Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo - Consolidada.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2023 Fonte oficial: https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/154FE2914556B6082A0DC92489B5D615C37A6B05 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2023 Valores - R$ Executado Previsto Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 29.494.991,04 24.932.843,99 18.447.771,51 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 28.871.068,98 24.628.051,42 18.447.771,51 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 24.608.932,26 20.603.249,98 14.847.856,83 41.825.473,12 48.951.543,00 40.862.853,96 Internos 24.608.932,26 20.603.249,98 14.847.856,83 41.825.473,12 48.951.543,00 40.862.853,96 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.262.136,72 4.024.801,44 3.599.914,68 3.589.696,47 3.233.696,00 2.877.696,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 4.005.033,21 3.767.697,93 3.589.696,47 3.589.696,47 3.233.696,00 2.877.696,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 257.103,51 257.103,51 10.218,21 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 623.922,06 304.792,57 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 40.932.379,21 87.667.587,26 130.855.210,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa 33.822.596,13 83.620.759,13 128.045.868,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79 Disponibilidade de Caixa Bruta 45.616.500,78 89.901.619,65 136.474.959,32 105.373.940,00 110.516.580,00 114.118.180,00 (-) Restos a Pagar Processados 11.793.904,65 6.280.860,52 8.429.090,80 8.771.152,37 9.096.266,25 9.394.991,21 Demais Haveres Financeiros 7.109.783,08 4.046.828,13 2.809.342,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (11.437.388,17) (62.734.743,27) (112.407.439,01) (51.187.618,04) (49.235.074,75) (60.982.638,83) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 276.649.798,90 318.092.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 450.000,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 276.199.798,90 315.642.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56 % da DC sobre a RCL (I / VI) 10,68 7,90 4,57 10,87 11,88 9,64 % da DCL sobre a RCL (III / VI) (4,14) (19,88) (27,87) (12,25) (11,21) (13,44) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 298.781.782,81 343.540.110,85 435.565.011,02 451.328.300,37 474.398.492,03 490.181.519,76 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2023 Valores - R$ Executado Previsto Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DEPÓSITOS 2.723.755,30 2.235.548,44 2.660.453,00 2.994.573,00 3.291.033,00 3.616.396,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 17.896.752,04 22.238.413,05 32.331.677,28 26.765.756,62 18.133.930,15 19.067.155,23 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 18/01/2023 Hora Emissão: 10:46 ___________________________________ ___________________________________ GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET Prefeito Municipal Secretária de Finanças Ordenador de Pagamento Pág 2 / 2