇO Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 25 2022 8224794-0 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Substituição de ART 8116402-1 Individual 1. Responsável Técnico MARCO ANTONIO PEREIRA Título Profissional: Engenheiro Civil RNP: 2502020034 Engenheiro de Segurança do Trabalho Registro: 044267-9-SC Empresa Contratada: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Registro: C00129-2-SC 2. Dados do Contrato Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS Nº: 01 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000 Valor da Obra/Serviço/Contrato: R$ 108.456,79 Honorários: Ação Institucional: Contrato: Celebrado em: Vinculado à ART: Tipo de Contratante: 3. Dados Obra/Serviço Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: TRAVESSA CANELA Nº: SN Complemento: Bairro: ÁGUA BRANCA Cidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000 Data de Início: 05/04/2022 Data de Término: 30/12/2022 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: 4. Atividade Técnica Projeto Memorial Descritivo Orçamento Drenagem Dimensão do Trabalho: 99,00 Metro(s) Projeto Memorial Descritivo Orçamento Pavimentação em Lajotas Dimensão do Trabalho: 531,00 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Sinalização Vertical Dimensão do Trabalho: 0,46 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Piso Tatil Dimensão do Trabalho: 3,60 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Piso em concreto Dimensão do Trabalho: 1,22 Metro(s) Cúbico(s) Projeto Orçamento Meio Fio Dimensão do Trabalho: 192,00 Metro(s) 5. Observações 6. Declarações . Acessibilidade: Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) nesta ART foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 7. Entidade de Classe 9. Assinaturas NENHUMA Declaro serem verdadeiras as informações acima. SAO FRANCISCO DO SUL - SC, 05 de Abril de 2022 8. Informações MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por PEREIRA:6425044098 MARCO ANTONIO PEREIRA:[identificador pessoal omitido] . A ART é válida somente após o pagamento da taxa. 2 Dados: 2022.04.05 12:03:45 -03'00' Situação do pagamento da taxa da ART: ART ISENTA MARCO ANTONIO PEREIRA ART ISENTA DE TAXA CONFORME RESOLUÇÃO DO CONFEA N 1.067/2015 OU POR DECISÃO JUDICIAL. [identificador pessoal omitido] [dado pessoal omitido] . A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL . Esta ART está sujeita a verificações conforme disposto na Súmula 473 do STF, 83.102.269/0001-06 na Lei 9.784/99 e na Resolução 1.025/09 do CONFEA. [dado pessoal omitido] Fone: (48) 3331-2000 Fax: (48) 3331-2107 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CREA-SC ART OBRA OU SERVIÇO Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 25 2022 8224839-7 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Substituição de ART 8116715-0 Individual 1. Responsável Técnico MARCO ANTONIO PEREIRA Título Profissional: Engenheiro Civil RNP: 2502020034 Engenheiro de Segurança do Trabalho Registro: 044267-9-SC Empresa Contratada: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Registro: C00129-2-SC 2. Dados do Contrato Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS Nº: 01 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000 Valor da Obra/Serviço/Contrato: R$ 378.251,35 Honorários: Ação Institucional: Contrato: Celebrado em: Vinculado à ART: Tipo de Contratante: 3. Dados Obra/Serviço Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06 Endereço: RUA IZAIAS MACHADO Nº: SN Complemento: Bairro: ÁGUA BRANCA Cidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000 Data de Início: 05/04/2022 Data de Término: 30/12/2022 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: 4. Atividade Técnica Projeto Memorial Descritivo Orçamento Pavimentação em Lajotas Dimensão do Trabalho: 2.343,00 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Sinalização Vertical Dimensão do Trabalho: 0,92 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Piso Tatil Dimensão do Trabalho: 7,20 Metro(s) Quadrado(s) Projeto Orçamento Piso em concreto Dimensão do Trabalho: 2,45 Metro(s) Cúbico(s) Projeto Orçamento Meio Fio Dimensão do Trabalho: 526,00 Metro(s) Projeto Memorial Descritivo Orçamento Drenagem Dimensão do Trabalho: 322,00 Metro(s) 5. Observações 6. Declarações . Acessibilidade: Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) nesta ART foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 7. Entidade de Classe 9. Assinaturas NENHUMA Declaro serem verdadeiras as informações acima. SAO FRANCISCO DO SUL - SC, 05 de Abril de 2022 8. Informações MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por PEREIRA:6425044098 MARCO ANTONIO PEREIRA:[identificador pessoal omitido] . A ART é válida somente após o pagamento da taxa. 2 Dados: 2022.04.05 12:58:32 -03'00' Situação do pagamento da taxa da ART: ART ISENTA MARCO ANTONIO PEREIRA ART ISENTA DE TAXA CONFORME RESOLUÇÃO DO CONFEA N 1.067/2015 OU POR DECISÃO JUDICIAL. [identificador pessoal omitido] [dado pessoal omitido] . A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL . Esta ART está sujeita a verificações conforme disposto na Súmula 473 do STF, 83.102.269/0001-06 na Lei 9.784/99 e na Resolução 1.025/09 do CONFEA. [dado pessoal omitido] Fone: (48) 3331-2000 Fax: (48) 3331-2107