edital_4_2024_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2024 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/4/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 1 - JUSTIFICATIVA: Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de 01.04.2023 e suas alterações, para contratação da empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70 para prestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que acontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024. A Páscoa é trabalhada como renovação e renascimento de pessoas para que sejam cada vez melhores e preocupadas com seus semelhantes, propagando valores, as boas ações e as boas maneiras, promovendo reflexões sobre a amizade entre as pessoas e o porquê de partilhar. Para a realização das atividades programadas para o ano de 2024, se faz necessária a contratação do serviço mencionado, pois a Fundação Cultural não dispõe de equipamentos, materiais e equipe técnica para tal finalidade. São Francisco do Sul, 15/03/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 15/03/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 1 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que acontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto especificado no Processo Administrativo. 4 - EXECUTOR: NOME: ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, CNPJ: 15.138.763/0001-70. ENDERECO: RODOVIA BR-101, KM 163, Nº 970, BAIRRO CENTRO, TIJUCAS – SC, CEP 88.200- 000. 5 – RAZÃO DA ESCOLHA: A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo. 6 - PRECO: R$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) cujo pagamento dar-se-á em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pela Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul-SC, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL UNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS VÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto. SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024. MARIANNA CORREA Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2024 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que acontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto especificado no Processo Administrativo. R$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-15007000-3339039230000 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024 MARIANNA CORREA DIRETORA PRESIDENTE 3 Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br