ANEXO IV - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2018 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/99B201B576884973BFEF9E94C39390B8745926EC Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento PPA por Programa Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Programa Descrição do Programa Valor Global 1 Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo Objetivos: Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as 46.463.756,20 atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. 2 Gestão Administrativa Superior Objetivos: Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de 1.648.574,04 cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes. 3 Gestão Administrativa Objetivos: Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos 69.139.037,71 Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão. 4 Gestão de Administrativa de Pessoal Objetivos: 364.996.826,70 Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos. 5 Encargos especiais e Dívida pública Objetivos: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e 33.404.763,00 não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços. 6 Modernização da Gestão Objetivos: Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando 105.619,24 instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo. 7 Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivos: Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima. Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e 13.382.501,16 esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura 8 Gestão da Educação Objetivos: Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na 77.916.160,20 rede Pública Municipal. 9 Gestão da Saúde Objetivos: Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, 183.867.074,42 agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas. 10 Gestão da Política de Assistência Social 19.354.473,28 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL021101-3070-OJOOZ-240665068 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:24 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento PPA por Programa Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Programa Descrição do Programa Valor Global Objetivos: Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher. Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente. Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação. 11 Patrimônio Cultural Objetivos: Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o 5.524.277,85 desenvolvimento social da comunidade. 12 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana Objetivos: Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município. Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino. Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum. 51.234.250,00 Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação. Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito. 13 Gestão Ambiental Objetivos: 61.438.773,96 Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes. 14 Segurança Pública Objetivos: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade 3.365.707,78 e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. 15 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF Objetivos: 81.647.730,67 Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015. 16 Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão Objetivos: 18.788.310,58 Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão Total Geral : 1.032.277.836,79 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL021101-3070-OJOOZ-240665068 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:24