edital_6404_2025_391_documento.pdf Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Exercício: 2025 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/48/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema Pintura Orgânica com o total de 20 horas cada, 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 30 horas, perfazendo total de 110 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de março de 2025 a março de 2026 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu por ser a única inscrição com os temas no formato de proposta, pintura orgânica e intuitiva, e pela disponibilidade para atender as demandas de forma itinerante dentro do município. Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais. São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025 1 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina 3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada na modalidade XXXX, para execução de 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema Pintura Orgânica com o total de 20 horas cada, 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 30 horas, perfazendo um total de 110 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). 4 – EXECUTOR NOME: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA CNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07 ENDEREÇO: Rua São Bento do Sul, 320, Ubatuba CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC 5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024 6- PREÇO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Unidade: 2 - Departamento de Cultura Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da Fundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC. São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025 ________________________________ JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 2 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728 CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada na modalidade artes plásticas, para execução de 2 oficinas, 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema Pintura Orgânica com o total de 20 horas cada, 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 30 horas, perfazendo um total de 110 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). EXECUTOR: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA CNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07 BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. PREÇO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903999-150070 São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 3