LDO 2026 · FIA.pdf São Francisco do Sul — relatórios municipais Exercício: 2026 Fonte oficial: https://drive.google.com/file/d/1M9v9IE41LOom7MQIjg6Eo9MiemS8L8mG/view Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Pessoal e encargos sociais Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Juros e encargos da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Outras despesas correntes Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 664.862,00 0,00 2024 - Orçado 676.870,00 1,81 2025 - Orçado 725.404,25 7,17 2026 - Orçado 832.008,01 14,70 2027 - Orçado 879.130,57 5,66 2028 - Orçado 936.765,47 6,56 Investimentos Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 99.135,00 0,00 2024 - Orçado 99.135,00 0,00 2025 - Orçado 103.100,40 4,00 2026 - Orçado 73.887,42 -28,33 2027 - Orçado 77.581,79 5,00 2028 - Orçado 81.460,88 5,00 Inversões financeiras Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Amortização da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Reserva do RPPS Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 Reserva de contingência Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 2027 - Orçado 0,00 0,00 2028 - Orçado 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 08:52 JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 2 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$ Natureza de Despesa 2026 2027 2028 Despesas correntes (I) 832.008,01 879.130,57 936.765,47 Pessoal e encargos sociais 0,00 0,00 0,00 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 Outras despesas correntes 832.008,01 879.130,57 936.765,47 Despesas de capital (II) 73.887,42 77.581,79 81.460,88 Investimentos 73.887,42 77.581,79 81.460,88 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência (III) 0,00 0,00 0,00 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 Total (IV) = (I + II + III) 905.895,43 956.712,36 1.018.226,35 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 08:55 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 417.000,00 437.850,00 459.742,50 4100000000000000000 - Receitas correntes. 417.000,00 437.850,00 459.742,50 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 4111000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 4112000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 4120000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 4130000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4132000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 417.000,00 437.850,00 459.742,50 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 417.000,00 437.850,00 459.742,50 4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4190000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4200000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4220000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 Pág 1 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 Pág 2 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Previsão - R$ Especificação 2026 2027 2028 4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 9000000000000000000 - Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00 Total 417.000,00 437.850,00 459.742,50 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 08:58:24 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Pág 3 / 3 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 Atualizado até: 15/08/2025 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes. 417.000,00 Despesas correntes 832.008,01 Transferências correntes 417.000,00 Outras despesas correntes 832.008,01 Transferências de instituições privadas 417.000,00 Total das Receitas Correntes 417.000,00 Total das Depesas Correntes 832.008,01 Déficit 415.008,01 Superávit 0,00 Soma 832.008,01 Soma 832.008,01 Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 415.008,01 Despesas de capital 73.887,42 Investimentos 73.887,42 Total das Receitas de Capital Total das Depesas de Capital 73.887,42 -(Reserva de contingência +Reserva do RPPS) Déficit 73.887,42 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 417.000,00 Despesa Correntes 832.008,01 Receitas de Capital Despesas de Capital 73.887,42 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência Reserva do RPPS Subtotal 417.000,00 Subtotal 905.895,43 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total 417.000,00 Total 905.895,43 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-7658-KAFESWPMLVGCY-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 09:01:02 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano da LDO: 2026 Conta Valor 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 417.000,00 4100000000000000000 - Receitas correntes. 417.000,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 417.000,00 4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 417.000,00 4174100000000000000 - Transferências de instituições privadas 417.000,00 4174199000000000000 - Outras transferências de instituições privadas 417.000,00 4174199010000000000 - Outras transferências de instituições privadas - Principal 417.000,00 170370000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras 0,00 Entidades 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 175970030000 - Fia imposto de renda 417.000,00 Total: 417.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL811101-7658-NCCUORCYSJNJU-6 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 10:36:49 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 832.008,01 330000000000000000 Outras despesas correntes 832.008,01 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 173.815,46 339000000000000000 Aplicações diretas 658.192,55 400000000000000000 Despesas de capital 73.887,42 440000000000000000 Investimentos 73.887,42 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 73.887,42 Total 905.895,43 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-7658-ZLJAYSAATGGFQ-2 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 11:41:18 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano da LDO: 2026 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente OBJETIVOS: Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade. Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população. - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001). - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos. - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS. - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária. Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações. - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA. - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA. AÇÕES VALOR RECURSOS 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 31.500,00 - 31.500,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 613.150,50 - 196.150,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 417.000,00 175970030000 - Fia imposto de renda PRODUTO UNID. MED. META Manutenção das atividades Meses 12,0000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-MRGNARZYUPYFN-4 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 10:42:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2 Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano da LDO: 2026 2204 - Família Acolhedora. 261.244,93 - 261.244,93 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programas de Proteção Social Ano 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 905.895,43 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 905.895,43 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-MRGNARZYUPYFN-4 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 10:42:20 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 905.895,43 905.895,43 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 905.895,43 905.895,43 0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 905.895,43 905.895,43 0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 31.500,00 31.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 31.500,00 175970030000 Fia imposto de renda 0,00 0,00 0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 613.150,50 613.150,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.150,50 196.150,50 175970030000 Fia imposto de renda 417.000,00 417.000,00 0008.0243.0013.2204 Família Acolhedora. 261.244,93 261.244,93 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93 261.244,93 Total Geral 0,00 0,00 905.895,43 905.895,43 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-7658-WWHQEXLAUIAWE-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 10:47:32 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 Metas Metas Variação Previstas em Realizadas em ESPECIFICAÇÃO 2024 % PIB % RCL 2024 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 400.362,00 0,000 0,08 670.766,15 0,000 0,00 270.404,15 67,54 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 400.362,00 0,000 0,08 234.131,34 0,000 0,00 (166.230,66) (41,52) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 776.005,00 0,000 0,16 1.675.025,07 0,000 0,00 899.020,07 115,85 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 776.005,00 0,000 0,16 1.675.025,07 0,000 0,00 899.020,07 115,85 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (375.643,00) 0,000 -0,08 (1.440.893,73) 0,000 0,00 (1.065.250,73) 283,58 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) (375.643,00) 0,000 -0,08 (1.440.893,73) 0,000 0,00 (1.065.250,73) 283,58 + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 56.388.278,24 0,012 11,53 55.485.825,94 0,000 0,00 (902.452,30) (1,60) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (15.776.229,60) -0,003 -3,23 (76.951.789,21) 0,000 0,00 (61.175.559,61) 387,77 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (66.963.847,96) -0,014 -13,69 (39.335.213,43) 0,000 0,00 27.628.634,53 (41,26) FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 10:54:15. ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1141101-7658-WTWTQSRBVDGV-0 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 % 2023 % 2022 % Patrimônio/Capital 5.568.074,96 100,00 % 6.002.544,17 100,00 % 5.988.248,26 100,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Resultado Acumulado 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % TOTAL 5.568.074,96 100,00 % 6.002.544,17 100,00 % 5.988.248,26 100,00 % FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 11:10:12. ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1161101-7658-PMHPEMGTBABS-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1 Planejamento e Orçamento METAS ANUAIS Ano de Referência: 2026 Entidade: 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 2026 2027 2028 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 417.000,00 402.509,65 0,000 0,080 437.850,00 408.343,13 0,000 0,080 459.742,50 428.760,28 0,000 0,000 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 417.000,00 402.509,65 0,000 0,080 437.850,00 408.343,13 0,000 0,080 459.742,50 428.760,28 0,000 0,000 Receitas Primárias Correntes 417.000,00 402.509,65 0,000 0,080 437.850,00 408.343,13 0,000 0,080 459.742,50 428.760,28 0,000 0,000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Transferências Correntes 417.000,00 402.509,65 0,000 0,080 437.850,00 408.343,13 0,000 0,080 459.742,50 428.760,28 0,000 0,000 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 905.895,43 874.416,44 0,000 0,170 956.712,36 892.239,16 0,000 0,170 1.018.226,35 949.607,70 0,000 0,000 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 905.895,43 874.416,43 0,000 0,170 956.712,36 892.239,15 0,000 0,170 1.018.226,35 949.607,70 0,000 0,000 Despesas Primárias Correntes 832.008,01 803.096,53 0,000 0,160 879.130,57 819.885,63 0,000 0,160 936.765,47 873.636,50 0,000 0,000 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Outras Despesas Correntes 832.008,01 803.096,53 0,000 0,160 879.130,57 819.885,63 0,000 0,160 936.765,47 873.636,50 0,000 0,000 Despesas Primárias de Capital 73.887,42 71.319,90 0,000 0,010 77.581,79 72.353,52 0,000 0,010 81.460,88 75.971,20 0,000 0,000 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (488.895,43) (471.906,78) 0,000 -0,090 (518.862,36) (483.896,02) 0,000 -0,090 (558.483,85) (520.847,42) 0,000 0,000 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (488.895,43) (471.906,78) 0,000 -0,090 (518.862,36) (483.896,02) 0,000 -0,090 (558.483,85) (520.847,42) 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 9.814.409,00 9.473.367,76 0,002 1,860 9.749.344,00 9.092.332,08 0,000 1,780 10.235.160,50 9.545.409,23 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 9.582.677,88 9.249.689,07 0,002 1,820 12.061.811,37 11.248.961,42 0,000 2,200 13.264.902,37 12.370.975,67 0,000 0,000 Dívida Pública Consolidada (DC) 55.738.560,32 53.801.699,15 0,011 10,560 45.360.491,50 42.303.631,12 0,000 8,270 34.149.823,09 31.848.453,82 0,000 0,000 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.444.111,28 24.559.952,97 0,005 4,820 22.524.698,50 21.006.750,69 0,000 4,110 18.154.260,09 16.930.837,75 0,000 0,000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (852.560,88) (822.935,21) -0,000 -0,160 3.137.809,78 2.926.351,61 0,000 0,570 4.599.755,41 4.289.776,18 0,000 0,000 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA. Emissão: 15/08/2025, às 11:11:56. NOTA: IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1411102-7658-FXLEISVTIMMA-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 11:11:46 -03:00 Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 400.362,00 400.362,00 0,00 416.376,48 4,00 417.000,00 0,15 437.850,00 5,00 459.742,50 5,00 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 400.362,00 400.362,00 0,00 416.376,48 4,00 417.000,00 0,15 437.850,00 5,00 459.742,50 5,00 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 763.997,00 776.005,00 1,57 828.504,65 6,77 905.895,43 9,34 956.712,36 5,61 1.018.226,35 6,43 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 763.997,00 776.005,00 1,57 828.504,65 6,77 905.895,43 9,34 956.712,36 5,61 1.018.226,35 6,43 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (363.635,00) (375.643,00) 3,30 (412.128,17) 9,71 (488.895,43) 18,63 (518.862,36) 6,13 (558.483,85) 7,64 (V) = (I - II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (363.635,00) (375.643,00) 3,30 (412.128,17) 9,71 (488.895,43) 18,63 (518.862,36) 6,13 (558.483,85) 7,64 (VI) = (V) + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 45.415.169,59 56.388.278,24 24,16 50.900.737,31 (9,73) 55.738.560,32 9,50 45.360.491,50 (18,62) 34.149.823,09 (24,71) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (51.187.618,36) (15.776.229,60) (69,18) 29.526.994,45 (287,16) 25.444.111,28 (13,83) 22.524.698,50 (11,47) 18.154.260,09 (19,40) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 61.219.820,65 (66.963.847,96) (209,38) (1.738.972,89) (97,40) (852.560,88) (50,97) 3.137.809,78 (468,05) 4.599.755,41 46,59 VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 416.216,34 416.216,34 0,00 416.376,48 0,04 402.509,65 (3,33) 408.343,13 1,45 428.760,28 5,00 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 416.216,34 416.216,34 0,00 416.376,48 0,04 402.509,65 (3,33) 408.343,13 1,45 428.760,28 5,00 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 794.251,28 806.734,80 1,57 828.504,65 2,70 874.416,44 5,54 892.239,16 2,04 949.607,70 6,43 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 794.251,28 806.734,80 1,57 828.504,65 2,70 874.416,44 5,54 892.239,16 2,04 949.607,70 6,43 Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (378.034,95) (390.518,46) 3,30 (412.128,17) 5,53 (471.906,79) 14,50 (483.896,03) 2,54 (520.847,42) 7,64 (V) = (I - II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (378.034,95) (390.518,46) 3,30 (412.128,17) 5,53 (471.906,79) 14,50 (483.896,03) 2,54 (520.847,42) 7,64 (VI) = (V) + (III - IV) Dívida Pública Consolidada (DC) 47.213.610,31 58.621.254,06 24,16 50.900.737,31 (13,17) 53.801.699,15 5,70 42.303.631,12 (21,37) 31.848.453,82 (24,71) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (53.214.648,05) (16.400.968,29) (69,18) 29.526.994,45 (280,03) 24.559.952,97 (16,82) 21.006.750,69 (14,47) 16.930.837,75 (19,40) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 63.644.125,55 (69.615.616,34) (209,38) (1.738.972,89) (97,50) (822.935,21) (52,68) 2.926.351,61 (455,60) 4.289.776,18 46,59 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 11:13:31. Identificador: WPL1151101-7658-BELALPNGYGQX-5 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano de Referência: 2026 ___________________________________ JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente CPF: [identificador pessoal omitido] Identificador: WPL1151101-7658-BELALPNGYGQX-5 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 2 / 2 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Ano de Referência: 2026 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 2024 2023 2022 RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 2024 2023 2022 DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 2024 2023 2022 SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 11:14:56. Identificador: WPL1311101-7658-REOXCTZLSWFX-0 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1