Relatorio__Ata__WCO5712035644UPDQZHIWTWSPC4.pdf Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/48/arquivos/3 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. ATA FINAL Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul Pregão Eletrônico - 157/2023 Datas Relevantes Publicado Inicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão 17/11/2023 13:47 17/11/2023 15:00 29/11/2023 14:00 04/12/2023 08:59 04/12/2023 09:00 Alterações de Prazos / Republicações Inicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão Alterado em Alterado Por 08/11/2023 08:00 20/11/2023 14:00 23/11/2023 08:59 23/11/2023 09:00 17/11/2023 13:41 CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES Dúvidas Data Dúvida Assunto Data Resposta 20/11/2023 - 13:39:46 Esclarecimentos documentos da Qualificação Técnica 20/11/2023 - 13:39:46 Dúvida: Solicito esclarecimentos sobre os itens abaixo relacionados da Qualificação Técnica neste referido edital. 9.11.2.3. Alvará da Policia Civil (DEAM - DELEGACIA DE EXPLOSIVOS ARMAS E MUNIÇÕES)Santa Catarina ou do estado da licitante; Esclarecimento: Qual o tipo de Alvará solicitado?? Algumas empresas possuem alvará para comércio e depósito, outras, porém, possuem somente alvará para depósito de explosivos, não tendo a loja comercial, portanto só conseguem apresentar o alvará solicitado no ítem 9.11.2.4. – Estas empresas serão desclassificadas se não apresentarem o alvará solicitado no ítem 9.11.2.3, alvará este que não são possuídoras? 9.11.2.6. Comprovação de vínculo empregatício dos 2 Blaster Pirotécnicos com a licitante, através de declaração; Esclarecimento: A empresa possui um técnico sócio da empresa e o outro será técnico autônomo contratado. Será aceito desta forma, ou somente será contemplada a empresa que apresentar vínculo empregatício (carteira assinada dos blaster)? 9.11.2.7. Curso de combate de incêndio dos técnicos blaster; Esclarecimento: No estado de Santa Catarina conforme Instrução Normativa IN nº. 28 do Corpo de Bombeiros micro empresas são isentas de brigadista de incêndio. Art. 6º Fica isenta a presença de brigadista particular nas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas como tal, na legislação estadual ou federal. Pergunto: Qual a legislação no país que obriga o técnico blaster a ser possuídor de Curso de combate a incêndio? Atenciosamente Resposta: Segue abaixo análise da equipe técnica da secretaria demandante do processo. Esclarecimentos documentos da Qualificação Técnica: QUESTIONAMENTO: 9.11.2.3. Alvará da policia civil (deam - delegacia de explosivos armas e munições) santa catarina ou do estado da licitante; esclarecimento: qual o tipo de alvará solicitado?? algumas empresas possuem alvará para comércio e depósito, outras, porém, possuem somente alvará para depósito de explosivos, não tendo a loja comercial, portanto só conseguem apresentar o alvará solicitado no ítem 9.11.2.4., estas empresas serão desclassificadas se não apresentarem o alvará solicitado no item 9.11.2.3, Alvará este que não são possuídoras? RESPOSTA: As atividades no registro de empresa que obtem Alvará da Polícia Civil, devem contemplar, comércio, importação, prestação de serviços (Pirotécnico), utilização e demostração / exposição de shows pirotécnicos , para o enquadramento em legislação que ampara a autorização do referido órgão, para depósito e/ou uso de produtos. Bem como, conformidade com o item 9.11.23.8 que dispoe sobre o CR – Certificado de Registro DO EXERCITO; portaria nº56- colog de 5/06/2017, para este ramo de atividades em questão. Ou seja, a atividade exclusiva de depósito não permite a realização de eventos com a queima de fogos, pois trata-se da prestação de serviços com o fornecimento dos explosivos, objeto desta contratação. QUESTIONAMENTO: 9.11.2.6. Comprovação de vínculo empregatício dos 2 blaster pirotécnicos com a licitante, através de declaração; esclarecimento: a empresa possui um técnico sócio da empresa e o outro será técnico autônomo contratado. Será aceito desta forma, ou somente será contemplada a empresa que apresentar vínculo empregatício (carteira assinada dos blaster)? RESPOSTA: Para o certame, solicitamos que a licitante comprove vínculo empregatício por meio de declaração, que poderá via contrato de prestação de serviço. ( A comprovação deste vínculo empregatício visa a execução do show seja executado de maneira segura e satisfatória) OBS: carteira dos blaster deve estar vigente. QUESTIONAMENTO: 9.11.2.7. Curso de combate de incêndio dos técnicos blaster; esclarecimento: no estado de Santa Catarina conforme instrução normativa in nº. 28 do corpo de bombeiros micro empresas são isentas de brigadista de incêndio. art. 6º fica isenta a presença de brigadista particular nas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas como tal, na legislação estadual ou federal. Pergunto: qual a legislação no país que obriga o técnico blaster a ser possuídor de curso de combate a incêndio. RESPOSTA: Embora Santa Catarina não traz legislação especifica, a exemplos de outros estados brasileiros que tem essa exigência, nosso município adotou essa medida regulamentada por meio do edital que faz a lei da licitação, pelo gerenciamento de riscos e controle as vidas, para com a execução de projetos artísticos, considerando que o evento contará com acúmulo de público, tendo como objetivo a promoção de ambientes íntegros e confiáveis, aumentando a segurança, amparada pelo Art. 11 Inciso I da lei 14133/2021. Lotes Licitados Página 1 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32. Código verificador: 78837F Lote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento 0001 0001 FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) 161.932,67 1,0000 SVÇ Aceito Menor RÉVEILLON KITS DE DETONAÇÃO Preço PARA ENSEADA, CENTRO HISTÓRICO, VILA DA GLÓRIA E ERVINO. 0002 ESPETÁCULO PIROMUSICAL. 34.333,33 1,0000 SVÇ Aceito Menor Preço VALOR TOTAL ESTIMADO 196.266,00 Documentos Anexados ao Processo Data Documento 07/11/2023 - 12:25 EDITAL2023157.pdf 17/11/2023 - 13:50 ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro Data Assunto Frase 17/11/2023 - 13:47:48 Republicação concluída A republicação do processo foi concluída 04/12/2023 - 09:41:31 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 157/2023. 157/2023 Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 04/12/2023 - 09:59:09 Documentos solicitados para o Foram solicitadas diligências no lote 0001 do processo 157/2023. processo 157/2023 Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 04/12/2023 - 10:58:02 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro 157/2023 para 04/12/2023 às 13:00. Vencedores FOGOS OURO FINO LTDA - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 11.916.549/0001-47 - Endereço: AL NOSSA SENHORA DE FATIMA - CEP: 35540000 - UF: MG - Município: - Telefone: (37) 3331-2812 Lote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total 0001 LOTE ÚNICO 0001 FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) FOGOS DE PROPRIA 1,0000 SVÇ 149.000,00 149.000,00 RÉVEILLON KITS DE ARTIFICIOS DETONAÇÃO PARA ENSEADA, CENTRO HISTÓRICO, VILA DA GLÓRIA E ERVINO. 0002 ESPETÁCULO PIROMUSICAL. N/C N/C 1,0000 SVÇ 30.700,00 30.700,00 TOTAL DO LOTE R$ 179.700,00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 179.700,00 Declarações Obrigatórias Título Declaração Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos. Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal. Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. * As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes. Página 2 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32. Código verificador: 78837F Propostas Enviadas LOTE 0001 - ITEM 0001 - FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) RÉVEILLON KITS DE DETONAÇÃO PARA ENSEADA, CENTRO HISTÓRICO, VILA DA GLÓRIA E ERVINO. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC 123/2006 FOGOS OURO FINO 11.916.549/0001- 01/12/2023 - FOGOS DE PROPRIA 1,0000 R$161.900,00 R$ 161.900,00 Sim LTDA 47 13:40:50 ARTIFICIOS FAGULHA COMERCIO 07.125.736/0003- 03/12/2023 - FOGOS (SHOW PIROCOLOR 1,0000 R$161.932,67 R$ 161.932,67 Sim E IMPORTACAO DE 05 13:17:06 PIROTÉCNICO) FOGOS DE ARTIFICIO LTDA LOTE 0001 - ITEM 0002 - ESPETÁCULO PIROMUSICAL. Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC 123/2006 FOGOS OURO FINO 11.916.549/0001- 01/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$34.300,00 R$ 34.300,00 Sim LTDA 47 13:41:21 FAGULHA COMERCIO 07.125.736/0003- 03/12/2023 - FOGOS (SHOW PIROCOLOR 1,0000 R$34.333,33 R$ 34.333,33 Sim E IMPORTACAO DE 05 13:17:06 PIROMUSICAL) FOGOS DE ARTIFICIO LTDA Validade das Propostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital) FOGOS OURO FINO LTDA 11.916.549/0001-47 90 dias FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA 07.125.736/0003-05 60 dias Lances Enviados 0001 - LOTE ÚNICO Data Valor CNPJ Situação 01/12/2023 - 13:41:21 196.200,00 (proposta) 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido FINO LTDA 03/12/2023 - 13:17:06 196.266,00 (proposta) 07.125.736/0003-05 - FAGULHA Válido COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA 04/12/2023 - 09:03:22 196.000,00 07.125.736/0003-05 - FAGULHA Válido COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA 04/12/2023 - 09:24:26 179.730,00 (lance oculto) 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido FINO LTDA 04/12/2023 - 09:45:14 179.700,00 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido FINO LTDA Arquivos Enviados pelos Fornecedores Lote Data/Hora Enviado por Arquivo 0001 04/12/2023 - 10:02:17 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO DOCUMENTOS FRANCISCO DO SUL.rar FINO LTDA Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão 04/12/2023 - 11:45 07/12/2023 - 14:00 12/12/2023 - 14:00 0001 - LOTE ÚNICO Intenções de Recurso CNPJ Data de Envio Intenção Julgamento Página 3 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32. Código verificador: 78837F 07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 09:49:50 apos visualização de documentos vou verificar a inteção de recurso Indeferido FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA Justificativa: Não apresentou as intenções de recuso na proposta. 07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 11:45:56 documentação de fabricio eduardo reis não existe o registro na empresa com Deferido FAGULHA COMERCIO E técnico blaster exercito nao tem as numerações exigidas no edital IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA Recursos CNPJ Data de Envio Recurso Julgamento 07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 13:46:18 SEGUE DOCUMENTO DE QUESTIONAMENTO Indeferido FAGULHA COMERCIO E QUESTIONAMENTO.pdf. IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA Contrarrazões CNPJ Data de Envio Contrarrazão Julgamento 11.916.549/0001-47 - 07/12/2023 - 19:04:57 Segue em anexo a Contrarrazão sob o recurso . Deferido FOGOS OURO FINO LTDA CONTRARRAZÃO.pdf. Julgamentos Data do Julgamento Justificativa 15/12/2023 - 12:27:52 CONFORME DECISÃO EM ANEXO. DECISÃO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_PE_157_2023.PDF. Classificação Parcial LOTE 0001 - LOTE ÚNICO Classif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global 1º FOGOS OURO FINO LTDA 11.916.549/0001-47 Arrematante 179.700,00 2º FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE 07.125.736/0003-05 Classificado 196.000,00 FOGOS DE ARTIFICIO LTDA ¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado. Chat Data Apelido Frase 17/11/2023 - 13:41 Sistema O processo foi republicado em 17/11/2023 às 13:41. 17/11/2023 - 13:43:32 Sistema O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf) em 17/11/2023 às 13:43. 17/11/2023 - 13:50:05 Sistema O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf) em 17/11/2023 às 13:50. 04/12/2023 - 09:01:26 Sistema O processo está em fase de análise das propostas 04/12/2023 - 09:02:03 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto 04/12/2023 - 09:02:03 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. 04/12/2023 - 09:02:03 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. 04/12/2023 - 09:02:03 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 04/12/2023 - 09:02:10 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro. 04/12/2023 - 09:02:10 Sistema O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa. 04/12/2023 - 09:17:10 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório. 04/12/2023 - 09:23:17 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/12/2023 às 09:28:17. 04/12/2023 - 09:28:17 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 04/12/2023 às 09:28:17. 04/12/2023 - 09:28:17 Sistema O lote 0001 foi encerrado. 04/12/2023 - 09:41:31 Sistema O lote 0001 teve como arrematante REGES GERALDO DE LISBOA - EPP/SS com lance de R$ 179.730,00. 04/12/2023 - 09:41:31 Sistema Iniciada a fase de negociação. 04/12/2023 - 09:42:08 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 09:52. Página 4 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32. Código verificador: 78837F 04/12/2023 - 09:42:33 Pregoeiro Licitante arrematante, vamos negociar o valor final? 04/12/2023 - 09:43:07 Pregoeiro Consegues chegar a 178.000,00 ?? 04/12/2023 - 09:45:14 Sistema O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 179.700,00. 04/12/2023 - 09:46:16 Sistema O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro. 04/12/2023 - 09:46:36 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 09:56. 04/12/2023 - 09:49:50 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001. 04/12/2023 - 09:59:10 Sistema Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/12/2023. 04/12/2023 - 09:59:10 Sistema Motivo: FAVOR ANEXAR OS DOCUEMTNOS DE HABILITAÇÃO EM ARQUIVO ÚNICO. 04/12/2023 - 10:02:17 Sistema A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo. 04/12/2023 - 10:58:02 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 13:00. 04/12/2023 - 11:00:44 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo. 04/12/2023 - 11:02:59 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro. 04/12/2023 - 11:24:51 Sistema Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0001. 04/12/2023 - 11:24:51 Sistema Motivo: DOCUMENTOS APRESENTADOS! 04/12/2023 - 11:25:14 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REGES GERALDO DE LISBOA. 04/12/2023 - 11:25:50 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 11:45. 04/12/2023 - 11:45:56 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001. 04/12/2023 - 11:53:07 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001. 04/12/2023 - 11:53:07 Sistema Intenção: documentação de fabricio eduardo reis não existe o registro na empresa com técnico blaster exercito nao tem as numerações exigidas no edital 04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001. 04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Intenção: apos visualização de documentos vou verificar a inteção de recurso 04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Justificativa: Não apresentou as intenções de recuso na proposta. 04/12/2023 - 11:56:33 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/12/2023 às 14:00, com limite de contrarrazão para 12/12/2023 às 14:00. 04/12/2023 - 11:57:49 Pregoeiro LICITANTES, INTENÇÃO DE RECURSO ACEITO. FAVOR VERIFICAR OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES. 04/12/2023 - 11:59:39 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/12/2023 às 14:00, com limite de contrarrazão para 12/12/2023 às 14:00. 04/12/2023 - 13:46:18 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001. 07/12/2023 - 19:04:57 Sistema O fornecedor REGES GERALDO DE LISBOA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001. 14/12/2023 - 08:37:14 Sistema Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento. 15/12/2023 - 12:28:28 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES Pregoeiro CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES Autoridade Competente DAYANE LUIZA D`AROZ Apoio Página 5 de 5 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32. Código verificador: 78837F