ANEXO V - PROGRAMA E AÇÕES POR SECRETARIA Câmara Municipal de São Francisco do Sul Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4547C1828EBD590C8FC7BCEB7D0CA31F738370D3 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: CAMARA DE VEREADORES SAO Secretaria: Câmara de Vereadores Unidade: Câmara de Vereadores FRANCISCO DO SUL Programa: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo Objetivos: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além de ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo com despesas de capital, correntes e de pessoal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos. Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00 Subtotal: 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00 Ação : 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Tipo: Atividade Legislativo, Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27 Subtotal: 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27 Ação : 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93 Subtotal: 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão Administrativa Superior Objetivos: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. Público Alvo: População em geral. Diretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2003 - Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04 Subtotal: 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2004 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00 Subtotal: 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00 Subtotal: 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2006 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice- Tipo: Atividade Prefeito Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00 Subtotal: 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade Município e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00 Subtotal: 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2008 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade Município Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00 Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município Programa: 5 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1 - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais Tipo: Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00 Subtotal: 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Tipo: Atividade Trânsito Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00 Subtotal: 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1005 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos Tipo: Projeto para melhoria do sistema viário do município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 68.101,00 72.187,06 76.518,28 81.109,38 297.915,72 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 146.281,00 161.443,10 171.309,00 181.768,00 660.801,10 Subtotal: 214.382,00 233.630,16 247.827,28 262.877,38 958.716,82 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o Tipo: Atividade sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários. -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 71.854,00 76.140,00 80.527,00 85.179,00 313.700,00 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 8.854,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 17.854,00 Subtotal: 80.708,00 79.140,00 83.527,00 88.179,00 331.554,00 Ação : 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de Tipo: Atividade policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Subtotal: 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08 Ação : 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil - Estabelecer condições para Tipo: Atividade uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31 Subtotal: 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Diretoria do Núcleo Avançado de Gestão Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2014 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00 Subtotal: 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00 Programa: 6 - Modernização da Gestão Objetivos: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. Público Alvo: Servidores em Geral Diretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2013 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal . Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 Ação : 2015 - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Comunicação Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e Tipo: Atividade divulgações das ações e programação do Governo Municipal. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00 Subtotal: 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2017 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Tipo: Atividade Comunicação Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00 Subtotal: 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Tecnologia de Informação Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os Tipo: Projeto meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software) Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00 Subtotal: 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00 Ação : 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de Tipo: Atividade ações de apoio as demais Secretarias. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00 Subtotal: 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade Tecnologia de Informação Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00 Subtotal: 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Administração de Pessoas Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade Administração Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00 Subtotal: 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos de Pessoas Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e Tipo: Atividade execução de ações de apoio as demais Secretarias. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00 Subtotal: 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos de Pessoas Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2023 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Tipo: Atividade Suprimentos Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00 Subtotal: 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento de Pessoas Orçamentário Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento de Pessoas Orçamentário Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.063.330,00 1.127.130,00 1.194.155,00 1.265.484,00 4.650.099,00 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 100,00 196,00 197,00 205,00 698,00 1360000 - Salário educação 400,00 430,00 461,00 495,00 1.786,00 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00 1371100 - Pnate - ensino fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00 1371300 - Pnate - educação infantil 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750,00 815,00 843,00 894,00 3.302,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 750,00 865,00 872,00 921,00 3.408,00 Subtotal: 1.065.730,00 1.129.884,00 1.197.024,00 1.268.551,00 4.661.189,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00 Subtotal: 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização de Pessoas Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Tipo: Atividade fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00 Subtotal: 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tipo: Atividade Tributação e fiscalização Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00 Subtotal: 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade de Pessoas Programa: 5 - Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2 - Promover a redução da Dívida Pública Interna Tipo: Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00 Subtotal: 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00 Ação : 3 - Recolhimento PASEP Tipo: Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.228.746,00 1.305.038,00 1.384.686,00 1.478.045,00 5.396.515,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 111.000,00 118.000,00 125.000,00 133.000,00 487.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 195.000,00 207.195,00 220.000,00 232.804,00 854.999,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.166,00 4.946,00 5.243,00 5.557,00 19.912,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.157,00 1.226,00 1.300,00 1.378,00 5.061,00 Subtotal: 1.540.069,00 1.636.405,00 1.736.229,00 1.850.784,00 6.763.487,00 Ação : 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade de Pessoas Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Tipo: Atividade Catarina Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1800300 - Outras espec. fumrepom 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00 Subtotal: 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas de Pessoas Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tipo: Atividade e execução de ações de apoio as demais Secretarias. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00 Subtotal: 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas de Pessoas Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade Complementar nº 72/2015. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60 Subtotal: 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60 Ação : 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade Gestão de Pessoas Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 Subtotal: 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho de Pessoas Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade Trabalho IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho de Pessoas Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade Trabalho Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00 Subtotal: 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde Tipo: Atividade e Segurança do Trabalho Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00 Subtotal: 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Cidadania e dos Direitos do Consumidor - PROCON Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2033 - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante Tipo: Atividade aplicação do Código de Defesa do Consumidor Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00 Subtotal: 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2034 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00 Subtotal: 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00 Subtotal: 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2036 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Atendimento ao Cidadão Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00 Subtotal: 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Defesa Civil Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2038 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00 Subtotal: 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00 Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2037 - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra Tipo: Atividade calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00 Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2039 - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante Tipo: Atividade aplicação do Código de Defesa do Consumidor Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00 Subtotal: 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2040 - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, Tipo: Atividade resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Desenvolvimento Econômico Sustentável - Gerência de Porto Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2042 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00 Subtotal: 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto Tipo: Atividade para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85 Subtotal: 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2044 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00 Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1006 - Implantação do Portal Turístico Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Ação : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo Sustentável Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do município, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 609.000,00 645.540,00 684.272,00 725.328,00 2.664.140,00 1062000 - Iniciativa privada 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00 Subtotal: 1.409.000,00 1.493.540,00 1.583.152,00 1.678.140,00 6.163.832,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1026 - -Construção e Reforma de Quadras de Esportes; Tipo: Projeto -Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 Subtotal: 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 Ação : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes Sustentável Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00 Subtotal: 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade Agricultura Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00 Subtotal: 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura Sustentável Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1030 - - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Subtotal: 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 170.000,00 Ação : 2047 - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das Tipo: Atividade potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51 Subtotal: 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca Sustentável Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00 Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1025 - - Reconstrução da Casa do Pescador Tipo: Projeto -Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal; -Melhorias na Fabrica de Gelo; -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ; -Rregularização de 06 Parques Aquícolas; -Construção de uma Unidade de Beneficiamento; -Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00 Subtotal: 115.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 290.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca Sustentável Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2049 - Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, Tipo: Atividade federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00 Subtotal: 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2055 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.858,16 13.728.572,67 14.589.761,10 15.912.653,39 56.795.845,32 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 7.357.141,84 7.388.747,33 7.794.577,90 7.814.745,95 30.355.213,02 Subtotal: 19.922.000,00 21.117.320,00 22.384.339,00 23.727.399,34 87.151.058,34 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 1008 - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de Tipo: Projeto novas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 0,00 200.000,00 0,00 300.000,00 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 800.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 606.000,00 312.360,00 119.101,60 2.037.461,60 Ação : 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00 Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00 Ação : 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.614.895,00 2.739.759,76 2.883.171,60 3.019.311,83 11.257.138,19 1360000 - Salário educação 181.351,00 224.761,00 259.220,40 312.157,48 977.489,88 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00 9.497,60 10.067,48 10.671,51 39.196,59 Subtotal: 2.805.206,00 2.974.018,36 3.152.459,48 3.342.140,82 12.273.824,66 Ação : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade aluno Educação Infantil IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade aluno Educação Infantil Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00 489.352,00 518.713,00 549.836,00 2.019.554,00 1371300 - Pnate - educação infantil 4.200,00 4.446,00 4.707,48 4.983,37 18.336,85 Subtotal: 465.853,00 493.798,00 523.420,48 554.819,37 2.037.890,85 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2058 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.428.755,88 9.426.374,49 8.872.468,73 8.933.657,53 36.661.256,63 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.471.167,44 5.149.260,51 5.495.561,43 6.272.957,35 21.388.946,73 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 7.520.039,52 8.358.671,89 8.860.092,88 9.391.802,20 34.130.606,49 Subtotal: 21.419.962,84 22.934.306,89 23.228.123,04 24.598.417,08 92.180.809,85 Ação : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.233.421,00 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 365.500,00 0,00 0,00 0,00 365.500,00 Subtotal: 365.500,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.598.921,00 Ação : 2102 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação Tipo: Atividade de Jovens e Adultos Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00 Subtotal: 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00 Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto -Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²; -Reforma Esc. Antonio Canuto; -Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC -Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²; - IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto -Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²; -Reforma Esc. Antonio Canuto; -Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC -Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²; - Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.675.000,00 600.000,00 500.000,00 260.000,00 3.035.000,00 1360000 - Salário educação 325.000,00 312.000,00 277.312,64 338.203,00 1.252.515,64 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 739.415,00 250.000,00 564.000,00 0,00 1.553.415,00 Subtotal: 2.739.415,00 1.162.000,00 1.341.312,64 598.203,00 5.840.930,64 Ação : 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 Ação : 2057 - Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno Tipo: Atividade matriculado no ensino fundamental. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.112.129,00 2.238.856,00 2.373.188,00 2.515.579,00 9.239.752,00 1360000 - Salário educação 738.694,00 783.016,00 815.266,00 843.427,00 3.180.403,00 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00 7.250,40 7.685,00 8.146,54 29.921,94 Subtotal: 2.857.663,00 3.029.122,40 3.196.139,00 3.367.152,54 12.450.076,94 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 2059 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 Tipo: Atividade alunos do Ensino Fundamental Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00 1.299.873,00 1.377.866,00 1.460.538,00 5.364.573,00 1360000 - Salário educação 689.609,00 730.950,00 774.807,00 810.499,00 3.005.865,00 1371100 - Pnate - ensino fundamental 29.900,00 31.688,00 33.596,00 35.592,48 130.776,48 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00 696.547,00 738.340,00 782.640,00 2.874.647,00 Subtotal: 2.602.925,00 2.759.058,00 2.924.609,00 3.089.269,48 11.375.861,48 Ação : 2060 - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em Tipo: Atividade menor espaço de tempo. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19 Subtotal: 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19 Ação : 2061 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na Tipo: Atividade escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00 Subtotal: 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2053 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Educação Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00 Subtotal: 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00 Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 60.416,00 64.040,00 67.883,00 71.956,00 264.295,00 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 354.495,00 375.764,00 398.309,00 422.208,00 1.550.776,00 Subtotal: 414.911,00 439.804,00 466.192,00 494.164,00 1.815.071,00 Ação : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade alunos do Ensino Médio IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade alunos do Ensino Médio Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1371200 - Pnate - médio 6.600,00 6.996,00 7.415,76 7.860,71 28.872,47 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00 1.090.629,00 1.156.067,00 1.225.431,00 4.501.023,00 Subtotal: 1.035.496,00 1.097.625,00 1.163.482,76 1.233.291,71 4.529.895,47 Ação : 2064 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Tipo: Atividade Joinville. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00 Subtotal: 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00 Ação : 2132 - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00 Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00 Ação : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa Programa: 8 - Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal. Público Alvo: Estudantes e comunidade em geral Diretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, melhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda. OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca, Ação : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.974.226,00 2.092.679,00 2.218.334,00 2.351.334,00 8.636.573,00 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 209.900,00 222.488,00 235.832,00 249.975,36 918.195,36 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.900,00 190.688,00 202.124,00 214.244,88 786.956,88 1370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00 2.798,40 2.966,30 3.144,28 11.548,98 1370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00 50.498,40 53.528,30 56.740,00 208.406,70 1370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00 87.513,60 92.764,42 98.330,29 361.168,31 1370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00 1.272,00 1.348,32 1.429,22 5.249,54 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00 Subtotal: 4.998.066,00 5.297.937,40 5.615.897,34 5.952.738,03 21.864.638,77 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade Serviços Públicos IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade Serviços Públicos Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00 Subtotal: 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00 Ação : 2076 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade Eletrificação Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Subtotal: 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00 Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.310,00 6.890,00 3.200,00 0,00 19.400,00 Subtotal: 59.310,00 56.890,00 3.200,00 0,00 119.400,00 Ação : 1015 - Implantação Novo Trapiche do Paulas Tipo: Projeto -Urbanização do Trapiche do Iperoba -Restauração do Trapiche da Vila da Glória Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 268.730,80 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 700.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 868.730,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1004 - Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo. Tipo: Projeto Pavimentação asfáltica - com recursos de convenio Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Subtotal: 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Ação : 1011 - -Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas; Tipo: Projeto -Revitalização da Rua Almirante Barroso; -Revitalização da AV. Duque de Caxias; -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos. que serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00 Subtotal: 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00 Ação : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 103.322,00 111.991,28 116.787,43 70.690,00 402.790,71 Subtotal: 303.322,00 311.991,28 316.787,43 270.690,00 1.202.790,71 Ação : 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06 Subtotal: 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06 Ação : 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos Tipo: Projeto governos do estado e federal. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto estadual e federal IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto estadual e federal Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00 Subtotal: 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00 Ação : 2065 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.050.000,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,00 4.593.346,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00 Subtotal: 1.170.000,00 1.240.200,00 1.314.612,00 1.393.487,00 5.118.299,00 Ação : 2067 - Aquisição de tubos Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 75.834,00 80.384,04 85.207,08 151.643,24 393.068,36 Subtotal: 175.834,00 186.384,04 197.567,08 270.744,24 830.529,36 Ação : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 53.915,00 57.059,90 61.575,09 64.127,73 236.677,72 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00 1390300 - Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00 61.337,96 65.018,24 68.919,33 253.141,53 Subtotal: 261.781,00 274.397,86 288.593,33 302.047,06 1.126.819,25 Ação : 2075 - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito Tipo: Atividade funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,00 2.252.211,00 8.272.398,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,00 1.531.115,00 Subtotal: 2.241.000,00 2.375.460,00 2.517.987,00 2.669.066,00 9.803.513,00 Ação : 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2079 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 869.200,00 921.352,00 976.633,00 3.587.185,00 Subtotal: 940.000,00 996.400,00 1.056.184,00 1.119.554,00 4.112.138,00 Ação : 2080 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, Tipo: Atividade restaurando-os conforme a necessidade. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Ação : 2081 - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como Tipo: Atividade conservar e otimizar praças e jardins. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 24.200,00 28.652,00 63.371,00 136.223,00 Subtotal: 70.000,00 77.200,00 84.832,00 122.921,00 354.953,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação Tipo: Atividade final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.189.283,00 22.744.003,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.193.283,00 22.748.003,00 Subtotal: 13.400.000,00 14.204.000,00 15.056.240,00 15.955.614,00 58.615.854,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2069 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00 Subtotal: 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2068 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 52.000,00 55.120,00 54.427,00 61.932,00 223.479,00 Subtotal: 102.000,00 108.120,00 104.427,00 111.932,00 426.479,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2071 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00 Subtotal: 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2070 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00 Subtotal: 382.000,00 404.920,00 429.215,00 454.967,00 1.671.102,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2073 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Tipo: Atividade Balneários Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00 Subtotal: 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 202.420,00 238.465,00 356.091,00 1.003.976,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00 Subtotal: 382.000,00 387.920,00 435.095,00 564.518,00 1.769.533,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa Cidadania Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2083 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Desenvolvimento Social e Cidadania Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74 Subtotal: 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa Cidadania Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Público Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem Tipo: Projeto ser desenvolvidos dentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 0,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 Ação : 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Tipo: Atividade Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos de caráter continuado e especializado. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30 Subtotal: 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30 Ação : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa Cidadania Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Público Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 347.304,80 1.302.384,80 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,00 3.062.231,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.181.015,80 4.364.615,80 Ação : 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que Tipo: Atividade possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1062000 - Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários Cidadania Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Tipo: Atividade Fundiários Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 77.000,00 81.620,00 86.517,00 91.708,00 336.845,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Subtotal: 177.000,00 182.820,00 188.989,00 195.528,32 744.337,32 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2085 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação Tipo: Atividade e Assuntos Fundiários Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários Cidadania Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Público Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1016 - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Tipo: Projeto Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 110.000,00 90.600,00 31.236,00 31.910,00 263.746,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 800.000,00 818.000,00 367.080,00 389.104,00 2.374.184,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00 Subtotal: 1.110.000,00 1.120.600,00 623.036,00 659.217,00 3.512.853,00 Ação : 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 160.000,00 Subtotal: 180.000,00 156.600,00 153.596,00 151.010,96 641.206,96 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Integração Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Tipo: Atividade Urbanismo e Integração Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 139.000,00 147.340,00 156.180,40 165.551,22 608.071,62 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40 Subtotal: 289.000,00 306.340,00 324.720,40 344.203,62 1.264.264,02 Ação : 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Subtotal: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2090 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade Infraestrutura, Urbanismo e Integração Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20 Subtotal: 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Integração Programa: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1018 - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80 Subtotal: 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80 Programa: 14 - Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39 Subtotal: 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Fiscalização Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais Tipo: Atividade para uma participação mais efetiva da sociedade na manutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 98.000,00 103.880,00 110.112,00 116.719,00 428.711,00 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,00 371.842,00 Subtotal: 233.000,00 246.980,00 261.798,00 277.505,00 1.019.283,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas. -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96 Subtotal: 310.000,00 313.600,00 67.416,00 71.460,96 762.476,96 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 13 - Gestão Ambiental Objetivos: Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2096 - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a Tipo: Atividade sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1800400 - Outras espec. multas ambientais 14.000,00 14.840,00 15.731,00 16.674,00 61.245,00 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 224.000,00 237.440,00 251.687,00 266.788,00 979.915,00 Subtotal: 238.000,00 252.280,00 267.418,00 283.462,00 1.041.160,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Secretaria do Meio Ambiente Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 202.000,00 214.120,00 226.967,00 240.585,00 883.672,00 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,00 Subtotal: 232.000,00 245.920,00 260.675,00 276.315,00 1.014.910,00 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2094 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Tipo: Atividade Ambiente Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00 Subtotal: 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa FUCISF Programa: 3 - Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. Público Alvo: Servidores Públicos e Municipes Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Tipo: Atividade Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 293.600,00 311.216,00 329.888,96 349.682,30 1.284.387,26 1062000 - Iniciativa privada 29.000,00 30.740,00 32.584,40 34.539,46 126.863,86 2060400 - Recursos ordinários fucisf 28.000,00 29.680,00 31.460,80 33.348,45 122.489,25 Subtotal: 350.600,00 371.636,00 393.934,16 417.570,21 1.533.740,37 Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2098 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha Tipo: Atividade de São Francisco Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00 Subtotal: 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00 Ação : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade Complementar nº 72/2015. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa FUCISF Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. Público Alvo: Servidores e serviços em geral Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade Complementar nº 72/2015. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17 Subtotal: 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17 Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura FUCISF Programa: 11 - Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2099 - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à Tipo: Atividade preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 188.000,00 199.280,00 211.236,00 223.911,00 822.427,00 1062000 - Iniciativa privada 191.550,00 203.043,85 215.226,48 228.140,07 837.960,40 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00 126.140,00 133.708,40 141.730,90 520.579,30 Subtotal: 498.550,00 528.463,85 560.170,88 593.781,97 2.180.966,70 Ação : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada. IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura FUCISF Programa: 11 - Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 199.438,00 211.405,00 225.089,00 237.534,00 873.466,00 1062000 - Iniciativa privada 315.238,00 334.152,03 354.201,21 375.453,11 1.379.044,35 Subtotal: 514.676,00 545.557,03 579.290,21 612.987,11 2.252.510,35 Unidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e FUCISF Cultural da Cidade de São Francisco do Sul Programa: 11 - Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2101 - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e Tipo: Atividade valorização do patrimônio material e imaterial do município. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 87.080,00 92.304,00 97.843,00 103.313,00 380.540,00 1062000 - Iniciativa privada 112.360,00 119.101,00 126.247,00 133.822,00 491.530,00 1800200 - Outras espec. fumpatri 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80 Subtotal: 249.440,00 264.405,00 280.270,00 296.685,80 1.090.800,80 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E Secretaria: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Unidade: Administração Geral ESGOTO Programa: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão Objetivos: Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Público Alvo: Munícipes em Geral Diretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água Tipo: Atividade e Esgoto - SAMAE Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 14.000,00 19.000,00 24.000,00 29.000,00 86.000,00 2060000 - Recurso ordinário samae 287.000,00 306.240,00 327.419,20 350.692,74 1.271.351,94 2890000 - Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Subtotal: 303.000,00 327.240,00 353.419,20 381.692,74 1.365.351,94 Ação : 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.038.000,00 1.137.200,00 1.246.446,00 1.366.712,30 4.788.358,30 2060000 - Recurso ordinário samae 92.000,00 98.000,00 104.000,00 110.000,00 404.000,00 Subtotal: 1.130.000,00 1.235.200,00 1.350.446,00 1.476.712,30 5.192.358,30 Ação : 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 2.648.000,00 2.898.040,00 3.172.087,20 3.472.473,14 12.190.600,34 2060000 - Recurso ordinário samae 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 2.658.000,00 2.908.040,00 3.182.087,20 3.482.473,14 12.230.600,34 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Diretoria Administrativa SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF Programa: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. Público Alvo: Segurados do IPRESF Diretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1029 - Aquisição de Equipamento Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030300 - Taxa Administrativa 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87 Subtotal: 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87 Ação : 2106 - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030300 - Taxa Administrativa 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52 Subtotal: 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52 Ação : 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os Tipo: Atividade segurados do , administrar os recursos previdenciário Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030300 - Taxa Administrativa 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00 Subtotal: 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF Programa: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. Público Alvo: Segurados do IPRESF Diretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2108 - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 4.328.399,00 5.276.374,40 6.992.599,56 8.356.982,97 24.954.355,93 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 562.010,00 1.265.730,60 1.469.674,44 3.099.278,03 6.396.693,07 ) Subtotal: 4.890.409,00 6.542.105,00 8.462.274,00 11.456.261,00 31.351.049,00 Ação : 2109 - Garantir os befefícios aos de Pensionistas Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00 ) Subtotal: 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00 Ação : 2110 - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de Salário Família, Tipo: Atividade Maternidade e Auxílio Reclusão Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00 ) Subtotal: 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00 Ação : 2111 - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00 ) Subtotal: 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF Programa: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. Público Alvo: Segurados do IPRESF Diretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF Tipo: Reserva Contingência Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 2.887.226,75 2.291.897,16 1.029.372,22 143.081,19 6.351.577,32 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 3.274.234,34 2.707.255,48 2.693.641,83 1.258.295,07 9.933.426,72 ) 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12 5.103.983,10 5.614.451,35 6.066.504,67 21.265.211,24 Subtotal: 10.641.733,21 10.103.135,74 9.337.465,40 7.467.880,93 37.550.215,28 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto e recuperação da saúde da população IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto e recuperação da saúde da população Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Ação : 1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 2060100 - Recurso ordinário saúde 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00 Subtotal: 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00 Ação : 1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Subtotal: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação : 1023 - Aquisição de Veículos para Unidades Básicas Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Subtotal: 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Ação : 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos. Tipo: Projeto Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Subtotal: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Ação : 2112 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Tipo: Atividade Fundo Municipal de Saúde Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 1.679.647,00 1.811.093,00 1.934.813,00 2.052.546,00 7.478.099,00 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.100.000,00 3.292.000,00 3.649.000,00 3.897.760,00 13.938.760,00 Subtotal: 4.779.647,00 5.103.093,00 5.583.813,00 5.950.306,00 21.416.859,00 Ação : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.437.000,00 1.523.220,00 1.614.612,00 1.711.488,00 6.286.320,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 30.000,00 90.000,00 30.000,00 90.000,00 240.000,00 Subtotal: 1.467.000,00 1.613.220,00 1.644.612,00 1.801.488,00 6.526.320,00 Ação : 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao Tipo: Atividade munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.138.517,00 2.266.828,00 2.402.657,00 2.546.457,00 9.354.459,00 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 4.053.888,00 Subtotal: 3.151.989,00 3.280.300,00 3.416.129,00 3.559.929,00 13.408.347,00 Ação : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.242.780,00 5.557.046,00 5.890.169,00 6.243.357,00 22.933.352,00 1380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 4.080.000,00 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 612.000,00 612.000,00 612.000,00 612.000,00 2.448.000,00 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 1.344.000,00 1670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Subtotal: 7.476.780,00 7.791.046,00 8.124.169,00 8.477.357,00 31.869.352,00 Ação : 2116 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 486.000,00 515.000,00 546.000,00 578.000,00 2.125.000,00 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 598.920,00 598.920,00 598.920,00 2.395.680,00 Subtotal: 1.084.920,00 1.113.920,00 1.144.920,00 1.176.920,00 4.520.680,00 Ação : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,00 1380400 - Atenção básica saúde bucal 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 Subtotal: 353.000,00 357.800,00 362.888,00 368.281,00 1.441.969,00 Ação : 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações Tipo: Atividade de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.213.500,00 3.455.000,00 3.661.400,00 3.880.524,00 14.210.424,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 6.520.612,00 1381300 - Faec aih/siai 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 452.000,00 1382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00 Subtotal: 5.020.653,00 5.262.153,00 5.468.553,00 5.687.677,00 21.439.036,00 Ação : 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das Tipo: Atividade ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população. Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24 Subtotal: 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Tipo: Atividade Graça Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.556.000,00 11.189.000,00 11.859.880,00 12.572.364,00 46.177.244,00 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00 Subtotal: 13.756.000,00 14.389.000,00 15.059.880,00 15.772.364,00 58.977.244,00 Ação : 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00 [dado pessoal omitido] 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Subtotal: 593.028,00 611.028,00 630.108,00 650.332,00 2.484.496,00 Ação : 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 202.000,00 214.000,00 226.000,00 240.000,00 882.000,00 1382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00 Subtotal: 406.000,00 418.000,00 430.000,00 444.000,00 1.698.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2123 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00 545.000,00 576.800,00 492.000,59 2.128.800,59 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Subtotal: 575.000,00 605.000,00 636.800,00 552.000,59 2.368.800,59 Ação : 2124 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 530.000,00 561.800,00 549.356,59 2.141.156,59 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00 100.750,00 100.750,00 403.000,00 Subtotal: 740.750,00 770.750,00 802.550,00 790.106,59 3.104.156,59 Ação : 2125 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00 424.000,00 450.000,00 477.000,00 1.751.000,00 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00 2060100 - Recurso ordinário saúde 402.980,00 403.219,00 425.414,00 448.608,00 1.680.221,00 Subtotal: 831.980,00 856.219,00 904.414,00 954.608,00 3.547.221,00 Ação : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.113,00 3.936.353,00 1381100 - Assitência farmacêutica básica 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 196.630,00 196.630,00 196.630,00 786.520,00 básica Subtotal: 1.336.630,00 1.390.630,00 1.447.870,00 1.507.743,00 5.682.873,00 Ação : 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1381200 - Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00 118.300,00 118.300,00 118.300,00 473.200,00 Subtotal: 148.300,00 148.300,00 148.300,00 148.300,00 593.200,00 Ação : 2128 - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente Tipo: Atividade desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose . Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1382100 - Gestão do SUS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO DO SUL Programa: 9 - Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. Público Alvo: Comunidade em geral Diretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF Família - PSF 78,30% Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta Complexidade Ação : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO Secretaria: Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: Funco Municipal da Infância e Adolescência ADOLESCENTE - FIA Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Público Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Tipo: Atividade Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 222.254,00 232.582,00 245.191,00 249.764,00 949.791,00 2090000 - Fia imposto de renda 378.000,00 400.680,00 424.720,00 450.204,00 1.653.604,00 Subtotal: 600.254,00 633.262,00 669.911,00 699.968,00 2.603.395,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 76 Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade: Funco Municipal de Assistência Social SOCIAL Programa: 10 - Gestão da Política de Assistência Social Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. Público Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial Diretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Tipo: Atividade Vulnerabilidade de/risco social; Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 569.434,26 603.600,32 639.816,33 648.205,31 2.461.056,22 1350200 - Bolsa família 85.393,00 90.516,00 95.947,00 101.704,00 373.560,00 1350300 - Transf. de recursos do fnas 656.776,00 696.183,00 737.954,00 782.231,00 2.873.144,00 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 217.592,00 230.647,00 244.486,00 259.155,00 951.880,00 Subtotal: 1.529.195,26 1.620.946,32 1.718.203,33 1.791.295,31 6.659.640,22 Ação : 2135 - Alimentação e Nutrição Tipo: Atividade Meta Financeira Vínculo 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos ordinários 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00 Subtotal: 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00 Total Geral: 240.184.474,60 251.483.719,98 263.530.736,11 277.078.906,10 1.032.277.836,79 ___________________________________ ___________________________________ RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES Prefeito Municipal CONTADORA CRC/SC 033140/O-3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37