edital_33092_2023_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2023 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/6/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL / SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2023 e suas alterações, A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita organizar e pro- mover o espetáculo de abertura oficial do Natal 2023 onde acontecerão diversas apresentações culturais, bem como o acendimento oficial das luzes de natal. Dentre as intervenções artísticas a serem contratadas optou-se por um coral de 20 vozes que fará uma apresentação de 15 canções natalinas nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dr. Getúlio Vargas, Cen- tro Histórico, São Francisco do Sul/SC. A data do evento será dia 01 de dezembro de 2023, con- forme Ofício nº 402/2023. São Francisco do Sul, 16/11/2023. Marianna Corrêa Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 16/11/2023. __________________________________________ Marianna Corrêa Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF 1 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO Dispensa de Licitação, com a empresa GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ 11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de licitação para contratação de empresa idônea, que fará uma apresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções natalinas que fará parte das intervenções artísticas da abertura oficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01 de dezembro, iniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro Histórico de São Francisco do Sul, conforme Ofício no 402/2023. 4 - EXECUTOR NOME:GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ 11.884.953/0001-86 ENDERECO: RUA FRANCISCO DA ROCHA, nº 198, bairro BATEL, CEP: 80.420-130, CURITIBA-PR 5 – RAZÃO DA ESCOLHA A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PRECO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), cujo pagamento dar-se-á em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pela Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: Código Reduzido: 737 Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Subelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. São Francisco do Sul, 16/11/2023. Marianna Corrêa Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF 2 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL-FUCISF TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 012/2023 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ 11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de licitação para contratação de empresa idônea, que fará uma apresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções natalinas que fará parte das intervenções artísticas da abertura oficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01 de dezembro, iniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro Histórico de São Francisco do Sul, conforme Ofício no 402/2023. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903923-25007 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 16/11/2023 Marianna Corrêa Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br