edital_27840_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/62/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 – JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de Dispensa de licitação por inexigibilidade para contratação de DE 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ Nº 34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA BANDA SALADA AUTORAL , com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025, com 2 horas de duração, durante o evento Salada Autoral, na forma descrita nos termos do Edital de cadastramento nº 008/2025 atendendo todos os requisitos. Com essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ Nº 34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA BANDA SALADA AUTORAL, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025, com 2 horas de duração, durante o evento Salada Autoral , na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 008/2025 (cadastramento de músicos e bandas para os eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal e pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – Fucisf ). 4 – EXECUTOR NOME: 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ/CPF sob nº 34.603.026/0001-46 ENDEREÇO: RUA GUILHERME LUIS WINTER, Nº 74 - RETA CEP: 89.240-000 – São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 008/2025 6- PREÇO: R$ 3.000,00(três mil reais) para 1 apresentação, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital 008/2025 e pela Tabela SISCULT do Governo Federal. São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 ___________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2025 OBJETO: Contratação de 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ Nº 34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA BANDA SALADA AUTORAL, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025, com 2 horas de duração, durante o evento Salada Autoral, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 008/2025 (cadastramento de músicos e bandas para os eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal e pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – Fucisf ). EXECUTOR: 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ/CPF sob nº 34.603.026/0001-46 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.. PREÇO: R$ 3000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-250070 São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul